Ata 3830 – 09/04/2018 | Câmara de Vereadores – Farroupilha Pular para o conteúdo
14/08/2018 22:53:02 - Farroupilha / RS
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Ata 3830 – 09/04/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Thiago Pintos Brunet

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Thiago Pintos Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli Jonas Tomazini, Jorge Cenci José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Ilha.

PRES. THIAGO BRUNET: Boa noite a todos. Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas nºs 3.826, de 26.03.18 e 3.827, de 27.03.18. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovadas por todos os Senhores Vereadores. Com a ausência justificada do Vereador Tiago Ilha, porque ele está vindo de Porto Alegre e já deve estar chegando. Ele me avisou. Convidamos para fazer parte da Mesa o Senhor Leonildo Carlos Dal Ri, Presidente da Associação dos Moradores do Loteamento Silvestri, para explanar sobre os importantes trabalhos realizados pela Associação, por solicitação do Vereador Jorge Cenci. Pode passar aqui. Nesse momento então passo a palavra ao Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação a todos os que nos prestigiam, a imprensa. Então por solicitação da própria situação de moradores do bairro, o Loteamento Silvestri né, temos aqui então para fazer algumas colocações e algumas reivindicações, o nosso Presidente representante né, o Leonildo e também temos aqui o Luiz né, que também faz arte da comunidade lá e gostaria também de fazer alguns relatos e algumas demandas daquela região. Então agradeço a compreensão de todos e a palavra está com o Senhor meu Presidente que vai coordenar os trabalhos.

PRES. THIAGO BRUNET: Bom, então agradecemos a presença de vocês, sempre muito importante ter a comunidade próxima da Casa do povo e nesse momento então passo a palavra ao convidado que da melhor forma possível, se precisar usar a Tribuna, ou se quiser falar daqui, como o Senhor achar melhor. Sinta-se a vontade.

  1. LUIZ ANDRETTA DA SILVA: Boa noite Senhor Presidente, boa noite Senhores Vereadores, e o público aqui presente, Dra. Eleonora. Eu, Luiz Andreatta da Silva, em nome dos moradores do Loteamento Silvestri, gostaria de botar umas colocações. Em primeiro lugar, gostaríamos de pedir desculpas em público ao Vereador José Mário Bellaver, por ter atrapalhado ele no momento que estava fazendo uso da palavra, da Sessão do dia 19/3. E segundo, agora vamos contar um pouco da história do nosso bairro, iniciou-se em 1989 onde o atual Prefeito era o Senhor Clóvis Zanfeliz, em terceiro parabenizamos o Vereador Arielson Arsego, que era Secretário de Obras, nos acolheu, passou a nos tratar como todos os bairros que Farroupilha, dando assistência e muita atenção ao nosso bairro. Em quarto, parabenizamos o Vereador Jorge Cenci, por estar dando toda atenção necessária para os problemas do nosso bairro, na Secretaria de Obras ele protocolou os seguintes problemas: protocolo 110, 111 e 112, em 26/12/2017. Onde esses problemas citados são novos, são problemas antigos que causam transtornos para os moradores e usuários. Em quinto, assim como citados acima, também constatamos problemas com invasões aos arredores do bairro, causando acúmulos de lixo na beira da estrada, podendo causar transmitir doenças a toda população farroupilhense. Em sexto, gostaríamos de fazer uma pergunta aos Senhores Vereadores e ao público presente: Onde fica situado o Loteamento Silvestri? Agora vem a resposta, localizado no quarto Distrito de Farroupilha, na divisa com município de Caxias do Sul, conhecido popularmente como desvio do pedágio, mais específico entre a Linha Julieta e Forqueta, onde temos localizada a Vinícola Don Silvestri, um ponto turístico de Farroupilha. Agora pra finalizar, agradecemos a toda à bancada do PMDB por essa oportunidade e por nos conceder atenção para expor e apresentar nosso bairro a quem não conhece e pensa que ele pertence ao município de Caxias do Sul. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Vou passar a palavra agora ao Senhor Leonildo Carlos Dal Ri. Pode usar a tribuna, por favor.

  1. LEONILDO CARLOS DAL RI: Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha, demais Vereadores, demais presentes. Eu, como novo Presidente da Associação de bairro do loteamento Silvestri, faz tempo que nós temos esse problema nesse desvio, até que nós tínhamos o pedágio aberto, naquela antiga Administração do Bolivar Pasqual, a estrada até que estava bem, com os paralelepípedos e tudo, ele fez esse desvio por que tinha intenso movimento de carros e caminhões e tinha que passar por aí. Com o passar do tempo e com o movimento intenso, se formou diversas crateras ali aonde fica na entrada, tem uma cantina de Vinhos Don Silvesti, tem uma entrada que desce ali, vai para a cantina e dali, indo para Forqueta, que é na divisa do desvio do pedágio, entre Farroupilha e Caxias do Sul, dali da entrada da cantina ali, até na divisa, é um problema sério, que eu gostaria que tem até dois quebra molas também, a gente gostaria de ver o que poderia fazer para retirar esses quebra molas e bem na divisa do bairro, com Caxias do Sul e Farroupilha, do Distrito, tem uma bacia grande, a gente tem que parar o carro, nós temos que parar o carro para poder deixar outro que vem, porque é um buraco enorme, até colocaram cimento e tudo e tem uma enorme bacia ali, essa é a que mais precisaria, além de outras que estão, até é uma coisa que tem bastante água e essa água, até eu fui como representante da SAMAE em Forqueta, eu fui para Caxias, vieram aí ver e dizem que não tem problema de que seja vazamento, eu não sei se isso não é uma vertente que sobe. Então eu acharia que o nosso maior problema seria neste pequeno trecho aí, além dessa parte aí, que até o Jorge já tomou conhecimento lá, ele foi lá, até eu tenho as fotos aqui, foi explanado outro dia também no telão e seria mais de princípio esse pequeno pedaço que tem ali, além daquela cratera que tem ali, que tem bastante que dificulta o trânsito de carros, tem outro lugar também que a gente gostaria que através da Secretaria de Obras também pudesse solucionar, seria o maior problema esse aí. E outras pequenas bacias que tem que teria que ser removido o paralelepípedo, para poder solucionar isso aí. Eu queria aproveitar a oportunidade também, o tempo que me resta, para que, como os ônibus ali, os micro-ônibus pegam os alunos que vão para São Roque, que eles vão estudar em São Roque ali e agora parece que o Município de Caxias do Sul não pega nenhum aluno que para, que tem que pegar o ônibus, por exemplo, para vir para Farroupilha ou uma coisa ou outra. Então nós precisaríamos, pelo menos nessa descida ali, que vai para essa cantina de Vinhos Don Silvestri, uma parada, para os alunos, se não ficaria agora com o inverno que está se aproximando, e fica meio difícil para a gurizada também, até o ex Presidente, o Vice, ele me deu, me tocou nesse assunto. Então se fosse possível uma parada de ônibus ali nessa descida. Eu acho que é tempo que nós estamos reivindicando, pelo menos esse trecho, esse pedaço ali que é de uns 400, 500 metros da cantina até a divisa de Caxias do Sul. Então nosso maior problema é isso aí. Como novo Presidente, que eu estou à frente, então gostaria que através da Secretaria de Obras e demais Vereadores, poderia nos dar uma força para ver o que poderia ser feito. Era isso.

