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21/03/2019 11:21:17 - Farroupilha / RS
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Ata 3890 – 12/11/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Thiago Pintos Brunet

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Thiago Pintos Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Renata Trubian, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. THIAGO BRUNET: Invocando o nome de DEUS declaro aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas nº 3.884 de 22/10/2018 e 3.885 de 23/10/2018. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovados por todos os Senhores Vereadores. Solicito ao Vereador Odair Sobierai, 1º Secretário para que proceda a leitura do Expediente da Secretaria.

 

 

EXPEDIENTE

 

 

1º SEC. ODAIR SOBIERAI: Boa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais; sejam todos bem vindos. Prezados Senhores, é com muita satisfação que encaminho programação para importantíssimo 49º Seminário de Capacitação em Administração Pública Municipal; dias 27, 28, 29 e 30 de novembro em Porto Alegre, RS. Agende-se. Sua presença é indispensável. Oficio nº 205/2018 – SEGDH; assunto: Retirada de PL. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que solicitamos a retirada do PL nº 69/2018, que institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais; cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências. Atenciosamente Claiton Gonçalves, Prefeito Municipal.

PRES. THIAGO BRUNET: Convidamos para fazer parte da Mesa o soldado Geomir Alan da Cás, para explanar sobre a experiência de aluno no curso sobre combate a incêndios em Universidade da Califórnia nos Estados Unidos, e por ter sido convidado por professores da NASA para participar de um curso do DART- Disaster Assistance Rescue, e a ministrar as oficinas no curso acima referido; por solicitação da Vereadora Eleonora Broilo, a qual já passo a palavra.

VER. ELENOROA BROILO: Boa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, em especial colegas Vereadores da minha bancada Arielson Arsego, José Mário Bellaver, Jorge Cenci e Jonas Tomazini, aos quais eu tenho a honra de representar; imprensa, Senhoras e Senhores presentes, familiares do Senhor Geomir da Cás, Vereador Alberto Maioli, sempre presente, Seu Menzen também sempre presente todas as noites, o Senhor Galafassi e todas as pessoas enfim, que nos acompanham e que eu quero agradecer a presença. E de modo muito especial então, agradecendo a presença do aluno Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul e condutor socorrista do SAMU de Farroupilha, Senhor Geomir da Cás. Nesses quase dois anos de vereança, vários cidadãos merecidamente estiveram nesta Casa do povo, recebendo merecido reconhecimento e oportunizando os seus feitos, em todos os segmentos da comunidade, tanto econômica, agrícola, cultural. E não poderia ser diferente com este jovem cidadão de 37 anos, filho de Osvaldo da Cás, já falecido, Alzira Elvira Onzi da Cás, farroupilhense de nascimento, é um orgulho para nós, casado com Mariana da Rosa da Cás e dono de um currículo invejável. Se eu fosse nomear aqui todo esse extenso currículo eu teria que passar mais de meia hora falando apenas sobre o currículo desse jovem. Então, nós vamos nos ater em apenas algumas das atividades, que é na realidade que o trazem aqui. Fazendo parte desse extenso currículo são suas atividades internacionais a razão pela qual o convidamos para explanar nesta Casa as suas experiências. Como aluno do curso de Operações contra Incêndios no estado do Texas em 2013, como aluno do curso Resgate em Estruturas Colapsadas do programa de treinamento de busca e Resgate Urbano da NASA – Califórnia 2014 e seu posterior convite para ser instrutor do referido curso nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018; e em 2018 incluído como membro do grupo DART da NASA – Disaster Assistance Rescue Team. É um orgulho, é um orgulho muito grande para nós, termos um profissional deste nível. Um cidadão farroupilhense que chegou aonde chegou pela sua competência, pela sua dedicação, que trilhou o seu caminho, que trilhou o caminho dos seus sonhos por ser dedicado, que chegou aonde chegou por seus méritos. E assim nós queremos oportunizar e lhe dar oportunidade para falar sobre os seus feitos, que devem servir de exemplo para todos os jovens da nossa cidade. Muito obrigado pela sua presença.

PRES. THIAGO BRUNET: Então nesse momento passo a palavra ao soldado Geomir Alan da Cás, o qual pode usar a Tribuna pelo tempo que for necessário.

SOLDADO GEOMIR ALAN DA CÁS: Senhoras e Senhores, boa noite. Muito obrigado pela oportunidade de vir aqui explanar e transmitir à população da minha cidade as oportunidades que eu tive em desempenho em cursos internacionais. Como a Vereadora Eleonora falou antes, eu não vou me ater a algumas outras atividades que desempenho ou senão alguma outra da minha grade curricular aqui no Brasil, sendo que hoje o assunto em foco é minha atividade internacional. Então eu agradeço pela oportunidade, cumprimento aos Vereadores aqui presentes, aos meus familiares e os meus amigos que vieram me prestigiar, a imprensa também. Então vamos lá, em 2013, na verdade a minha inclusão como soldado ela ocorreu em 2003 no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, e nessa inclusão, durante o meu curso de soldado, eu vi em um braço de um instrutor um brevê. Um brevê é uma identificação que a pessoa pode dispor em algum lugar da sua farda e esse brevê mostra aquilo que a pessoa é capacitada em desempenhar; e neste brevê era referente à escola de combate a incêndio do Texas, e eu já tinha ouvido falar sobre essa escola, que ela era uma das melhores do mundo, uma das melhores dos Estados Unidos e atende uma gama muito grande da parte da Segurança Pública do mundo inteiro. E a partir daí então eu comecei a pesquisar sobre essa escola, a me programar, desde 2003, guardar dinheiro. Em um ano não pude ir, no outro houve uma dificuldade, todas as vezes que eu viajo internacionalmente, inclusive, é importante citar que é no meu período de folga, é quando eu estou de férias do quartel. Nada é gasto com dinheiro público, nada é gasto ou por doação, tudo ela faz parte do meu dinheiro, do meu próprio dinheiro. Então depois de 10 anos me preparando para isso eu tive a oportunidade então em 2013 de embarcar pela primeira vez ao estado do Texas, para que eu pudesse participar do curso de combate a incêndio em diversas possibilidades e estruturas, desde avião, navios, prédios, residências. E neste período do ano inclusive, ele é disponibilizado para bombeiros da América Latina, porque de nada adianta eu ir até lá e fazer um curso que me especializasse com a tecnologia e estrutura norte-americana se eu voltasse para a América Latina e encontrasse características construtivas de prédios e casas diferentes do que eu aprendi lá. Então nesse período do ano eu pude estar lá e aprender então essas técnicas que podem ser usadas aqui no Brasil, e que eu venho utilizando na minha atividade de combate a incêndio. Então primeiramente é importante citar aqui que essa universidade no Texas é chamada de A&M University, ela é uma universidade de pesquisa pública localizada em College Station e é a sétima maior universidade dos Estados Unidos. Dentro desta universidade então existe um programa de treinamento, seria uma segunda universidade que é vinculada a A&M que é chamada de TEEX. Então o Texas na A&M Engineering Extension Service é uma agência de extensão estadual que oferece programas de treinamentos e assistência técnica a funcionários de Segurança Pública tanto do Texas quanto do mundo todo. Então ela é vinculada a essa universidade e existe essa central, essa extensão da universidade que é para treinamento específico da Segurança Pública. Aqui então é o campo de treinamento de combate a incêndios que eu falei, o Brayton Fire Training Field, ele tem aproximadamente 1.202.000m², possui 132 estações de treinamentos, sendo navios, aviões, edifícios, indústrias e inúmeras construções que simulam as mais variadas opções de desastres. Possui um orçamento anual de US$ 77 milhões e por ano há uma passagem de alunos em média de 184.000 alunos. Então vocês podem ver que é um centro de treinamento referência no mundo inteiro, como eu disse alguns períodos do ano é destinado a bombeiros latinos e em outros períodos, em 365 dias no ano é disponibilizado a outros bombeiros do mundo inteiro. Não que eu não possa fazer em outros períodos, posso fazer também, mas daí eu vou aprender técnicas para combate a incêndios em outras áreas que seriam melhor aplicadas nos Estados unidos. Aqui então é uma construção, o que acontece lá no centro de treinamento de combate a incêndio? Eles possuem casas, prédios, aviões, navios, especialmente projetados para a parte de combate a incêndio. Então aqui dentro dessa estrutura aqui é feito uma estrutura de fogo vivo e dentro dessa estrutura a gente aprende variadas formas de combate. Como eu disse, não adianta eu ir lá e aprender a tecnologia deles que eu não posso utilizar aqui. Então o que eu aprendo na Universidade de Combate a Incêndio? Técnicas e táticas, e isso eu posso colocar em prática aqui no Brasil. Aqui na segunda foto então, é um pouco melhor para se ver a gente em posição de equipe posicionada. Aqui a gente aprende como coordenar uma equipe de combate a incêndio, como entrar no combate a incêndio, como que o fogo se desenrola lá dentro; dentro de toda essa estrutura aqui, ela é especialmente planejada com tijolos refratários, em que o calor ele volta todo para o combatente. Então tu sofre muito no combate a incêndio porque ele te dispõe de uma opção muito difícil de combate; combate fácil, treinamento fácil não vai ter uma atividade bem desempenhada aqui no Brasil. Então eu preciso ter grande dificuldade lá para poder desempenhar minha função de combate aqui. Aqui então uma das outras opções de treinamento que eu faço lá, que é a ventilação forçada. Nos Estados Unidos existem as construções, características construtivas em que as casas não possuem um teto de concreto, não possuem laje, lá é muita madeira no teto. Então existe a técnica de ventilação forçada na qual eu faço a retirada de fumaça pelo teto, para evitar com que as pessoas sejam atingidas pela fumaça, que desmaiem e com isso se tornem mais vítimas para serem retiradas de lá. Então essa é uma técnica que a gente aprende lá, mas que também pode ser adaptada aqui no Brasil. Quando eu faço alguma intervenção em que eu tenho que entrar em casa de madeira, eu posso utilizar essa técnica. Lá na TEEX existe a ‘cidade desastre’ – Disaster City, o quê que é essa cidade desastre? Ela foi construída após o atentado de Oklahoma City, em 1998. Essa cidade desastre ela simula diversas opções de desastres, em um terremoto, em um furacão ou em um colapso de um prédio onde haja vítima presas ou não. Então essa cidade ela é enorme, ela possui 210mil metros quadrados, a gente trabalha lá em treinamentos com trem; nessa cidade a gente também consegue fazer também treinamento com navios e é um treinamento inovador, é um treinamento novo porque não existe uma estrutura como essa aqui no Brasil. Certo pessoal, então eu vou falar sobre duas oportunidades em que eu estive lá, a primeira então é a universidade de combate a incêndio que é essa que eu fui em 2013, e depois eu não fui mais participar porque nesta eu vou como aluno. Poderia participar como instrutor, mas não consigo disponibilizar meu tempo de grande forma para que eu possa ir para lá. Dessa forma então em 2013 quando voltei da universidade, eu fui fazer um curso de BREC. O BREC ele compreende a Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas, quando cai algum prédio, quando cai alguma casa, quando há um acidente em que as pessoas ficam presas nas ferragens a atividade de BREC é colocada em ação. Aqui eu posso citar um exemplo do que houve, naquela casa ali no Santa Rita, em que um cidadão ficou preso no desmoronamento e ali foi utilizada as técnicas de BREC. O equipamento que a gente usa lá nos Estados unidos é o mesmo que a gente pode utilizar aqui, madeiras, pregos, escoras e muita técnica e tática para desempenhar a função. Então em 2013 quando eu voltei, eu fui a Porto Alegre fazer um curso nesta área porque era um curso que não era comum aqui no Brasil. E nesse curso havia quatro oficiais da NASA em que eles vieram para ministrar essas aulas e eu, sem saber, acabei participando de uma seleção em que eles me avaliaram durante aquela semana intensa de cursos e me convidaram após, eu e um chileno. Era um curso com vários bombeiros da América Latina e no final quem foram convidados foi eu do Brasil e um do Chile. Fomos convidados então a sermos alunos na Califórnia, na base de pesquisas da NASA. A NASA nos Estados Unidos possui diversos centros, tanto de lançamento de foguetes, como onde tem especificamente museus, onde possuem centros de comandos e também onde possui centros de pesquisa. O principal centro de pesquisa dela é na Califórnia, em Mountain View, fica aproximadamente uns 40 km, 80 km da cidade de São Francisco; e esse centro de pesquisas abriga um grupo especializado de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas. Quando eu cheguei lá eu perguntei, “mas porque a NASA, o que a NASA tem a ver, eu vou para a lua? Eu vou ser astronauta? Eu vou conhecer outros planetas?” Não. Quando eu perguntei o porquê a NASA, eles me responderam: “porque não a NASA?” O Governo Federal investiu na tecnologia aeroespacial para que fosse utilizada também em busca e resgate em estruturas colapsadas. Inicialmente essa tecnologia foi então disponibilizada exclusivamente aos norte-americanos, e posterior como foi aberta uma oportunidade em que há bombeiros de outros lugares do mundo de participação, foi adaptada para que essa tecnologia fosse resumida e que esse material utilizado lá fosse facilmente encontrado aqui no Brasil. Ou seja, o que eu posso utilizar aqui para busca e resgate é a madeira, é prego, é alavanca e alguns equipamentos que são utilizados também para salvamento veicular. Eu posso utilizar esse material aqui. Nos Estados Unidos a gente aprende também com a tecnologia deles, com a utilização de drones, a utilização de computação gráfica em que a gente pode projetar uma estrutura que colapsou e é projetado na parede, saber onde que tem pessoas vivas ou não, aqui no Brasil ainda estamos um pouco distantes. Então essa tecnologia eu não aplico aqui, mas as técnicas e táticas são facilmente aplicáveis aqui. Então em 2014 eu pude ir como aluno, cogitei a possibilidade de voltar em outras oportunidades, mas é um curso em que há muitas pessoas inscritas, muitos funcionários do governo norte-americano inscritos e há uma fila por anos. Fui informado que eu não poderia voltar lá como aluno e que eu só teria aquela oportunidade para aproveitar, então investi tudo que eu podia em atividade para que pudesse participar desse curso. E quando retornei ao Brasil feliz e contente, em alguns meses após os americanos vieram ao Brasil então me convidar, graças ao meu desempenho como aluno no curso de 2014, para que eu fosse lá todos os anos agora ser instrutor. Então todos os anos eu tenho a grata felicidade, a oportunidade de ir no período de abril e maio a Moffett Field na Califórnia, para ministrar aulas de busca e resgate em estruturas colapsadas. Em alguns anos já foram brasileiros, em outros anos não foram brasileiros, então eu dou essas aulas ao governo norte-americano, eu não recebo nada para isso, é um serviço totalmente voluntário, não há desprendimento de valor e de dinheiro público, e simplesmente dinheiro meu, dinheiro particular. O que eu ganho com isso? Experiência. A comunidade ganha com isso, porque eu sou farroupilhense, eu moro aqui em Farroupilha, apesar de atualmente não estar trabalhando aqui em Farroupilha, eu desempenho as minhas funções de bombeiro militar na cidade de Portão, mas em breve, daqui um mês ou nem isso estarei de volta à Serra Gaúcha. Então como eu moro aqui, eu estou sempre disponível para atuar nessas áreas. Uma breve explicação então sobre o que é o centro de pesquisa da NASA. O centro de pesquisa da NASA em Moffett Field comporta hoje a equipe NASA DART- Disaster Assistance Rescue Team, fundada em 1987, tendo como seu primeiro chefe de operações o Senhor Robert Dolci, Bob Dolci como chamamos ele lá. Sendo que o mesmo permanece lá até hoje, apesar de aposentado. Todos os membros do grupo DART são resgatistas experientes, que desempenhavam as mais variadas funções e membros das agências de segurança do governo norte-americano. Em 2008 entraram para a equipe Graham Busch do Canadá e, em 2015, Geomir Alan da Cás do Brasil; ambos oficialmente incluídos e homenageados, em 2018, em cerimônia realizada no salão de eventos da NASA Ames Research Center, totalizando atualmente 40 membros, sendo 38 norte-americanos. Então essa equipe de busca e resgate possui 40 membros, desses 40, 38 são norte-americanos, um é canadense e eu que sou do Brasil. Então aqui pessoal, nessa estrutura que aparece aqui é lá dentro da NASA, lá existe uma ‘cidade desastre’ também, em que são simuladas diversas opções de desastre em estruturas colapsadas. A gente não atua aqui no resgate de vítimas, porque o resgate de vítimas é propriamente nos Estados Unidos dos paramédicos. Então a gente desempenha somente o que? Há um colapso, desabou um prédio, desabou uma casa, há pessoas presas, a gente tem que saber aonde que estão essas pessoas, a gente tem que providenciar o acesso a essas pessoas e a gente tem que providenciar a retirada dessas pessoas. Então é uma estrutura muito complexa porque às vezes as pessoas estão vivas e o procedimento é um; às vezes as pessoas estão mortas e o procedimento é outro. Então nessa estrutura que vocês estão vendo nas fotos, aqui é uma estrutura falsa, em que abaixo dela possuem tubulações, ela possui aproximadamente dois andares e meio abaixo da terra com tubulações que simulam um desastre de um prédio. Então além do que vocês estão vendo aqui de movimentação, de concreto que a gente pode movimentar, existe essa montanha de entulhos e abaixo dessa montanha também existe aproximadamente dois andares de diversas opções de desastres. Então a gente trabalha em espaço confinado com uso de ar respirável, com uso de equipamentos e roupas especiais. Aqui então o que parece ser uma simples montanha de entulhos também, abaixo dela existe várias tubulações e essas tubulações são usadas para treinamento. Vítimas presas embaixo de veículos, a elevação de veículos também é uma atividade de BREC, de busca e resgate em estruturas colapsadas. Aqui então mais uma parte da estrutura, e aqui eu vou explicar brevemente pra que eu não me alongue muito, quando há uma pessoa presa embaixo de escombros e há blocos de concreto como esse em cima dos escombros, eu preciso fazer a retirada desses blocos. Mas como é que eu faço a retirada desses blocos sem agravar a condição da vítima que está embaixo? Essa retirada dos blocos, ela deve ser sistemática e coordenada, existem procedimentos padrões a serem seguidos. Neste caso aqui, a gente utiliza simplesmente madeira, a gente faz a elevação, existe aparentemente parece que é uma coisa muito simples, algo simples de ser feito, mas há uma coordenação muito grande, tem que ser muito bem coordenado para que não ocorra o agravamento das vítimas que estão embaixo. Então esse bloco de concreto ele é elevado, ele rola, então eu tenho que levantar ele devagar, largar ele devagar e aqui como vocês estão vendo, é um concreto no chão, é uma laje, é fácil de movimentar, mas muitas vezes a gente faz essa movimentação em cima de escombros em que a gente tem que providenciar o acesso com trilhos de trem, com o alinhamento do terreno. A atividade de busca e resgate ela é muito imprevisível, a maioria dos instrutores que aqui atuam, atuaram no 11 de setembro, atuaram no furacão Katrina, atuaram nas várias opções de desastres que houve nos Estados unidos e em territórios norte-americanos, que são fora dos Estados Unidos também. Movimentação de carga pesada novamente, a gente faz o arraste de carga pesada, em que a gente tem que fazer por catracas e deslizes. Então a gente tem que fazer a elevação sempre considerando vítimas embaixo das pedras, é uma operação bem complexa em que aqui no treinamento a gente utiliza o que tem de mais simples, madeira. Porque essa madeira aqui que é o pinus, nos Estados unidos é muito difícil encontrar o pinus, lá ele é utilizado o red hood, que é um similar ao nosso pinus. Então lá, com essa madeira, ela se deforma e facilmente eu consigo encaixar peças nela para que ela não deslize. Então a gente faz a movimentação com essa madeira, ela é leve, ela é barata e é encontrada em vários lugares, no Brasil a gente faz a utilização de pinus. Aqui novamente uma simulação com vítima presa abaixo do concreto, em que é colocado garrafas de água e às vezes nós temos que levar essa estruturas de concreto a mais de 2, 3 metros de altura, elevar, movimentar e baixar. No treinamento é colocado água, copos de água e garrafa e a gente tem que fazer toda a elevação sem derramar uma gota do copo ou da garrafa de água. Dessa forma a gente consegue atingir a excelência e com essa excelência não causa dano nenhum à vítima que há embaixo. Aqui o exercício que todos passam pela função de comando, nesse caso naquele dia eu desempenhava a função de comando e aqui são todos norte americanos. Outra situação, quando há necessidade de providenciar o corte da estrutura de concreto e há vítimas vivas abaixo desse concreto, eu não posso cortar ele de qualquer jeito, eu não posso quebrar ele de qualquer jeito ou nem quebrar ele em qualquer lugar. Porque a estrutura ela pode se fragilizar e colapsar o resto que ainda ficou de pé. Então nesse corte, quando a vítima presa, embaixo do concreto, eu preciso fazer o corte com motosserra, com motosserra específica para concreto ou serra a disco, diversos equipamentos que fazem o corte com água. Nesse buraquinho aqui, quando é feito inicialmente este buraco aqui, a gente passa uma câmera de busca com água e se houver vítimas vivas lá embaixo a gente consegue deixar água, a gente consegue deixar um óculos, consegue deixar uma máscara para a pessoa respirar e consegue também ter acesso a condição de saúde da vítima. Posterior a isso, a gente providencia o corte em forma de triângulo que é o suficiente para passar uma maca e faz a retirada desse concreto. Quando a vítima não está viva embaixo, a gente não faz toda essa técnica porque ela é muito demorada, quando a vítima não está viva a gente quebra ela de uma outra forma, em que a gente usa malha, marreta, a gente usa picareta para fazer o corte; porque a vítima não está viva então a gente não tem o porquê ter todo esse cuidado. A gente pode ter um acesso de forma mais rápida. Aqui a retirada do concreto, vejam bem que ele sai cortado, bem certinho, em forma de triângulo; certo? Esse corte em forma de triângulo possibilita que a gente retire ele e acesse aonde está a vítima. Muitas vezes a gente tem que acessar esse local e lá dentro quebrar outra parede e ir entrando, entrando em diversos ambientes até chegar na vítima. Aqui um exemplo, a gente fez o acesso por corte no andar de cima, a gente entrou nesta caixa, nessa caixa a gente foi quebrando por muitos e muitos metros até lá embaixo daquela caminhonete, até chegar naquela caminhonete, à vítima estava lá embaixo. Claro, poderia ter sido feito acesso por outro lado? Poderia, mas o objetivo do treinamento era de forma mais difícil possível. A gente fez essa entrada aqui e vai até lá. Aqui não é possível ver, mas a gente usa cilindros de ar respirável e a gente leva oxigênio também para a vítima para que possa ofertar oxigênio naquela condição. Aqui uma visão superior, aqui então existe uma máquina que manda o ar respirável para dentro do ambiente, quando você entra em um ambiente em que ele é contaminado em que há poeira aonde você não sabe o que vai encontrar lá dentro, a gente usa com proteção respiratória e para que haja renovação do ar e até quando não há necessidade de proteção respiratória apenas uma máscara, a gente usa esse equipamento aqui, essa mangueira amarela, que manda o ar lá para dentro para poder ventilar o ambiente e também para facilitar o trabalho. Porque muitas vezes a gente fica horas e horas aqui dentro até passar para o próximo ambiente. Esse é o nosso caminhão de comando, ele é um caminhão em que ele é totalmente reforçado com aço para resistir a explosões, dentro desse caminhão então possuem câmeras, possui comunicação via satélite em que ele já atuou em vários lugares de comunicações, inclusive no World Trade Center. Esse caminhão atuou no resgate as vítimas do World Trade Center. Possui uma comunicação interna entre todos os outros caminhões, entre as outras pessoas que estejam atuando, isso em todo controle do comando aqui dentro, com iluminação inclusive. Quando a gente entra em um local colapsado, a gente precisa montar de forma rápida uma estrutura de madeira, essa estrutura de madeira vai prover a segurança de quem está entrando e também a segurança para retirar a vítima desses escombros. Ela tem que ser muito bem calculada, com nível, com a trena, existe uma quantidade ‘x’ de pregos, eu não posso exceder essa quantidade, também não posso colocar menos, é uma atividade bem complexa, uma atividade de marceneiro mesmo. Porque a gente precisa montar e uma estrutura dessas, bem montada, consegue suportar até 50 toneladas de concreto e a madeira utilizada é pinus, uma madeira frágil, que se for colocada com alinhamento correto, com pregos corretos e de forma bem acondicionada, ela suporta até 50 toneladas de concreto. Se utiliza pinus por quê? Quando ela começar a estralar, é porque eu tenho que correr, se utilizar uma outra madeira, mais dura, o que vai acontecer? Ela vai se romper e eu vou estar embaixo, então essa madeira me avisa que eu preciso correr quando exceder então as 50 toneladas de concreto. Aqui novamente então a atividade em que se utiliza o ar respirável, que se manda para o ambiente, essa estrutura aqui é chamada de escoramento, que é aquela que eu falei da madeira e a gente entra nesse local e vai quebrando, vai quebrando lá para dentro, até chegar na vítima. Aqui uma estrutura que foi montada, uma das mais complexas, que é estrutura tipo rack, que é montada para suporte lateral, foi montada durante todo esse fosso aqui; aqui possui um equipamento dentro que ele calcula quanta pressão foi dada e quanto ela suportou, nesse caso aqui ela suportou 75 toneladas de pressão e a madeira pinus com os pregos adequados. Aqui então minha primeira participação do grupo, em 2014, lá no centro de pesquisas, em que houve uma quantidade de significativa de alunos nesta época e foi minha primeira participação, no caso eu estou aqui no canto, foi minha primeira participação como aluno do grupo. Aqui a título de informação, o centro de pesquisas da NASA produz as armas norte-americanas, aviões de guerra e também outra tecnologia utilizada em roupa que os astronautas usam; também como células de foguetes, motores de foguetes. E aqui é um túnel de vento em que é feito, onde é projetado os aviões supersônicos, é um túnel um pouco menor, esse aqui não é muito grande, mas a potência dele é muito grande. Aqui então é a entrada para o centro de treinamento, onde eu participo desse treinamento, lá atrás se encontra o maior túnel de vento do mundo, nesse local aqui são feitos os aviões da Boeing, armas de guerra de grande escala, são produzidas nesse túnel de vento, é um local de acesso muito restrito. Eu tive a oportunidade de entrar lá esse ano, em 2018 foi a primeira vez que eu pude entrar, porque desde 2014, depois que eu fui convidado para ser instrutor em 2015, eu posso ir agora todos os anos como instrutor. Então desde 2015, 2016, 2017 e esse ano eu participo como instrutor. Cada vez que eu vou lá eu tenho a oportunidade de ter um acesso ao local restrito, sempre acompanhado com engenheiros, com oficiais de segurança deles, na qual eu não posso me comunicar com ninguém lá dentro, na qual eu não posso bater fotos, eu não posso conversar com eles e também não fico atrapalhando o serviço deles. Então esse aqui é o maior túnel de vento do mundo. Aqui são os prédios da Google, não é visível aqui do lado, e aqui o hangar 1 onde foi produzido os dirigíveis, foram produzidos dirigíveis na época em que eram utilizados como meio de transporte. Hoje está desativado, houve uma contaminação de asbesto nessa estrutura e foi descontaminado depois de 30 anos isolado, foi descontaminado agora a pouco tempo e a Google alugou ele por 60 anos, para pesquisas, não sabemos o que, mas alugaram por 60 anos pelo preço de seis bilhões de dólares. Aqui então quando eu estava lá com participação de instrutor, em que paramédicos participam também dos treinamentos, onde a gente faz o corte, faz a retirada da vítima, e os paramédicos atendem lá dentro ou quando a gente tira a vítima e bota ela para fora. Aqui quando eu estive em 2015, então a homenagem de ser, a oportunidade de ser instrutor, meu primeiro ano como instrutor, em que o governo norte-americano diante disso fornece a maior honraria a um civil, que é a bandeira dobrada. Então eles fazem a dobra da bandeira, retirada diretamente do mastro de uma repartição pública dos Estados Unidos, e fazem uma cerimônia de entrega em agradecimento a minha disponibilidade de ir todos os anos lá para ministrar aulas de busca e resgate, e com o meu devido certificado então ao lado aqui. Aqui como eu disse antes então, em 2018, apesar de eu estar participando desde 2015 e esse meu colega Graham Busch estar participando desde 2008, em 2018 então foi feito uma festa, uma cerimônia de homenagem aos novos iniciantes e nessa homenagem então nossos nomes foram incluídos em uma placa e essa placa fica disponível na porta do centro de pesquisas da NASA. Não vai estar visível para vocês, meu nome está aqui embaixo e na sequencia na parte de cima, do canadense, do Graham Busch. Sou o único brasileiro que conseguiu participar como instrutor; já tivemos seis brasileiros como alunos, que não vão poder mais voltar lá porque participava na condição de aluno. E como instrutor então hoje eu tenho oportunidade de todos os anos conseguir voltar para lá. Então ao final do meu curso, em 2014, eu tinha que fazer um vídeo com as apresentações do curso e enviar para eles. Esse vídeo então está disponível aqui e eu vou pedir para o operador então que dê um play, para que vocês possam apreciar as fotos do curso. (EXIBIÇÃO DE VÍDEO) Então como os Senhores podem ver muitas fotos eu não utilizei na apresentação justamente porque estavam dispostas no vídeo. Então elas são autoexplicativas. Como vocês podem ver é uma atividade bem complexa, uma atividade bem difícil de desempenhar porque são nos detalhes que vão, que se faz a diferença. Então nesses detalhes que são utilizados no treinamento fazem toda a diferença no atendimento de uma ocorrência aqui no Brasil. Então eu agradeço a oportunidade e encerro aqui minha apresentação. Muito obrigado pela presença da minha família, presença dos meus amigos. Muito obrigado pela proposição da Câmara em que eu viesse tratar desse assunto, e eu estou sempre disponível ao município e a população e a quem precisar dos meus serviços. Apesar de eu não desempenhar as minhas funções aqui, eu moro aqui sou Farroupilha, sou farroupilhense e estou sempre à disposição dos Senhores, obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, com a palavra a Vereadora Renata Trubian.

