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21/11/2018 08:06:12 - Farroupilha / RS
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Ata 3878 – 01/10/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Thiago Pintos Brunet

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Thiago Pintos Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Renata Trubian, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. THIAGO BRUNET: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convido a todos para de pé ouvirmos a prestação de compromisso e posse da Vereadora Renata Trubian. “PROMETO CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E EXERCER O MEU MANDATO SOB A INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM”.

VER. RENATA TRUBIAN: Assim o prometo.

PRES. THIAGO BRUNET: Declaro empossada a Vereadora que prestou compromisso. Em aprovação as atas n.º 3.874 de 17.09.18 e nº 3.875 de 18.09.18. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovadas por todos os Senhores Vereadores presentes. Passamos então nesse momento para a leitura do Expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

 

1º SEC. VER. ODAIR SOBIERAI: Boa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais publico presente; sejam todos bem vindos. Of. 019/18; Exmo. Senhor, Vimos por meio deste, agradecer os cumprimentos desta Casa Legislativa, oficio nº 347/2018, de autoria do Ver. Arielson Arsego e subscrito por todos os Vereadores, em reconhecimento aos resultados alcançados no IDEB 2017. A valorização do nosso trabalho nos impulsiona a continuar buscando bons resultados para a nossa escola de forma a engrandecer todo o município. Alcançar um bom resultado foi uma tarefa difícil. Manter esses resultados nos últimos anos tem se tornado uma tarefa grandiosa que muito orgulha a direção, professores, os alunos e os pais de toda a nossa comunidade. Mais uma vez muito obrigada! Flavia Zanfeliz Zangalli, Diretora. Of. SEMS 246/2018; assunto: realização de audiência publica. Senhor Presidente: dirigimo-nos a Vossa Senhoria, para solicitar a realização de Audiência Publica no dia 17/10/2018 às 10h, para apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, 2º quadrimestre/2018 financeiro, conforme estabelece a Lei Federal nº 8689/93 de 27/07/1993, Decreto Federal 1651/95, Lei Complementar 101/00, Portaria Estadual 37/03, Resolução CIB 38/03 e Portaria Estadual 882/2012. Certos de podermos contar com a Vossa colaboração, desde já agradecemos. Atenciosamente, Rosane Inês Bourscheidt da Rosa, Secretária Municipal da Saúde. Of. 037/2018; Excelentíssimo Senhor. Honra-nos cumprimenta-lo, bem como a todos os Vereadores desta distinta Câmara, na oportunidade agradecemos em nome da direção, professores, alunos e comunidade escolar pelos cumprimentos e reconhecimento dirigidos a esta instituição escolar pela premiação no IDEB 2017, divulgado em setembro 2018. Sem mais para o momento reiteramos o agradecimento aos cumprimentos e reconhecimento a nós dirigidos. Atenciosamente Zuleide Maria Colognese Dal Monte, diretora. Oficio 176/2018 – SEGDH; Assunto: Mensagem retificativa ao PL nº 047/2018. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que submetemos à elevada apreciação dessa Casa de Leis, a presente Mensagem retificativa ao PL nº 047/2018, que institui o Programa de Parceria Publico Privada de Farroupilha e dá outras providências, tendo em vista que nesse PL constou em seu texto, disposições sobre as concessões de serviços públicos e obras públicas disciplinadas pela Lei Federal nº 8.987/95, as chamadas concessões comuns. Ocorre que não há necessidade de a Lei Municipal dispor sobre esses tipos de concessões e permissões, dessa forma devem ser retiradas do texto desse Projeto de Lei todas as expressões “concessão” e “concessões” quando as mesmas se referirem às concessões regradas pela Lei Federal nº 8987/95, as quais estão localizadas nos seguintes pontos do texto do PL:

  1. Preâmbulo da lei;
  2. 2 (duas) expressões no art. 1º, caput;
  3. 6º, parágrafo único;
  4. 7º, § 5;
  5. 8º, caput;
  6. 8º, inciso III;
  7. Antigo Art. 10, caput, atualmente Art. 11, caput;
  8. Antigo Art. 11, caput, atualmente Art. 12, caput;
  9. Antigo Art. 13, caput, atualmente Art. 14, caput;
  10. A expressão “concessões” do Art. 14, caput, atualmente art. 15, caput.

 

Importante destacar que as expressões: “concessão” contidas no Art. 2º, §§ 1º, 2º e 3º; a expressão “concessão” do antigo art. 14, caput, atualmente art. 15, caput não serão retiradas por se tratarem de expressões que disciplinam as concessões na modalidade Parceria Publico Privada. Ademais, a expressão do antigo art. 105, caput, atualmente art. 16, caput, também não esta sendo retirada por se referir à concessão de licenças ambientais. Por outro lado o capitulo III, Do contrato de parceria publico privado passa a ter ater a disposição própria recebendo o art. 10 e o art. 17 passa a vigorar com a seguinte relação: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Atenciosamente Claiton Gonçalves, Prefeito Municipal. Em atenção ao Of. nº 290/18, datado de 31 de julho de 2018, em que Vossa Exa. solicita a explanação do Projeto de implantação do Centro de Atividades de Farroupilha, oficializamos o convite a V. Exa. para apresentação do Projeto em questão, no dia 05 de outubro de 2018, sexta-feira, às 15h, no SESI Farroupilha, Rua Tiradentes 411, bairro Centro. Atenciosamente, Juliano André Colombo, Superintendente Regional do SESI. Era hoje isso aí Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Passamos então ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido Republicano Brasileiro – PRB para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, caros colegas Vereadores, colega Vereadora Eleonora e hoje mais uma colega Vereadora que vai, que está tomando posse no dia de hoje, nossa amiga Renata seja bem-vinda e que essa experiência tenho certeza que como tem sido principalmente para nós que estamos aqui pela primeira vez. É uma experiência de vida de enorme responsabilidade que nós enfrentamos aqui a cada semana e enfrentamos às 24 horas do dia; quando estamos na padaria, no mercado, na rua e que as pessoas batem nas costas do Vereador “vamos lá”. Então, mas é gratificante porque sem dúvida nenhuma todos nós por algum motivo tivemos a vontade de estarmos aqui, por isso que aqui estamos né? Com a decisão que foi deferida a nós pelo voto. Quero cumprimentar o meu vice-prefeito, meu padrinho Pedro Pedrozo, sua esposa Claudia e a todos os membros aqui hoje da Rede Sustentabilidade também, nesse dia de comemoração também, nessa oportunidade que a colega Renata está tendo, em especial minha amiga Maria da Glória Menegotto, que é uma liderança expressiva do nosso município e que está aqui também. E estamos felizes Glória, porque agora mais uma mulher está aqui sentada ao nosso lado representando a força feminina que faz a diferença no dia-a-dia da sociedade. E tenho certeza que fará a diferença no nosso trabalho aqui de legislar em prol da nossa comunidade de Farroupilha, e em nome da Glória quero cumprimentar a todas as pessoas que aqui estão, as pessoas que nos acompanham também na sua casa e sem dúvida nenhuma também mostram o respeito que tem por essa Casa por estar prestigiando. Senhor Presidente, hoje eu gostaria de fazer um breve comentário e a gente sabe que a Lei eleitoral ela não nos permite em período eleitoral manifestar apoio ou desapoio a candidato de qual for ou qual seja ele. Então eu gostaria apenas de trazer uma mensagem nesse espaço destinado ao Partido Republicano Brasileiro, que no próximo domingo nós temos uma oportunidade única que está nas nossas mãos; tenho nessa caminhada visto muitas pessoas falarem “eu vou votar em branco, eu vou votar em nulo, colega Vereador, eu vou jogar fora meu voto porque eu não acredito mais ninguém.” Pode ter certeza, toda vez que a gente fizer essa decisão, alguém vai tomar o lugar de alguém que você não gostaria que fosse. Toda vez que a gente não exercer o direito que nos foi dado de exercer, de colocar lá nossa preferência, alguma pessoa vai ocupar aquela vaga na Câmara ou na Assembleia ou no Senado ou na Presidência da República. Então a minha mensagem hoje, ela é genérica sim, mas muito importante, exerça o seu direito que é seu. Talvez quando a gente está lá na frente da televisão, vendo muitos exemplos ruins ou em qualquer outro lugar, a gente não pare nos faça uma culpa “espera aí, porque que eu não votei diferente?” Porque não exerci um direito que é meu, eu tenho esse direito, ele me foi concedido. Então pensem bem e exerçam o seu direito, esse é um direito democrático que todos nós devemos ter e é um compromisso nosso conosco e é um compromisso com a nossa nação. Então pesquisem bem façam sua escolha, que tenho certeza que se a comunidade e a nação como um todo exercer o direito que a dela nós podemos ter uma eleição diferente. Quando a gente olha “eu não tenho que votar ninguém me representa”. Então talvez escolha aquele que te represente um pouquinho, não representa em um todo, mas certamente vai ter alguém que o represente um pouco, mas exerça esse direito que é um direito seu. E às vezes as pessoas não sabem que o nulo e o branco só ajuda quem está fortalecido por diversas outras possibilidades, que inclusive também financeiras. Então exerça. É um direito seu, destinado a cada um de vocês e a mensagem Senhor Presidente que eu gostaria de deixar, nas vésperas dessa eleição, vote com a sua consciência, vote também com o seu coração, mas exerça o maior poder que o brasileiro pode ter neste domingo, que é seu, não venda, não empreste, não negocie, exerça, é seu, é o seu voto. Muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da Tribuna. Com a palavra a Vereadora Renata Trubian.