PRES. THIAGO BRUNET: Bem nesse momento então, passo a palavra aos Senhores Vereadores que terão dois minutos para realizar suas perguntas. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Vereadores, Vereadora, demais presentes, imprensa na pessoa do Ricardo Ló, sempre presente nesta Casa o Ricardo, Senhor Leonildo, Presidente do bairro, parabenizar o Vereador Jorge que fez esse convite para vir até a Casa. Só uma pergunta, esses problemas que eu vi ali, que são lá desde 2017, os Senhores já estiveram na Secretaria de Obras, a Associação, a Diretoria do bairro, fazendo essas reivindicações, ou não foram até a Secretaria de Obras ainda, para fazer essa melhoria, vamos dizer, dessa bacia e de outros problemas que o Senhor citou que tem lá. Os Senhores já chegaram a ir até a Secretaria? O que eles disseram? E o que eles prometeram? Obrigado.

  1. LEONILDO CARLOS DAL RI: Antes que eu assumisse a Presidência, o Luiz e o Lindonez eram eles que iam mais lá para ver isso aí, mas sempre foram lá para tentar solucionar o problema, que nós tínhamos esse problema através da Secretaria de Obras, que eu não sei se ainda é o Castilhos que está assumindo lá na Secretaria de Obras. Então que eu saiba, eram eles que iam direto lá pra ver se solucionava. Agora estamos tentando ver se agora conseguimos através da Secretaria de Obras para ver se nós conseguimos solucionar esse pequeno trecho, que para nós já ia ser uma grande coisa, que é o que mais nós usamos.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Só para esclarecer uma situação Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Concluindo.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Só para concluir. O Senhor falou da Secretaria de Obras Castilhos, mas Caxias do Sul ou Farroupilha?

  1. LEONILDO CARLOS DAL RI: Farroupilha.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Em 2017, eu acho que já era o Fernando Silvestrin. Está bem então. Só para deixar registrado. Obrigado.

  1. LEONILDO CARLOS DAL RI: É isso, o Fernando Silvestrin.

PRES. THIAGO BRUNET: Palavra à disposição dos Senhores Vereadores, com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, o pessoal que está aqui conosco, Seu Menzen, Ricardo Ló da parte da imprensa, e o Ricardo poderíamos dizer que o bom filho a Casa volta, né Ricardo? Ficou um tempinho afastado, mas está de volta conosco. A todos os colegas aqui do Poder Legislativo, Seu Leonildo, além da questão aí da via, que tem esses problemas do calçamento, o Senhor citou que há uma parte aonde que tem que se propriamente parar o veículo, isso, parar em qualquer situação, seja ela dia, ou seja, noite, seja ela final de semana ou durante a semana, com trânsito intenso ou aqueles horários aonde que também fica mais vulnerável a questão segurança, ouviu-se falar de alguns assaltos até a pessoas que passavam aí pelo antigo desvio do pedágio e que a questão segurança também era algo que preocupava. As más condições da via, o Senhor acha que contribui também para a questão da falta de segurança, oportunizando assim a vulnerabilidade de quem passa ali e com a via ruim, reduzindo a velocidade, consequentemente estar mais vulnerável a sofrer algum assalto, alguma coisa nesse gênero?

  1. LEONILDO CARLOS DAL RI: Não digo que não né, mas aí talvez até altas horas da noite naquele, está certo que é um trecho que tem iluminação, até tem uns postes que às vezes nem tem iluminação, mas sempre é perigoso, altas horas da noite às vezes, e sempre quando a gente se encontra com dois carros, um tem que parar, porque se não eu posso até quebrar o carro, alguma coisa vai acontecer em uma das rodas, porque o maior problema é esse aí, a gente gostaria de solucionar. Ver, porque realmente ali é um lugar que sempre tem água parada e tem aquela, parece que colocaram um cimento, alguma coisa para poder amenizar, mas assim mesmo tem que um carro parar porque se o outro vai querer ir reto, só se for uma camionete, um caminhão, aí vai entrar direto na água e aí não tem problema, mas se é carro pequeno tem que parar. Então eu acho que o maior problema que nós temos é ali, as demais são pequenas coisas, mas sempre, seria bom, quando a gente puder, primeiramente essa parte, depois as outras é bem mínimo, mas é. E os quebra-molas que não há mais necessidade que agora não temos mais esse movimento intenso, como nós tínhamos uma vez, com o pedágio, agora o pedágio fechou. Então eu gostaria, que não há utilidade, inclusive um desses quebra-molas passa em frente de um tal de Senhor Rech, Tarciso Rech, que ele trabalha com fazer pipas de alumínio para vinho e aí ele pediu encarecidamente uma solução, para o dia que for tirar esse quebra-mola também, que ele quer, porque é empoça muita água e tem muitas bacias pequenas também e já solucionar ali também, fazer uma coisa bem feita que em princípio seria ali e uma mais mesmo seria lá naquela que eu digo, princípio de uma cratera, porque é muita água que tem e é perigoso de um carro que se passar reto, alguma coisa vai acontecer.

PRES. THIAGO BRUNET: Palavra à disposição dos Vereadores. Com a palavra o Vereador Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, imprensa e público que está presente. Seu Leonildo quero lhe desejar os parabéns, eu acho que pelo trabalho que vem sendo feito pela comunidade, eu acho que é um trabalho de liderança, é um trabalho incansável. Então quero somar aqui aos demais Vereadores e a vocês, como sendo Vereador de situação, me somo e vamos batalhar junto para que essas reivindicações sejam feitas e a comunidade seja bem atendida. Então eu acho que vocês estão de parabéns, continuem, essas cobranças têm que ter que é o trabalho de vocês e é o trabalho nosso também fiscalizar e cobrar do Executivo. Só queria deixar registrado isso aí. Boa noite.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Bem, Seu Leonildo, eu estava aqui enquanto o Senhor estava fazendo sua manifestação, conversando em paralelo aqui com o Senhor Luiz e ele me mostrou-lhe uma foto, que é uma foto que a mim assusta um pouco, que é muito lixo, muito lixo mesmo, significativo. E que esse lixo estaria sendo despejado ali por alguns invasores que existem naquela região. Então duas perguntas assim, primeiro, mais ou menos quantos invasores existem ali, se vocês têm noção da contabilidade disso e a ECOFAR, ela se faz presente ali, como é que funciona, uma vez por semana, duas vezes, como é que é a ida da ECOFAR até a comunidade Silvestri e para recolhimento do lixo e porque que ela não recolhe esse lixo também? Claro que obviamente esse lixo pelo que eu vi não está no lugar adequado né? Porque são pessoas que deixam em local inadequado, são pessoas que realmente, desculpa aqui a palavra, mas quem faz isso são pessoas que não tem uma educação ambiental né? Comprometida com a nossa comunidade, se assim posso falar, de uma forma elegante, porque podia ser pior. Então mais ou menos é isso aí. Como é que funciona o recolhimento do lixo e aos invasores, se isso tem incomodado vocês e o número de invasores. Muito obrigado.