VER. RENATA TRUBIAN: Boa tarde a todos. Cumprimento o Presidente da Casa, Dr. Thiago Brunet, e também os meus colegas Vereadores, a Vereadora Eleonora Broilo; gostaria de cumprimentar o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Amarante, que nos prestigia hoje, cumprimentar o Padre Fábio Piazza, o Padre Alcindo Trubian, meu querido primo, não veio na minha posse, mas hoje o Senhor está aqui, obrigada. E ao nosso outro querido irmão que está ali, que eu não fui apresentada ainda, mas receba o meu carinho também, ah é o padre Jocemar, o Vereador Fabiano André Piccoli está me auxiliando aí. Um cumprimento para o Vereador Alberto Maioli, nosso sempre Vereador, o Gilberto Galafassi, o Paulo Gasperin, a Ivanir, a minha Prof. Rosaura, o seu Odenilo que é nosso quase Vereador, porque está todas as Sessões, graças a DEUS, aí. Os familiares e amigos do Alan e parabenizar o Alan pela sua explanação, mas principalmente pela sua estada e dedicação à sua profissão Alan. A gente sabe que a profissão de bombeiro é uma profissão muito envolta em muitas dificuldades. Além de estar expostos com uma emoção à flor da pele para resgatar vidas, ainda sabe-se que vocês enfrentam problemas de toda ordem; problemas de falta de recursos materiais, falta de equipamentos, falta de recursos humanos, porque também o número é pequeno de bombeiros, e por isso também que criou-se a figura do bombeiro voluntário, do bombeiro civil. E aqui eu queria então, para resgatar um pouquinho da memória, fazer uma saudação a Ivani, porque a gente sabe que o esposo dela era um bombeiro civil, um bombeiro voluntário. Então parabéns Alan, que realmente tu possa trazer para nossa comunidade os teus aprendizados, repassar para os colegas, mas queira DEUS que tu nunca precisa ocupar. Porque assim nós teremos sempre as nossas vidas preservadas, mas eu sei que se algum momento isso acontecer, tu vai estar a postos para isso. Era isso o Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas Vereadores, as pessoas que estão hoje prestigiando a nossa Sessão, a imprensa, todos vocês. Alan em especial você, que trouxe um exemplo muito claro e objetivo de imaginar uma comunidade que dá certo, ou já usei essa frase aqui na Câmara Municipal, de uma Farroupilha que dá certo. Então como farroupilhense, como morador da cidade, como Vereador, eu me senti com um orgulho tremendo vendo o seu trabalho aqui. O teu mano já contava para nós, o Lauro, algumas dessas do teu trabalho, da tua vivência, mas graças também aqui a iniciativa da minha colega Vereadora Eleonora, a gente pode aprofundar um pouco mais na tua história. E eu imagino que o teu conhecimento ele pode ser muito utilizado, não só pela instituição que hoje você atua, como pelo nosso estado inteiro. E aqui provas isso, a gente já infelizmente teve situações de emergência no nosso estado, talvez a mais grave delas nos últimos anos lá em Santa Maria, e que conhecimentos como o teu, certamente poderão salvar muitas vidas. Eu só espero que os nossos governantes, eu acho que nós que somos de uma forma participantes ativos da política que governa tanto o nosso estado quanto à nossa nação, podemos um dia dizer “olha, eu conheço uma pessoa que conhece disso”. Porque tenho certeza que não só eu como todos os colegas Vereadores, a comunidade, fica impressionado com o seu legado e eu sempre digo que tem uma coisa que eu tiro o chapéu para pessoas que tem ideal, e eu vejo no brilho do teu olhar e na paixão que tu tem pelo que tu faz é que você é uma pessoa que tem o ideal. E isso para mim já vale tudo. Uma pessoa que faz por ideal, não faz nada por mais. Que eu tenho certeza que todos nós sabemos quanto custa uma passagem para os Estados Unidos, sem falar no resto. Então como você faz isso de forma voluntária, tenha desse Vereador e dessa Bancada as portas abertas. Que se um dia DEUS nos iluminar para nós estarmos em algum momento, que a gente possa falar do teu nome do teu trabalho, eu vou falar com orgulho que tem um farroupilhense na nossa cidade que conhece muito e que pode ajudar muito nosso Estado do Rio Grande do Sul. Parabéns e somente dizer obrigado por ter vindo esta Casa, contar e dividir um pouquinho da tua história. Muito obrigado. Era isso o Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, boa noite a todos e a todas. Somente para parabenizar o teu trabalho, e eu acredito que o maior desafio não foi lá, o maior desafio é estar aqui e trabalhar com os recursos disponíveis que nós temos aqui. São realidades completamente diferentes, são dois, infelizmente, são dois mundos diferentes, mas o trabalho que o bombeiro faz lá, o objetivo é salvar vidas e objetivo de vocês aqui também é salvar vidas. Então o grande desafio é encontrar forças e recursos para, do que aprendeu lá, otimizar aqui com os recursos que tem aqui. E eu acredito que esse é o maior desafio. Então parabéns Vereadora Dra. Eleonora Broilo pelo convite e Farroupilha se orgulha de ter um profissional com a tua capacidade. Parabéns.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, não vou aqui citar nomes de todas as personalidades que estão hoje acompanhando a nossa Sessão, mas dizer de que está sendo uma Sessão abençoada, abençoada em todos os sentidos. Presença do Padre Piazza aqui é uma benção que a gente agradece a DEUS em todas as nossas orações. Eu ainda te conheci o Alan, o Alan; que eu queria te dizer meu irmão, cheguei aqui tu era uma criança, acompanhei o teu crescimento, acompanhei a tua caminhada, mas para a gente entender um pouquinho o sucesso das pessoas a gente primeiro tem que perguntar de onde tu vens? Duas horas da manhã, em pleno inverno, temperatura negativa, se pegava um telefone e dizia: “Dona Alzira, preciso da Senhora” e ela só me perguntava “meu filho quanto tempo vocês chegam aqui?” Ela nunca questionou que a temperatura era negativa, ela nunca questionou que era uma chuva torrencial lá fora. Então me diga de onde vens que eu direi quem tu és. Tá querido? É uma noite de bênçãos aqui, tu é uma benção naquilo que não é uma profissão, é uma missão. E tu faz isso com a determinação daqueles abençoados pelo maior chefe do universo, que é DEUS. E tu vens da maior criação do universo, maior empresa, o maior aprendizado que se extrai, que é a família. Parabéns pela tua mãe, pelo teu pai, pelo teu irmão, pelo teu coração e pela pessoa que tu é. DEUS te abençoe sempre.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras, quero cumprimentar aqui o Lauro, irmão do nosso palestrante desta noite, sua esposa, e o nosso Secretário Amarante e desejar já sucesso nessa nova jornada; o nosso sempre Vereador Alberto Maioli, que nos honra sempre com a sua presença aqui Vereador Alberto, os pais do nosso colega Vereador Fabiano André Piccoli, imprensa, Senhor Galafassi aqui nos prestigiando, os Padres e demais aqui presentes. Apenas para fazer um rápido comentário Alan, dizer que te conheço há muito tempo, sei da tua dedicação ao trabalho e apenas dizer uma simples frase: “a sua família aqui está, os seus amigos e Farroupilha estão muito orgulhosos de ter você como farroupilhense.” Então parabéns e continue com esse belo trabalho. Era isso Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Boa noite, Presidente, Senhores Vereadores, Geomir, bom te ver aqui, todas as pessoas que se fazem presente aqui nesta noite tão especial na Câmara de Vereadores. Primeiro quero cumprimentar pela tua dedicação, pelo teu trabalho, pelo que tu tens feito em função do teu trabalho, da tua dedicação, ter conseguido alcançar essas metas, esses parâmetros tão importantes para ti, para tua vida, para nossa comunidade, para toda a comunidade que se faz (inaudível). Mas enquanto que você falava sobre técnicas de incêndio, eu estava casualmente aqui olhando a internet, você fez todo esse curso lá, você fez lá em São Francisco né? Na Califórnia isso?

SOLDADO GEOMIR ALAN DA CÁS: Isso, na verdade meu curso de combate a incêndio foi no Texas, e na Califórnia o que eu fiz foi o curso de busca e resgate em estruturas colapsadas, de combate a incêndio foi no Texas.

VER. RAUL HERPICH: Tá bom. Estou vendo aqui na internet, maior incêndio dos últimos, você tem conhecimento em São Francisco na Califórnia. Veja como são ingratas algumas coisas, você vem de lá atrás, o teu conhecimento e lá estão enfrentando este grande problema, que mais de 6.400 casas já foram destruídas, 29 vítimas fatais. Então vê como é importante essa profissão de vocês, é importante e às vezes ela é ingrata ao mesmo tempo, quando não se consegue salvar vidas. Ela deve ser ingrata para vocês, não ingrata, mas vocês devem ter um certo peso quando não conseguem fazer aquilo que vocês gostariam de fazer, que é salvar mais vidas. Então é só queria fazer esse comentário e cumprimentar mais uma vez e ver como o mundo é ingrato. Você vem aqui falar daquilo que você aprendeu lá, com os mais renomados técnicos e especialistas, e hoje estão enfrentando esse incêndio e não estão conseguindo controlar. Então veja como é importante essa profissão de vocês, uma profissão de alto risco, mas de grande valia para a comunidade. Então muito obrigado por você vir aqui conosco e parabéns novamente pelo teu trabalho. Obrigado Presidente.