VER. RENATA TRUBIAN: Boa noite a todos. Cumprimento o Presidente da Casa, Dr. Tiago Brunet, e também aos meus pares, nobres Vereadores.  Faço aqui um parêntese para cumprimentá-los pelo dia de hoje, 01 de outubro, Dia do Vereador. O Vereador possui um papel importantíssimo na comunidade sendo o elo entre a população e o Poder Executivo. Somos os fiscais do dinheiro público, os representantes do povo. Nos diversos papéis que o Vereador desempenha, ora um pouco psicólogo, ora engenheiro, ora ou outra advogado, ora ou outra jardineiro, ora ou outra fiscal de obras e tantas outras, ou seja, precisamos entender um pouco de tudo, mas principalmente ouvir a voz do povo. Se faz necessária a coragem de concordar com o que se considera certo e discordar do que considera errado, priorizando sempre o benefício coletivo, que é o mais importante. Por isso, parabéns a todos nós Vereadores pelo nosso dia. Cumprimento o Senhor Vice-prefeito Pedro Evori Pedrozo, a sua esposa Cláudia, meus grandes amigos, cumprimento o Chefe de Gabinete Senhor José Adamoli, cumprimento a Secretária Maria da Glória Menegotto e demais Secretários que estiverem presentes. Quero estender também um cumprimento a 1ª Dama Francis Somensi, que já esteve aí, deve estar ainda, e cumprimento também às demais autoridades presentes e/ou representadas. Quero cumprimentar de forma muito especial a Senhora Maria da Glória Menegotto, atualmente Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, que é a titular da cadeira que hoje ocupo. Pedindo a DEUS que me ilumine para que eu possa representá-la como se aqui estivesse, Gloria, correspondendo aos seus anseios e suas bandeiras, e com a sua sensibilidade e carisma e atenção para com a comunidade. Cumprimento também a Senhora Fernanda Correa, porta voz Estadual e o Senhor Alexandre Broilo, porta voz municipal do Partido Rede Sustentabilidade; os quais ao meu lado e da coordenadora Maria da Glória conduzem os integrantes do elo municipal com muito empenho na construção desse belo partido que logo a diante demonstrará a diferença na política brasileira. Estendo o cumprimento aos integrantes da Rede Sustentabilidade aqui presentes, que me dão a honra de fazer parte deste grande elo que se formou em Farroupilha e que não para de crescer dia a dia. A todos que estão nos acompanhando a Sessão de hoje pelas redes sociais, os funcionários desta Casa, em especial a minha assessora Renata Rossler, companheira que vai me ajudar a fazer esse trabalho, a imprensa e demais pessoas aqui presentes. Meu agradecimento especial ao Vereador Alberto Maioli, Betinho, que me sucedeu e me oportunizou ocupar tão importante e relevante função junto a esse Legislativo Municipal. Quero agradecer ainda aos suplentes de Vereador, Senhora Josecarla Signor, Senhores Vinicius Grazziotin, Ildo Peliciolli e Alexandre Broilo, os quais abriram mão deste espaço, para que eu pudesse assumir em seus lugares por um momento. Senhoras e Senhores, com o tempo os conceitos mudam, os sonhos mudam, os planos mudam, a vida muda, mas não se mudam princípios e valores. E é assim que mantenho intactos a moral e os bons costumes, aos moldes do que meus pais João e Ulda Trubian me ensinaram e moldaram a pessoa que hoje vos fala. Infelizmente eles não estão mais aqui neste plano, mas estão muito bem representados pela minha irmã Ana Maria Trubian e pela minha tia, Senhora Elsa Maria Trubian Minella, a tia Nena, que mesmo com 91 anos e após ter feito campanha duas vezes para eu chegar aqui, fez questão de estar aqui e me prestigiar nessa solenidade. Obrigada tia. Dito isso, quero falar que minha passagem como servidora pública municipal por 27 anos e aqui aproveito e cumprimento a Beatriz Sosnoski, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, o SISMUF, e tantos outros colegas de Prefeitura, também Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Farroupilha, oportunidade que ocupei por um período e aproveito e cumprimento a Dra. Silvia, minha colega e estendo também os cumprimentos aos meus colegas e equipe de trabalho do meu escritório, minha colega Neiva que veio de Caxias do Sul para me prestigiar e a minha recente estada na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, assim como exercendo a advocacia me lapidaram. Muitas situações eu vivenciei, muitos conflitos administrei, e todos eles me fortaleceram para construir a Vereadora que aqui está. Essa bagagem certamente me auxiliará no trabalho que farei incansavelmente, por uma cidade mais justa, próspera, sustentável e solidária. Quero aqui agradecer os que estiveram lado a lado comigo, equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, em especial a equipe do departamento de habitação; que trabalhando com inúmeras dificuldades na política habitacional e com parcos recursos, entenderam que tínhamos que fazer a diferença. Com certeza os projetos em andamento, brevemente serão vistos e aprovados pela população. As mudanças nem sempre ocorreram da maneira como todos gostariam, um ‘não’ muitas vezes foi preciso dizer, mas isso porque nem sempre podemos dizer ‘sim’ para tudo, mas de qualquer forma tenho buscado fazer o meu melhor, dependemos não só da nossa vontade, mas também precisamos respeitar as leis que regem o estado democrático de direito e especialmente a legislação municipal. Sem esquecer do que é primordial em uma gestão pública e nós bem sabemos Secretária Glória, que são os recursos. Vejo com muito orgulho que serei mais uma mulher a fazer parte desse grupo. Essa é uma mudança muito representativa, as mulheres estão cada vez mais ocupando espaços de poder e decisões e inclusive na política. Quero me irmanar então Vereadora, para que de fato possamos fazer ainda mais, já com a sua presença anterior a mim, fazer a diferença na nossa sociedade para o empoderamento e a ocupação das mulheres nos espaços de poder. Representarei meu partido com muito orgulho, assim como a população que me oportunizou estar aqui. Agradeço a todos, a atenção dedicada e desde já me coloco a disposição da comunidade com atendimento presencial na bancada da Rede Sustentabilidade, nas terças-feiras das 15h às 17h e nas Sessões nas segundas e terças-feiras a partir das 18h. Como disse o nobre Vereador Tiago Ilha, a quem quero agradecer as palavras carinhosas, além destes momentos em que estarei aqui na Câmara serei Vereadora 24h; contem comigo nas esquinas, no comércio, nos bares, onde eu estiver. Não se acanhem, podem falar que na medida do possível e dentro dos conhecimentos e encaminhamentos que eu poderei dar, eu vou estar atendendo as solicitações. Por tudo isso, só tem uma forma de externar meu muito obrigada. Muito obrigada meu DEUS, minha família, meus amigos, vamos começar a trabalhar. Boa noite a todos.

PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, agora cumprimentar Senhoras Vereadoras. Desejar Renata, já dizendo parabéns pela posse e desejar um belo trabalho aqui nesta Casa, e que possa ser mais uma voz da comunidade farroupilhense e trazendo aqui os seus desejos e suas reivindicações e parabenizando a quem puder parabenizar. Dizer que essa Casa ela é o eco da comunidade de Farroupilha. E de algumas maneiras nós nos manifestamos sendo Vereadores de oposição ou situação, às vezes sendo entendidos como um Vereador que possa ser, às vezes, parece meio maluco, às vezes querendo cobrar só, às vezes dizendo que só vê o lado negativo; mas é o papel que o Vereador faz e um dos papéis do Vereador aqui é fiscalizar. E nós ouvimos hoje na imprensa em algumas colocações em que eu uso essa Tribuna para falar sobre o Observatório Social. O Observatório é uma ferramenta muito importante para comunidade. Cumprimentar aqui também antes o nosso vice Prefeito Pedro Pedrozo e sua esposa cumprimentar o Adamoli, chefe de gabinete, a Vereadora e Secretária Maria da Glória Menegotto, a Presidente do SISMUF, a Beatriz, e a todos os familiares e amigos e os que fazem parte da Rede, e me permita Renata fazer isso e a todos vocês, em nome da dona Elsa Maria Trubian, que é um prazer recebê-la aqui nessa noite. E dizer Renata que eu me lembro muito bem e para que vocês saibam hoje a Renata é Vereadora, há uns anos atrás, algumas eleições atrás foi minha cabo eleitoral. Hoje na Rede e eu no PMDB, mas isso o que importa aqui é que ela esteja por Farroupilha. Mas agradeço já de antemão naquelas épocas também e cumprimentar aqui a Dona Maria, mas eu chamo sempre de Maria, Elsa Maria Trubian né? Então dizer que o Observatório Social e hoje nós ouvimos que houve uma economia de 3 milhões de reais; parece que quando fala da economia de 3 milhões de reais os Vereadores nada viram, essa Casa passou desapercebido, a Prefeitura Municipal, a Administração errou em tudo, comprou coisas erradas e que as coisas que foram compradas, as licitações que foram feitas, elas foram totalmente erradas. Então eu tenho que deixar registrado nessa Casa que eu não vejo problema algum quando uma cidade faz uma licitação igual a uma outra, porque o objetivo da compra é o mesmo. Eu não vejo problema nenhum em um município comprar algo ou que uma empresa que venda para o município seja a mesma empresa que vendeu para um outro município. Porque se ela ganhou a licitação em Caxias do Sul, ela pode vender para Farroupilha também. Qual é o problema? Vocês enxergaram algum problema nesse tipo de situação? Não. Então conforme como a gente vende ou como a gente coloca isso pode parecer que a Administração Municipal estava fazendo algo errado em 3 milhões de reais e que os Vereadores não viram. Quando nós falamos em 3 milhões, nós podemos falar nos equipamentos de robótica, não sou Vereador de situação, vou dizer aqui, sou Vereador de oposição, não estou fazendo a defesa da minha Administração, estou fazendo a defesa do correto. Quando se faz uma compra ou quando se faz uma licitação e se desiste da licitação, aí sim por algo que alguém venha falar, mas se desistiu, talvez se pensou diferente e se achou que não deva mais comprar. Mas por outro lado quem tem que fazer isso ou não, é a Administração Municipal e não a Câmara de Vereadores e foi o que ela fez. Então o que a Câmara de Vereadores podia fazer nesta situação, se é o Prefeito quem decide o que vai fazer, quem executa é o Prefeito. E acharam por bem não comprar os livros ou até talvez vai ser comprado, mas não nessa licitação, talvez se faça outra, não sei; o equipamento de robótica pode ser que ali na frente seja comprado, eu não sei. Mas nós na Câmara de Vereadores não podíamos dizer que estivesse errado, porque primeiro não foi comprado, segundo não sei que o que era esses equipamentos em robótica, não tem o mínimo conhecimento disso, mas alguém viu lá que acha que não deveria ser daquela empresa que deveria ter outras empresas. Que deva ter isso, Beatriz, que passou pelo departamento de compras, a gente sempre sabia que tinha que ter 3 no mínimo, 3 empresas que tivesse aquelas condições que estavam inscritos lá na licitação para não haver um direcionamento. Agora, quando se vê lá que houve uma redução ou houve uma licitação de oito milhões de reais, eu não vou dizer os quebrados porque agora eu não lembro, de asfalto, e que a Administração, ou era 7 milhões e foi por seis ou era oito e foi por 7; sei que deu uma diferença de um milhão de reais, se fazendo a licitação, mas gente, é para isso que serve a licitação. Se a Administração Municipal fez uma licitação de 7 milhões e na hora da apresentação das propostas das empresas deu 6 milhões, que bom, foi um milhão a menos, mas qual é o problema nessa licitação para ser apresentado como um dado? Eu não vejo problema nenhum. Aí falo do aplicativo, bom o aplicativo tem o “Fala Cidadão”, então se tem o Fala Cidadão não precisa o aplicativo, mas quem estava dizendo que precisava o aplicativo era a Administração Municipal nesse ponto eu concordo que não precisaria o aplicativo. Que talvez nós pudéssemos ter a ouvidoria da Prefeitura, por exemplo, que tem uma pessoa para ouvir aonde tem que fazer os remendos, aonde tem que fazer o conserto, enfim, das estradas ou das ruas do nosso município. Nós poderíamos fazer por aquilo, mas a Administração achou que deveria ter o aplicativo. Bom, se não tinha outra empresa que pudesse ter o aplicativo, aí é problema, caso contrário; nós discutíamos aqui, até pedido para enviar para o Ministério Público. Mas para que eles decidam se realmente tem algum tipo de problema isso ou não, por quê? Nós aqui enquanto Vereadores, nós não podemos dizer “o Prefeito pode pedir isso ou não pode pedir”, ele pode pedir, desde que outras empresas tenham e desde que a Administração dele ache que tenha que ter aquilo. Eu, na minha opinião, acho que necessário não seria, eu respondo por comprar uma moto niveladora que tinha que ter um satélite. Eu respondo por comprar uma moto niveladora que tinha que ter tantos quilos, eu respondo por que compramos uma moto niveladora que deveria ter uma lamina maior, mas eu respondo e vou responder lá por que nós compramos assim. Nós compramos assim porque tendo maior, passa menos vez, porque tendo peso é adequada para o tipo de solo que nós temos aqui, se mesmo assim falaram que ela era de jardim, que ela era pequena, Vereadora Maria da Glória comentava isso, que era de jardim, imagina se tivesse comprado uma com menos peso então. Aí tu coloca o peso na licitação e está errado ou pelo menos querem dizer que está errado. Mas nós vamos provar que aquilo que nós fizemos estava certo. Então na questão do aplicativo, eu posso achar que não seria necessário, mas ilegal, aí eu já não vejo. A ilegalidade do fato de pedir o aplicativo eu não vejo, pode ser que daqui um pouco não seja necessário. Agora, ilegal? Não. Por isso que nós discutimos aqui e eu vou dizer de novo para aqueles que não me conhecem, sou Vereador de oposição, mas estou aqui querendo fazer justiça com a Câmara de Vereadores Senhor Presidente. Dizendo que nós fiscalizamos sim e quando eu falei no início, Vereador meio chato às vezes que fala que parece que está tudo contra, não é. É que nós fiscalizamos também. Porque a principal atividade do Vereador é fiscalizar o Executivo sim e não aprovar um Requerimento para trocar uma lâmpada; o Requerimento para trocar uma lâmpada é porque a pessoa foi cobrar muitas vezes e daqui um pouco não foi trocado e tu faz o Requerimento; porque é uma das questões que o Vereador pode fazer. Agora via lá na Administração, pode ir lá para ver quantos Requerimentos eu fiz para trocar uma lâmpada, e tem gente que faz às vezes pra entrar no numero, não precisa. Eu vou lá na Secretaria e digo “tem uma lâmpada queimada em tal lugar”, é parte da Administração Vereador Aldir para trocar, mas aqueles que se sentem a vontade para fazer as reivindicações ou os Requerimentos aqui na Câmara, tem que fazer. E se acham que é o que ele tem que fazer e que acham que é o caminho dele, ele tem que fazer isso. Eu já sou diferente, eu não faço, vocês vão ver Requerimentos eu não faço aqui, eu vou lá na Prefeitura e tento fazer as solicitações lá. Então por outro lado, nós temos que dizer que a ferramenta do Observatório ela é muito boa para a Administração, e eu vi lá que o recebimento pelo menos das pessoas que foram até a Prefeitura para ter as suas informações, eles tiveram as informações e algumas delas inclusive canceladas, algumas licitações canceladas; e que varias delas inclusive com pedidos, indagações, Requerimentos feitos e Requerimentos respondidos, alguma coisa veio, uma delas veio aqui para a Câmara de Vereadores, nós fizemos o nosso papel, pelo que o Senhor me fez agora o sinal, já foi encaminhado. E lá vai ser dito, é só ir e responder o que está certo e o que está errado, mas eu acho bem simples e eu vou falar agora por mim. Dentro da Câmara de Vereadores o papel que eu posso fazer aquilo que eu puder fiscalizar, eu vou fiscalizar; e se eu puder falar antes eu vou falar antes, meu intuito aqui é ajudar Farroupilha Ver. Renata Trubian. Eu quero aqui ajudar Farroupilha, não estou aqui para ser o Vereador chato que nem alguns dizem. Uns não conseguem nem ouvir mais a minha voz na rádio, mas vão ter que ficar ouvindo pelo menos dois anos ainda. Pelo menos por dois anos vão ter que ouvir, que nem diria o Zagallo “vão ter que me engolir”. Tem uns que não gostam, mas infelizmente ou para esses, felizmente para milhares não é por nada das seis da eleição, eu acho que eu faço meu papel. E não vim aqui para dar desculpa, vim aqui para dizer que eu acho que tem coisas que são justas, tem coisas que não são e tem coisas que pode parecer que nós Vereadores aqui não estamos fazendo nada, mas na verdade cada um do seu jeito faz a sua fiscalização ou pode dar uma orientação ou faz alguma indagação para tentar que as coisas sejam feitas certas. E eu acho que para finalizar dizer que o Observatório veio tarde, poderia ter vindo muito tempo antes e dentro do Observatório a gente sabe que tem um contador, tem lá quem sabe um pintor, um encanador, um médico, um advogado, todos os tipos de trabalhos, pessoas, um engenheiro, por exemplo, que é importante, que possam olhar e nem sempre tudo aquilo que é dito ou que parece estar com algum problema, posso ter problema. Agora outras questões podem realmente ter um problema. Então a minha fala é nesse sentido, porque não pode transparecer que seja três milhões de reais o problema, quando não é. Pelo que, no fim e no resultado de tudo que se deu foi em torno de R$70.000,00 que é dinheiro também que nós temos que cuidar. Eu via no interior uma vez diziam “ca te sui il grani”, juntam os grãos de uva que nós vamos comprar um carro, lá no final do ano, daqui dois anos nós vamos comprar um carro. “Ca te sui il grani” era juntar aquilo que tirava da parreira, o cacho, e caia os grãos no chão; era juntar os grãozinhos que aquilo era o que ia fazer a diferença no final do ano, do valor que eles estavam vendendo pra ter o seu lucro também. Então Senhor Presidente muito obrigado e acho que é importante sim nós deixarmos registrado o nosso pensamento, sempre dizendo aqui para as pessoas não inverterem aquilo que nós estamos falando aqui. Eu vou repetir para deixar registrado no final da minha fala, na ata. Eu não estou falando nada e muito pelo contrário, tomara que o Observatório continue e deveria ter vindo antes, é uma bela ferramenta para Farroupilha.

PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido Progressista – PP para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Dra. Eleonora e Dra. Renata. Quero saudar aqui não estou, ah estou visualizando agora o vice Prefeito Pedro Evori Pedrozo juntamente com sua esposa, saudar também o Chefe de Gabinete, José Adamoli, uma honra muito grande em tê-lo aqui também nessa Casa. Quero saudar de um modo muito especial a todos da Rede Sustentabilidade, sem aqui nominar a ninguém, mas me referindo à Rede eu quero me referir também um pouquinho; falar da Vereadora que hoje assume e falar do Vereador que há uma semana usava essa Tribuna para dizer da sua gratidão pelo tempo em que passou aqui. O Vereador Alberto Maioli já tinha minha admiração, meu carinho, meu respeito, mas no momento da sua despedida Vereador Alberto Maioli, o Senhor transpareceu a sua humildade aqui nesta Tribuna. Assim quando o Senhor sentado a esta cadeira defendia do seu jeito e no final parecendo estar bravo ou brabo, o Senhor olhava e dizia “mas eu não estou bravo, eu apenas me exaltei um pouquinho mais”. O Senhor deu alguns exemplos aqui de que, de uma forma simples a gente consegue avançar em coisas muito importantes. Parabéns pelo tempo em que o Senhor esteve aqui conosco, de minha parte obrigado pelos bons exemplos dos quais eu pude acrescentar e levar como referência para mim também. Quero saudar a nossa Beatriz, falando na Beatriz a gente já introduz o assunto a saudar a Vereadora Renata Trubian, formando o trio de ‘Renatas’ aqui da Câmara. E eu quero aproveitar e saudar as duas Renatas, a loira e a morena, que aqui estão e gostaria de dizer de que essas duas meninas são fontes inspiradoras para um grande trio exemplificar o bom trabalho e a transparência em todos os momentos. Os partidos políticos, se nós hoje defendermos aquela bandeira a qual estamos vinculados Vereadora, em alguns momentos seremos quem sabe mal interpretados tamanho é a vontade que temos de acertar, de renovar e de fazer a diferença realmente no mundo conturbado que a política está à frente de todos os comentários. Nós em alguns momentos somos comparados ao Presidente da República, ao Ex-governador de uma cidade que não tivemos nem sequer o privilégio de conhecer, mas sabemos que ela existe porque os noticiários, enfim, acabam por dar a esta cidade uma visibilidade diferente. Então o que eu queria dizer é que talvez um de nós possa fazer a grande diferença, mas se todos nós juntos trabalharmos por aquilo ao qual nós fomos eleitos e colocados aqui; eu estou pela primeira vez e estou aqui dizendo de que eu estou aprendendo muito e muito mais eu tenho a aprender. Agora se nós um de nós pode fazer a diferença imagina nós, os 15, dando retorno a quem nos conduziu até aqui. Eu quero lhe desejar boa sorte, que a Senhora venha para acrescentar, que a Senhora venha para somar junto aos 14 que estão aqui e lhe dizer, a Senhora trouxe um presente a esta Casa no dia de hoje. Quando se respeitar o nosso passado, nós amamos o presente e o futuro de 91 anos, eu quero dizer de que qualquer palavra sua é uma lição de vida acima de qualquer coisa. Que DEUS conduza a esta sua tia a maior riqueza que universo pode dar a todos nós: saúde, saúde e saúde. Que a Senhora tenha esta riqueza e que a Senhora desfrute disso para quem sabe, através das suas palavras fazer uma mensageira para dizer ‘cabe a nós em algum momento defender com unhas e dentes aquilo que acreditamos, mas ter a humildade e a simplicidade de um passado que para chegar 91 anos, a sua história de vida deve ter um conteúdo muito especial’. Espero que a Senhora tenha passado isso a Vereadora Renata Trubian e que ela possa transmitir a nós conhecimentos e experiências que somente o tempo pode dar a cada um de nós. Eu tinha anotado aqui e que bom que o Vereador Arielson Arsego, o qual eu respeito muito e tenho uma admiração muito especial, a este menino que independente se eu sentasse do lado de cá ou do lado de lá, eu diria “abençoando esse menino que buscou conhecimento”. Falaste sobre o Observatório Social Vereador Arielson Arsego, tu estavas lá na demonstração que o Observatório fez, a quem lá esteve na UCS. Eu quero dizer de que concordo plenamente de que o Observatório Social até demorou um pouquinho para vir pra cá. Quando ele foi anunciado aqui eu já tinha alguma coisa do conhecimento de quem foi aonde praticamente nasceu o Observatório Social, e trouxe para Farroupilha um farto material aonde que exemplificava que a Administração através do Executivo, por melhores intenções que tenha, se ela tiver o acolhimento da parte técnica a qual quem sabe nós não teríamos tanta facilidade para buscar pessoas que se dispusessem dentro do cenário político em que vivemos hoje, a disponibilidade para ajudar. Mas com o nome Observatório Social, nós temos nomes lá de dar inveja a outras cidades, tamanho é o conhecimento. E pelo que a gente está sentindo, a transparência está fazendo com que o Observatório Social venha a somar dentro daquilo que é o trabalho das pessoas de boa vontade em nome de uma coletividade. Então parabéns ao Observatório e eu quero dizer de que tudo aquilo em que nós pudermos aproveitar do Observatório Social, devemos como cidadãos e como representantes do povo, de realmente contar com esta ferramenta gratuita e que vem para somar. Vereador Josué Paese Filho, há poucos dias o Senhor usava essa Tribuna, meu nobre companheiro, para falar da VRS 813, é isto né? Está aqui Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, Excelentíssimo Vereador Jorge Cenci, Excelentíssimo Vereador Odair Sobierai, era esse quarteto, juntamente com esse Vereador, que estava hoje pela manhã na escola Nova Sardenha, em Nova Sardenha. Eu queria dizer isso ao Senhor Vereador, para ver a importância da política na nossa vida. Este é um exemplo em que eu me senti orgulhoso, porque uma das bandeiras defendidas por Vossa Excelência porque está no caminho de onde o Senhor defenderá até o último segundo de sua vida, que é a Paese que também lhe dá um sobrenome de Paese. Um aluno se referiu a nós perguntando sobre os buracos da VRS 813. Enquanto nós pensamos em que a carreira política e os políticos são colocados todos eles dentro do mesmo espaço e são classificados da mesma forma, quero dizer de que não. Aqueles que trabalham em prol da sua comunidade, em prol da honra, da dignidade e de fazer jus quando vem a esta Tribuna para defender aquilo que é de interesse maior de toda uma comunidade, assim como Vossa Excelência, Vereador Josué Paese Filho. Muitos aqui defenderam, lá tinha um aluno querendo saber quando iniciava às obras ou quando iria acontecer a recuperação desta via tão importante aqui para nossa região. Então eu acredito, acima de tudo, e por isso eu quis dar esse exemplo, que a boa política ela sobrevive e ela traz exemplos que nos gratificam por estar envolvido na política. Porque quando um aluno discute um tema que nesta Casa aqui foi discutido, foi brigado e só não saiu, como bem colocou o Ver. Jorge Cenci, por umas questões burocráticas e que acabaram aguardando até o nosso terceiro maior, que hoje nós falávamos, vem o Poder Executivo, Presidência, depois veio o Legislativo e depois vem o Judiciário, está nesse caminho. Então eu acredito Ver. Renata Trubian, que a boa política vai prevalecer sempre. E as pessoas que tem no seu lema a honra acima de qualquer coisa e a lealdade àquilo a que se propõem, elas constroem. Seja bem-vinda e que a Senhora some, junto a nós, para que a comunidade tenha o retorno ao qual merece e merece muito. Obrigado Senhor Presidente era isso.