  1. LUIZ ANDRETTA DA SILVA: A ECOFAR, ela passa três vezes por semana, ela passa na terça, quinta e sábado. Ela não recolhe esse lixo das invasões, dos pontos. Eu só acabei mostrando para o Presidente uma foto de um ponto, mas são vários pontos que o lixo é desperdiçado ali. E eles só recolhem se o lixo está ensacado, dentro da lixeira. E ali aonde a gente tem o conhecimento, tem aproximadamente mais de 20 casas.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Eu convido então o Vereador Jorge Cenci, para que dê as suas considerações finais para o encerramento.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores então, eu quero aqui parabenizar o Leonildo e o Luiz, que em dezembro de 2017 me chamaram e eu estive lá presente, constatando e naquela oportunidade Presidente, colegas Vereadores e líder de bancada, foram feitos ofícios protocolados junto a Secretaria de Obras, requerendo melhorias. Quero parabenizá-los pela insistência, hoje quatro meses após vocês viram que a ação e a obra não aconteceu, estão aqui de novo reivindicando e eu acredito que é uma soma de todos nós para que em conjunto né Vereador Presidente, a gente pelo menos reivindique a grande questão do bairro ou loteamento Silvestri, é que ele está na extremidade dos dois municípios eu diria. Caxias do Sul diz que é de Farroupilha e Farroupilha acha que é de Caxias do Sul. Então é bem complexa essa situação e uma outra questão importante, que eu vejo lá ao as invasões junto aos trilhos, que tomaram conta desde o Loteamento Silvestri, até aqui no Bairro Industrial, e uma outra situação é o acúmulo e o descarte de lixo, muitos né Luiz, tu me mandou aí, tem lixos descartados e aí não é a comunidade, não é o morador, são pessoas que talvez passa, pelo Desvio do Pedágio e descartam o lixo de forma equivocada e até prejudicando o meio ambiente, eu acho que isso é uma questão até de que nós podemos e devemos talvez buscar uma outra linha, por que as pessoas deixam de descartar de forma correta o seu lixo, ou industrial ou residencial, para descartar numa região de pouca movimentação, na verdade e isso eu acho que é temeroso e eu acho que nós devemos olhar isso com mais profundidade. Então aqui apenas a nível de colocação, nós temos também o Lindonês que é o ex-presidente que antecedeu ao Leonildo e ao Luiz, que fizeram parte da mesma equipe, que na verdade o Lindonês, ele desistiu né, é uma ilustração apenas de ser Presidente do bairro, por uma decepção. No orçamento participativo a comunidade do loteamento Silvestri mobilizou toda sua comunidade para ir à Nova Milano, no quarto Distrito ao qual pertence, e foram contemplados ou pelo menos foi dito que seria feito uma praça naquela região. Com o passar do tempo o Presidente Leonildo então na época, se decepcionou, e a verdade é essa mesmo, se precisar ele vem aqui e confirma, e “não, não quero mais, porque eu passei de mentiroso para minha comunidade”. Então apenas uma ilustração. Agradeço a vocês e me coloco sempre à exposição, acredito que com a soma de todos nós, podemos reivindicar e que essa ação eu acho que o Presidente e o líder de governo também podem que os ofícios e os protocolos estão lá, então eu acho que é uma ação que nós devemos fazer em conjunto e torço que tenham sucesso. Obrigado pela presença de vocês aí, obrigado Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: O Vereador Fabiano André Piccoli quer fazer uma manifestação.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, boa noite a todos e a todas, agradecer a presença das lideranças do bairro, e que por muitas vezes é esquecido de Farroupilha, por questões geográficas, mas eu confesso Vereador Jorge, que não vou defender o orçamento participativo, mas eu queria só lembrar que através do orçamento participativo um grande sonho da comunidade foi realizado também, que foi o fechamento da Escola Rui Lorenzi, se eu não me engano que a quadra da escola era aberta e foi fechada, não foi isso? …Escola Padre Vicente Bertoni. Mas foi fechada através do orçamento participativo, então essa obra foi realizada… Vereador, quando o Senhor falou, eu lhe ouvi, agora eu estou e eu lhe peço para que… então eu não tenho em mente essa demanda, e se não saiu é uma pena, alguns bairros foram contemplados, inclusive por um trabalho que nós buscamos junto à Tramontina, mas conseguimos fazer sete praças, tinham outras, se eu não me engano mais 5 ou 6 na lista que infelizmente não saíram então uma deve ser dos Senhores, mas eu me comprometo em levar essa questão para a Secretaria do Planejamento, porque a gente fica muito chateado porque o orçamento participativo é uma forma da comunidade participar e quando as obras não acontecem, as lideranças ficam desacreditadas, mas o governo também fica desacreditado e quem estava à frente do orçamento participativo também fica desacreditado. Então algumas coisas a gente têm que lembrar que foram feitas, a comunidade se reuniu, batalhou e conseguiu e outras não. Então só para deixar claro que algumas coisas não saíram e deveriam ter saído, eu não passo a mão na coisa errada, mas temos que lembrar que coisas também foram feitas através do orçamento participativo. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Muito bem então, acho que foi muito válido a presença de vocês aqui, muito obrigado e só acho assim, que para que a gente possa praticar aquilo que a gente falou aqui na teoria, seria talvez importante Jorge, que o Senhor como líder e como convidou o pessoal do Loteamento Silvestri, talvez pegasse as reivindicações dele, para que a gente possa como Vereador fazer alguma coisa e aí a gente subscreve todas às bancadas e encaminha um documento da Câmara, oficial, para o Executivo, porque se não a gente vem aqui, fala só que não tem nada de documento, daqui a pouco eles fazem as reivindicações por escrito e a gente só coloca o papel da Câmara e assinamos todos os Vereadores. Certo? Essa é orientação que eu dou. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Agradeço a Senhor Presidente sim, acho que é importante, e vai agregar e vai ser mais uma tentativa na verdade né, embora dizendo que os protocolos com as verificações estão protocolados junto à Secretaria de Obras do município. Mas é importante e me comprometo a trazê-las, até se a comunidade entender também fazer novamente agradeço. E importante também Vereador, só para concluir e encerrar, as minhas colocações foram referentes à praça, não foram referentes a outras questões sobre o orçamento participativo. Foram única e exclusivamente sobre a praça do bairro, ou loteamento Silvestri. Obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Bem, então mais uma vez agradecemos a presença de vocês. Então passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

PRES. THIAGO BRUNET: E nesse momento aqui eu passo a palavra ao 1º Secretario da Casa para que assuma os compromissos como Presidente dessa Casa por alguns minutos, que eu vou ali atrás almoçar porque ainda não almocei. Por favor, então, uns 10 minutos. Odair assume aí um pouquinho.

