Ata 3841 – 22/05/2018

SESSÃO SOLENE

Presidência: Sr. Thiago Pintos Brunet

Às 18h00min o Senhor Presidente Vereador Thiago Pintos Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli Jonas Tomazini, Jorge Cenci José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Ilha e Valdemar Ferreira.

PRES. THIAGO BRUNET: Boa noite a todos e a todas. Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Odair Sobierai, Primeiro Secretário, para que proceda a leitura do expediente da secretaria.

EXPEDIENTE

1º SECR. ODAIR SOBIERAI: Boa noite a todos, sejam todos bem-vindos. Oficio 097/2018. PL. Senhor Presidente, honramos cumprimentar Vossa Excelência oportunidade em que encaminhamos para análise desta egrégia Câmara de Vereadores os seguintes PLs: a) Denomina via pública municipal; b) Desafeta bem público municipal; c) Altera a Lei Municipal 4.176 de 26/11/2015 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado do Município de Farroupilha e da outras providências; d) Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos agentes comunitários de saúde vinculado as equipes de estratégia saúde da família e da outras providências; Atenciosamente Pedro Evori Pedrozo, Prefeito Municipal em exercício. Oficio 098 Assunto: Pedido de Informação 004/2018. Senhor Presidente, em atenção ao Oficio 125/2018 que trata do Pedido de Informações 004/2018 de iniciativa dos Vereadores da bancada do MDB e de acordo com os elementos fornecidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente remetemos em anexo a documentação solicitada. Essa documentação já esta na Secretaria da Casa e acho que foi encaminhada para a bancada. Atenciosamente Pedro Evori Pedrozo, Prefeito Municipal em exercício. Era isso Senhor Presidente.

ORDEM DO DIA

PRES. THIAGO BRUNET: Passamos, então, para a Ordem do Dia. Em primeira discussão o PL nº 18/2018 que altera a Lei Municipal nº 3.899 de 01 de julho de 2013. Pareceres Constituição e Justiça: favorável; Direitos e Garantias Fundamentais: favorável; jurídico: favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas que nos acompanham nessa noite. Um abraço especial ao nosso colega sempre Vereador Paulo Vetorazzi. O Projeto de Lei nº 018, que já está nessa Casa há alguns dias, mas gostaríamos que permanecesse em primeira discussão.

PRES. THIAGO BRUNET: O Projeto, então, a pedido do líder de governo, permanece em primeira discussão. Segunda discussão, desculpa. Desculpa Senhores. Fica em segunda discussão. Demais Projetos, PL nº 28/2018, PL nº 29/2018, PL nº 30/2018, PL nº 31/2018, PL nº 32/2018, PL nº 33/2018, estão todos aguardando pareceres das comissões. O PL do Legislativo nº 03/2018 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Farroupilha e dá outras providências. Pareceres Constituição e Justiça: favorável; finanças e Orçamento: favorável; jurídico: favorável com emenda. Está no aguardo, então, do parecer do IGAM. O PL do Legislativo nº 05/2018 que altera as Leis Municipais 4.144 de 26 de agosto de 2015 e 4.192 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Pareceres Constituição e Justiça: no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito: favorável; jurídico favorável. O Projeto permanece, então, em primeira discussão. Questão de ordem, Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Boa noite a todos, Colegas Vereadores, Vereadora Eleonora. Eu peço, se a Comissão de Constituição e Justiça puder, para a próxima terça-feira, analisar esse Projeto de Lei do Legislativo para que nós possamos na terça-feira botar em primeira discussão, debatê-lo e depois, me comprometo e não pedirei urgência porque não tem necessidade de urgência, mas para que a gente possa iniciar o debate sobre o PL e na semana subsequente podermos votá-lo. Muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Então, encaminhamos às Comissões de Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Trânsito os PL nº 34, 35 e 37 de 2018 e às Comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Meio Ambiente o PL nº 36/2018. Também solicito que os outros Projetos de Lei sejam apreciados pelas Comissões já na segunda-feira para que alguns possam também entrar em primeira discussão já na terça-feira próxima. Nada mais a ser declarado esta noite. Comunicação Vereador Arielson.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, deve ter vindo a esta Casa um convite do Deputado Boessio que no dia 23, portanto amanhã, às 10 horas está agendada uma reunião na CORSAN com o Senhor Flávio Presser, onde estará encaminhando pleitos do Município de Farroupilha. Assim sendo, solicitamos, eu, o Vereador José Mário e o Vereador Jorge Cenci a anuência desta Casa que nós nos faremos presentes a esta reunião. Então amanhã às 10 horas. Obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Muito bem. Então estão todos convidados, né, são todos convidados para participar às 10 da manhã, então, na direção lá no prédio da CORSAN, isso, Vereador? Prédio da CORSAN. Tá, às 10 da manhã. Muito obrigado pelo convite.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Senhor Presidente, sobre o tema, eu só pediria a gentileza que quando esses convites chegarem possa chegar até nós com antecedência maior. Ontem à noite o Vereador Arielson comentou, mas se a Casa receber antes, a gente pode se organizar para poder estar presente, porque de um dia para o outro às vezes é assim. A Casa não recebeu o convite?

PRES. THIAGO BRUNET: Vou ver, mas em princípio a Casa não recebeu um convite oficial. Então tá; Então a Casa não recebeu, se a Casa não recebe não tenho como passar para os outros Vereadores, né, então. Tudo bem, mas eu vou ver isso aí. Nada mais a ser declarado esta noite, declaro em nome de DEUS encerrados os trabalhos da presente Sessão.

Thiago Pintos Brunet

Vereador Presidente

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.