PRES. THIAGO BRUNET: Agora teria espaço para o convite ao Partido dos Trabalhadores – PT, mas o Ver. Fabiano André Piccoli, ele justificou a sua ausência. Então ele tem a sua ausência justificada no dia de hoje. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da Tribuna, com a palavra o Ver. Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores e agora então Senhoras Vereadoras; com isso quero dizer Renata seja bem vinda a essa casa, desejo um ótimo trabalho para você, nessa sequência de vida, em uma nova fase né, importante, diferente, compromissada. Queria cumprimentar aqui o Secretário, Chefe de gabinete Adamoli, cumprimentando o Senhor cumprimentar os Secretários que estavam aqui antes e que acabaram se ausentando junto com nosso Vice- prefeito Pedro Pedrozo. Dizer que é um momento bem diferente né, nós tínhamos aqui uma Vereadora e agora temos duas. Eu acho que é muito importante essa representatividade, e tomara que cada vez isso venha se efetivar mais. Até porque nós homens, a gente não tem essa sensibilidade e isso é uma verdade, a gente não tem essa sensibilidade que tem as mulheres, isso é fato comprovado, não sou eu que estou dizendo, é fato. Gostaria de cumprimentar também aqui a Bea, Presidente do SISMUF, cumprimentar a toda a família da Rede Sustentabilidade, está aqui junto com seus familiares te prestigiando; cumprimentar a Imprensa, funcionários da Casa, como não cumprimentar o meu grande amigo e vizinho de assento, querido Vereador Alberto Maioli, sempre Vereador. Alguns assuntos bem pertinentes para noite, a gente se aproxima com o bem dito Ver. Tiago Ilha, a gente se aproxima de uma eleição; e nessa eleição o que tem de mais interessante é o seguinte, que eu vejo uma disputa gigante, falando a respeito do Presidente né, focando todos os, parece que todos os focos estão voltados ao Presidente, que o Presidente sim é o salvador da pátria. Enquanto a maioria das pessoas não analisa, não veem a importância que tem o Deputado Federal e o Senador. Essas são duas chaves de extrema importância. Como bem dito pelo Vereador Josué Paese Filho numa oportunidade, pode colocar Jesus lá, com o congresso do jeito que está ele não vai fazer nada, essa colocação foi muito bem feita Kiko. Pode colocar Jesus como Presidente. A gente tem que fazer uma análise criteriosa aos Deputados Federais e nos Senadores; é bem dito que sem sustentação política, não tem como Presidente fazer o que ele quer, é utopia pensar que um Presidente simplesmente faz o que quer; então assim a gente foca todas as forças para pensar em um Presidente, enquanto a gente pensa e esquece uma parte extremamente essencial que são os Deputados e Senadores. Com isso então o que me apavora são as pesquisas, demonstrando que as pessoas até tem um interesse, tem algum conhecimento, tem alguma vontade de votar no Presidente, mas esquece literalmente como se aqueles Deputados Federais e Senadores não tivessem a mínima importância. Com isso dizer o seguinte, que a gente hoje em dia, nós hoje em dia temos uma ferramenta muito importante, que são as mídias. Se a gente olhar isso de maneira séria e buscando referenciais, referenciais interessantes à gente consegue sim analisar qual é, se não o melhor, de repente o menos pior candidato, e que vote nesse. Porque isso faz uma diferença muito grande. E a mesmice às vezes no sistema de escolher, ou vou escolher o mesmo, ou vou escolher o mesmo, ela causa algumas coisas que são, o efeito continuo da situação que se encontra hoje. Dizia Albert Einstein que: “insanidade é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”; não fui eu quem disse foi Albert Einstein, ele era um nome um pouco significante né. Então é o que nós fizemos, é o que eu faço muitas vezes, eu venho me policiando muito para que eu consiga ter essa mudança de pensamento, de atitude, de comportamento. Eu acho que é isso que nós precisamos, nós não podemos fazer as mesmas coisas, e esperar resultados diferentes, é um ato de insanidade. Com isso parabenizo sim o Observatório Social, meus parabéns ao Observatório Social. Eu não posso participar, mas se eu pudesse, porque o que me impede é meu vínculo partidário, porque se eu pudesse, eu participaria. E um governo não tem porque se preocupar, eu não me preocupo com a Brigada, não me preocupo, porque eu faço as minhas coisas de maneira correta, ponto, o Observatório está ali, e vai ajudar. Eu acho que é uma ferramenta de extrema importância, concordo contigo Ver. Arielson Arsego, que bom que está aí. E ele deve se radiar em todo país, ele precisa se radiar em todo Brasil, ele precisa estar fixado em todo o Brasil. Mas precisamos disso, a gente precisa automaticamente a gente precisa de policiamento, é verdade, e se não for um policiamento, é um filtro a mais, a internet dessa maneira, vai filtrando, filtrando, até que chega em um ponto. Quanto mais filtros nós temos, melhor o resultado final, mais objetivos nós conseguimos ser. Quando que a gente faz uma conta, por exemplo, eu faço uma conta em sala de aula, o que é que eu faço logo em seguida, faço a conferência, faço a prova real, e às vezes não uma vez, às vezes não uma, vez às vezes duas, três, quatro vezes; por quê? Porque tem a consciência de que aquilo está certo. Quanto mais pessoas olharem, quanto mais pessoas ficarem observando melhor.  Vereador, falando em Vereador, olha é uma cruz né, é uma cruz, literalmente uma cruz. Aí a gente vem na robótica, falando na questão da robótica, eu fui um e não sai espalhando, mas eu fui um que peguei a descrição dos produtos levei a Caxias, eu tenho uma equipe de alunos em Caxias do Sul, que foi Vice-campeã Mundial de Robótica, eu levei a descrição para Caxias do Sul e disse para eles: “está aqui à descrição dos produtos da Robótica, o quê que vocês me dizem”. E me explicaram várias coisas sobre isso. Eu entendi a complexidade de uma descrição de um produto de Robótica, mas aí chegando no Executivo lá no gabinete até estava, se eu não me engano estava o Adamoli, e lá a gente discutiu, e quando analisou o que tinha, eu disse, poxa vida só um apareceu, então foi cancelado, logo em seguida foi cancelado. Então assim, parece que a gente não faz nada, que a gente não fiscaliza, que a gente não corre atrás, que a gente não analisa, que a gente não observa, que a gente não corre, mas estamos sim juntos, falando. E às vezes já vi pessoas olhando, dizendo o seguinte oh, é engraçado Vereador, mas é tudo igual, por que tu chega lá na Câmara, e tu vota, e os votos de vocês são todos iguais, mas gente, a gente já chega aqui com uma discussão ampla sobre o assunto. Se o assunto tiver pré-definido lá, não chega até aqui, é por isso que o meu voto não se dá contrário aqui, mas não que eu chegue aqui simplesmente vote por votar, isso não é verdade. Eu olho, eu estudo, eu corro atrás, eu busco informações, porque é uma responsabilidade que tenho, e não abro mão de fazer essa função. Posso até em algum momento discordar com o Executivo, e a gente senta lá, e fica ali se batendo, no bom sentido, mas vou discutir, vou chegar aqui ciente de que eu quero votar a favor ou contra. Mas não precisa, porque a gente se ajeita lá, a gente começa, faz esse diálogo e é um diálogo que antecede a votação. Então assim oh, o Observatório Social, muito boa ferramenta, acredito o Executivo a favor e não tem como estar contra. É um direito que o cidadão tem, é um direito que nós temos e é um dever que nós teríamos de fiscalizar, analisar, correr atrás, observar, é uma função nossa como cidadão. Se a gente não fizer isso, outros vão fazer por nós. Então Senhor Presidente era isso que eu gostaria de dizer nesta noite, parabenizar novamente Vereadora Renata Trubian, vai ser um prazer sentar aqui do seu lado, como era um prazer sentar ao lado do meu querido amigo Beto, mas as coisas continuam tá. Era isso que eu tinha então para hoje à noite, e gostaria sim de reafirmar que a gente precisa sim começar a ter uma consciência ampla. Só assim nós vamos conseguir perceber mudanças que não são bruscas e sim lentas, mas precisam ser feitas. Elas precisam ser incentivadas, elas precisam ser instigadas o tempo inteiro, se não elas não ocorrem. Muito obrigado Senhor Presidente, boa noite.

PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido Democrático Trabalhista, PDT. Quer abrir mão? Certo. Passamos o espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Senhor Presidente, colegas Vereadores. Eu só queria desejar a Ver. Renata Trubian, com certeza será uma grande Vereadora. E aproveitando Presidente, gostaria de pedir autorização para me ausentar, pois não estou muito bem, tem uma gripe pegando aí, obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Está liberado por que senão eu pego daqui a pouco. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, com a palavra a Ver. Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores e Vereadora agora né; gostaria de cumprimentar então a todos que se encontram aqui nesta noite. Senhores Secretários e autoridades presentes, senhor Menzen sempre fazendo presença aqui, o nosso sempre Vereador Alberto Maioli, como sempre Vereador, imprensa, e todas as pessoas que se encontram aqui. Não posso e não vou citar ninguém, porque eu vou acabar me esquecendo de alguém, mas gostaria de citar a nossa querida Beatriz Sosnoski. Bem, então em primeiro, bem vinda a Advogada Doutora Renata Trubian, que suplente de Vereadora, agora está Vereadora, e seja bem-vinda a esta Casa, sei que fará um bom mandato. Hoje não é apenas o dia do Vereador, hoje também é o Dia do Idoso; e se inicia hoje uma campanha nacional pela semana nacional do idoso. E justamente vendo esta senhora, tão simpática aqui na frente, que a gente vê o quanto é importante respeitar e cuidar dos nossos idosos. Bem eu tenho um requerimento que eu gostaria de ler e de colocar apreciação dos Senhores; “a Vereadora signatária após ouvir da Casa, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Poder Executivo, para que realize a colocação de containers de coleta de resíduos, na Rua Carlos Maggioni, 22 no bairro São Luiz, tendo como referência a Escola de Educação Infantil Meu Moranguinho”. Eu gostaria muito que se for possível que me fosse atendido, por que é uma solicitação de várias pessoas, principalmente desta escola; por não ter onde colocar os seus resíduos e por ser um local frequentado por crianças. Então se fosse possível eu gostaria então de colocar a apreciação dos Nobres Senhores e a votação agora.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação o Requerimento n° 122/2018 formulado pela Ver. Eleonora Broilo. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores, com exceção do Ver. Fabiano André Piccoli, com ausência justificada, e Ver. Odair Sobierai da mesma forma.