1º SECRETARIO ODAIR SOBIERAI: Passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente. Convido o Partido Progressista – PP para que faça uso da Tribuna. Vai almoçar? Ahh… Queria falar comigo? Então chama o 2º Vice…. Fazer o quê? …. Tem que fazer todo o processo…

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Então, na condição de 1º Vice-Presidente dessa Casa, nós vamos dar seguimento aos trabalhos em virtude do nosso Presidente ter que se ausentar por alguns instantes e nós passamos me ajuda aqui nosso Secretário, passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente. Convido o Partido Progressista – PP para que faça uso da Tribuna. Abre mão. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, boa noite a todos e a todas, colegas Vereadores, Vereadora Eleonora, Senhor Presidente, público que nos assiste imprensa, funcionários da Casa, bom o que me traz a Tribuna na noite de hoje, é iniciar um debate com os colegas Vereadores, de um PL que estarei dando entrada na Casa amanhã e eu gostaria que todos os Senhores Vereadores pudessem analisar e se for o caso, contribuir com o Projeto, com melhorias ou com inclusões de um tema que já há algum tempo vem preocupando os amigos que fazem parte da AFAPAN, e essa sugestão desse PL veio da minha amiga Clementina, que por muitas vezes foi debatido nas reuniões da AFAPAN. Então eu vou começar falando, antes de entrar no Projeto, mas que também envolve o Projeto, na última sexta-feira nós tivemos, que não foi uma entrega oficial, também não foi uma inauguração, porque a obra já está sendo utilizada pelos moradores da Rua Caetano Feltrin no bairro Industrial, que eu sei que é uma rua que deu muita dor de cabeça para quem foi Secretário de Obras, Vereador Arielson e o Vereador José Mário Bellaver também, em função da pavimentação dela, que no inverno, com a chuva, ficava intransitável e no verão, em função do pó era muito prejudicial para a comunidade, essa rua é que dá acesso, faz a ligação entre a Avenida das Indústrias e as empresas Cartomapi, Estobel, e vai sair lá na Fernando Bartelle que foi pavimentada também no governo quando o Vereador Arielson era Secretário, e então vai acabar sendo um elo bastante interessante para quem faz pra fugir um pouco do congestionamento das empresas Soprano, Trombini, Tramontina e que vão sair ali na rotatória da T Store. Então essa obra foi realizada então com uma emenda do Deputado Pepe Vargas, e uma contrapartida do Município, nós temos ali, ainda um empecilho que depende da RGE, que é um poste, que antigamente a subida ali na Avenida das Indústrias, ela só era meia pista e aí tinha um poste, tem um poste de RGE no meio da pista. Já foi feita solicitação para a RGE, mas ainda não foi feito a transferência desse poste. Então está uma situação inusitada, porque tem um poste no meio de uma rua pavimentada. Mas esperamos que em breve a RGE retire esse poste, mas essa pavimentação vai auxiliar muito os moradores, as empresas, a Cartomapi, por exemplo, que muitas vezes teve que acionar os Secretários de Obras, pedindo a patrola para poder puxar os caminhões e o município não tem recursos, não é hoje nem ontem, mas obra de quase R$ 400.000,00. Então com a ajuda de um Deputado Federal amenizou o valor do município e aí eu já começo a entrar no projeto, nós temos um sério problema em Farroupilha, que não é só de Farroupilha, mas a maioria das cidades que é em relação à arborização os canteiros públicos, aqui nós podemos observar, que os passeios públicos eles têm o espaço destinado para receber arborização, que vai ficar a cargo do município. Então ele já foi deixado os espaços destinados para os canteiros para ter arborização, só que nesse projeto também que é um projeto do município, não tem uma padronização e esse é o objetivo do projeto. Eu trouxe aqui algumas imagens de algumas ruas que nós podemos observar que não há uma padronização e um regramento em relação aos espaços destinados aos canteiros. Então aqui são algumas ruas da cidade e é das mais diversas espécies, tanto nativas, quanto exóticas e algumas calçadas também sem nenhum espaço para os canteiros. Aqui nós temos alguns loteamentos que também ainda não tem o passeio público, mas que já tem algumas espécies cultivadas e alguns outros que tem alguns arbustos, em lados das calçadas aonde nós temos a fiação elétrica, também nós temos algumas espécies que seguidamente a RGE vem e faz uma poda que muitas vezes não é a mais adequada ou a própria Secretaria do meio ambiente tem que podar aqui nós temos se eu não me engano são plátanos, mas olha a proximidade entre um e o outro. Então com essa preocupação que a AFAPAN trouxe e além de nós termos alguns passeios completamente fechados, sem sequer um espaço para arborização, hoje o município não tem um regramento, então a proposta deste PL é para que a gente possa criar uma organização, uma Lei que vai orientar quem vai construir, a como deve proceder, é uma padronização que daqui para trás não tem certo ou errado, o que está posto, está posto, mas nós precisamos olhar para o futuro e ter uma regra, que todos deverão seguir e aí dentro dessa regra nós já vamos indicar que tipo de espécies são as mais adequadas, para o lado da rua que tem fiação e para o lado da rua que não tem fiação, qual que é à distância do meio fio dos canteiros, qual que é à distância das esquinas, qual que é a distância entre um canteiro e outro. Então eu trago aos colegas Vereadores, para nós debatermos esse Projeto que diz o seguinte: “Altera as Leis Municipais nº 4.144 que é o Código de Edificações e a 4.192 que é o Código de Posturas” A Lei é extremamente sucinta e o primeiro artigo, ele vai incluir um parágrafo terceiro no Código de Edificações, aqui nós temos o artigo sexto, que diz “o serviço de limpeza e conservação nas vias e acessibilidade dos logradouros, são de responsabilidade do município, que os executará diretamente ou por terceiros mediante contrato firmado. Os moradores são responsáveis pelo serviço de limpeza e conservação do passeio na sua propriedade e é proibido prejudicar de qualquer forma o serviço de limpeza de passeios, vias e logradouros” qual é a sugestão? Nós incluirmos então um parágrafo terceiro, que diz o seguinte: “é de responsabilidade do proprietário do imóvel a execução, manutenção e a conservação dos espaços destinados aos canteiros para arborização do Passeio Público em frente a sua propriedade. ” Então somente em frente a sua propriedade, hoje nós já somos responsáveis pela manutenção do Passeio Público, então a sugestão é incluir a responsabilidade para os canteiros. A segunda inclusão, é que vai e nós vamos para o Código de Edificações, que é a inclusão de um parágrafo quarto no art. 30, o art. 30 diz: “os terrenos edificados situados em vias pavimentadas deverão ter seus passeios públicos pavimentados pelo proprietário de acordo com as especificações fornecidas pelo órgão municipal competente”, então nós temos o parágrafo primeiro que diz “os terrenos não edificados situados em vias pavimentadas deverão ter seus passeios públicos pavimentados” então temos os prazos, o parágrafo segundo diz que é vedada a construção do Passeio Público de elementos como painéis publicitários, degraus e assim outras diretrizes, o parágrafo terceiro fala sobre a penalidade, que é uma multa média e a proposta então é nós incluirmos um parágrafo quarto, que diz o seguinte, que vai incluir então o parágrafo quarto “a fim de recuperar a” paisagem urbana, e consequentemente melhorar a harmonia entre o ambiente natural e a população, reduzindo os níveis de