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20/10/2018 07:24:57 - Farroupilha / RS
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Ata 3859 – 24/07/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tiago Diord Ilha

Às 18 horas, o Senhor 1º Vice-presidente Vereador Tiago Diord Ilha assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan e Tadeu Salib dos Santos.

 

 

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária, na condição de 1º Vice Presidente dessa Casa. Solicito ao Vereador Odair Sobierai, 1º Secretário da Casa, para que faça a leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. ODAIR SOBIERAI: Boa noite a todos, sejam todos bem vindos. Temos só um recado. Carta aberta COMAM, reunido na data 19/07/18 sobre PL 046/2018. Pareceres OAB Farroupilha referente ao PL 046/2018, ambos foram entregues as Bancadas na data de hoje. Então só recadinho que cada Bancada já recebeu os pareceres. Era isso Senhor Presidente.

 

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Passamos então para a Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Em 2ª discussão o PL 30/2018, que reestrutura o sistema de controle interno do município de Farroupilha da outras providências. Pareceres: Jurídico favorável e os demais esgotado prazo regimental. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais que nos acompanham. Esse PL estamos ainda aguardando algumas informações então gostaria que permanecesse em 2ª discussão.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: O PL permanece em discussão na Casa. O PL Substitutivo nº 032/2018 que dispõe sobre a gestão democrática das escolas públicas municipais, por meio do processo de escolha de suas direções e dá outras providências. As Comissões de Constituição e Justiça ainda estão não aguardo, também de Educação, Cultura, Lazer e Assistência Social; jurídico no aguardo. O PL permanece em 1ª discussão. Em 1ª discussão o PL nº 037/2018 que desafeta bem público municipal. Pareceres: Constituição e Justiça: esgotado o prazo regimental; também Obras, Serviços Públicos e Trânsito; o Jurídico é Favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. PL nº 037/2018? Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores esse PL também estamos aguardando algumas informações aí, que é a respeito de uma reunião entre moradores e por isso eu gostaria que permanecesse em 1°discussão.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: O PL continua em discussão nessa Casa. Passamos ao PL nº 042/2018 que desafeta bens imóveis de propriedade do município. Pareceres: Constituição e Justiça: no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito: no aguardo; Jurídico: Favorável. PL ainda permanece em 1ª discussão. O PL nº 044/2018 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Farroupilha. Os pareceres também de Constituição e Justiça, Obras, Serviços Públicos e Trânsito continuam no aguardo, o Jurídico é Favorável. Portanto o PL permanece em 1ª discussão. PL 045/2018 que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências. Todos os pareceres ainda estão no aguardo, apenas o Jurídico favorável. Também esse PL permanece em 1ª discussão. O PL 046/2018 que altera a Lei Municipal nº 2.272, de 11-06-1996. Os pareceres de Constituição e Justiça, Meio Ambiente seguem no aguardo, o Jurídico é Favorável. Os demais PL 047/2018, PL do Legislativo 06/2018 ainda continuam em 1ª discussão por aguardarem os pareceres das Comissões. Conforme diz o nosso regimento, nada mais a ser tratado na noite de hoje, declaro em nome de DEUS encerrados os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tiago Diord Ilha

Vereador 1º Vice-presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.