SOLDADO GEOMIR ALAN DA CÁS: Muito obrigado pelas referências Vereador, realmente lá na Califórnia, até ontem eu mantive contato com amigos de lá. Lá as características das árvores possibilitam que haja essa propagação muito rápida dos incêndios, porque é similar aos nossos pinus e que libera uma resina e essa resina é altamente inflamável e as características do fogo, juntamente com o vento proporciona uma expansão muito rápida, em que o controle é muito difícil. Existem pessoas especializadas em combate a incêndio florestal nos Estados Unidos, específicos para combate de incêndio florestal e o combate é muito difícil. É um combate é muito difícil de conter ele e o que resta a eles então é proteger o que está no caminho, tentar proteger. Então é um incêndio que todo o período do ano todo, nesse período todos os anos acontece isso lá, e a Califórnia é um local de grande probabilidade desses incêndios e ele vem se espalhando desde a fronteira de São Francisco até Los Angeles, isso dá uma diferença de 700 km. Destruiu muitas casas em Los Angeles, casas de vários atores famosos lá, inclusive eu estava vendo hoje. É um combate a incêndio muito difícil, com muita técnica em que bombeiros morrem muitas vezes.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Eu já cumprimentei praticamente todo mundo, mas eu gostaria de cumprimentar carinhosamente o Padre Piazza, boa noite. Bem, em primeiro lugar eu quero agradecer Geomir, a tua presença aqui nesta noite, bem como a tua maravilhosa explanação sobre as tuas atividades internacionais, sobre os cursos e dizer do teu enfrentamento, quanto às condições lá e aqui. Que eu não acho que sejam tão diferentes assim no final das contas, porque é para isso que vocês são preparados, para saber enfrentar essas diferenças de situações. Eu tenho certeza que a tua capacidade, pode eliminar qualquer dessas coisas, dessas diferenças. Mas eu tenho algumas perguntas que acabaram ficando, eu falo pelos meus colegas também, tu tens conhecimento de alunos dos cursos, de alguns outros municípios? Daqui do RS.

SOLDADO GEOMIR ALAN DA CÁS: Do Rio Grande do Sul sim, agora neste ano que passou, houve a possibilidade de um aluno do Paraná, um Tenente do Paraná e um Tenente que agora está aposentado e mora em Nova Petrópolis que era do Corpo de Bombeiros também. No ano passado então eles foram para lá como meus alunos e participaram desse curso. Neste ano foi um soldado de Sapiranga, apenas um soldado, essa convocação, esse convite que é feito a eles, é no momento em que os americanos vêm para o Brasil, inclusive agora o mês que vem estarão em Bento Gonçalves, participando de mais um curso nessa área; e nesse curso ele selecionam ou duas pessoas na qual eles veem que desempenham bem o serviço e que podem ir para lá fazer esse curso, na qual eu vou ser instrutor deles lá, auxiliando na tradução.

VER. ELEONORA BROILO: E essas pessoas também foram com financiamento próprio?

SOLDADO GEOMIR ALAN DA CÁS: Sim, todo financiamento fica a cargo do aluno. A condição em que ele foi, se é financiamento próprio dele ou se ele conseguiu outros valores de algum empréstimo, não sei, isso fica a cargo dele, mas todo o valor desprendido pelo aluno, fica a cargo do aluno.

VER. ELEONORA BROILO: E com uma carga invejável dessas, o estado, enfim, em um governo, nunca convidou nenhum de vocês, nenhum desses alunos, para que, só terminando, para que desse alguma palestra, algum curso; enfim, sobre o que vocês aprenderam, sobre tudo isso que vocês tem aprendido, esses conhecimentos? Que vocês pudessem trazer para cá?

SOLDADO GEOMIR ALAN DA CÁS: Existem equipes no estado que são chamadas FR2, que o governo proporciona a eles uma verba e são forças de resposta rápida. Essas forças elas atuam em desastres que acontecem no RS e são de rápida mobilização. Algumas pessoas que foram, alguns desses que foram meus alunos participam dessa força de resposta rápida. Eu, por uma questão pessoal não estou participando no momento, porque estou me dedicando aos estudos na minha promoção na minha carreira militar, que vai se concluir agora mês que vem, e eu acabei direcionando esse meu tempo para os estudos. Mas após isso eu pretendo começar a participar mais dessa equipe, dessa força de resposta rápida ao qual já fui convidado inclusive e eles participam. Eu algumas vezes eu ministro palestras dentro do comando dos Bombeiros, mês retrasado estive em Ivoti palestrando ao comando do 2º batalhão de Bombeiros, que é do Vale dos Sinos, e bombeiros voluntários de toda a região estiveram presentes também. Então há um treinamento interno no corpo de bombeiros, no qual eu participo em alguns momentos específicos na área em que eu sou especialista, que é de busca e resgate de combate a incêndios. Então eu participo desses treinamentos e ministro essas palestras internamente sim.

VER. ELEONORA BROILO: Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Bem, para finalizar então gostaria de agradecer a tua participação Alan, nos encontramos semanalmente eu acho, nos corredores do hospital. Desde que eu cheguei aqui conheci o pessoal do SAMU e sei da tua dedicação na área da emergência, da urgência, do resgate e sai do respeito que os teus colegas têm lá pela sua pessoa. E sempre vieram até mim, o Sidi principalmente: “Tiago nós temos que usar mais o Alan, o Alan é instrutor da NASA, gente não precisa falar mais nada, o cara é instrutor da NASA”. Então o que eu vejo e o que eu gostaria aqui de refletir um pouco, é que nós brasileiros, gaúchos principalmente, nós estamos espalhados por todos os lugares do mundo e aonde nós vamos, nós temos um lugar de destaque. Nós temos lugar de destaque, pessoas nos Estados Unidos, na Europa, na área da saúde, da literatura, da educação, da música, e infelizmente nós estamos perdendo essas pessoas com grande potencial para outros países e principalmente países de primeiro mundo. Nós exportamos pessoas com alta qualificação e, muitas vezes, importamos pessoas de baixa qualificação, e digo aqui o “mais médicos” que vieram de Cuba, que infelizmente tem baixa qualificação mesmo e vem de Cuba para suprir a necessidade de muitos médicos, muito qualificados, que saem do país. Então isso é um puxão de orelha para que os governantes e nós políticos aqui, a gente possa tentar fazer com que essas pessoas altamente capacitadas tenham um sol aqui no nosso país, no nosso estado. Por que a tendência é que o Alan em seguida vá embora também, que nós vamos perder mais uma pessoa qualificada para algum convite que ele receba em outro país, em outro lugar; e para que ele possa exercer lá o seu trabalho com dignidade, com competência e com valorização econômica. Que isso também é importante, não adianta, a gente precisa disso para viver e muitas vezes as pessoas são valorizadas, mas não da forma como deveriam economicamente. Parabéns pelo seu trabalho, siga sendo essa pessoa maravilhosa que tu é e esta Casa está aberta para quando você precisar. Um abraço.

SOLDADO GEOMIR ALAN DA CÁS: Ok, muito obrigado Excelentíssimo Presidente da Câmara; e eu agradeço novamente a oportunidade de ter vindo aqui conversar com os Senhores, conversar com meus amigos, com a minha família e expor essa minha disponibilidade perante a comunidade. Estou sempre disponível, o comando dos Bombeiros aqui da região sabe disso também, e vocês podem estar certos que quando precisarem 193 e 192 vai estar sempre bem servido, com profissionais qualificados para atender os Senhores. Certo? Muito obrigado e boa noite.

PRES. THIAGO BRUNET: Passamos então ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido dos Trabalhadores – PT – para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, uma boa noite a todos e a todas. Gostaria de cumprimentar primeiramente meu pai e minha mãe que estão presentes aqui, primeira Sessão que vem me prestigiar Vereador Aldir Toffanin. Então fico feliz com a presença e quando eu era muito jovem eu acompanhava meu pai nas Sessões, ainda na antiga Câmara, e hoje estou aqui nessa Tribuna. Nem ele imaginava isso né pai? E a minha mãe não queria né? Certo, não queria que eu entrasse para política. Bom, mas gostaria de saudar colegas Vereadores, Vereadora Eleonora, a Vereadora Renata, o Secretário Amarante, obrigado pela presença, e o primeiro Requerimento vai de encontro à sua nova tarefa, à qual desejo muito sucesso. Saudar o Galafassi que nos prestigia, a imprensa, o Gasperin, Presidente do PSL, Vereador Alberto Maioli e demais pessoas presentes eu vou, conforme forem os Requerimentos, eu vou saudando. Agradecer a presença da Rádio Miriam, dois integrantes de peso hoje aqui conosco, muito obrigado. Bom, o primeiro Requerimento que eu compartilho com os Senhores é o Requerimento de 148, na qual assinaremos juntos, a Vereadora Renata e eu, porque ela acabou também com a intenção de protocolar a mesma ideia, convergimos na ideia, então assinaremos juntos Senhor Presidente, depois se pudermos incluir o nome da Vereadora Renata. E colega Amarante essa sugestão aqui foi dada por uma cidadã chamada Ivonete Razzera, que na cidade de Itapema, que é uma cidade turística, eles estão enfrentando sérios problemas com bueiros entupidos, e nós aqui em Farroupilha também enfrentamos em muitos locais problemas com bueiros entupidos. Que é fruto da falta de educação de alguns, não de muitos, mas de alguns, de algumas pessoas que não colocam o lixo no lixo. Então o que acontece? Entope os bueiros. E aqui nós temos um sistema inteligente de limpeza dos bueiros que é uma caixa, como se fosse uma caixa, aquelas de mercado, que ela tem os furos e ela acaba permitindo que a água passe pela caixa e o papel fique, e de tempos em tempos tira a caixa e faz a limpeza do bueiro. Então, já conversei previamente com o Prefeito, que faria essa sugestão; então talvez Secretário nós pudéssemos pegar, fazer um teste em uma, duas, e também tem a Funilaria Schmitz ali do Bairro São Roque, que eles também criaram uma espécie de engenhoca para os bueiros. Mas seria importante, aqui do lado da Câmara, em frente ao posto, lado direito, nós temos um bueiro que toda a chuva que dá, alaga tudo. Então fica uma sugestão Secretário Amarante, para que na medida do possível e registrar que foi uma farroupilhense que deu essa sugestão. Bom, o segundo Requerimento é o Requerimento nº 146 e a qual essa Casa também ela se dedica a fazer o reconhecimento de pessoas que fazem parte da história do nosso município, e nós temos a presença hoje aqui e eu queria saudar com muita alegria, o Padre Fábio Piazza, que no dia 5 de dezembro completará 100 anos de vida. É uma história de dedicação, de entrega, uma história de quem se doa ao próximo. Padre Fábio, ao qual cumprimento o Padre Leonel, Padre Alcindo, o Padre Jocemar e também gostaria que levasse um abraço ao Padre Gilnei; são os Padres do Santuário que acompanham o Padre Fábio. Então o Padre Fábio ele é filho de Júlio Piazza e Júlia Radaelli, nasceu em 05 de dezembro em Nova Milano. O seu avô materno Tomazzo Benedetto Radaelli, que juntamente com sua avó Maria Pirovena, foram uns dos primeiros imigrantes italianos a chegar em Farroupilha, e tornaram o local posteriormente o berço da imigração italiana. A alfabetização do Padre Fábio aconteceu no que hoje nós chamamos de Colégio Santa Cruz, que na época era de responsabilidade das irmãs de São Carlos. Em 37, com 18 anos, Padre Fábio ingressou no seminário central São Leopoldo, onde mais tarde na década de 40 cursou teologia e filosofia. Além disso, entre 38 e 39, Padre Fábio também estudou no Seminário Nossa Senhora de Aparecida, em Caxias do Sul. A vida sacerdotal iniciou em 08 de dezembro de 50, quando foi ordenado por Dom José Barea, a sua primeira missa aconteceu em Nova Milano, dia 12 de dezembro. Em 1989 voltou à Nova Milano, como pároco e ficou por 22 anos. Na cidade de Farroupilha, ao longo da vida também o Padre Fábio passou pela Paróquia de Caravaggio por três períodos diferentes, e em 1954 foi vigário auxiliar aqui da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, por quase oito anos. Além de Farroupilha, Padre Fábio também ao longo da trajetória, por outras cidades da região como Caxias do Sul, Cambará, Coronel Pilar, Garibaldi, Marcorama e Cotiporã. E, além disso, também foi pároco na cidade de Nova Andradina no Mato Grosso do Sul por duas vezes, em 73 e 83. Então Senhor Presidente, esse Requerimento de número 146, ele tem por objetivo, de uma forma muito singela, reconhecer a história de vida, a dedicação, a entrega desse cidadão que hoje é farroupilhense e que muito nos orgulha. Temos a mais absoluta certeza que são milhares de pessoas que gostam, que agradecem e que rezam a DEUS pela vida do Padre Fábio e por nos possibilitar essa convivência de 100 anos, e se DEUS quiser mais bons anos pela frente. Então Senhor Presidente, se os líderes de Bancada quiserem, eu cedo um aparte para os líderes.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Vereador Fabiano André Piccoli. Falar do Padre Fábio, durante os 22 anos de Nova Milano, é falar de um companheiro, de um amigo e acima de tudo de alguém que nos ensinava a história de Nova Milano e dos seus moradores. Eu duvido que tenha um morador que quando fale do Padre Fábio, ele não se emocione. Padre Fábio, eu queria lhe dizer de que nos 22 anos, o Senhor, de uma maneira muito simples, me ensinou que o amor e a fé é o que mais vale a pena na nossa vida. A sua fé é a minha fé, o Senhor é um exemplo de fé. O amor que o Senhor dedicou a toda uma comunidade, sempre fazendo o bem sem olhar a quem, me ensinou que a melhor coisa que existe entre pessoas é amar. Que o Senhor continue sendo muito amado por todos, e eu quero encerrar dizendo ao Senhor, “eu lhe amo muito, muito, muito, muito”. Padre Leonel, cumprimentos ao Senhor, meu querido Padre Alcindo, cumprimentos ao Senhor, Padre Jocemar, que bom que eu estou com vocês há quase 40 anos. Vocês me ensinam que o tempo vale à pena, e que não há passado melhor do que aquele construído com fé e com amor. A vocês, muito obrigado. Obrigado Vereador.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Cumprimentar aqui a todos os presentes, em especial ao Padre Alcindo, Padre Leonel, o Padre Jocemar e principalmente Padre Fábio. Padre Fábio que a gente quando ia à Nova Milano e principalmente ali na Boêmia onde tinha familiares, a gente ouvia as palavras dele e a comunidade inteira não só ouvia como respeitava e seguia as palavras do Padre Fábio, e seguem até hoje. Muitas pessoas, pela idade que o Padre Fábio tem, de cem anos, muitas pessoas já partiram, mas os ensinamentos do padre continuaram dentro das famílias. E eu falo isso porque a minha esposa já é da terceira geração daqueles que passaram pelas palavras do Padre. E se nós formos olhar aqui são, Vereador Fabiano André Piccoli, e já parabenizando por esta homenagem, dizer que 68 anos são de vida sacerdotal, imaginem que muitas pessoas não chegam a essa idade e o padre Fábio já tem isso de vida sacerdotal. Vocês imaginem quantas felicidades ele proporcionou a muitas famílias, não do núcleo ali em Nova Milano, mas vejam quantas paróquias ele passou, vejam quantos casamentos ele deve ter realizado, quantos batizados ele deve ter feito. Então através disto e das palavras que ele usava em cada vez que ele ia proferir lá a palavra de DEUS, imagina quantas pessoas ele deixou com alegria. E também a gente sabe Padre, que não foi só nas épocas alegres, foram as épocas tristes de algumas famílias inclusive. Na perda de alguém, na hora em que as pessoas e que as famílias estavam com dificuldades, aquela palavra do Padre que estudou inclusive para poder falar tudo que falava para as pessoas. E não é diferente aqui, sem desmerecer o Padre Jocemar que é mais novo agora e com certeza deve estar aprendendo muito com o Padre Alcindo, com o Trubain, com o Pergher; Padres que estão aí, também se nós somarmos aqui o que foi feito, principalmente nós não estamos falando do município de Farroupilha. Então parabenizar pela ideia e parabenizar o Senhor Padre Fábio, que quem sabe logo ali na frente nós tenhamos mais alguma homenagem a lhe fazer e que o Senhor esteja no meio de nós por muitos e muitos anos ainda e trazendo sempre alegria e a palavra de DEUS e que as pessoas possam não só ouvir, mas seguir as suas palavras. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Aparte Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Obrigado Senhor Presidente, agradecer ao Fabiano André Piccoli pelo espaço e também cumprimentar ele por estar fazendo esta justa homenagem esta noite para o Padre Fábio. Cumprimentar o Padre Fábio, Padre Alcindo, Padre Leonel e Padre Jocemar. Quando eu vejo a figura do Padre Fábio, eu vejo assim aquela pessoa que transmite paz, tranquilidade, aquele aperto de mão forte e todas as vezes que eu me dirijo ao Santuário que eu posso ver ele, que a gente se vê, a gente se cumprimenta com muita fraternidade e isso me deixa muito feliz e muito confortável. Porque essas coisas que fazem bem para o coração. Então eu fico muito agradecido Padre Fábio, todas as vezes que nós nos enxergamos lá em Caravaggio nós nos cumprimentamos e nos abraçamos. Mesmo dizer também que mesmo assim com a minha formação religiosa que é um pouco diferente, mas mesmo assim temos essa integração com os padres lá de Caravaggio, com o Padre aqui de Farroupilha, o Padre Paulo, Padre Alcindo, aquela pessoa também que sempre transmite uma certa tranquilidade ou o Dulcimar, Padre Leonel e o Padre Fábio então, aquela pessoa especial. Muito obrigado por tudo que tem feito por mim, pelas suas palavras confortadoras, de otimismo, que tem transmitido toda vez que a gente se encontra. Um grande abraço Padre e continue aí por mais 100 anos, que nós precisamos de um Padre, de gente como o Senhor nesse mundo de hoje, na forma como está. Precisamos de paz, tranquilidade de pessoas que transmitam sabedoria que esse é o seu grande forte. Um abraço a você Padre e parabéns pelos 100 anos de idade e 68 de atividade eclesiástica. Muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte a Vereadora Renata Trubian.

VER. RENATA TRUBIAN: Muito obrigada pelo aparte colega Vereador. Eu gostaria de parabenizar o Padre Fábio, Padre Fábio que também na minha vida teve a sua participação, aliás, como acho que quem vive aqui em Farroupilha e não for muito jovem também deve ter recebido alguma palavra e algum carinho do Padre Fábio. Me lembro muito dele na época que a gente ajudava a elaborar e organizar o ENTRAI lá em Nova Milano, e sempre o Padre nos dando apoio. Feliz também por saber que estás lá, atualmente no Santuário de Caravaggio, porque lá é um lugar aonde tem uma aura, um clima, uma energia muito boa, e com certeza o Senhor vai viver ainda muitos anos Padre. Então meus parabéns e que o Senhor sempre tenha muita saúde para prosseguir a sua jornada. Muito obrigada.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte ao Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Senhor Presidente, público presente, Secretários e outros mais. Gostaria só de deixar registrado que na verdade não é qualquer pessoa que consegue chegar a essa idade, e dizer de que eu me lembro lá quando morava no interior, de que uma das coisas que se prezava lá e que normalmente minha mãe e meu pai e eu dou muita importância a o que meus pais dizem e os ensinamentos que eles me deram. Essa coisa que vem de casa e primeiro foi comentado na questão de que o Tadeu nos disse que se tu sabe da onde é que tu vem, dá para saber onde é que vai. Então a importância dos meus pais, e essa importância que toda minha vida durante toda essa criação que eu tive em função dos Padres, da igreja, do respeito, da religião, de DEUS e de tudo isso. Então sem me alongar muito mais, dizendo que acho que todos disseram o que devia ser dito, queria parabenizar pelo aniversário agora no mês de dezembro. Então, meus parabéns mesmo, saúde, paz, que DEUS abençoe a todos nós, especialmente ao Senhor. Muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, apenas para nós somarmos então à homenagem muito merecida, aliás, acho que o sonho de qualquer pessoa é chegar a essa idade Padre Fábio; imagina nós chegarmos, Ivone, há 100 anos, então é de se olhar para trás e agradecer Padre Alcindo. Cumprimento também os demais Padres, em especial Padre Jocemar que tem conduzido muito bem em nosso Santuário, as celebrações que lá todo domingo nós estamos e sentimos uma paz muito grande em cada celebração. E dizer que a nossa bancada enfim, também dá os parabéns a sua história e pessoas que têm história tem muito a nos ensinar. E que tenho certeza que muitas vezes e, lembrou aqui o Vereador Arielson, que quantas pessoas podem hoje contar a sua história a gerações e gerações de famílias da nossa comunidade, através das suas palavras, dos seus ensinamentos e que esses ensinamentos possam estar sempre presentes nas nossas famílias. Então nós gostaríamos de dar os parabéns pela sua história e pelo seu trabalho prestado na nossa comunidade. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Então nesse momento passo a palavra, então o convido Padre Fábio Piazza para que suba até aqui para receber a nossa homenagem.