poluição ambiental, os passeios públicos deverão obrigatoriamente ter em seu pavimento espaços destinados aos canteiros para arborização, obedecendo às regras contidas no Plano Municipal de Arborização. Então lá no Plano Municipal de Arborização, tem todas as regras necessárias para o cumprimento dessa sugestão de desse PL, que são essas distâncias, as espécies e a terceira inclusão que é o artigo 3º do PL, ele vai alterar o parágrafo único, do artigo 37, do Código de Edificações. Então hoje o parágrafo único diz o seguinte: “a concessão do habite-se nos casos em que a edificação se localizar em via pública pavimentada fica condicionada a execução do passeio público”. Então hoje se nós estamos construindo a nossa casa e nós vamos solicitar o habitasse, para sair à carta do habite-se tem que ter a pavimentação do passeio público. A sugestão, e aqui nós temos então a norma da ABNT a NBR 9050 que dá essas diretrizes, dá a pavimentação dos passeios públicos. Então a sugestão da alteração do parágrafo único do art. 37, incluindo somente no final: “obedecendo ao plano municipal de arborização e a norma brasileira NBR 9050”. Então dessa forma, nós conseguimos alinhar o plano de arborização que eu confesso para vocês que eu não sei se o governo fez o decreto ou se foi aprovado aqui na Câmara, não me recordo e se não foi o município vai ter que fazê-lo. Então nós alinhamos todo um trabalho que foi elaborado lá em 2014, com a participação da AFAPAN, com a participação do COMAM, com a participação de outras entidades na elaboração do Plano Municipal de Arborização, junto com uma preocupação que nós temos de que dar um norte, dar uma orientação para as pessoas que vão construir a suas casas, construir os seus passeios públicos e assim não destoar tanto à paisagem urbana e muitas vezes a gente por desconhecimento, vamos colocar uma planta num canteiro público, em que ela pode na sua maturidade chegar às 7, 8 m passando os fios da luz e aí nós vamos ter problema com as árvores, vamos ter problema com a energia elétrica, nós temos alguns casos aonde as árvores impedem praticamente que as pessoas passem por baixo delas e aqui nós temos então, eu trouxe só algumas informações então do plano, do guia de arborização urbana que a AFAPAN entregou para o município para fazer parte do Plano de Arborização, que dá algumas diretrizes, por exemplo: a distância mínima entre as árvores e os elementos urbanos deverá ser de 5 m da confluência do alinhamento predial da esquina, 6 m de semáforos, 1,50 m das bocas de lobo e caixas de inspeção, 1,50 m do acesso de veículos, 2 m de postes ou de transformadores, cinco a 15 m de distância entre as árvores, dependendo do porte, e 0,6 m de distância do meio fio viário. Aqui também fala um pouquinho sobre o que é uma espécie de pequeno, médio e grande porte e aqui mais algumas orientações, que as todas as informações estão no Plano de Arborização. Então Senhores, amanhã nós faremos o protocolo desse PL, eu estou aberto a sugestões dos Senhores, para que a gente possa construir uma solução e um norte para os moradores que não seja punitivo porque o que passou, passou, mas que seja uma orientação para o futuro, para as próximas edificações e eu queria aqui agradecer a presença dos amigos, meus padrinhos de casamento, a Angela e o Gervásio, obrigado pela presença, era isso Senhor Presidente. Muito obrigado.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador Fabiano André Piccoli. Convido para que faça uso da palavra o PSB, que abre mão. Convido para que faça uso da palavra o PDT, abre mão. Convido o PRB que nessa feita está usando essa Tribuna. Então eu convido o 2º Vice-Presidente desta Casa que assuma os trabalhos para que eu possa fazer uso da Tribuna. Obrigado.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas Vereadores e as pessoas que nos acompanham aqui na Câmara de Vereadores, pessoas que nos acompanham também através da sua casa, vejo aqui lideranças importantes do nosso município, funcionários do Executivo Municipal, colegas do Partido Republicano Brasileiro, a imprensa, hoje é um dia muito importante, aqui o nosso querido amigo Silvestrin, sua esposa, um abraço também, hoje é um dia muito importante para o Partido Republicano Brasileiro e eu gostaria de aproveitar esse momento, Senhor Presidente e trazer uma notícia que é recente, de uma meia hora atrás, que estivemos na cidade de Porto Alegre, hoje esteve em Porto Alegre o nosso candidato à presidência pelo PRB, o empresário Flavio Rocha, Flavio Rocha é um dos maiores empresários desse país, segundo a revista Forbes, está entre os cinco maiores empresários da nossa nação e o Flavio Rocha esteve em Porto Alegre, um dos empresários que tem um grupo de mais de 40.000 colaboradores e é o candidato à presidência pelo PRB. Estivemos em Porto Alegre e estamos anunciando aqui, dividindo essa informação, a filiação da nossa Primeira Dama do município Francis Somensi ao Partido Republicano Brasileiro e pelo nível de importância dessa filiação, o partido nos convidou para que estivéssemos em Porto Alegre, reuniu um grupo da maioria dos Vereadores do estado, Presidentes do partido, lideranças setoriais e o candidato à presidência do PRB Flavio Rocha, hoje o Diretor Presidente do grupo Riachuelo, maior grupo empresarial de moda do país, dos cinco maiores grupos empresariais do nosso país. Um gestor, um homem acostumado a liderar, a trazer para a vida da política a experiência do gestor. Um homem que já foi Deputado Federal por duas vezes na década de final de 80, início de 90 e hoje retorna à política do Partido Republicano, não pra especular, para ser o candidato à presidência da república e o partido está muito feliz, bem organizado, mas nos sentimos mais feliz ainda por ele ter dado essa importância à nossa filiação, da Francis Somensi que se filiou no último dia permitido, que era o dia sete, foi na noite do dia seis ainda porque a Francis e aqui divido com todos, é sim pré-candidata à Deputada Estadual pelo Partido Republicano Brasileiro, pelo menos se colocou à disposição do partido e o partido acolheu essa importante força do nosso município e que com muitos Projetos Sociais aqui na nossa cidade, destaques, projetos importantes que vem auxiliando a comunidade, decidiu e disse sim ao nosso partido e todas lideranças estaduais do nosso partido e também lideranças nacionais, receberam a Francis em Porto Alegre hoje à tarde, para que pudesse mostrar a importância dessa filiação e o que ela significa para o Partido Republicano Brasileiro, aqui na região serrana. A Francis estará também recebendo funções importantes do partido na região, no estado e obviamente aqui no município. Então nós que iniciamos o trabalho no Partido Republicano Brasileiro aqui apenas três anos, pouco menos disso, está aqui o Jorge, nosso companheiro, sabe quanto tem sido difícil essa caminhada, mas nós sempre acreditamos que novas lideranças são importantes, eu acredito que todos os partidos procuram sempre ter novos líderes e nós estamos muito felizes em dividir isso e eu até me pronunciei na imprensa, que eu acho que a decisão da Francis estar filiada a um partido político é uma decisão de todos que militam na política, em especial nosso líder Aldir Toffanin, do nosso grupo, porque a Francis representa uma liderança nova que nasce, que até então todos nós víamos ela como uma liderança social e solidária e que agora nós vimos ela como uma liderança política, filiada a um partido político. Então também acho que é uma, certa forma aqui separando bandeiras partidárias, acho que é uma notícia