VER. ELEONORA BROILO: Muito obrigado Senhores. Eu gostaria apenas de finalizar, dizendo que esta semana, será uma semana muito decisiva para todos nós. E que a despeito de bandeiras é importante que nós tomemos uma decisão para o futuro do nosso país, obrigado Senhores.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente e demais Vereadores; como de praxe, quero cumprimentar a Vereadora Renata Trubian que assume nesta noite, que nos fará companhia neste trabalho que nós vamos desenvolver daqui por diante. Quero cumprimentar também a todos os presentes, principalmente a imprensa através do Gasperin, ao Chefe de gabinete Adamoli que estava conosco até pouquinho, aos Suplentes de Vereadores, ao seu Menzen que nos acompanha sempre aqui nas Sessões. Eu quero primeiramente, Senhor Presidente, apresentar o requerimento nº 121/2018 aonde nós gostaríamos que fosse enviado os votos de congratulações ao atleta Leandro Barbosa, pela conquista do Cinturão de Kickboxing, no maior evento da categoria no Estado, realizado na cidade de Parobé; Requerimento n° 121/2018 que eu peço a votação Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação o Requerimento n° 121/2018 formulado pelo Ver. Jonas Tomazini, bem como os da Bancada do MDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; subscrito pela Bancada do PDT, REDE, PRB, PSB e PP, todas as Bancadas.

VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado Senhor Presidente, aos demais Vereadores. Aproveito também para apenas deixar registrado nesta Casa, que nossa proposição em conjunto com todos os demais Vereadores que assinaram o projeto desde a sua apresentação, nós apresentamos então no dia 17/09 o PL do Legislativo n° 11/2018 aonde ele vai versar então sobre as nossas escolas do Município, Públicas e Privadas. Para que elas permitam, para que elas propiciem o treinamento de seus profissionais e que também elas possam passar noções de treinamentos de primeiros socorros para os seus alunos, e que a equipe esteja também informada. Sei que já falamos neste assunto por algumas vezes aqui nesta Casa, mas nós vamos aproveitando o público diferente que nos acompanha, e também até com a presença agora da Ver. Renata Trubian. Nós tivemos em 2016, segundo dados oficiais, mais de 800 crianças no Brasil que perderam a vida vítimas de engasgamento; uma situação que pode parecer simples, mas que muitas vezes acaba ceifando a vida de muitas crianças, também de adultos, mas esses dados são de crianças. E muitas vezes com manobras simples, que nós possamos ter profissionais treinados com treinamento básico, pode eventualmente fazer com que esse tipo de acidente não ocorra e que também não deixa muitas vezes sequelas como acontece. Como nós já discutimos esse assunto, e esse projeto então foi protocolado no dia 17, nós vamos deixar ele a disposição para os Pareceres Jurídicos, Jurídico e das comissões, e ele prevê, que ele entre em vigor no começo do ano de 2019. E daí quem sabe, na próxima semana, se nós pudéssemos aprová-lo para que até mesmo a Secretaria de Educação tivesse esse tempo de agora até o final do ano, para eventualmente fazer e implementar as mudanças necessárias. Sendo que ele terá um prazo ainda para que entre em vigência aqui no nosso município. Então o PL do legislativo nº 11/2018. Era isso por essa noite, muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra à disposição dos Senhores Vereadores, com a palavra o Ver. Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras agora. Quero cumprimentar aqui nosso grande colega aí que por muitos e muitos anos estava deste lado na Câmara, e hoje na plateia, até estranho, meu amigo Beto. Durante alguns anos a gente vinha aqui, e tinha o Beto Maioli e mais 14 Vereadores nesta Casa, hoje está do outro lado, então sucesso Beto agora, e a vida continua. Desejar boa sorte a nossa nova colega aí, a Vereadora Renata Trubian, seja muito bem vinda a esta Câmara, temos a certeza que vai ajudar e ajudar bastante para o progresso de Farroupilha. Senhor Presidente foi um assunto bastante discutido na última semana, sobre os prazos de isenção ou não incidência do IPTU nas glebas. Então este Vereador atendendo um pedido até dos demais Vereadores aqui, levou até o Executivo Municipal, aonde foi então prorrogado até o final agora do mês de outubro a inscrição, melhor desse pessoal aí. Então é uma prorrogação e além da prorrogação, Ver. Arielson Arsego, a gente pediu também para que seja divulgado isso, que seja divulgado. Então isso é muito importante e agradecer até o Executivo que tem, que nos atendeu o pedido dos Vereadores e fez essa prorrogação aqui. Então Senhor Presidente a gente também gostaria sobre Observatório Social, dizer que é valido às colocações do Observatório, mas também conforme me manifestei na imprensa a pouco, eles estão, como já tiveram, estão sempre com as portas abertas aqui. Porque tem muitos assuntos também que o Vereador muitas vezes não entende determinados assuntos da licitação né; então as portas estão abertas aqui, tenho certeza que serão muito bem recebidos aqui. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra à disposição dos Senhores Vereadores, com a palavra o Ver. José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, colegas Vereadoras; saudar a Dra. Eleonora, Dra. Renata. E também quero saudar a todos os familiares em nome da Dona Elza Maria Trubian, bem-vindo a essa Casa, parabéns pelo trabalho e colaboração com a Dra. Renata. Quero saudar também o Chefe de gabinete Adamoli, a imprensa, funcionários da Casa e também saudar o nosso colega, até na última semana estava conosco, Suplente de Vereador Alberto Maioli; cumprimentos Beto e a vida continua, vamos em frente, quem sabe que o Senhor possa retornar esta casa logo adiante. E cumprimentar a todos colegas, enfim, a toda a comunidade aqui presente. Com certeza Dra. Renata nós queremos dar as boas-vindas, conhecemos seu jeito de trabalho, com certeza vai colaborar muito nesta Casa e com a parcela da população que confiou na Senhora no último pleito. Com certeza vão ser bem representados aqui nesta Casa, cumprimentos pela posse no dia de hoje. Senhor Presidente eu tenho um Requerimento para apresentar. “O Vereador abaixo afirmado requer a Vossa Excelência após ouvir da Casa, que seja oficiado os votos de congratulações aos pilotos Marcos Benvenutti e Gabriel Bellaver que sagraram-se Campeões Brasileiros de Enduro na cidade de Patos de Minas/MG, parabenizando pela conquista no último final de semana”. Então se o Senhor Presidente pudesse colocar em votação o requerimento.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação o Requerimento n° 120/2018 formulado pelo Ver. José Mário Bellaver. Se os Vereadores estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Senhores Vereadores, subscrito por todas as Bancadas, menos a Bancada do PT.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Obrigado colegas Vereadores por ter subscrito esse Requerimento de congratulações a esses dois pilotos que foram campeões no último final de semana. Também dizer que no próximo domingo temos as eleições para nosso Presidente, Vice-presidente, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Governador; então que todos façam uma análise profunda que possa votar nos melhores, porque na verdade hoje nós nos encontramos em uma situação bastante precária, que falaram, que independente de bandeira, nós todos temos os nossos partidos, nossos representantes, infelizmente a grande maioria envolvida. E que possam sim, escolher pessoas boas, que possam fazer e dar tranquilidade a nossa nação e nosso Estado; enfim, que possa fazer de melhor para a população brasileira e gaúcha. Então gostaria que todo mundo fizesse essa reflexão, e pudesse escolher os melhores candidatos. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado e muito boa noite.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Hoje Vereadoras, Ver. Eleonora Broilo, parabenizar a Ver. Renata Trubian, seja bem-vinda a esta Casa, e com certeza a Senhora vai fazer um grande trabalho com suas ideias, trazer novos rumos para essa Casa, e aqui tem oposição e situação. Com certeza que vai ter algum entrave, mas é sempre para o bem do nosso Município, parabéns. Quero aqui cumprimentar duas pessoas, cumprimentar as duas pessoas quero cumprimentar a todos os senhores aqui, que é Alberto Maioli, Vereador desta casa já por diversas legislaturas, e que nem diz o Ver. Arielson Arsego né, em nome dessa Senhora Dona Maria, como é chamada pelo Arielson, Dona Maria com 91 anos, está aqui presente nesta Casa, para nós Vereadores é um orgulho, de ter uma pessoa nesta Casa com 91 anos, prestigiando a sobrinha, é sobrinha né, a sobrinha Renata. Parabéns e que a Senhora tenha muita saúde. Ver. Sandro Trevisan realmente eu ocupei a Tribuna, eu não sei se eu usei o termo certo, por que eu sou católico e respeito todas as religiões, e da mesma forma o Senhor. Dizia na época, se colocasse Jesus Cristo na cadeira de Presidente, eu não sei se ele iria conseguir governar, com aquele congresso que nós temos hoje lá em Brasília. Eu vou me segurar um pouquinho porque domingo agora nós temos eleições, e talvez uma palavra mal colocada eu possa cair na mão da Promotoria Pública. Mas eu quero dizer aos Senhores aqui presente e nas redes sociais que realmente, Ver. Tiago, nós temos o dever e a obrigação de ir às urnas, por que quem não vai, não tem o direito de reclamar depois não tem o direito! Então nós temos que ir lá sim, tentar buscar o melhor para nossa Nação, para o nosso Brasil, seja A, ou seja, B. Uma parcela da população, nesse primeiro turno ou no segundo turno que vem acontecer, vai ficar descontente, porque o seu candidato não chegou, o outro vai fazer festa ou vice-versa. Eu tenho minhas posições, em quem eu vou votar, agora se eu for derrotado eu vou aceitar. O que eu quero dizer que eu vejo nas redes sociais, pessoas se ofendendo, amigos se ofendendo; eu acho que a democracia não é isso, isso não leva a nada, acho que cada um tem a sua opinião e temos que respeitar a dos outros. Esta é a verdadeira história, está é a verdadeira causa, vamos se respeitar. Se o meu candidato é A e o de você é o B, entende; eu posso falar do meu candidato e fazer alguma crítica em cima do seu candidato, mas quero ser respeitado na minha opinião. Não estou lhe ofendendo e não estou ofendendo as pessoas. Então domingo é o dia de nós tentarmos, tentarmos dar um caminho ao nosso País, a nossa Nação, ao Povo Brasileiro. Também aqui Senhor Presidente, Senhores Vereadores coloquei algumas semanas atrás, mas estou buscando mais informações, sobre a maneira que os Bancos estão trabalhando. Acreditam os Senhores e as Senhoras que a gente não consegue mais pagar as contas nem com dinheiro no bolso. Hoje, por exemplo, eu fui em uma lotérica, essa lotérica há muitos e muitos anos que eu faço eu pago minhas contas lá, de casa e da minha empresa, quero dizer aqui que sempre fui muito bem atendido, tanto pelo proprietário como por seus funcionários. Não é nada contra eles que eu estou falando, eles estão obedecendo normas, normas. Fui pagar umas contas hoje com cartão de crédito só que a lotérica só recebe até R$1.500,00, nos Bancos abaixo de R$ 1.000,00 você não consegue pagar, tem que pagar na lotérica. E realmente eu não sabia que pagando conta de duplicata seria só até R$ 1.500,00, eu não sabia Ver. Raul Herpich. Passou lá e vou dizer o valor para os Senhores aqui, que eu tenho uma empresa e são duplicados R$2.773,35; sabe o que aconteceu Senhor Presidente? Passou o cartão, diz a menina: “não, é só até R$1.500,00 aqui na lotérica”. Eu disse: “olha você me desculpe, mas eu não sabia”, eu tinha o dinheiro em casa.