PADRE FÁBIO PIAZZA: Nobres representantes da sociedade farroupilhense, graça e paz da parte do Senhor, nosso Senhor. Graça e paz lhe sejam concedidas a parte de DEUS que ele é pai e dono de nossa vida. Com estas palavras, do apóstolo São Paulo, saúdo fraterna, sincera, respeitosa e cordialmente, agradecendo esta homenagem não a nós Senhor, mas ao Vosso nome seja dada toda honra e toda glória. A Maria, mãe do sumo sacerdote Jesus, agradeço por tantas graças e bênçãos concedidas a seus filhos pelo Ministério sacerdotal. Padre Fábio Tomás Piazza está completando, logo mais, 100 anos de vida. Ele é filho de Júlio Piazza, italiano, e de Júlia Radaelli, uma das primeiras famílias de imigrantes; é neto de Giuseppe Piazza e de Maria Bariola, por parte paterna, de Tomaso Radaelli e de Maria Pirovano por parte da mamãe. É filho, portanto, no fim gostaria de dar um exemplo, talvez o conhecimento do Padre, ele é filho de Júlio Piazza e de Júlia Radaelli, nasceu no dia 5 de dezembro de 1918, em Nova Milano. Tenham paciência para ouvir as datas, ele foi batizado no dia de Natal do mesmo ano, foi crismado no dia 2 de março de 1924, fez da sua primeira comunhão, a primeira eucaristia no dia 28 de 10 de 1928. Recebeu a ordenação presbiteral ou sacerdotal no dia 8 de dezembro de 1950, na igreja matriz de Nova Milano. Celebrou a sua primeira missa solene no dia 10 de dezembro do mesmo ano, 1950. Agora gostaria que os Senhores acompanhassem um pouquinho, não tanto os números, o currículo da vida, o que o Padre foi? Alfabetizado pelas irmãs carlistas no Colégio de Santa Cruz de Nova Milano entrou no seminário de São Leopoldo no ano de 1937, no seminário de Nossa Senhora Aparecida em Caxias do Sul em 38/39. Fez tiro de guerra em Caxias do Sul, com certificado. Foi convocado pelo exército militar para servir a Pátria Brasileira, e foi soldado em Santana do Livramento no quartel da cavalaria por longos meses. Fez os estudos de filosofia e teologia no seminário central de São Leopoldo. Talvez se lembrem que o outro ano o Padre tinha uma marca na cabeça que se chamava tonsura, cabelos tosquiados, foi na catedral de Caxias em 1946. V vocês conhecem a palavra o que é ostiário? É abridor de porta e leitor. Nem todos naquele tempo podiam fazer leituras na igreja. Exorcista, afastar com a água benta aquele que nós chamamos o inimigo número um do homem, pode ser Satanás, pode ser o nosso inimigo. Recebeu o subdiaconato na Mitra na matriz de Veranópolis; ficou diácono no seminário Aparecida 1950 e foi ordenado sacerdote na igreja matriz de Nova Milano, no dia 8 do 12 de 1950, por Dom José Barea, de saudosa memória, e celebrou a sua primeira missa no dia 10 de dezembro de 1950. Guardo como último, o convite que o Padre tinha feito naquele ano, quase 70 anos, tenho um de lembrança, que era o convite para a ordenação sacerdotal e aqui tem o meu lema de sacerdote “é preciso que Ele reine”. Quem é Ele? O Pai Nosso do Céu; que ele reine no coração de seus filhos, na mente que a gente pensa, na grandeza, na beleza, no valor que eu tenho quando sou filho de DEUS. Os Senhores gostariam de ouvir alguma bobagem, não bobagem, por onde passou esse Padre na sua vida de sacerdote? São 68 anos de vida sacerdotal. Ele trabalhou em 1951, em São Pelegrino, Caxias do Sul, em 1952, Nossa Senhora de Lourdes, em Caxias do Sul; em Cambará do Sul em 1952, no Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio em 1953. São Lourenço Mártir, é Coronel Pilar hoje, e no ano 1953 após a morte do Pároco e no Sagrado Coração de Jesus em Farroupilha, em 1954. São Marcos, Marcorama, Garibaldi em 1962; Nossa Senhora da Saúde, em Cotiporã, em 1954; Nossa Senhora da Saúde, Nova Andradina, Mato Grosso do Sul, 1973; Santuário de Caravaggio, como Vigário cooperador, em 1978; Nossa Senhora da Saúde, a segunda vez após a morte trágica de três sacerdotes da diocese de Caxias e de um religioso em um embate do canavial, para lá o Padre foi. Em Santo Antônio de Caxias do Sul, em 1983; em Nossa Senhora da Saúde voltou à segunda vez para a Nova Andradina, e também uma terceira vez no Santuário de Caravaggio, foi assistente do saudoso Dom Benedito Zorzi, morreu, expirou nos meus braços e jamais isso se esquece. Na paróquia de Nova Milano, em 1989, até pouco que a gente voltou para quarta vez para o Santuário de Caravaggio, esta é uma parte do meu tirocínio. Os meus estudos os Senhores perceberam também da parte militar, servi em Santana do Livramento, carrego ainda hoje as sequelas de passar noites dormindo no chão, sem travesseiro, sem colchão, sem cobertores, apenas faltava o capacete que estava ao lado. Soldado, as suas ordens. Guardo recordações, mas gostaria de dizer alguma coisa por que trabalhei na cidade de Farroupilha e os Senhores acreditam, que nem todos sabem, eu vou dar bem resumido. Nos meses de maio e outubro, com pleno consentimento, com satisfação, com a colaboração dos donos de fábrica de calçados e malharias, às 10 horas da manhã, mesmo em plena atividade, o operário ou operária que tivesse boa voz era escolhido para rezar o terço. Puxava a Ave Maria e os outros operários no trabalho respondiam, enquanto respondiam um homem, um cidadão operário, não cito nome, muito querido que dizia “eu não posso responder, não posso desviar da minha atenção, porque não se não eu quebro a agulha”. E ele era um operário que fazia depender dele 30, 40 operários, ele trabalhava 2 horas e os outros deveriam trabalhar 5 horas, e ele soube que ele ia morrer, veio se despedir até o céu, morreu jovem. Gostaria de dizer da fábrica, que fábrica que ajudava que se rezava o terço. Quem tem relativa memória de cara, a inscrição de cada operário havia três intenções, havia alguma senhora na fábrica que oferecia lindo cartaz com três intenções; a sua primeira intenção era em honra de Nossa Senhora “Mãe protege seus filhos, protege a minha família que está em casa, protege as minhas crianças e filhos que estão na aula, protege-me na viagem”, a primeira intenção; a segunda intenção do terço era para os operários e seus amigos; a fábrica era a terceira, “que a fábrica continue oferecendo oportunidade de um ganha-pão”. Pode ser que os Senhores estranhem que eu diga, de todos os operários daqueles 10 anos em Farroupilha, um, revoltado “porque eu devo trabalhar, quem recebe o lucro é o meu patrão e eu um minguado salário”. Não foi fácil, eu faço uma revelação para os Senhores. Eu tinha autorização de todos os donos de fábricas de parar meia hora ou cinco minutos a ouvir desse cidadão ou daquele cidadão talvez eu recebesse um bilhetinho que dizia “Padre aquele operário ou aquela operária está chorando, vai dar um consolo”. Todas as fábricas permitiam que eu ficasse 2, 3, 5 minutos ao lado dos operários, para consolar e confortar. Um trabalho para um operário que não é revoltado, porém, havia bom empenho, às vezes os funcionários não respondiam as orações devido ao seu trabalho. Cito, alguém dos Senhores teria conhecido Doutor Luiz Ferrari, médico do Hospital São Carlos e também que venha da parte do público, Dr. Luiz Ferrari, médico do hospital e do posto de saúde, rezava seu tercinho meio escondido. A cidade de Farroupilha inteira estava rezando, uma das empresas manteve a prática para mais. Desejo concluir, a festa que hoje Senhores estão fazendo para mim de gala, de criação de solenidade histórica, mas agradeço a quem promoveu esta homenagem, que a ofereço a DEUS, por meio de Maria. Vir a esta Casa Municipal encontrar aqui os representantes sociais de Farroupilha, filha dos nobres e ilustres Vereadores, ver-me aqui rodeado pelas autoridades, amigos e a quem devo o convite, o significado do uso da homenagem que me é prestada. Não posso esquecer que devo comunicar a meus irmãos em Cristo a palavra de vida, “que DEUS reine no coração e na vida de cada um dos Senhores”. Senhores permitem e aceitem, gostaria de recompensar com uma bênção que eu possa dar. Queiram levantar e fiquem aonde estão. Aceitem esta bênção muito preciosa pela imposição das minhas mãos sacerdotais, “pela invocação da beatíssima Virgem Maria, Mãe de Caravaggio, Jesus Cristo esteja diante de vós para vos conduzir ao Pai, atrás de voz para vos guardar do mal, ao vosso lado para defender dos perigos, dentro de vós, para conservar com a paz, com a saúde, com a alegria de viver, de amar e ser amado; sobre voz para cobrir com as bênçãos divinas e pela invocação da Mãe de Caravaggio, pelo poder da Santa Cruz, quem é cristão abençoe-vos DEUS, agradecido a quem promoveu esta homenagem ao padre, abençoe-vos, Pai, Filho e Espírito Santo”. Obrigado pela atenção, amém.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Presidente por esta quebra de protocolo. Obrigado Padre Fábio e só para encerarmos a noite, vida de miss não é fácil né Ana Laura? Então já está acostumada com estas demoras. Então o Requerimento, Senhor Presidente, nº 144, ele é de autoria da Ver. Eleonora Broilo e deste Vereador, na qual a gente reconhece e parabeniza a menina farroupilhense que muito nos orgulha, Ana Laura Barbosa, que é filha da Gê e do Alencar e que foi acompanhada neste período pela Marina e pelo Nando, que ela participou então do Miss Brasil Beleza Fashion 2018, em Campo Grande. E ela conquistou o título de Mini Miss Brasil Beleza Facial. Por quê? Por ter sido escolhida o rosto mais bonito do Brasil. Então Farroupilha se orgulha de ter o rosto da menina mais bonita do Brasil. E com isso eu cedo, se me permite, um aparte para a Vereadora Eleonora.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado Ver. Fabiano Piccoli. Primeiro quero lhe agradecer Vereador por ter permitido que eu assinasse com o Senhor esse Requerimento. E eu gostaria de dizer o quanto me orgulho desta menina, que nasceu pelas minhas mãos e que eu tive orgulho de cuidar e de continuar cuidando. E o quanto eu sei que todos nós farroupilhenses nos orgulhamos do título que ela alcançou. Parabéns minha querida, parabéns a toda sua família, és realmente um rosto maravilhoso e um orgulho para todos nós. Obrigado.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereadora e algumas pessoas questionam o porquê desses reconhecimentos. Ela foi para Campo Grande, por conta própria, com todos os custos bancados pela família e levou o nome de Farroupilha para o Brasil. E quem leva o nome de Farroupilha para fora da nossa cidade, divulga Farroupilha, contribui para que a nossa economia ela cresça, porque todos os produtos que tem a marca Farroupilha, assim como as botas Malacara que estão no Brasil inteiro, nós temos que valorizar. E este é o nosso papel também como Vereador, fomentar nossa economia através do reconhecimento dessas pessoas, que levam o nome da nossa querida Farroupilha para o Brasil e para o mundo. Então Senhor Presidente muito obrigado por essa quebra de protocolo e agradeço.

PRES.THIAGO BRUNET: Eu vou então chamar aqui a Ana Laura Barbosa para que a gente entregue o certificado. (ENTREGA DE CERTIFICADO)