importante para o nosso governo também, porque representa uma possibilidade importante com os demais aí a estar buscando seu espaço na política dessa cidade. Hoje é muito difícil novas pessoas se colocar à disposição na política, com a situação que vive a política no país, é muito delicado, muito difícil, nós mesmos estamos sofrendo isso no dia-a-dia, mas lideranças como a Francis representam a esperança de que novas pessoas, novas lideranças e que esperamos nos próximos dias, Senhor Presidente, que outras lideranças, que outras pessoas possam também estar entrando na política, se colocando à disposição, porque a gente sempre fala que criticar é fácil, colocar o nome à tapa que é difícil. Então a Francis está aí, colocando seu nome também à disposição. Se ela será ou não efetivada a candidata à Deputado Estadual, é um segundo ou terceiro passo, porque as convenções acontecem lá próximo à eleição obviamente, podemos dizer que o partido gostaria obviamente de tê-la como candidata a Deputada, mas isso vai depender obviamente do entendimento do partido, mas pela enorme repercussão que o nome dela já causou dentro do partido, nós confiamos muito na sua liderança e quando a Francis nos procurou, eu disse a Francis que dividir com outras lideranças e isso eu deixo aqui também público para todos, é sempre importante porque, hoje é a Francis, tomara que amanhã sejam outras pessoas que já estão na política, ou que poderão estar na política e que possam nos ajudar a estar trilhando esse caminho árduo que é estar fazendo política hoje, mas nós só temos em nome do Partido Republicano, na condição de Presidente do partido, aqui externar nossa felicidade, a nossa gratidão, por essa decisão da Francis ter escolhido o PRB, o partido que é 10, imagino que a força dela e a sua liderança vai poder colaborar e ajudar no crescimento do nosso partido. É verdade que nós ainda estamos, vamos dizer, engatinhando aqui na cidade, mas filiações como a da Francis Somensi sem dúvida mostram um novo patamar do nosso partido e que novas lideranças possam se somar a ele e junto nós buscarmos o que é melhor, o bem comum da comunidade de Farroupilha, para que a nossa cidade possa sempre ter boas representações, não só aqui na nossa cidade, como também na nossa região, no nosso estado e no nosso país. Então nós somente temos que comemorar essa filiação. Gostaria até de pedir, depois eu vou acrescentar, agora uma outra informação, até posso pedir para, pode retirar os slides para que eu possa agora sim mudar o meu assunto, assunto que gostaria também de aproveitar os minutos que me restam, para que a gente possa fazer uma reflexão em cima dessa informação que eu recebi no final de semana, mais precisamente na sexta-feira, de lideranças que estão hoje participando do Governo Estadual, principalmente do comando da Brigada Militar do Estado, com uma lista que traz os seus seguintes dizeres “Projeção e controle das comunidades, número de efetivos e lotações dos novos soldados que serão lotados” aí tem uma lista, que compõem aqui doze cidades e o número de soldados. Vou compartilhar com vocês, dos novos soldados formados recentemente, aliás, que passaram também a sua formação aqui por Farroupilha, vão desses 50 novos soldados para Porto Alegre, 50 novos soldados para Canoas, 30 novos soldados para Gravataí, 30 novos soldados para Viamão, 30 novos soldados pra Alvorada, 19 soldados para Cachoeirinha, 20 soldados pra Sapucaia do Sul, 30 soldados para Caxias do Sul, 20 soldados para Bento Gonçalves, 20 soldados para Novo Hamburgo, 20 soldados para São Leopoldo, 30 soldados para Guaíba e 20 soldados para Erechim. Então talvez as pessoas que aqui estão conosco possam estranhar que eu não falei o nome de Farroupilha e é a minha preocupação, é a minha preocupação, tomara que essa lista não esteja oficial, hoje também tentei buscar, tomara que essa lista não esteja oficial e que nós de novo possamos buscar a força política aqui da composição da Câmara de Vereadores, porque as coisas quando começa a entortar nós temos que fazer força política e aqui eu lembro um fato que o Vereador Fabiano André Piccoli trouxe aqui sobre aquela questão do vinho, de incluir os municípios da região e acabou dando efeito até em curto prazo. Então eu quero esperar, quero acreditar que essa informação não esteja oficial e que não venha dessa forma, com todo respeito aos municípios que aqui estão não tem como imaginar na situação que nós estamos, o município de Farroupilha estar fora desse contexto, por vários motivos, pelo momento que a gente vive da necessidade de ter mais efetivos, nós discutimos aqui a questão da perturbação urbana, os Vereadores foram também através do comando, tenho certeza que uma das pautas que ouviram é a falta de efetivo, em algum momento a gente acaba ouvindo quando conversa com o comando da Brigada no município. Quero acreditar que essa informação não possa virar realidade, porque a nossa comunidade não merece, nós temos que também externar essa conjuntura que vive essa distribuição, nós somos uma cidade de uma liderança importante, nós temos hoje no governo do estado, um governador que estava aqui na sexta e no domingo, mostra que ele tem compromisso com a comunidade, pelo menos é o que a gente espera. Temos aqui na comunidade um Deputado eleito por essa comunidade. Também esperamos que ele também tenha esse compromisso. Temos aqui uma bancada gigante, bem articulada do Partido do Governador, que tenho certeza que se não estão por dentro desse assunto poderão nos trazer mais informações e que a gente possa construir junto essa viabilidade aqui para a nossa comunidade, o que não dá é quando anuncia todos esses soldados para todas as cidades, nós não termos anunciado Farroupilha, isso não tem como admitir, não tem como admitir mesmo, por tudo que a nossa cidade representa, aliás, uma boa parte da formação desses mesmos soldados foi aqui, não sei se vocês lembram, foi aqui em Farroupilha. Uma boa parte da formação desses mesmos soldados então, eu até quando recebi isso de uma liderança, eu me espantei quando eu vi essa lista e vou aguardar para que esse posicionamento venha oficial, quem sabe vamos fazer também algum tipo de comunicado oficial para buscar essa informação ou através das próprias lideranças aqui do PMDB que hoje é o partido mais próximo obviamente do governo do estado, possa nos trazer, para que aqui a gente, e eu em momento nenhum vou usar aqui de sensacionalismo, estamos falando em que todos, eu acho que todos que aqui estão gostariam de ver mais efetivo na cidade, se tem novos efetivos, estão vindo para Bento e para Caxias do Sul, 50, 30 em outra, tem que vir alguma coisa para Farroupilha, tomara que isso não esteja oficial, que a gente ainda dê tempo de articular, de buscar, nem que seja pressionar para que a gente possa ter um mínimo deste efetivo novo anunciado aqui na nossa cidade, porque a nossa cidade carece, precisa e é evidente a preocupação que nós temos com a questão da segurança pública, que obviamente passa por decisões políticas e a nossa função que é uma função política, também é uma função de reforçar, de reiterar, talvez de ratificar, o importante compromisso que o governador do estado tem com nosso município de Farroupilha e que demais lideranças que hoje compõem o governo estado e que passaram por essa cidade também tem que ter com a cidade de Farroupilha. Para tanto peço que todos possam se somar a essa causa que é importante porque é segurança pública e é uma necessidade da nossa comunidade. Era isso que tínhamos para o momento Senhor Presidente.