PRES. THIAGO BRUNET: Espaço de liderança Vereador?

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Posso usar o espaço de liderança meu líder?

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Claro!

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado

PRES. THIAGO BRUNET: Espaço de liderança.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Saí da lotérica, tive que ir em casa buscar o dinheiro, dinheiro vivo para pagar a diferença. Se eu não tivesse o dinheiro em casa eu teria que ir na agencia retirar o dinheiro e voltar na lotérica; vocês estão me entendendo? Então para pagar R$2.000,00 eu tenho que ir em dois, três lugares, mas que absurdo é esse. É portaria dos bancos? Acho que é uma portaria por que Lei não existe. Porque se eu quero pagar uma conta no caixa do banco de R$100,00, de R$200,00, R$500,00 não recebem. Veja a situação. Imaginem os Senhores se eu estivesse em Caxias ou em Porto Alegre? Tinha saído de manhã cedo e tinha levado minhas contas e digo ‘eu pago na lotérica lá em Porto Alegre, posso pagar em qualquer lugar’; o quê que eu ia fazer? Aqui eu estava em Farroupilha estava perto da minha casa, eu voltei e busquei o dinheiro para completar a situação. Mas eu estou indo a fundo, estou indo para ver se realmente existe alguma Lei que o banco não pode receber abaixo de R$1.000,00; a lotérica até eu concordo pelo volume de dinheiro, mas o cartão Ver. Sandro Trevisan? Não é dinheiro, é só apertar a senha e não aparece dinheiro. Por que não poder receber? É um absurdo gente, é um absurdo tem que ir em dois, três lugares para pagar uma conta. Acham que as pessoas tem tempo para estar indo para cá, indo para lá, passar meia tarde enfrentando filas Renata, Ver. Renata Trubian, entende? Mas eu vou procurar o PROCON, OAB inclusive para me ajudar nesta questão. Para a gente tomar uma atitude, alguém tem que começar; e eu estou começando hoje aqui. Conto com todos vocês aqui para ver a situação, se é legal ou é ilegal, eu acho que é ilegal. De não querer receber um título ou uma duplicata no banco abaixo de R$1.000,00 né. Por que é uma vergonha o que está acontecendo. O nosso dinheiro está lá. Se eu vou lá depositar R$500,00 aí eles aceitam os R$500,00 para mim deixar na conta lá, aí eles aceitam; agora para mim pagar não! É um absurdo, é uma vergonha né. Então a partir de domingo também, esta questão vale também para começar dar um rumo certo para essa (inaudível) muito obrigado. E parabéns mais uma vez Ver. Renata Trubian, que a Senhora tem toda; lhe cedo um aparte Vereador.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte Ver. Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Na verdade foi notória essa mudança né. Porque a gente viu de uma hora para outra, as filas aumentaram né, nossa. Um dia me apavorei logo em seguida veio um comunicado, porque eu quase não vou muito a lotéricas, mas eu me espantei com a quantidade de pessoas, de uma hora para outra o fila aumentou exponencialmente né, então eu concordo. Mas eu pedi um aparte mais para uma questão que você foi muito boa na colocação Vereador, a respeito do que a gente acabou, você fez primeiro essa colocação como Jesus, e de maneira alguma agente utilizou isso de maneira pejorativa ou com desdenho né. Foi uma maneira de expor, querer dizer que, olha põe lá qualquer um que tu por lá, vai ser complicado a situação. Então só levando em consideração isso, que o respeito que a gente tem, mas naquele momento foi utilizado dessa forma. Só mesmo para não utilizar o meu espaço para fazer esse comentário aí, obrigado Senhor Presidente, obrigado pelo aparte Vereador.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Ver. Sandro Trevisan. E só para deixar registrado mais uma vez tá, essa Casa Lotérica é um atendimento nota 10, tanto do proprietário, como dos colaboradores que trabalham lá dentro, não tenho nada contra eles. O problema é nos bancos. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra à disposição dos Senhores Vereadores, bom, se nenhum Vereador então quiser fazer uso da palavra, gostaria só de comunicar aqui que, solicito hoje que volte a Pauta o PL do Legislativo n° 03/2018, que trata das diárias dos Vereadores, e também dou entrada na Emenda n° 02/2018. Se nenhum Vereador quiser fazer uso da palavra, em nome de DEUS, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

Thiago Pintos Brunet

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.