PRES. THIAGO BRUNET: Bom, convido o Partido Progressista – PP – para que faça uso da Tribuna, que abre mão. Convido Partido Socialista Brasileiro – PSB – que abre mão. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT – que abre mão. Convido o Partido Republicano Brasileiro – PRB, Ver. Tiago Ilha. Com a palavra o Ver. Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, pessoas que ainda nos acompanham nesta nossa Sessão que já teve diversos momentos em que fazem a gente pensar como é bom viver nessa comunidade, como é bom ser de Farroupilha. E ter exemplos e destaques em diversas áreas espalhadas pelo Brasil inteiro. Quero cumprimentar aqui o meu Secretario Amarante que agora, à frente aí da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem um grande compromisso e acredito no seu potencial colega, e tenho certeza que fará um grande trabalho em prol da nossa comunidade de Farroupilha. Na pessoa do Amarante cumprimentar a todas as pessoas que já foram aqui citadas no protocolo, os nossos homenageados, as pessoas que estão nos prestigiando aqui e também em casa através dessa transmissão da Sessão, especial aos meus amigos da imprensa, que aqui também se fazem presentes. Hoje eu quero falar do projeto leitura solidária. Projeto resolução de Lei que nós já demos entrada nessa Casa e que tem na sua concepção inicial, o projeto leitura solidária traz na sua concepção a importância de que eu possa dividir o livro que eu tenho em casa, que eu não uso mais, com outras pessoas que poderão fazer uso deste livro, seja ele um gibi, um livro de história, ou além do mais um livro científico, um livro da área de direito, um livro da área de matemática, da área de economia, de medicina, que poderíamos dar exemplos infinitos. Eu, na minha casa mesmo, tenho diversos livros que já li e reli, e que por que não, eu poderia passar para outra pessoa. Então a ideia do projeto traz exatamente esse sentido né, de trazer aqui para Câmara Municipal através de um projeto resolução de Lei que as pessoas possam fazer a sua doação, e após receber essas doações possam ser destinados a colégios do nosso Município, a entidades também sem fins lucrativos, a comunidade em geral, que possa fazer uso devido desse material. A leitura solidária também ela traz exemplos que hoje edificam, em diversos lugares do mundo, a possibilidade em que a pessoa possa dividir o conhecimento. E aqui no dia de hoje nós tivemos exemplos que passaram ai pela história marcante do Alan, que tenho certeza que leu e lê muito na sua vida, porque a educação passa muito pelo que nós conseguimos absorver. Então a ideia do Projeto Leitura Solidária ele versa exatamente nisso, doar livros que nós temos em casa para que outras pessoas possam fazer uso desses livros. Esse projeto ele já acontece em algumas cidades do Brasil, e eu fui conhecer na sua essência na cidade de Passo Fundo, que é de autoria de um Vereador colega do Partido Republicano Brasileiro, Leandro Rosso, e que o projeto depois de um ano e meio da sua aplicação conseguiu em um ano, conseguiu colocar na cidade, em um ano a cidade de Passo Fundo conseguiu receber e doar mais de 40 mil livros, em apenas um ano; um ano de projeto em Passo Fundo conseguiu doar mais de 40 mil livros, que estavam aonde? Na casa das pessoas que já tinham absorvido aquele conteúdo e podiam passar adiante lá em Passo Fundo trabalhou diversas faixas etárias, em especial educação infantil apareceu muita demanda de livros também de universitários que na sua grande maioria, talvez possam se atualizar de ano a ano, mas alguns livros chaves eu vejo pela área de administração, pela própria área de marketing, que acabam se equivalendo e podem aproveitar por muitos anos. Então tem livros que foram publicados há 10, há 20, há 30, 50 anos que ainda tem uma leitura atual e que pode ajudar no conhecimento. Aí nós vamos em uma seara maior ainda, que quando nós estamos de posse da leitura e do conhecimento, nós nos permitimos abrir um mundo novo e diferente, e explorar esse mundo. E através dessa exploração, olhar um cenário diferente, algo que possa realmente trazer para vida do adolescente, da criança, enfim das pessoas de todas as idades a oportunidade e o acesso à leitura. Por mais que pareça simples, eu conheço inúmeras famílias que infelizmente não tem a oportunidade de comprar um bom livro, e que também conheço muitas famílias de Farroupilha que tem uma biblioteca, duas ou três com 100, 200, 300, 500 exemplares de livros que estão lá. E que muitas vezes acabam emprestando, mas aqui com o Projeto Resolução de Lei, que nós estamos propondo nessa Casa, a leitura vira solidária. Eu tenho meu livro, eu quero passar adiante vou passar para o colega, meu colega vai fazer uso, depois vai passar para o outro colega e assim por diante. A Leitura Solidária acaba contagiando uma oportunidade de dividir conhecimento e experiência de vida. Então quem gosta da leitura sabe conhecimento, experiência de vida a gente agrega em um bom papo e uma boa leitura, que sem dúvida esse Projeto de Lei, resolução de Lei, vem para acrescentar muito, Senhor Presidente, a essa Casa. E que com o entendimento também dessa Casa, só por ser um Projeto de resolução de Lei, ele tem um período até o final dessa Legislatura, como manda a Resolução de Lei dessa Casa, mas que como uma experiência possa dar certo. Acredito muito no Projeto e as próximas Legislaturas possam dar sequência. Um projeto simples, fácil de se aplicar, e que a nossa sala aqui que vai receber o nome logo aí adiante, no momento em que estaremos aqui debatendo a Constituição e os 30 anos dela, poderá também abrigar como uma forma temporária, depois que conseguiu abrigar um número determinado de livros, procura através da Secretaria de Educação a comunidade em geral como diz o projeto, para poder fazer essa doação de livros e ajudar a que as pessoas possam criar asas no mesmo lugar, acho que a leitura tem isso. E digo como última frase desse projeto, “que a leitura é uma viagem fantástica, e o mundo do conhecimento onde só você que lê tem a oportunidade de transcender”. Isso que eu acredito, por isso apresentei esse projeto que está tramitando na Casa, que divido e aprofundo com os meus colegas Vereadores e que, a partir do decorrer do trâmite desta Casa, vai ser colocado em votação. Gostaria de aproveitar e em tempo, trazer aos colegas Vereadores informações sobre o debate que nós começamos alguns meses atrás, aqui na Câmara de Vereadores, sobre a Lei do Sossego Público, sobre a perturbação do sossego público, sobre a Lei 06 de nossa autoria que tramita aqui nessa Casa. Hoje nós tivemos uma importante reunião, hoje pela manhã aqui na Câmara Municipal, onde conversamos com a Brigada Militar, com a Guarda Municipal, com o Conselho Municipal de juventude, com a CICS Jovem que esteve aqui representando os jovens empresários, para que de forma conjunta com o andamento do Projeto 06 que nós a partir de amanhã vamos pedir para que retorne a pauta dessa Casa, nós possamos fazer uma grande campanha de conscientização para que depois desse projeto ter sido apresentado em todas as Entidades do Município, em todas as organizações da nossa cidade, ele possa a partir desse momento estar voltando para discussão aqui na Casa. Mas nós tínhamos um impedimento legal, que no período eleitoral não poderia de forma alguma fazer essa ação do Projeto Respeitar. Passado o período eleitoral, hoje nós já firmamos duas datas, que vamos depois passar aos colegas Vereadores: no dia 23, uma ação lá na Expo Farroupilha aproveitando também o Estande da Câmara Municipal. Um bate-papo com a juventude, um bate-papo com as entidades do nosso município, sobre essa questão toda, sobre a importância de conscientizar e saber que o meu direito termina quando começa o direito do meu semelhante; e no dia 30, aí uma grande ação, uma grande blitz em parceria com a Brigada Militar, Guarda Municipal e com todos nós Vereadores que quiserem estar presentes. Com uma blitz de conscientização semelhante ao que acontece em Caxias do Sul, Balada Segura e outras, para dar visibilidade e a importância de conscientizar. Porque uma da parte anterior ao Projeto de Lei que a gente ainda vai debater nessa Casa, nós nos propomos e foi até uma sugestão do conselho da Juventude, que ele pudesse achar uma forma de discutir o assunto, de conscientizar e achar um caminho também através do diálogo. Dialogar é importante na comunidade, todo processo de Lei tem que ter o mais amplo forma de discutir e essa é a proposta desse Vereador. Então, a partir desse momento, torno também público e divido com os meus colegas Vereadores, Senhor Presidente, essas ações que nós vamos estar fazendo no dia 23, no dia 30 de novembro aproveitando o período também agora de verão que tem uma movimentação considerável nas ruas da nossa comunidade; para que de forma identificada nós possamos colocar em prática e conversar com os usuários da via pública, sempre lembrando que o que é pública é todos, e quando algo é público é de todos. Eu posso fazer algumas coisas, que só eu posso fazer dentro da minha casa, se eu passar do meu direito, eu terminei o meu direito, começa o direito do meu vizinho. Então essa é a ideia da gente trazer para o debate essa grande discussão, e assim nós vamos fazer no dia 23 e no dia 30, para posteriormente discutir o projeto 06 nessa Casa, no andamento normal dessa Legislatura Senhor Presidente. No mais gostaríamos de agradecer a presença e quero também aqui, em tempo, saudar a minha colega de Rádio Viva, a Dani, que está por aqui também né. Dani tem um envolvimento importante considerável com área da Segurança Pública, e que além de tudo também é nossa colega lá da Rádio Viva. Senhor Presidente é o que nós tínhamos para momento nessa discussão, tanto o Projeto importante da Leitura Solidária, como também mantém informados colega sobre essa grande discussão que é o sossego público do nosso Município, através do trâmite do Projeto 06 e também das ações do Projeto Respeitar, que foi já lançado por essa casa um pouquinho antes do período eleitoral. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da Tribuna, que abre mão. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, MDB, com a palavra Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado Senhor Presidente. Quero já agradecer aos meus colegas de Bancada, Ver. Arielson, Ver. José Mário, Ver. Jorge Cenci e a Ver. Eleonora pela possibilidade de utilizar esse espaço em nome da Bancada do MDB. Quero cumprimentar aqui a imprensa, especialmente pela Rádio Miriam em Caravaggio, representada pela Ricardo e a Mirna, que estavam conosco até a pouco, também a Dani, que mesmo que indiretamente, representando aqui a Rádio Viva. Quero falar sobre as pessoas que através dos Requerimentos foram reconhecidas pelas proposições feitas pelos colegas Vereadores. Que você Alan, que a Ana Laura e que também o Padre Piazza, mais do que um bombeiro, mais do que uma miss, mais do que um padre, são orgulhos para o município de Farroupilha. Então como já dito aqui por outros colegas que se manifestar anteriormente, é um orgulho para nós estarmos representando uma comunidade que realmente nos premia e que nos abençoa com raridades como vocês são e isso faz com que a nossa responsabilidade seja ainda maior. Quero cumprimentar também a Ivani de Gregory Tonin, que é presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários aqui de Farroupilha, e a Daniela Possa que faz parte também desta entidade, pela presença e por acompanhar a Sessão, e também as filhas da Ivani que estão aqui conosco nesta noite. Quero usar aqui também esse espaço para apresentar Requerimento nº 150/2018 aonde “Os Vereadores signatários, após ouvirem a Casa, requerem a Vossa Excelência que seja oficiada as Cooperativas Habitacionais associadas à OCERGS, para que se manifestem acerca do Projeto 073/2018, que “Altera as Leis Municipais nº 4.144 e nº 4.176, que tratam sobre a regulamentação de tamanho de terrenos aqui no nosso município”. Aqui tem algumas cooperativas listadas neste Requerimento, o Requerimento apresentado pelo Vereador Josué Paese Filho e assinada também pelas Bancadas do MDB e do Progressista. Mas aí eu quero já, Sr. Presidente, Senhor Secretário, dizer já na apresentação deste Requerimento que nós gostaríamos que não se limita-se, conforme está aqui, as cooperativas habitacionais associadas à OCERGS. Nós identificamos depois da apresentação deste Requerimento, que a algumas cooperativas aqui no nosso Município, que eventualmente não são associadas, mas que a matéria é também de interesse dessas; então nós solicitamos que caso o Requerimento nº150/2018, após o Grande Expediente, seja se ele for aprovado que a redação do ofício da Casa estenda também as Cooperativas que eventualmente não estão aqui listadas ou que não são associadas à OCERGS como dito nesse Requerimento. Nosso segundo assunto, embora agora já pareça vencido, é o PL nº 69/2018. O PL nº 69 ele instituiu o cadastro técnico e cria taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Este projeto foi objeto de uma Audiência Pública na última quinta-feira, dia 8 de novembro, e agora então o Secretário Vereador Odair Sobierai leu, no começo da Sessão, que o Prefeito está solicitando a retirada deste Projeto aqui da Câmara. Pode parecer uma simples retirada, mas quero dizer aos Senhores que fiquei muito contente com a participação da comunidade na última quinta-feira. Fiquei mais contente ainda pela possibilidade da participação da mesma, através da Emenda proposta no ano passado pela bancada do MDB e a bancada do Progressista, aonde então qualquer projeto de matéria tributária enviado pelo Prefeito Municipal terá que antes de ser discutido nesta Casa, ser apreciado em Audiência Pública. Sei que em alguns momentos até foi dito que talvez isso atrasasse o processo, não vejo dessa forma, veja que a comunidade Farroupilhense ganha. Ganha porque a gente dá a oportunidade de discutir e muitas vezes até para o Prefeito, para o Gestor Público, ouvindo a comunidade através dos seus representantes, que são os Vereadores, eventualmente corrigir ou aguardar uma melhor posição. Isso que aconteceu nesse projeto, as indagações feitas pela comunidade, fizeram com que o Prefeito recuasse na apresentação desse projeto, na criação dessa taxa, e deste cadastro nesse momento. Até para que possa, seu Menzen, discutir mais o que foi tratado na Audiência da última quinta-feira, e quem sabe no momento oportuno, até mesmo voltar com o projeto, mas de uma maneira melhor talvez, ouvindo os anseios que foram colocados aqui na Audiência Pública da última quinta-feira. Por fim, na semana passada eu tentei iniciar a leitura aqui de um parecer da nossa Procuradora, Dra. Viviane, que fala do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2018, e talvez em cinco minutos eu não consiga fazer toda essa explanação. E acho que esse trabalho, muito bem fundamentado, feita pela Procuradoria desta Casa, amparado pela empresa contratada por esta Casa também, não pode passar despercebido. Foi feito inclusive aqui um trabalho de fundamentação, um trabalho de pesquisa exemplar, que aponta alguns pontos do que nós vamos discutir nas próximas semanas, com relação ao PL nº 11/2018. Para que saibam a Ivani aqui presente, o Alan aqui presente, o PL nº 11, ele introduz as Moções de Primeiro Socorros nas escolas, através tanto dos professores, como eventualmente dos alunos. Importante nós trazemos aqui um número, em 2015, Alan, 810 crianças no Brasil morreram vítimas de engasgamento. 810 crianças. Nós não estamos dizendo que essas noções de primeiro socorros, elas poderiam eventualmente salvar essas 810 crianças, mas se salvasse uma delas já seria suficiente. Nós temos casos em Farroupilha, um caso conhecido pelo menos, que não ocorreu à morte, mas ocorreu praticamente, a criança hoje com 10 anos, e foi trazido pela doutora Eleonora na última Sessão, vive em estado vegetativo. E que aquele atendimento, e hoje eu falava com o Sargento Andrade no Corpo de Bombeiros, ele dizia, os cinco minutos até chegar o resgate profissional pode fazer a diferença entre a vida e a morte, ou a vida plena e o estado vegetativo de uma criança ou até mesmo de um adulto, que também tem muitos casos. Então eu só quero ler aqui o parecer da nossa Procuradora, Doutora Viviane Varella, que fala que algumas partes para que vocês tenham conhecimento, “na situação vertente mencionado o Projeto de Lei do Legislativo, cuja iniciativa foi de Vereadores ao dispor que as escolas de Farroupilha, inclusive as pertencentes à Rede Pública, deverão fornecer capacitação a alunos e a profissionais de educação que atuam em sua sede, com programa de treinamento constante para prestação de atendimento em primeiro socorros.” E aí aqui ela coloca cada um dos pontos aonde eventualmente a apontamentos feitos pelo Prefeito Municipal. E nós gostaríamos aqui de dizer algumas partes apenas, Por outro lado no que tange ao interesse público, por que é dito na manifestação do Prefeito, que esta, a introdução das noções dos primeiros socorros, não é, é desinteresse público; e aqui à Procuradora inclusive além de juridicamente, defende os professores da rede pública municipal, já estão inseridos em programas de capacitação e treinamento e aperfeiçoamento profissional, fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as diretrizes pedagógicas e administrativas”. Esse é o parecer do Prefeito me desculpe que eu só me atrapalhei um pouquinho aqui, vou retomar. Isso é o que diz o Prefeito que já tem essas manifestações, e que então não teria acréscimo e não haveria esta necessidade, mas a nossa Procuradora coloca aqui, que foi apresentado o PL nº 11/2018, foi aprovada por unanimidade nesta Casa, inclusive assinada por todos os Vereadores, quando eu falo todos os Vereadores, né Dr. Vereadora Renata na época a Senhora ainda não estava na Câmara, mas o seu Vereador da Bancada, Vereador Alberto Maioli, também assinou e considero assim que a Senhora teria assinado também, caso fosse apresentado a você; e ele fala da realização de treinamento para alunos e para profissionais do quadro escolar, objetivando a prestação de atendimento em primeiro socorros. E cita a inconstitucionalidade e a contrariedade do interesse público. E aqui nós temos nas páginas que fala a doutora. “salientou-se que a Constituição Estadual, expressamente dispôs em seu texto normativo, que dentre as competências outorgadas aos Municípios, está de exercer o Poder Administrativo nas matérias de interesse local, entre elas as atinentes a saúde, em razão disso considerando o texto expresso na constituição do estado do Rio Grande do Sul, restou concluído que o tema estava inserido dentro dos assuntos de interesse local que poderiam ser disciplinados por norma municipal”. Então a Constituição Estadual permite que nós passamos este projeto que foi aqui apresentado. Aqui nós estamos falando ainda do crivo institucional desse projeto, ele não tem criação de cargos, nem funções, ou empregos públicos, ele não tem matérias atinentes à organização administrativa e nem cria e Estrutura órgãos da Administração Pública. Porque se isso acontecesse aí sim, nós teríamos inconstitucionalidade no projeto. Aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa sobrevenho o veto do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em apertada síntese o Chefe do Poder Executivo apresenta como teor do seu veto, temáticas como interferência na organização e funcionamento da Administração Pública, que o Poder Legislativo estaria legislando sobre serviços públicos e servidores. Analisando as razões do veto e a jurisprudência colacionada, tem-se por manter inalterado o parecer previamente proferido, nesse sentido é imprescindível, as seguintes ponderações: não se vislumbra a presença de interferência do Poder Legislativo em matéria de organização e funcionamento da Administração Pública; não se vislumbra também a deflagração pelo Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre serviços públicos ou servidores públicos; por fim também não há de que se falar em criação de despesa para Poder Executivo, sendo que a implementação da política pública descrita no Projeto de Lei, poderá se fazer mesmo sem qualquer ônus para o Poder Público, mediante convênios e parcerias, por exemplo. Não obstante já se manifestou o Supremo Tribunal Federal, Senhor Presidente, ao julgar a ARE 878.911, que não usurpa a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, Lei que embora crie despesa para a Administração Pública não trata da sua estrutura ou da atribuição do seus órgãos, nem do regime jurídico de seus servidores públicos. Assim restou sedimentado pela Suprema Corte que o fato do Poder Legislativo eventualmente criar despesa para Administração Pública, não é motivo, por si só, de gerar vício ao Processo Legislativo. Diante disso essa Procuradoria mantem um entendimento de que o PL nº 11/2018 é constitucional, vez que se encontra na mesma esteira da decisão do STF, através da ARE 878.911, consubstanciando-se em Política Pública apta a ser implementada, inclusive sem gerar o ônus para o Poder Executivo, não dispondo sobre órgãos, organização da Administração Pública ou sobre servidores públicos. Então aqui eu quero dizer que nós tivemos primeiro, a construção política de todos os Vereadores desta Casa para apresentar o presente Projeto de Lei, nós temos aqui o entendimento Jurídico, através da conclusão da Procuradora que fala, “isso posto mantém-se o parecer pela constitucionalidade do PL nº 11/2018, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal”. Digo também que este mesmo parecer, Senhor Presidente, é um parecer do IGAM, empresa contratada para auxiliar jurídica e tecnicamente esta Casa Legislativa, e por fim quero dizer do interesse público. Se o interesse de cuidar da vida das nossas crianças, se o interesse de cuidar da vida, se o interesse de cuidar das pessoas que estão nos equipamentos públicos escolares, sejam públicos ou privados; se isso não é interesse social e que está devidamente amparado na questão legal, na questão constitucional, não sabemos exatamente o que é interesse público. Então quero até pedir escusas por, eventualmente, ter me alongado nesta fala, por ter utilizado algumas palavras mais técnicas, mas entendi, jurídicas, mas entendi o brilhante trabalho feito pela Procuradoria desta Casa não poderia passar em vão, e talvez eu não conseguisse nas próximas Sessões fazer a leitura da forma que fiz aqui. Então eu quero agradecer novamente a presença de todos, reafirmar a importância de que nós mantenhamos o projeto apresentado pra essa Casa, visto o grande interesse que ele gera para toda comunidade Farroupilhense. Era isso e muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação então o requerimento nº 148/2018 formulado pelo Ver. Fabiano André Piccoli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão, encaminhamento de votação Ver. Renata Trubian, Requerimento nº 148.

VER. RENATA TRUBIAN: Como o Vereador Fabiano André Piccoli falou na Tribuna, este estudo sobre as cestas coletores de lixo, estava sendo feito por dois Vereadores, o Vereador Fabiano, que pegou a sugestão de uma seguidora dele, ali pelo Facebook e eu então peguei a sugestão, e eu gostaria de deixar registrado aqui, do vereador Gustavo Sperotto, que é do partido DEM do Município de Bento Gonçalves, que é meu primo, e que também está sendo utilizado este método lá em Bento Gonçalves. É muito importante saber que, hoje em dia, as ações que são feitas ou os projetos que são discutidos muitas vezes eles deixam de lado a questão do Meio Ambiente, e este requerimento proposto pelo colega, com a minha parceria, realmente é uma questão de Meio Ambiente. E falando e Meio Ambiente, eu gostaria de aproveitar só 1 segundinho para falar da nossa Audiência Pública; não?  Então está, farei em outra oportunidade, então era isso, a nossa Bancada vai ficar muito feliz se os colegas aprovarem o nosso Requerimento.

PRES. THIAGO BRUNET: Os Vereadores então que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovados por todos os Senhores Vereadores. Requerimento de nº 146/2018 formulado pelo Ver. Fabiano André Piccoli coloco em votação. Os Vereadores que estiver de acordo permaneçam como estão; subscrito por todas as Bancadas esse Requerimento, é porque eu já entreguei o certificado com a sua subscrição de todos, então já está subscrito. O Requerimento 144/2018 formulado pelo Vereador Fabiano André Piccoli, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovados por todos os Senhores Vereadores e subscrito também por todas as Bancadas, por que já foi entregue; a Ver. Eleonora também, exatamente esta lá o seu nome. O Requerimento n° 150/2018 formulado pelos Vereadores da Bancada do MDB e PP. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; encaminhamento de votação Ver. Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Com referência a esse Requerimento nº 150 queria dizer o seguinte. Associados da OCERGS são apenas duas cooperativas, uma cooperativa no Bairro Industrial, que já está extinta, e a outra cooperativa que faz parte da OCERGS é Águas Claras, que foi criada ainda no tempo do primeiro Governo Pasqual, em que o Secretário era Luiz Fernando de Aguiar, esse projeto é hoje praticamente completando 20 anos e ainda não está oficializado. Dizer que essa cooperativa tem uma área na região do Farrapos, uma área de sete hectares, onde está autorizado esse loteamento por ser de interesse social, de uma lei específica ou de uma forma específica, aonde os terrenos já são de 225 a 230 m², então não se encaixa mais nesse outro patamar desta lei do tamanho de 300 m², que nós tínhamos (inaudível) na reunião. Então, veja bem, essa lei que está sendo tratada para Câmara, já foi discutida na semana passada com alguns integrantes do governo e de dois engenheiros interessados que não me chama a atenção por que levantaram aqui assuntos que realmente não convém, não condizem com a realidade das cooperativas. Dizer que eu tenho a oportunidade de coordenar duas cooperativas, as minhas estão todas dentro da área urbana, não tem nenhum problema; e está área sendo proposta a ampliação para o lado de São Marcos e Caravaggio, perto da rodovia que vai a Linha Jansen, ali então são as outras cooperativas, se eu não me engano em torno de oito, que compraram áreas dessa região aí, que agora está dando esse conflito, essas questões não ambientais, mas sim de localização, de rural para urbana. Dizer que todos nós vamos ter muitas dificuldades, porque nós temos uma que está praticamente para ser licenciada aí no Bairro Farrapos e hoje para licenciar está geminada com essa das Águas Claras, que não tem água e nós temos que puxar a água do Bairro Belvedere, que são 4200 m de canalização para conseguir água da CORSAN, que é obrigatória se não e tu não consegue liberar os loteamentos. Então são casas tem que ser bem examinados, e eu vejo aqui um Engenheiro que falou, que criticou as cooperativas que compraram área de terras fora para da área urbana, teria que comprar dentro da área urbana, mas veja bem com a contribuição de R$50 a R$100 como é que vai comprar terra dentro da área urbana, quando na realidade os preços das terras estão exorbitantes. Então procurando as áreas fora e agora essa questão do licenciamento ali, ou da inclusão ou não das áreas urbanas, dependente dessa lei que está vindo para essa Casa. E a questão dos 300 metros, isso todos os municípios praticamente estão adotando isso, a não ser Carlos Barbosa que não está adotando, mas Bento Gonçalves em áreas menores que de até 250 metros, Porto Alegre está 240 metros; então para o aproveitamento melhor da terra esta se propondo essa área que esse lote seja de 300 metros, em função da falta de áreas de terras para esses loteamentos. Então só pra confirmar então que a única cooperativa hoje associada à OCERGS é Águas Claras, que vai completar agora 20 anos que está em andamento, ainda não tem a definição final, mas é a única, e eu ainda tem uma parte licenciada com lote se eu não me engano de 225 m². Então não se enquadra mais nesta lei ou nesse Requerimento que está sendo proposto pela Bancada do PP e MDB, só isso. Muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Encaminhamento de votação Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Bom, primeiro que o Requerimento ele fala aqui sobre associados à OCERGS e como tem, como o Ver. Raul falou da Águas Claras, e agora não faz mais parte por que já foi votado um projeto em que diminuiu os terrenos, e é de interesse social e nós próprios aqui votamos. Então nós sabemos disso, porém as Cooperativas em que nós estão citando aqui, não só as da OCERGS, como o Vereador Jonas já citou também, inclusive as outras Cooperativas. Qual intuito desse Requerimento?  Quando nós falamos na Sessão passada, até porque nós não estamos aqui colocando somente a questão da metragem dos terrenos, inclusive a mesma cooperativa citada aqui, Águas Claras, tem uma outra área em outro lugar que ainda não está definido, que pode ser feita a Cooperativa. E nesse mesmo projeto, e não é isso que nós estamos discutindo com as Cooperativas, neste mesmo projeto além da ampliação da zona urbana, nós temos aqui também a questão de outras cooperativas que foi citada pelo vereador Jonas e convidado inclusive as outras. Porque que nós achamos interessante que as cooperativas estejam aqui. Porque muitas pessoas, Vereador Josué Paese Filho, o Senhor também recebeu algumas ligações, estão questionando que compraram, os cooperativados, estão questionando que compraram terrenos para que fossem dentro da cooperativa dele 360 m. E nós queremos que essas pessoas participem desta reunião, para que a gente possa passar para eles aquilo que está acontecendo, Vereadora Renata Trubian, que não é aquilo que nós queremos que seja o terreno de 300 m². Nós estamos aqui votando que o terreno vai ser no mínimo 300 m², mas que se ele dentro da sua cooperativa, que não somos nós que vamos decidir qual o tamanho do terreno de cada cooperativa, nós estamos decidindo que, não pode ser menor que 300 metros, mas que dentro da sua cooperativa, se está acertado quero 360 metros, pode ser 360 metros. O mínimo é 300 metros, mas o máximo façam da maneira que os cooperativados acharem, e é esta colocação que nós queremos falar. Para que se tiver mais alguma pessoa que está sendo mal informada, inclusive por aqueles que estão nas cooperativas falando para eles o quê que vai acontecer. É que eles imaginem que os Vereadores, “não estou fazendo agora de 300 metros porque os Vereadores votaram na lei de 300 metros”. Não é verdade! A verdade é de que os Vereadores estão votando 300 metros, mas no mínimo, e que se quiserem os 360, 380 ou 400 podem fazer os terrenos do tamanho que acharem, desde que dentro dos quarteirões, também votados por esse projeto que estamos votando agora. E dentro das áreas em que nós estamos aqui analisando e que vai ser votado. Porque a Administração Municipal está tendo o cuidado, me parece agora, de exceder ou de permitir a compra e venda, ou pelo menos dar esclarecimentos para pessoas que comprem as áreas dentro dos perímetros urbanos, não de Área urbanizada, mas dentro do urbano. Que área urbana, urbanizada é uma coisa, área urbana só, é outra. Então é isso que nós estamos aqui vendo nesse projeto, e achamos e pedimos, para que os Vereadores votem isso, e que seja das associadas à OCERGS e também aquelas que não são associadas à OCERGS, que tenham a possibilidade de ouvir aquilo que os Vereadores estão votando. Que é sim a princípio para ajudar, e como Vereador Raul falou aqui, em muitos municípios já existem esses terrenos nesse tamanho. Então se existem outros municípios, nós sabemos aqui em Farroupilha por exemplo, se nós formos pegar o Bairro Cinquentenário, o Bairro Cinquentenário tem terrenos de 250 m², e nem por isso as pessoas deixaram de fazer as casas. O que a gente vê de dificuldade dentro do bairro, são as ruas menores, mas as casas dentro dos terrenos de 200 metros estão muito bem instaladas, sem problema nenhum. É claro, nós vamos ter um pouco mais de conforto se o terreno for maior, sim, em compensação vai custar mais caro. Mas eu acho que o limite para que se dê uma direção no município é importante, mas que as pessoas também possam saber aquilo que nós estamos votando, por isso o convite para as cooperativas habitacionais. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação então, encaminhamento de votação Vereador Fabiano André Picoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente. Só a título de organização e de sugestão, eu acredito que nós teríamos que no Ofício que vai para a OCERGS, abrir mais o que a gente quer que eles se manifestem. Se manifestem a favor da metragem, em relação à metragem, em relação a esse contexto no estado. Porque só se manifestem fica, pelo menos para minha leitura, fica um pouco vago, então talvez a gente pudesse depois na hora de fazer a redação, especificamente no ponto, e pontuar o artigo que a gente gostaria que eles dessem a opinião da organização. Era isso Senhor Presidente e a Bancada vota favoravelmente.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra a Vereadora Renata Trubian.

