Projetos
- Projeto 008/2024 – Dispõe sobre as Sessões Solenes de homenagem a empresas e entidades, e dá outras providências
- Projeto 007/2024 – Institui o dia 29 de outubro como o Dia Municipal de prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral)
- Projeto 012/2024 – Denomina via pública municipal
- Projeto 011/2024 – Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências
- Projeto 010/2024 – Institui o Plano Municipal de Esporte – PME
- Projeto 009/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Minirrústica Alusiva à Diabetes Infantil”
- Projeto 008/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Copa Prime de Jiu-Jitsu”
- Projeto 007/2024 -Altera a Lei Municipal nº 4.192, de 09-12-2015
- Projeto 006/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.311, de 24-03-2017
- Projeto 006/2024 – Concede o Título de Mérito Esportivo do ano a Filipe Damin Filippi
- Projeto 005/2024 – Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
- Projeto 005/2024 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
- Projeto 004/2024 – Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
- Projeto 003/2024 – Altera a Lei Municipal nº 4.881, de 02-01-2024
- Projeto 004/2024 – Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências
- Projeto 003/2024 – Fixa os subsídios dos Vereadores de Farroupilha – RS para a próxima Legislatura, e dá outras providências
- Projeto 002/2024 – Fixa o subsídio do Prefeito e do vice-Prefeito Municipal de Farroupilha RS, e dá outras providências
- Projeto 002/2024 – Consolida a Legislação Tributária Municipal, estabelecendo o Código Tributário do Município de Farroupilha
- Projeto 001/2024 – Dispõe sobre Política Municipal de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica; cria o Sandbox Regulatório; cria o Hélice de Governança do Ecossistema de Inovação de Farroupilha (Hélice Far); cria o Prêmio Farroupilha de Inovação, e dá outras providências
- Projeto 001/2024 – Institui a Política Municipal de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais