Projetos
- Projeto 005/2022 – Dispõe sobre a alteração no Contrato de Consórcio Público do Cisga, cria gratificação e dá outras providências;
- Projeto 004/2022 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Farroupilha, e dá outras providências;
- Projeto 003/2022 – Dispõe sobre as agroindústrias de produtos oriundos da agricultura familiar, e dá outras providências;
- Projeto 002/2022 – Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 2.245 de 05/12/1995, alterada pela Lei Municipal n. 4.501 de 22/03/2019;
- Projeto 001/2022 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona, e dá outras providências;
- Projeto 063/2021 – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado
- Projeto 062/2021 – Altera as Leis Municipais 1.007 de 07/10/1974 e 4.283 de 15/12/2016 e dá outras providências
- Projeto 061/2021 – Consolida e atualiza a legislação referente ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no município de Farroupilha e dá outras Providências
- Projeto 048/2021 – Cria o Dossiê Mulher Farroupilhense
- Projeto 060/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Embalagens Seroni Ltda., e dá outras providências
- Projeto 059/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS
- Projeto 058/2021 – Autoriza cessão de uso de bens públicos à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN
- Projeto 057/2021 – Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico do Município de Farroupilha, institui o e-farroupilha e dá outras providências
- Projeto 056/2021 – Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade, na especialidade de Traumato-Ortopedia
- Projeto 055/2021 – Autoriza cessão de uso de bens públicos municipais ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul
- Projeto 054/2021 – Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer
- Projeto 053/2021 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
- Projeto 052/2021 – Autoriza a abertura de créditos especiais
- Projeto 051/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS
- Projeto 047/2021 – Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Farroupilha/RS, e dá outras providências.