VER. RENATA TRUBIAN: Senhor Presidente, colegas Vereadores. Com relação a esse Requerimento dos colegas Vereadores, eu penso que poderia se estender a Central das Cooperativas que tem, existe, uma Central de Cooperativas que tem um administrador lá, que fala em várias, que organiza várias Cooperativas. Por que então se nós colocar a OCERGS várias vão ficar fora. Eu gostaria só de referir uma questão com relação à questão da metragem dos terrenos, e Arielson eu acho que isso não fere a questão do adquirente da cooperativa. Porque no meu conceito a cooperativa é um órgão, as pessoas se juntam com o fim de buscar alguma coisa ou empreendimento habitacional. Não existe lá algo que diga que vai dar direito a um terreno de 50 m 360, que vai pagar 50, que vai pagar 60, eles continuam pagando. Então acho assim, que o fato da Câmara de Vereadores votar ou não votar uma redução de terreno, não vai interferir isso ali entende. Porque o quê que eles adquirem numa cooperativa? Uma cota/parte. Então aquele montante é uma cota/parte; pode acontecer de uma cooperativa se reunir em uma assembleia e dizer assim, não, nós não vamos alcançar para comprar um terreno de 500 m para cada um. Nós vamos ter que reduzir porque o nosso dinheiro só vai permitir de 200, que foi o que as Águas Claras foi pleitear para o município, por quê? Porque eles não iam ter condições de arcar com terreno maior, em termos de custo, de infraestrutura, e tudo isso. Então só fazer esse registro Arielson para colaborar, de que é uma cota/parte e não um terreno de nenhuma medida tá, mas a gente vota favorável ao Requerimento sim.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhores Vereadores, cumprimentar as pessoas aqui presentes. A minha preocupação, uma das minhas preocupações e das ligações inclusive eu tenha aqui no whatsapp o contrato, e realmente Vereadora Renata, não diz metragem de terreno e coisa, tem a cota. E eu sinceramente sou bem leigo em cooperativas, não entendo nada, mas as pessoas me procuraram. O quê que eles alegam? Que na Lei 4.191 de 09/2015, o quê que diz a lei? É 360 m². Então teve pessoas ai que começaram há pagar cinco anos atrás, há oito anos atrás, outros mais outros menos, e eles acham que eles tem o direito de ter o terreno conforme era a lei, de 360 m². Então a minha preocupação é até para as cooperativas, para eles virem aqui e esclarecer a situação para os associados, que tem essa cota, que pode ser de 360, continuar em 360, se há o terreno dentro do grupo, ou de 300 metros, não menos de 300 metros. Agora se a cooperativa achar que tem que dar de 400 metros, sem problema, agora não pode ser menos de 300. Agora a preocupação dessas pessoas que me procuraram, que eu nem sabia que estava pagando o carnê da coisa, é que eles acho que eles têm o direito de 360 metros. Então até para ajudar as cooperativas. Teve uma pessoa que eu vou ser bem claro, que não vou dizer o nome é claro, que disse que depois dessa lei assinada e a hora que chegar o terreno dele, ele disse que vai brigar na justiça para buscar o terreno de 360 metros. Eu disse não é bem assim, vai com calma, não é bem assim. Então até para auxiliar as cooperativas, acho que esse projeto é importante, e o que o Vereador Jonas apresentou na Tribuna, o Requerimento, além das cooperativas associadas, aquelas Cooperativas que também não são associadas. Eu acho que o diálogo é bom para quem tem as cooperativas e para os associados também. Então essa é a minha preocupação. Então acho que está bem claro, nada contra. Que nem você disse Vereadora, tem terrenos aí, aliás o Raul falou em Porto Alegre, não sei aonde de 250 metros quadrados, beleza; aqui tem, beleza. Se lá adiante eles acertarem 250 m² sem problema. Agora se nós votarmos aqui esse projeto, eles vão dizer que os Vereadores votaram e tiraram um pedaço de terra nosso, eles vão dizer isso, pode ter certeza. Os Vereadores votaram o projeto e tiraram 60 m². E se nós não votar contra, vai ter pessoas que vão dizer o seguinte, mas pra mim seria chegaria 300 metros, eu ficaria contente com 300 metros. Então nós temos que esclarecer bem com os associados essa situação, para eles entenderem como é que funciona uma cooperativa. Obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhoras Vereadores. Referente a esse projeto, como bem falou Vereador Arielson, nós estamos votando o mínimo, e não só para as cooperativas como para qualquer loteamento, é o mínimo. Esse cidadão que lhe falou Vereador Josué Paese Filho, que vai brigar, ele vai brigar com a cooperativa. Deve ter uma Ata que vai dizer que terreno é de tanto lá, vai brigar com a cooperativa. Então eu só gostaria de colocar isso aí, dizer que nós votamos favorável sim, que venham, que vamos conversar. E por que nós temos apenas autorizando que seja o mínimo e não o máximo, então voto com toda tranquilidade. Era isso Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Senhor Presidente. Na verdade vindo a fortificar o que foi falado até então, isso é afirmado um valor mínimo. Até porque se nós pensássemos de repente aprovar nessa Casa uma lei que a quantidade mínima de metros quadrados no terreno fosse 1000 m², eu não sei até quando que teriam que pagar né, que é uma lógica, porque eu não entendo da onde que sai isso. Então a gente sabe que tem uma parcela pequena, e concordo contigo Vereador Aldir Toffanin, que assim oh: algumas dessas pessoas, por exemplo, pode se beneficiar com isso. O que acontece é que a gente da à oportunidade a de repente uma negociação com quem? Com a própria incorporadora né. Que faça o quê? Que análise, que diga o seguinte, que chegue e jogue claro e diga o seguinte, olha se o terreno for um pouco menor, de repente nós conseguimos entregar isso em um prazo mais próximo. Agora se o terreno for nessa quantidade, eu preciso de uma quantidade maior de terra para fazer essas divisões. Isso custa caro, quem paga? A própria pessoa. Então acho que aqui se a gente aprovar essa quantidade de 300 m², isso só vem a beneficiar; a gente não está obrigando ninguém a fazer 300 e sim dizendo que tem essa possibilidade de um acerto, de um ajuste entre quem? Os cooperativos e a própria cooperativa. Acho que na verdade se facilita sim, então numa negociação interna, entre os cooperativados e a própria cooperativa, analisando de repente uma possibilidade de entrega de terreno. Então, só pra dizer então que eu também voto favorável, acho que deve se abrir essa discussão para fazer com que essas pessoas, esses cooperativados, consigam entender essa questão; e de que isso pode sim vir a ajudar e de forma alguma modificar alguma coisa que eles já tenham combinado entre eles. Então a combinação que foi feita entre eles se era de 360, continua sendo 360, não existe nenhuma obrigatoriedade de fazer menor isso. Mas tendo acordo entre eles pode diminuir isso, para quem sabe receber isso de uma maneira mais precoce, ou não tão longa. Senhor Presidente era isso, muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação então o Requerimento nº 150 formulado pelos Vereadores da Bancada do MDB e do PP. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Só para que todos lembrem, amanhã às 17h tem a reunião da AFEA, já que estamos falando nesse assunto, amanhã às 17h na sala de reuniões. Nesse momento convido o Vereador Tiago Ilha para assumir aqui a presidência que eu tenho um compromisso às 21h, se me liberarem, por favor, que foi firmado. É uma pequena reunião, mas eu devo estar presente.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Dando sequência na condição de 1º Vice-presidente, a palavra está disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli. Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente. Eu queria apresentar o Requerimento nº 147 que é em relação aos 20 anos da empresa Barffab Indústria Comércio, Importação e Exportação. É uma empresa referência no país em relação a produtos hospitalares. Não sei se os Senhores já puderam ter a oportunidade de visitar essa empresa. O chão de fábrica da empresa aposto com os Senhores que é mais limpo do que as nossas casas, e não desprezando as nossas casas, mas é inacreditável. É de uma, porque causa muito do controle também, dá própria ANVISA, eles têm um controle impecável na questão da limpeza, da organização. Então eles estão comemorando 20 anos de existência, e aqui em Farroupilha, então vale o nosso reconhecimento. E essa empresa que está entre, se eu não me engano, entre as 30 maiores em arrecadação de ICM e exporta para inúmeros países, fazem produtos de alta tecnologia, simplesmente fantástica, o que essa empresa faz. Então depois Senhor Presidente peço que coloque em votação. Mas é só para finalizar a minha participação em relação ao veto do Prefeito. Nós temos que o jurídico, o mundo jurídico, ele passa por diversas interpretações, cada juiz tem um entendimento sobre um fato, cada advogado tem uma leitura sobre um fato, mas não vai ser essa divergência de entendimento que vai impedir a gente de proporcionar para as crianças essa oportunidade de que trata a Lei Lucas, e foi pela qual todos nós assinamos em parceria. Então nós conversamos com o nosso Líder, conversou na semana passada com a Secretária de Educação, sexta noite também conversei com ela, então o Executivo já está trabalhando num Projeto de Lei para vir para essa casa, já que há essa divergência de interpretações. O nosso objetivo é que a ideia seja colocado em prática e, segundo a Secretária, já está sendo colocado em prática parte do projeto através do Samuzinho. Então já existem escolas que foram treinadas, professores que foram treinados, mas a lei vai reforçar a obrigatoriedade desse treinamento permanente ao longo dos anos. Então nós acreditamos essa semana voltaremos a conversar com a Secretária, para que o mais breve possível mande esse Projeto de Lei para que nós possamos então votar ainda esse ano essa sugestão, mas a minha sugestão é nós aguardarmos e não votarmos o veto amanhã. Esperarmos mais uma semana, para ver se dá tempo de um Projeto de Lei vir a essa Casa. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador. Colocamos então em votação o Requerimento nº 147/2018. Os Vereadores que estiverem de acordo; aprovado por todos os Senhores Vereadores, subscrito por todas as bancadas. A palavra está ainda à disposição dos Senhores Vereadores. Vereador Jorge Cenci com a palavra.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores. Quero saudar ao Ricardo da Rádio Mirian e também o Geomir Alam da Cás pela excelente explanação que nos trouxe, e com certeza vai agregar muito. E que bom que ali na frente talvez o nosso Estado, nossa cidade, nosso país pudesse ter um trabalho semelhante ao que é feito lá fora, para que a gente consiga em algumas, em alguns acontecimentos salvar mais vidas. Então parabéns pela sua explanação. Quero aqui fazer algumas colocações, Senhor Presidente, e gostaria de um retorno que até o momento não tive. Em 2 de julho de 2018 foi feito por mim um Requerimento de nº 86 aonde sugeria um PL que determinava o dia 18 março de cada ano como dia do DeMolay. Até este momento não veio o projeto para esta casa, então eu peço ao Secretario Odair também, ao Líder de Governo para que traga a essa casa esse projeto que tem que vir do Executivo. Para que no ano de 2019 aconteça esse dia, que foi sugerido por alguns colegas. Referente à questão que e ao requerimento nº 150, vou voltar embora tenha sido aprovado. É bom a gente lembrar e ter em mente, que o que nós estamos, que vai ser votado na verdade, não é única e exclusivamente terrenos para cooperativas. Então a gente vai dar a possibilidade para os loteadores, os empreendedores, também fazer terrenos menores, então isso é importante, eu acho que nós temos que avaliar. E uma outra questão importante que eu vejo, apenas para eu não pude, a gente não pode falar na semana passada, que foi por causa do dia do Vereador por Um Dia, uma Sessão Extraordinária e muito bem aproveitada, eu diria, pelos Vereadores que aqui estiveram. Eu queria fazer uma referência a um acontecimento da outra semana que foi o vendaval que abateu a nossa cidade, e também fazer uma referência, e aí sim eu acho que a gente tem que fazer uma outra ação mais incisiva, que foi além da falta de luz, que às vezes pela intempérie, e pelo forte vento danificou sim as redes, mas uma outra questão mais importante que a luz que eu vejo, que é falta de agua. E nós da nossa Bancada, junto com as demais Bancadas, estivemos por inúmeras vezes junto a CORSAN em Porto Alegre, com a superintendência, intermediados pelo deputado Boéssio, e foi acordado que nós aqui no Município teríamos um gerador, estão bem lembrados disso né? E o gerador, se não ficasse aqui no Município, ficaria em Bento Gonçalves. E lamentavelmente teve famílias que ficaram uma semana sem água, isso nos dias de hoje é lamentável, eu acho que nós temos que focar um pouco mais forte referente a esse fato. Porque não podemos admitir que uma grande quantidade de pessoas do nosso município, e eu diria a maioria dela, ficou sem água por um período muito longo. E eu acho que nós temos que, aí eu peço a Casa que faça uma intermediação, e temos a nova Deputada eleita, a Francis, eu acho que nós temos que fazer uma ação dentro desse viés para que Farroupilha e o cidadão Farroupilhense não mais passe 2, 3, 4, 5 dias sem água principalmente. Então uma sugestão que eu deixo a Casa, Presidente que está substituindo o nosso titular, para que a gente faça uma ação em conjunto Município, Estado para solucionar esse problema. Obrigado Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigada Vereador. A palavra ainda está disposição dos Senhores Vereadores, mais algum Vereador? Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Bom, eu não vou mais falar aqui sobre o Projeto 73, além de dizer que nós estamos votando esse projeto vocês se atenham ao projeto. Não é só questão de lotes, mas é questão de áreas de terras, é aumento de área urbana, mudança de ruas, então na verdade não é só isso. O bom desse projeto é que nós estamos discutindo e a AFEA deu alguns pareceres, e também, além disso, nós temos aí a Secretaria e a mudança de três leis do nosso Município. Então só para não ficar desapercebido e achar que nós estamos dormindo de toca. Aqui o que eu quero falar é a respeito de um outro projeto, o projeto 69 que foi retirado hoje; e que bom que às vezes é aberto um pouco de diálogo. No passado, Senhor Presidente, às vezes era meio que vamos votar, então agora deu pra se discutir, veio uma Audiência Pública e o projeto foi retirado. E só para os Senhores saberem, dos projetos que nós temos aqui, nós temos o Projeto 18, do Estatuto do Servidor fora de pauta; 32, eleição de diretores; incentivo as empresas, o 33; o 37 que desafeta bem público; nós temos o 69 agora, nós vamos ter mais dois desses outros novos que vieram aqui. Que se os Senhores da base do governo devem já saber, mas nós vamos ter mais dois projetos provavelmente retirados pela Administração Municipal, que manda os projetos para cá e que se nós não discutirmos, ou pelo menos tentarmos discutir nesta Casa, nós vamos acabar votando Projetos em que depois as coisas vão acontecer, e na verdade não deveriam ter sido votados desta maneira. Mas provavelmente, por algumas discussões, pelo levantamento de alguns questionamentos, os projetos são retirados de pauta. A questão, outra questão que eu quero falar, é sobre a Fenakiwi. Mas primeiro eu vou falar da sinaleira aqui da Pedro Grendene com a Borges de Medeiros e Júlio de Castilhos; gente será que não tem uma empresa que pode arrumar essa sinaleira? Olha o tempo que já está isso e o que a gente fica ouvindo o dia inteiro. Se não tem condições desliga a sinaleira; vai lá o vermelho e o verde junto, eu nunca vi disso, demorar tanto tempo para arrumar uma sinaleira. Isso sim Vereador Toffanin é uma vergonha, é uma vergonha. Nós temos que ficar ouvindo em uma entrada da cidade, as pessoas chegando aqui e vermelho e verde junto. Não dá para entender, deixa sem que é melhor; deixar sem é melhor entre aspas, porque se for pra ficar assim né. Porque a sinaleira funcionando é melhor a sinaleira. Outra questão é a Fenakiwi. Primeiro vou falar muito rápido. Senhor Presidente, não é o Senhor da Mesa Diretora, mas eu vou dizer o seguinte, se a Câmara de Vereadores tem que pagar R$5.000,00 para se instalar lá na Fenakiwi, por favor, gente não vamos mais para Fenakiwi. Não botem mais a Câmara de Vereadores lá, ou será que essa empresa que está fazendo a Fenakiwi, que não é a Prefeitura, essa empresa MA9, que está fazendo a Prefeitura, tem que receber dinheiro. Isso aí no mínimo é outra vergonha. A Câmera de Vereadores de Farroupilha que não atendeu ninguém no final de semana, se vocês forem lá pra fazer esse projeto de leitura vocês não achar gente no corredor. Esse final de semana a Fenakiwi não tinha ninguém, está vazia, a Fenakiwi esta vazia, por que é só o interesse financeiro. Aí diziam uma vez, “a vocês davam 100 ingressos, não deveria ser assim”, tem que ser assim, festa sem público não existe. Estou falando indignado assim por que já queriam mudar o nome quando queriam mudar o nome da Fenakiwi. Ao invés de tirar, porque não tem Kiwi, sabe o que deveriam fazer? Incentivar os produtores a ter Kiwi em Farroupilha, aí sim é o ideal e não terminar a Fenakiwi. Nós temos é que fazer com que os produtores de Kiwi cultivem o Kiwi, e não tirar o nome do evento. E está aí o resultado, Expo Farroupilha. Por mais que tenha um pequeno Fenakiwi, não está atraindo as pessoas. Talvez, Ver. Fabiano André Piccoli, talvez seja a data. Os shows a meia-noite, e dizer que nunca teve show nacional! Outra mentira da Administração Municipal, sempre houve show nacional. Nós fizemos aqui, em parceria com a Rádio Viva, uma vez Milionário e José Rico, na outra, Nenhum de Nós. Uma quantidade de público excelente, sabendo fazer a divulgação inclusive e não vendendo ingresso a R$80,00. Então tem que cuidar muito bem aquilo que se fala, ou tentando fazer com que essa seja (inaudível).

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Espaço de líder, Vereador? Espaço de liderança Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado. Então o que está sendo pago agora são R$800,00 de montagem e mais $4.320 pelo espaço. E mais, depois tem que dar para os funcionários que vão lá, tem que dar o horário para eles, a compensação de horário na Câmara ou pagar hora extra. Então gente, cá para nós, se é para ter a Câmara de Vereadores lá, que é um Poder do Município, junto com a Prefeitura Municipal, e pagar o espaço. Vocês sabiam? Alguém de vocês aqui sabia que era pago o espaço? Eu fiquei surpreso na hora que cheguei lá, não tinha nenhum Vereador e é difícil para os Vereadores, vamos passar, vamos ficar um pouquinho lá, é lógico que todo mundo pode passar e ficar um pouco lá. Agora eu fui no domingo à tarde, um dos dias que mais teria um público na Fenakiwi não tinha gente, naquele horário das 4h30min, 6h00min, tinha 14 pessoas sentadas na praça de alimentação. Naquele show que iam dar com negócio de cerveja e chope, está todo mundo indignado, não tinha ninguém sentado. Vou dizer para vocês: não tinha um visitante sentado lá, a não ser as pessoas que eram os que estavam lá expondo, não tinha uma pessoa. Lá nos brinquedos infláveis não tinha ninguém, e aí, eu quando ouvi a rádio eu pensei “vou chegar lá os caras vão me pisar nos pés”. Gente as empresas de Farroupilha, potencialidade, por que nós estamos lá. Me digam uma empresa que não esteve na Fenakiwi, pelo menos na época que eu fui Presidente lá em 2001 até 2004 já; me digam quais as empresas de potencialidade do Município que está lá na Fenakiwi. Vão lá olhar. Quem não teve a oportunidade ainda de ir vai lá e olha, para ver o que vocês vão ter lá. O Senhor vai ter dificuldade de pegar os jovens para ter a questão da leitura, ou melhor não é da Leitura é do Sossego Público. Vai ter dificuldade porque no corredor não tem ninguém. Aí estão esperando agora no feriado. Vocês sabem aonde é que o pessoal do feriado, que é aqui da nossa região vai quando chega no feriado? Para a praia, para a praia. Então talvez fim de semana que vem tenha de novo. Show do Fernando e Sorocaba, baita de um show, meia-noite gente, meia-noite; fecha a Fenakiwi, ás 11h o pessoal começa ir para lá e aí os expositores ficam chupando o dedo porque não tem venda. Ou faz esse show mais cedo que daí todo mundo circula, vai comer, vai passear lá dentro, compra alguma coisa, consegue ver as ‘potencialidades’ do município. Mas eu estou falando isso aqui indignado porque já começou torto quando quiseram mudar o nome. Mas agora eu vou falar aqui mais tranquilo, e dizer que tudo isso que nós estamos falando aqui também, tomara, eu estou até me antecipando demais para falar sobre a questão da Fenakiwi, mas essa antecipação que estou fazendo é para que melhore o final de semana que vem. Gente pintaram tudo de amarelo os estacionamentos, sabe para que? Para que as pessoas tenham que pagar o estacionamento no estacionamento fechado, para a empresa ganhar; pintaram tudo de amarelo ao redor, ninguém estaciona mais fora da Fenakiwi. Todo mundo, aquele que os escoteiros faziam lá do lado, que era um estacionamento que os escoteiros ganhavam dinheirinho lá, não pode ter, porque se não vai para os escoteiros né. Aí trancaram o estacionamento do lado do Posto de Saúde, na frente da casa da Ver. Renata trancaram tudo para não estacionar lá dentro; aí estaciona ou na rua lá para baixo, apesar de que não precisou estacionar muito para baixo, porque não tinha ninguém né. Quando eu cheguei lá, eu subi achei bah domingo de tarde para ir até a Fenakiwi não vai ser fácil, mas eu tive um outro compromisso antes e bom, depois eu vou passar ali pela Fenakiwi e vou entrar lá nos pavilhões, e quem sabe não tenha tanta gente, a gente tem aqui o estacionamento, era mais fácil. Ih, mas vai tranquilo, pode ir tranquilo, pode ir de carreta, de bitrem que não tem problema. E dizer, Senhor Presidente, que agradeço os parabéns que os colegas me deram aqui, porque a Bancada dos vovôs aumentou, tá quatro aqui já; tem a bancada ruralista, tem a bancada não sei do quê lá no Congresso, nós vamos fazer a bancada dos vovôs aqui. Só para descontrair um pouquinho, mas seriam vários assuntos né eu acho que tem algumas coisas que a gente tem que falar, e eu, me desculpe, mas é a minha maneira de me expressar, mesmo assim, não é nervoso. Eu só estou, é a maneira com que eu me expresso, se eu fosse que nem o Pedro Simon (inaudível), eu só tenho essa maneira de me expressar. Mas é para que os Senhores, principalmente Vereador Toffanin, leve alguma coisa para Administração Municipal, mudem alguma coisa, façam alguma coisa para poder atrair. Nós dávamos 100 ingressos para cada expositor, enchia a Fenakiwi, porque festa só se faz com gente. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador. O Senhor fica tranquilo que nós dispomos ainda agora de um médico na Casa, caso dê algum problema. Só para descontrair. A palavra está à disposição da Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Então, eu quero lembrar, dando uma continuidade ao que o Vereador Arielson falou sobre a Fenakiwi. Que data infeliz que escolheram, pelo amor de Deus. Natal Luz em Gramado; quem é que vai deixar de ir para o Natal Luz e vai vir para cá? Tem o Natal Luz. Aí pega feriado, o feriadão, e as pessoas vão para a praia, mas que data infeliz que escolheram né. Um calor desgraçado. Sempre foi feito no inverno, mas não podia continuar na mesma data, porque tudo tem que mudar. Nesta, este governo não poderia ser nada igual ao anterior, tudo tem que mudar, então a data também não podia ser a mesma, e aí nós temos que mudar, e aí muda e acontece isso. Se o Vereador Arielson tivesse falado que não tinha ninguém eu ia falar. Eu não fui na Fenakiwi, mas amigos meus que estão expondo disseram que estão profundamente arrependidos do gasto, porque não teve ninguém, não tiveram uma única venda, nada, nada. Bom aproveitando também o gancho da sinaleira, o pai de um paciente meu hoje falou justamente sobre isso, se queixando, e falou um pouquinho mais, ele disse o seguinte, que a expressão popular “jogando lixo debaixo do tapete”, é exatamente o que tem acontecido aqui em Farroupilha. Que estão pintando aqui na João Grendene com a Júlio de Castilhos, aqui pertinho, estão pintando o cordão sem arrumar nada, e estão sem cortar o mato, sem limpar, sem arrumar buraco; quer dizer, estão pintando, estão tapeando né, mas aí já não é mais tapeando na realidade, tapeando só o serviço, já é tapeando o bolso do contribuinte. Porque nosso dinheiro que está ali, é o nosso dinheiro, é o dinheiro da comunidade que está ali, mas Santo Deus passar. E aí quando eu vim para cá, eu fui ali, eu fui ver, mas meu Deus os buracos, estão passando uma tinta, mas gente o quê que é isso, é uma vergonha junto com a sinaleira; é uma vergonha, mas o que está acontecendo. Mais a Fenakiwi não tem ninguém, estão passando uma lambida de tinta onde tem que arrumar, mas qual é o problema dessa cidade. Mas era isso, muito obrigado Senhores.

 

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereadora. A palavra continua à disposição. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Espaço de líder né?

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Sim.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Isso.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Em relação ao Projeto 69, que nós tivemos Audiência Pública, gostaria de agradecer, em nome da Comissão, a presença dos Vereadores que puderam estar presentes, e é sempre importante o diálogo com a sociedade. Nem sempre, na história de Farroupilha, os projetos, não só desse governo Vereador Jonas, o Senhor sabe disso, foram abertos ao diálogo. Não é uma postura de um governo ou de outro, mas muitos Prefeitos que por aquele gabinete passaram, enviaram projetos para a Câmara de Vereadores, no dia, e no mesmo dia os Vereadores de situação patrolaram, isso é uma coisa que existe ao longo dos últimos 30 anos, desde a redemocratização. Então é uma questão de praxe, mas que bom que Farroupilha, e como eu falei publicamente parabenizando pela ideia, nós podemos discutir e podemos ouvir. Porque a comunidade, muitas vezes, ela não tem acesso para falar o que ela pensa, e aqui nós tivemos pessoas que falaram que não participam de alguma entidade ou que não estavam representando uma entidade formalmente. E nós internamente já tínhamos debatido esse projeto, já tínhamos colocado algumas preocupações, e que bom que a Audiência Pública reforça alguns pontos que convergem com as nossas ideias. Então quanto a isso há muitas dúvidas em relação a esse projeto, não na ordem legal dele, porque como foi muito falado pelo Bampi, pelo Bianchi, pelo Razzera, é uma Lei que existe e as empresas devem pagar essa taxa, porque é uma Lei que existe. A preocupação maior é com aquelas empresas que muitas vezes não sabem que tem que pagar e assim nós temos produtores, nós temos pequenas empresas que não sabe que tem que pagar, e vai ter que pagar retroativo. Então esse é um ponto. Então relação à legalidade, não existe nenhum problema, e a própria Câmara de Indústria e Comércio, sabe disso, mas agora a nossa preocupação e a nossa cautela é em relação a esse ponto. E pelo que o próprio Presidente da CICS comentou, muito provável a própria entidade vai fazer uma pressão junto ao novo governo, para que haja uma anistia daqui para trás. Então a nossa tarefa vai ficar um pouco mais tranquila, então em relação ao projeto 69 é isso, que bom que foi retirado. E aí ano que vem vindo, nós ganhamos um ano por causa da anterioridade e vai só para 2020. Em relação à Expo Farroupilha, eu falei nos microfones de um veículo de comunicação, todo o início é difícil, todo início de uma nova festa é complicado. E tem que, vamos que esperar os dois próximos finais de semana, e após isso tem que fazer uma grande análise, uma grande reflexão, da data, do modelo, das atrações, horário de atrações, e falo, nós ganhamos o ingresso aqui para o show, mas nós não fomos por causa do horário também. Então é uma série de questões que precisa ser analisada, estudada, porque é importante para Farroupilha, nós termos uma festa desse porte, e sempre há campo para melhoras e eu citei o exemplo do Festival do Moscatel. Quando nós mudamos o modelo do festival lá em 2013, que já vinha sendo feito na gestão passada, e nós mudamos um pouquinho o enfoque, do 1º Festival do Moscatel nós tivemos menos de 150 pagantes. Aquilo foi muito decepcionante para nós, mas nós tínhamos buscado um apoio do Governo Federal, através do Ministro Pepe na época, que com recursos do fomento à Economia Familiar, nos auxiliou e finalizando, Senhor Presidente, e com o apoio da AFAVIN, com a crença de que o festival poderia vir a ser sucesso, esse ano nós tivemos mais de 2.000 pagantes, os hotéis no final de semana estavam todos lotados. E de uma ideia que nasceu lá atrás, no ano de 2011 se eu não me engano, que foi o primeiro festival, nós temos hoje os hotéis lotados e os produtos em ascensão. Então tem que dar o seu tempo, mas tem que avaliar, momento, prazo, data, fórmula. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador. A palavra por solicitação do Vereador José Mário Bellaver, com a palavra.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação às colegas Vereadoras. Saudar a que a imprensa através da Rádio Miriam e do Ricardo Ló, ao Geolmir, e demais presentes nesta noite, nesta Sessão ainda. Senhor Presidente eu tenho que apresentar um Requerimento, eu ia apresentar na segunda-feira passada, mas como nós tínhamos Sessão Solene e vou apresentar nesta semana, que “após ouvir da Casa requer a Vossa Excelência, que seja enviado ao Poder Executivo, para que realize a manutenção patrolamento e cascalhamento, na estrada da Comunidade da Linha Serturina; e não é só da linha Serturina, são as comunidades que agora já há vários, uma, duas semanas começou a safra, e há estradas em péssimas condições. Nós ouvimos agora, esses dias, pessoas que nos procuraram, agricultores e também junto manifestos na imprensa de agricultores, que tem muita dificuldade, Vereador Toffanin, para o escoamento da safra após as chuvas. Já estava ruim e após a essas chuvas, desses temporais, piorou e piorou muito. Então eles pedem encarecidamente que faça a recuperação para que possam escoar, quem sobrou ainda safra. Porque visitando alguns agricultores, é lamentável o que aconteceu no temporal. Eu sei que o Coordenador da Defesa Civil aqui de Farroupilha, o Gilberto Amarante, hoje já é Secretário de Obras, e ele se preocupou juntamente com a EMATER fazendo visitas, e não sei se foi decretado Estado de Emergência do nosso Município, mas parece que ia ser visto essa possibilidade, devido aos estragos que aconteceram no nosso Município, na Região do 2º distrito e no 4° distrito também. E realmente o que aconteceu com nossos agricultores, com as produções de uva, pêssego, ameixa, não foi fácil. Alguns agricultores tem seguro, mas não é só esse ano a perca. A perca é o ano que vem, no próximo ano, por que o que foi atingido, realmente, é uma proporção muito grande, e ali coitado desses agricultores que dependem dessa produção, infelizmente. Alguns ainda se escaparam, mas quem teve esses danos, da chuva de pedra, desse granizo, esses vendavais, infelizmente vão sofrer uns dois anos de safra. Eu gostaria de ceder um aparte ao Ver. Fabiano André Piccoli.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Um Aparte ao Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Ver. José Mário Bellaver. As estimativas são de 25 milhões de perdas. Obrigado.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Então você veja, a produção do nosso Município 25% não quero dizer que seja lá 15, 20% da produção do nosso Município, ela foi perdida nesse temporal. E também sim, Vereador Jorge, a preocupação com a falta de energia, teve agricultores que ficaram 4, 5 dias sem energia; a região do 3° Distrito, o pessoal lá da Serturina, aquela região, nos procuraram para que intervíssemos junto a RGE. Ficaram 4, 5 dias sem o trato dos aviários, tinha que ser feito manual, não tinha água do poço artesiano, sem água tinha que pegar água em tanques para poder botar água nos aviários. Então foi muito difícil para esses agricultores e se deixa um dia ou dois, começa morrer os frangos. Então foi lamentável a situação desse temporal para nossa agricultura, para os nossos agricultores. E tem que ter um olhar diferente, quando que acontece isso nessas regiões do Poder Público, muitas reclamações chegaram do Poder Público, não se envolveu com essas pessoas, com esses agricultores que tiveram esses prejuízos. Infelizmente. Eu quero dizer bem sincero aqui nesse local, nessa Câmara de Vereadores, que a única pessoa que eu vi, indo atrás desses problemas, desse temporal, foi o Gilberto. O Gilberto até me procurou dizendo que o que podia ser feito, ele estava com técnico da EMATER visitando agricultores para ver qual o caminho a ser tomado, mas infelizmente não vi ninguém da Administração Municipal envolvida nesse desastre que aconteceu com nossos agricultores, semana passada, infelizmente. Então nós gostaríamos Senhor Presidente, que pudesse levar ao Executivo essas reivindicações desses agricultores, que eles tenham um olhar diferente para os nossos agricultores. Era isso Senhor Presidente e eu gostaria que o Senhor colocasse em votação o Requerimento.

 1º VICE-PRES TIAGO ILHA: Obrigado Vereador. Requerimento em votação de nº 151/2018. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Eu gostaria só de atentar a todos, obviamente com o adiantado da hora e também por uma solicitação da colega Vereadora Eleonora, para que ainda no final dessa Sessão nós possamos nos reunir para uma pequena reunião secreta, que a Vereadora quer fazer uma conversa com os demais Vereadores. A palavra ainda à disposição, Vereadora Renata Trubian.

VER. RENATA TRUBIAN: Obrigado Senhor Presidente. Eu só gostaria, não é encaminhamento de votação nada, eu queria usar o espaço da Bancada para falar acerca da retirada do projeto da criação da taxa. Penso que como isso ia realmente, eles pensaram que ia mexer no bolso dos empresários, eles se uniram, a CICS, o Observatório Social, achei bem legal a Audiência foi maravilhosa, é isso mesmo que tem que acontecer, a gente tem que discutir as coisas, mas sai frustrada daquela Audiência, e vou dizer para os colegas por quê. Porque o Observatório Social estava se manifestando preocupado com o déficit, com o passivo de dívida dos empresários. Alguém se preocupou com déficit de poluição e de preservação do Meio Ambiente? Eu não consigo conceber isso. Então assim, no momento em que o Brasil chegou ao ponto máximo, que teve a votação que o nosso presidente teve, porque o nosso povo quer ordem, o nosso povo quer que as Leis sejam cumpridas, será que nosso povo quer que os empresários que exercitam ou executam atividades de alta poluição sejam realmente anistiados? O Observatório Social que nos observa, e eu acho muito lindo, muito bom que eles realmente nos fiscalizem quase ao ponto de inviabilizar a votação de Projeto aqui nessa Casa, mas será que eles não vão observar, e analisar, e procurar que está tendo, sim, perda de receita pelo Poder Executivo. A Lei está aí, a Lei Federal já está aí. Então assim realmente eu acho que o Prefeito foi sensível, não quis se indispor com duas entidades, mas volto a dizer, eu tive um entendimento que ninguém ia pagar a mais, a taxa já existe, o que poderia realmente era aquela questão do cadastro, que é aí sim, iam se declarar exercendo desde tal data. Então era isso Senhor Presidente que eu gostaria de me manifestar. Muito obrigado.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereadora. Ainda a palavra à disposição. Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras. Cumprimentar mais uma vez o Ricardo, agora me dirigindo a ele, e também ao Alan, por aqui permanecer, e o seu Menzen. O Ricardo profissionalmente, o seu Menzen porque se ele não ficar até o final, ele não veio na Sessão, ele vem do começo ao fim, e também cumprimentar aos da Casa. Mas dizer ao Alan que a gente está gratificado pelo teu respeito conosco, e se sentindo, eu creio que bem à-vontade para ficar aqui ouvindo os debates, enfim. Eu não ia nem usar o meu espaço e nem o de liderança até pelo adiantado da hora, em respeito até propriamente ao Alan que ficou aqui por uma questão de determinação, de respeito. Mas Senhor Presidente, eu queria falar sobre o 73 e até para que fique claro, quando discutimos isso não era saber a situação desta, daquela ou da outra, ou enfim de cooperativa nenhuma especificamente. A questão, até Vereadora Renata quando a Senhora colocou que era dentro de uma área maior, tinha lá uma cota enfim, o que nós ouvimos na rua é que, porque agora vocês estão querendo diminuir a nossa cota. Não estamos nada; se vocês estão simplesmente agora não nos oportunizando a poder comprar, porque agora vocês não querem aprovar, porque vai diminuir. Na verdade todos, tudo isso aqui que a gente está fazendo, são aquelas coisas que há poucos dias eu disse vamos usar o bom senso e vamos esperar um pouquinho só, talvez uma semana que não mude tanto. Talvez nós tenhamos aqui a resposta, até para muitos comentários de pessoas que são associados de cooperativas e nem sequer sabe quem é o presidente da sua cooperativa. O que é lamentável Então eu acho que isso vem contribuir até para as cooperativas, para que elas sejam respaldadas com aquilo que vier, e é um direito de todos virem a Câmara e dizer aquilo que pensam enfim, e é a hora da gente ouvir. E aí nos dá serenidade para votar. Não que nós estejamos contra ou a favor, não é isso. Nós só queremos informações. Então era isso Senhor Presidente, até para responder de uma forma que a gente imagina isso. Por isso que, às vezes, já me exaltei nessa Casa e tive que ouvir o que não queria, mas isso é em resposta a 1.127 votos que me colocaram aqui como Vereador oficial. Então era isso, muito obrigado.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: A palavra ainda à disposição de algum Vereador?  Ver. Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Alan, demais que nos acompanham ainda até esse adiantar das horas. Eu só queria me referir ainda ao Projeto 69 que foi retirado. É muito importante nós deixarmos claro nesta Casa, que não estava sendo criada taxa para o contribuinte pagar mais taxa, é importantíssimo isso aí. Porque assim do jeito que é falado, da impressão que estão criando mais uma taxa. Esse valor já é pago, já é pago esse valor, a única diferença é que fica nos cofres Federais e Estaduais. Quando se fala tanto em corrupção, temos que acabar com a corrupção, ai nós, Vereadora Renata, concordamos que quem não está pagando, permanece não pagando. Eu não entendo isso aí, sinceramente, não entendo. O quê que acontece com meu carro se eu não pagar o IPVA? Se eu deixei 1, 2 anos sem pagar o IPVA. Quando me pegarem eu tenho que pagar aqueles IPVAs atrasados lá, é uma coisa obvia, é uma coisa normal isso aí. Eu não vejo tanta coisa. Está atrasado, não está pagando, tem que pagar. Quanto não ser o único, o primeiro Município a fazer isso aí, sinceramente eu não concordei com o Prefeito Claiton quando resolveu tirar esse projeto, não concordei. Isso é um direito que o Município tem. Esses valores eu não vejo porque ficar na União, ficar no Estado. E quem já paga? Quem já paga, quer dizer que tem que continuar pagando assim. Eu não concordei, mas o projeto foi tirado, tudo bem, a gente admite isso e acata uma decisão do Senhor Prefeito, mesmo não sendo favorável. Projeto nº 11 Vereador Jonas. Eu assinei junto, eu acho um projeto excelente, muito bom o projeto, só que também nós temos que saber no projeto, infelizmente foi um erro desse Vereador; mas quem vai dar esses cursos? Quem vai dar? No ano passado foi feito pelo Samuzinho, certo. Este ano foi procurado essa entidade, conforme conversa que eu tive com Diretor Geral de Educação, “bah o Samuzinho não teve condições de dar esse curso”. E nós estamos botando aí no Projeto de Lei, multa inclusive, para que se não for dado isso aí. Então calma, vamos aprimorar isso aí, vamos resolver, não tem problema. Eu acho que se o Executivo manda, por que de repente nós vamos ter que junto com o projeto colocar uma contratação de 10, 20 profissionais para fazer isso aí. Para ser uma coisa 100%, eu acho que legal; legal não é a palavra correta. O nosso Jurídico disse que é legal, não estamos discutindo isso aí. Então pessoal é essa a nossa preocupação. Então vamos aguardar mais uma semana esse veto, vamos ver o que vem do Executivo, não vejo problemas vamos lá. Sobre a sinaleira, Ver. Arielson, concordo com o Senhor, é uma vergonha, é uma vergonha e essa vergonha tem porque foi contratado sim uma empresa, uma empresa incompetente, que veio mexer, uma empresa incompetente, isso eu falei no setor de trânsito hoje. Até eu comentei, se é para deixar isso aí, tira fora, tira fora que é melhor, não dá para admitir. Nós temos profissionais em casa. Eu fiquei quatro anos, Vereador José Mário Bellaver, e o Senhor é testemunha até quando Senhor falou aqui primeiro, quando dava um temporal eu era o primeiro a estar no agricultor para ver, interferindo junto a RGE para resolver esse problema da iluminação para eles. E agora foi contratada uma empresa para fazer esse serviço ai, é uma vergonha, concordo com o Senhor, uma vergonha. Eu acho que a coisa tem que melhorar sim. Hoje de manhã eu estive lá e disse “ou resolve o problema ou tira essa sinaleiro aí”. Não dá para admitir. Nosso trajeto aqui, o cara me coloca 35 segundos, gente isso é coisa de amador, por isso que eu disse, contratar empresa muitas vezes não é o problema. Os quatro anos que eu fiquei lá, nós com Pratas da Casa, Pratas da Casa, nunca uma sinaleira ficou assim parada, nunca, quando dava era preferência de resolver o problema da sinaleira, era preferência. Então não dá para admitir, realmente gente, não dá para admitir. Então desculpa também ter me exaltado um pouco hoje. Era isso Sr. Presidente, muito obrigado.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Bem rapidinho, três assuntos aqui. Em primeiro lugar eu quero falar, eu não estive presente na festa, nesse final de semana. Mas depois o Vereador Arielson levantou o assunto, que ele esteve lá, mas hoje de manhã a primeira coisa que me falaram, “porque que trancaram o estacionamento na Avenida?” É um absurdo! Na frente dos pavilhões, não poder estacionar, vai uma pessoa lá com 4, 5 da família, quanto vai gastar para ir a uma festa gente, uma festa nossa. E proibir o estacionamento na frente dos pavilhões, na avenida que sempre nunca teve problema de trânsito, nunca deu problema, não pode estacionar. E além, me diz esse Senhor que tinha até brigadiano lá cuidando, entende, tinha fita lá, não sei o quê e trancaram tudo. É uma vergonha gente; para fazer a pessoa ser obrigada entrar no estacionamento e pagar R$15,00, pelo amor de Deus. E outra, Ver. Fabiano, é difícil iniciar uma festa, até ela criar corpo, pessoal vim visitar a cidade, a festa, é difícil, mas quantas festas, quantas edições já foram feitas da Fenakiwi? 23 se eu não me engano, se eu não me engano é 23. Fenakiwi tinha, me entregaram agora aqui, bem pequenininho embaixo, deixa Fenakiwi gente. Se é para melhorar a festa, mas não tira o nome que já é conhecido, Municipal, Estadual, Nacional e não sei se até fora do Brasil. E tirar o nome Fenakiwi, pelo amor de Deus. Todos os anos aqui nós aprovamos uma Lei para mandar jovens para Itália para aprender a cultivar o Kiwi. Só se eles estão indo lá para cultivar o Kiwi para eles, particular. Agora para a indústria, para eles, agora não para festa da Fenakiwi. Acho que é um erro gravíssimo, o que o Município fez de ter tirado o nome original da festa Fenakiwi. Sobre o Projeto 69, como é importante o diálogo, como é importante falar, entende. A gente sabe Ver. Toffanin, eu ao menos sei, que essa Lei existe, nós somos sabedores disso e todos que estavam aqui, acredito que todo ele foi bem explicado que essa lei existe; ninguém está procurando taxa a mais. Agora tem pessoas com certeza agricultores e coisa, que não sabiam disso aí, que não sabiam. E não é abrir mão de receita. Quantos projetos vieram para essa Casa do IPTU, das pessoas que atrasavam o IPTU e nós aprovamos aqui na legislação passada, dessa Administração tirando juros, se eu não me engano, era juros e multas, só ficava a correção se eu não me engano, não tenho em mãos esse projeto agora. Então vamos trabalhar em cima do Estado, com o Governo Federal, não precisa isentar tudo, mas que tire pelo menos os juros e as correções das multas, já que tem que pagar o retroativo de cinco anos. Agora se o Prefeito ele tirou por causa de duas entidades, aí me desculpa, eu só tenho convicção de uma coisa, eu não retiro projeto, eu posso deixar ele na casa para população discutir mais. Então ele não tinha convicção também do que ele estava querendo; agora as taxas realmente já existem há muito tempo. O 69 já falei; da Fenakiwi já falei; acho que era isso Senhor Presidente. Já estamos no fim da jornada. Obrigado a todos e até amanhã.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: A palavra ainda à disposição, com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Senhor Presidente para deixar todo mundo contente eu vou falar bem rapidinho aqui. Na verdade eu até achei que tem um parentesco entre o Ver. Toffanin e o Ver. Arielson pela maneira de falar hoje. Até vi que aqui também ficou vermelho e é nós que temos o parentesco, achei estranho, mas tudo bem. Em primeiro lugar eu gostaria de falar a respeito dos debates desta Casa, bem rapidamente. Os debates desta Casa, eu quero ainda fazer um apanhado dos últimos 20 ou 30 anos, fazer uma análise de quanto tempo os projetos entravam, e quanto demoram. Porque assim, quando eu entrei nesta Casa, alguns projetos eram votados de maneira relâmpago, e isso hoje não acontece mais, é fácil, é só buscar a informação, a gente está sempre aberto a diálogo. Então essa questão de espera mais uma semana, a gente sempre em algum momento chega ai tem a votação, a gente está extremamente solicito, pergunto, a gente conversa, gente pensa, vai para a semana que vem. E isso, na verdade não sei como era antigamente, mas eu ainda vou fazer essa pesquisa e daí um dia eu apresento ela, e doa a quem doer, mas eu acho que, enquanto esse período que nós estamos aqui, está sendo cada vez mais democratizado. Vou fazer essa pesquisa, analisar projetos e datas para ver o que acontece. Em segundo lugar primeiros socorros. Vereador Jonas, se eu não tentar buscar junto ao governo uma maneira de resolver isso da melhor maneira possível, e fazer com que isso seja implantado de repente vindo do Executivo, a gente vai resolver isso. Eu estaria indo contra os meus princípios, pensando que na sala de aula não deve ser ensinados primeiro socorros, então a gente vai resolver isso aí, a gente vai achar uma maneira de resolver isso com certeza. A respeito dos terrenos foi discutido sim; a gente tem uma discussão amanhã, segundo o que foi combinado, não foi isso? E eu acho que assim, não foi dado o veredito final, a respeito da quantidade de metragem sim, mas a respeito dos outros argumentos tem reunião. Continua amanhã esse debate, que é mais um debate sobre um projeto, aonde veio o Executivo aqui, o David, planejamento, expor quais eram os problemas, a gente chamou também aqui a AFEA, então estamos discutindo, ok, certo né. A questão do Kiwi, Ver. Arielson, eu sou alguém que bom, até agora eu quero ver dos Parlamentares e estou com um pouco mais de folga, eu vou começar a ir atrás daquela frente de apoio à produção do Kiwi, porque se eu não acreditasse nessa produção, se eu não acreditasse no plantio e por consequentemente a produção favorável à região, não só Farroupilha, eu não teria feito então essa proposta de criar a frente. E preciso sim marcar logo essa reunião para ver quais dos nobres Vereadores, um de cada Bancada, sei lá, pode participar, por que nós já temos umas ideias pra começar a pôr em prática. E temporal. Lamentável Vereador Mário, lamentável. Lamentável, pessoas tanto tempo esperando por luz, esperando por água, com todos esses problemas. Eu acho que a RGE deveria fazer sei lá, de repente força tarefa Os temporais são isolados no Rio Grande do Sul, que façam a frente, duas; deu temporal em Farroupilha pega essa equipe de pessoas bancada pela RGE, que na verdade nós vamos bancar ela ainda, tudo bem, mas eu acho que ele tem condições de bancar algumas equipes, profissionais, e consiga destinar. Deu temporal Senhor Menzen, lá em Farroupilha, manda essa equipe para lá. Para acontecer um temporal, tomara Deus que nunca aconteça algo na proporção de pegar todo o Estado, mas manda essas equipes, duas ou três equipes especializadas, já te cedo, duas ou três equipes especializadas no assunto, que consigam agilizar os processos e a RGE, deu temporal feio em determinada região, manda essa equipe para lá. Não tem como o pessoal que faz o monitoramento dentro da cidade, simplesmente resolver todo esse problema, é a hora de juntar força, e simplesmente ser objetivo. Atingir naquele ponto aonde tem um problema grande. Cedo um aparte ao Vereador José Mário Bellaver.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Um Aparte Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Obrigado Vereador Sandro. Realmente você tem razão, mas foi uma faixa muito grande que esse temporal atingiu. Monte Belo, Bento Gonçalves, Nova Roma do Sul, Farroupilha, Nova Pádua, Campestre da Serra, Vacaria, Flores da Cunha, foi grande. Eu imagino e o Ver. Aldir Toffanin concordo com as palavras dele, que quando acontece essas coisas o Poder Público Municipal chama responsável da RGE, faz um mutirão, põe funcionários do Poder Público Municipal, para solucionar esses problemas, obrigado pelo  aparte.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Era isso Vereador, para concluir o seu tempo.

VER. SANDRO TREVISAN: Para concluir então, obrigado pelo aparte Vereador, contribuiu, eu concordo sim, mas é uma soma, temos que somar. Muito obrigado Senhor Presidente, era isso.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Colegas Vereadores, eu só gostaria de lembrar que segundo art. 68 nós temos que votar aqui a prorrogação da Sessão, porque estamos passando prazo. Alguém ainda tem? Então vamos colocar em votação porque o colega Vereador está pedindo a palavra ainda. Ele tem direito então nós gostaríamos ainda, de colocarmos em votação a prorrogação da Sessão conforme diz o regimento, certo?  Então coloco em votação a prorrogação da Sessão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Agora com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu gostaria primeiramente de apresentar um requerimento número 145/2018 aonde a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, abaixo firmada, requer a Vossa excelência, após ouvir da Casa, que seja convidado o Senhor Antônio Carlos Ruschel Gomes, se possível, para que se possível venha essa Casa explanar sobre o lançamento do seu livro, ‘Ruas de Farroupilha, suas Vidas e Histórias’. Este é o livro então que o Gomes está lançando e aqui tem um compilado de todas as ruas do município aprovado pelos projetos por essa Casa, até o final do ano de 2016. Então é uma situação histórica, também muito importante, um compilado para que as pessoas que queiram saber o nome dos logradouros aqui do Município, possam através de uma única publicação saber. Aqui a gente vai ter cada uma das pessoas que dão nome as nossas ruas, um pouco do seu histórico, sua afiliação, o que fez, qual foi a lei que aprovou aquele nome. Então uma publicação bastante interessante. Nós gostaríamos de convidar o autor, por sugestão do Vereador Arielson e de toda a bancada do MDB, para que venha a Casa para falar um pouco sobre o seu livro. Peço que o Senhor coloque em votação o Requerimento nº 145, Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. TIAGO ILHA: Colocamos em votação o Requerimento nº 145/2018. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra ainda continua com o Senhor Vereador.

VER. JONAS TOMAZINI: Muito obrigado Senhor Presidente, aos Vereadores pela aprovação do Requerimento. Eu quero falar apenas e talvez nem seja mais diretamente sobre PL nº 69, e quero falar sobre Audiência Pública na verdade, eu concordo, talvez eu esqueça alguns Vereadores, mas o Vereador Piccoli e o Vereador Sandro colocaram dessa forma, acho que em outras oportunidades, não se teve muitas vezes o debate e a discussão que nós estamos fazendo nesse momento. Quem sabe essa seja a contribuição, Vereador Sandro, desta Legislatura para o Legislativo Municipal Farroupilhense, possa a ser a nossa contribuição. A criação da obrigatoriedade dessa Audiência Pública, eu vou defender sempre, já fiz isso diversas vezes, e quero dizer assim, eu não vou nem entrar no mérito do Projeto, eu não discordo de apontamentos feitos, por exemplo, Vereador Aldir Toffanin pelo Senhor, de que talvez ele seria interessante. Agora ele veio para cá no dia 16 de outubro, nós teríamos, só por si, só a questão da noventena, por exemplo, para regime tributário, que não atingiria o dia primeiro, que é o que coloca aqui quando ele entraria em vigor. Teria discussão de que a princípio constitucional e tudo mais que a gente sabe, mas assim é a oportunidade de nós, quem sabe, discutirmos melhor; não significa inclusive que esteja se abandonando essa regulamentação, mas é de discutir melhor, quem sabe com mais tempo durante o próximo ano para fazer isso. Pergunto se nós não tivéssemos audiência pública será que nós teríamos a oportunidade de ouvir, quem a gente escutou aqui da comunidade? Será que o Prefeito reconsideraria a sua posição? Ou até mesmo vocês, Vereadores de situação, talvez tivessem que aprovar sem ouvir ou sem ter os dados necessários para esse posicionamento. Acho que ganhamos todos, eventualmente, por ter a possibilidade de discutir melhor. Sobre a Fenakiwi, também não vou entrar aqui no mérito da primeira semana ainda, quem sabe a gente tem os dois próximos uma recuperação, do que foi nesse primeiro, mas quero lembrar também que o nome da Fenakiwi originalmente, talvez eu erre algumas palavras, mas era Festa Nacional do Kiwi e Feira da Indústria do Comércio, eu não sei se Serviços ou Agricultura do Município de Farroupilha. Sempre tinha dois nomes casados. Então a história de criar um nome agora, Expo Farroupilha, na verdade esse nome já existia junto da Fenakiwi com a Feira da Indústria e Comércio que acontecia. Então não gostaria de pensar que isso seja apenas para tirar uma marca anterior e que passou por Governos de diversos partidos, para ter alguma coisa que não respeite o que aconteceu anteriormente. E quero, só para terminar o espaço que também já está encerrando Vereador Toffanin, dizer que muitas vezes a gente faz aqui Requerimentos pedindo algumas melhorias, e depois a gente conversa fora da Sessão, mas nesse momento eu quero publicamente fazer que depois de alguns dias aí, agora sim a lâmpada lá do Bairro Medianeira foi substituída. Eu quero lhe agradecer pela intervenção que o Senhor fez, senão fica só registrada a parte da cobrança e depois o agradecimento é só fora da Sessão. E nesse momento eu quero lhe fazer esse agradecimento que agora sim foi substituído. E eu passei, inclusive lá, ao morador que havia solicitado o trabalho de intermediação que foi feito neste caso. Muito obrigado e era isso Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador Jonas. Mais algum Vereador gostaria de fazer o uso da palavra? Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Só para registrar Senhor Presidente, que ontem o nosso colega aqui da Câmara, o Gabriel, me parece que estava de aniversário né? Então parabéns, 26 anos né. Parabéns pra ti que foi ontem domingo né. E eu quero dizer aqui bem rapidamente, que agora trocou as Secretarias; o Fernando foi para Agricultura, o Gilberto Amarante entrou agora em Obras né, e o Bica assumiu a ECOFAR. Então que comece desde já, porque estamos em uma época que onde a capoeira vem rápido, e a nossa cidade está que nem o ano passado, já tem ruas aí com capim de meio metro de altura. Sei que é complicado, mas que o Executivo junto com a ECOFAR, tome as providencias, obrigado.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Só quero dizer aos Senhores Vereadores que como os Senhores Vereadores aprovaram, eu posso tocar até meia noite. Fiquem bem à vontade. Mais alguma palavra? Nada. Então nada mais a ser tratado na noite de hoje. Agradeço a presença de todos até esse momento. Em nome de DEUS encerramos a Sessão e convidamos para a reunião secreta aqui ao lado. Obrigado e uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Thiago Pintos Brunet

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.