2º VICE PRES. ALBERTO MAIOLI: Então dando continuidade a esta Sessão Ordinária, convido o 1º Vice-Presidente Tiago Ilha para que tome o acento da Casa para dar continuidade a presente Sessão.

1º VICE PRES. TIAGO ILHA: Bom é que tem bastante Presidente, assim nós vamos indo. Convidamos então agora o Partido da REDE Sustentabilidade para usar a Tribuna com o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas aqui presentes, Vereadora Eleonora, quero dar uma saudação especial a uma pessoa muito querida do nosso município, o Gervásio Silvestrin e a sua esposa, que nós honra com sua presença nesta noite aqui nessa Casa Legislativa. Eu até, era intenção minha de me manifestar nessa noite aqui na Tribuna, mas devido ao pronunciamento do Vereador que me antecedeu aqui nesta Casa, Fabiano André Piccoli, sobre um PL sobre a arborização, acho que é muito importante. Isso me dá liberdade de abrir meu coração e dizer algumas coisas. Desde que se iniciou município de Farroupilha, infelizmente, até vou dizer, seja Pedro, Paulo, todas as administrações que passaram sempre uma que outra vez, mas ralas vezes se escapou que não colocaram pessoas sem conhecimento, com muito estudo, para representar algumas Secretarias que não tinha competência e eu vou falar de arborização, porque nós sabedores somos que Farroupilha, em um bairro aqui lindo, mais bonito, mais lindo da cidade, de plantar uns Plátanos embaixo de um fio de luz. Em uma outra rua me plantaram o coqueiro embaixo de um fio de luz e eu aqui vou até citar como exemplo, que eu trabalhei pouco tempo até dentro na Prefeitura, mas eu tive o privilégio de fazer os bairros, de arborização, se vê a entrada que vai para São Miguel, nem sei como é o nome do bairro, até fiquei contente que esta semana roçaram tudo, fizeram uma limpeza extraordinária, parabéns a equipe que fez aquele trabalho. Então justamente por isso tem que temos que estudar com muita cautela, o teu Projeto eu acho que é de fundamental importância e cada rua tem que fazer um planejamento, em baixo de um fio de luz colocar as árvores que precisa, então justamente por esse motivo que eu quis abrir a minha boca e dizer que às vezes por causa de padrinho políticos, botam pessoas incompetentes em setor que não sabem representar. Até sabem muito bem falar, uma teoria fantástica, mas prática, pouca prática. Bom, nós estamos chegando numa época até de uma transição de política brasileira, que é difícil a gente hoje falar de política. Porque o povo quando de fala de política chega a dar um arrepio. Então quem sabe que agora em diante comece, seja um princípio de uma moralização. Tomara, mas não é por que, porque botaram um dos maiores políticos brasileiros na cadeia e que com isso seja um gesto que os pequenos que também fazem essas falcatruas, que roubam que também vão para a cadeia, para moralizar esse país. E aqui também o Presidente que me antecedeu falou de soldados, soldado quase não precisaria ter educação e Lei, que punisse os infratores e não colocar soldados ali, depois o soldado prende, vai lá na cadeia, em seguida um advogado vai lá e solta ele. Gente, vamos chegar em uma situação tão delicada, que não se sabe mais o que fazer. Mas, nesta noite, meu pronunciamento seria esse, muito obrigado e que DEUS abençoe a todos nós.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador. Convidamos o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB para que faça o uso da Tribuna. Até uma curiosidade ao PMDB: eu tenho visto muito na mídia anunciar a legenda como “MDB”, isso não se aplica no RS? Só para os outros Estados, é isso? Ah, o TSE que não julgou, porque a gente vê muito na mídia lideranças do PMDB sendo chamadas por MDB. É só uma questão de curiosidade. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, cumprimentar aqui o Niqueti, o Menzen, o Fagherazzi, o Jorge Werner, o Jorge, o Paulo, o César, o Joel, o Ricardo Ló dos nossos meios de comunicação, o Gervásio, a Ângela e os funcionários desta Casa. Hoje dá para cumprimentar todo mundo nos 15 minutos, até como diz o Vereador Alberto Maioli: “nós não íamos nos pronunciar, mas vamos ter que nos pronunciar”. Quanto Vereador Tiago Ilha, aos brigadianos que foram distribuídos no Estado, neste momento, com os índices de criminalidade, e como não tem como colocar em todos os lugares, como têm 497 municípios, foram distribuídos nos municípios com maior de 100 mil habitantes, portanto neste primeiro momento foi distribuído que haverá, sim, a redistribuição desses brigadianos no Estado do Rio Grande do Sul. Portanto, talvez, nós possamos também, como nós estamos preocupados como Farroupilha e não com o restante do Estado, e quando se fala aqui nesta Casa e como Vereador do Município de Farroupilha, nós temos que nos preocupar como o Município de Farroupilha. E como nós estamos em contato direto com a comandante a Coronel Cristine aqui em Farroupilha nós temos a condição de saber que realmente tem a dificuldade. Mas por outro lado nós queríamos parabenizar o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do governador José Ivo Sartori pelo incremento de policiais no Estado do RS, porque isto está demonstrando que mesmo com todas as dificuldades ainda está contratando brigadianos para colocar no Estado do RS, e não sou eu que estou dizendo, quem trouxe aqui para esta Casa foi o Vereador Tiago Ilha e que nós concordamos plenamente que nós tenhamos que fazer a força e tomar que o Município, investindo como sempre investimos na manutenção desses policiais em Farroupilha, seja através de fazer cursos em Farroupilha que eu acho que a Brigada Militar não está mais fazendo muitos cursos aqui no RS ou fora de Porto Alegre, mas que nós possamos Vereador José Mário, cobrar, sim, junto ao Governo do Estado sem problema nenhum, mas também por outro lado parabenizar pela contratação desses novos policiais. Dizer, Vereador Alberto Maioli, eu vi o Vereador Tiago Ilha vindo aqui, falando duma nova filiação importante, mulheres se filiando, talvez sendo candidatas, Vereador Raul, mas dizer que nós também, por outro lado achávamos que o Vereador Alberto Maioli viesse aqui para dizer que a Vereadora, ou melhor, a Deputada Estadual Regina Becker, da Rede, que veio aqui em Farroupilha para formar a Rede saiu da Rede também, né? Então são coisas, um entra, um sai, um filia num partido, o outro vai para outro, né? Então dizer, Vereador Alberto Maioli, que quando o Senhor disse que abria o coração para vir aqui falar sobre as árvores e tal, eu abri os olhos e só vejo mato, só mato nessa Cidade. Aí eu vim aqui e o Vereador deve ter tido uma dificuldade, Vereador Piccoli, para fazer essas fotos, terrível. Porque mesmo sendo da base do Governo, veio aqui mostrar uma padronização de arborização e mostrando alguns tipos de árvore, eu não consegui ver uma rua limpa, uma sarjeta, um meio fio que não tivesse mato nas fotos que o Senhor apresentou, sabe por quê? Uma das espécies que estão aqui é a “rampeguina”, para quem não conhece é o famoso “mato” ou como diria o Vice-prefeito, ele chamava de, o Vice-prefeito chamava de: “pasto”, era o pasto que estava na rua. Então, que bom Vereador, lhe parabenizo pelo Projeto e acho superimportante, Vereador Alberto Maioli, porque daí com a padronização não vão mais lhe multar, o Senhor vê que colocaram Secretários que não entendiam nada quando o Senhor for trabalhar que trabalhou o dia inteiro com mudas, viveiro o dia inteiro. Foi trabalhar na Prefeitura, mesmo sendo funcionário da Prefeitura foi multado pela Prefeitura. Vejam bem que daí a pessoa que entende vai lá e é multada. Não, às vezes a gente vê umas barbaridades, né, que ao invés de ir lá: “não, não é assim, não pode”. Mas têm outras coisas que acontecem no Município que na verdade são feitas sem autorização e é do lado da casa do Prefeito e não acontece nada, não acontece nada. A Secretaria de Planejamento faz uma solicitação, tenho as cópias, inclusive, foi indeferido para fazer aquilo e eles fizeram. O que aconteceu? Uma Secretaria de Planejamento fazendo uma solicitação para a Secretaria do Meio Ambiente aonde a Secretaria do Planejamento já tinha feito o corte da arborização que tinha lá e depois veio negado e mesmo assim não acontece nada. Será que foram multados, Vereador Alberto Maioli? O Senhor tem que dar uma olhada, seria bom dar uma olhada. Eu fiz o meu papel como fiscalizador do Executivo, eu não prevariquei, quando eu fiquei sabendo, eu o e Vereador Jorge Cenci combinamos e falamos através da Bancada do PMDB e fomos lá na Patran entregar, entregamos a documentação toda lá, inclusive, tinha conversa do Vereador Rudmar, conversas não, melhor tinha lá escrito do Vereador Rudmar que era o Secretário do Meio Ambiente e que deu uma polêmica muito grande que fez a negativa da autorização e que ninguém nunca falou, mas nós falamos e fomos lá entregar, lá na Patran, fui eu. Se quiserem saber quem foi, fui eu. Bom, quando então à necessidade do efetivo eu acho que é interessante, a padronização eu acho que é interessante, mas vamos fazer o mínimo na Cidade, o mínimo. Pode me dizer que a estrada aqui, a RS 122, é cheia de mato, pode dizer, pode dizer. Está cheia de mato e nós cobramos isto do Daer, assim como cobro do Município, mesmo Vereador do PMDB, partido que está no governo do Estado, mas cobro do governo do Estado também. Agora, antes Vereador, da padronização, porque não é uma coisa difícil de fazer, de colocar no Projeto, acho que está supercorreto, eu acho que é um papel nosso mesmo, esses tipos de coisa, porque às vezes as pessoas dizem que não faz Projeto, mas vai fazer Projeto para não largar papel no chão, vai ver se tem alguém que foi multado em Farroupilha, fiscalizado e papel no chão. Sabe por que eu não votei contra? Porque se eu votasse contra, eles eram capazes de ir lá, fiscalizar e multar e dizer: “está vendo como agora está sendo fiscalizado”? Todo mundo votou a favor e aí? Vereador Alberto Maioli, o Senhor que fica feliz e diz sempre que o Senhor está tranquilo com a consciência de ter votado o aumento do IPTU e eu não posso discordar do voto que o Senhor deu, cada um vota da maneira com que quiser votar. No ano passado teve 80% de aumento no IPTU, 80% de aumento, já era um exagero, o fim da picada. Vocês sabem quanto é esse ano? Eu pedi para o Vereador líder do Governo, o Senhor me disse quanto? 2,59 os que aumentaram menos, que foram dentro da inflação. Agora o Senhor sabe quanto chegou este carnê que eu tenho na mão aqui? Tenho o carnê de 2016 e 2017. Sabe quanto? 80% de novo, 80% de novo, aumentou 80% no ano passado, aumentou mais 80%, sabe por quê? Porque a Lei que foi votada aqui, que eu votei contra, a Bancada do PMDB inclusive votou contra, o PP votou contra. Sabe por que aumentou 80% de novo? Porque vocês aprovaram nesta Casa uma Lei que o Prefeito mandou em que podia aumentar 80% e o valor venal foi reajustado e dá autorização de o Prefeito, não só aumentar a inflação de novo esse ano, mas aumentar de novo os 80%, em alguns casos. Vai lá no São José, por exemplo, para não dizer que não falei em Flores, 2,59 (inaudível) daí aumentou lá no Bairro São José este carnê, vou falar de 2,59 também. Vou falar de um outro carnê de 18,39. Vão somando os 80 que tinha antes com mais isso e vou falar de um outro de 44%. E se vocês forem pegar os carnês, cuidem na hora de calcular e peguem só “imposto predial”, não coloque o valor da taxa de lixo junto, que a taxa de lixo sempre é 2,595 neste ano e os valores que têm que calcular é: imposto predial com imposto predial, só tira fora a taxa de lixo, senão tu vais fazer esse cálculo e vai dar uma diferença talvez a menor que realmente é o aumento do IPTU em Farroupilha. E aí, Vereador Alberto Maioli, o Senhor diz: “Não, mas eu estou votando porque vai melhorar”. Melhorou o quê? Melhorou o quê aqui em Farroupilha? Vai ver as filas de exames e de cirurgia que têm, vai ver o mato que tem na Cidade. Vai melhorar o quê? As escolas, elas andam porque tem os CPMs que funcionam, as diretoras, as vice-diretoras e professoras que são ótimas no nosso Município, caso contrário não teríamos nem educação boa. E aí, nós ouvimos falar que: “não, o aumento do IPTU, claro, imagina, vai aumentar, vai melhorar toda Cidade”. Melhorar o quê? Vai perguntar na Cidade toda o que melhorou, só têm alguns que não querem enxergar. Aí vai me dizer que alguma obra que foi feita: “ah, mas olha nós fizemos um asfalto lá”, né Vereador? Que bom, porque precisava, porque têm as empresas ali e se vier para o lado do Industrial sobe com asfalto, se vier para o lado do posto sobe com asfalto, mas essa verba não foi o Município que colocou, não foi por causa do IPTU, os asfaltos que fizeram não foram por causa do IPTU, a melhoria que vai ser feita agora na Júlio de Castilhos não é por causa do IPTU. Sabem por que é? Porque veio verbas de Deputados que passam o pires, nós passamos o pires para pegar uma migalha de Brasília para vir para cá, é por isso, não é por causa do IPTU. Então espero que pelo menos agora, e aí me parece que teve uma assembleia do SISMUF e nessa assembleia do SISMUF ofereceram, o Município ofereceu 0,10 e mais 1% e o SISMUF não aceitou. Fizeram uma assembleia, estava cheia esta Casa, eu não participei porque eu acho que não é o momento de o Vereador participar, eu acho que tem que deixar a categoria junto com o Município fazer a sua discussão, tentar chegar ao bom termo, respeitar as Leis que existem que são as Leis que dizem quais são os índices que dão aumento para os servidores ou senão tinha que ter mudado a Lei antes. Então eu acho que tem que respeitar isso, então vou dizer assim: acho, espero que a Administração Municipal, junto com o sindicato consigam chegar a um bom termo e aos valores que fiquem bons para a Prefeitura e fiquem bons para o servidor, porque a gente sabe que é difícil fazer esse coeficiente e chegar a um determinado valor que seja bom para os dois, é difícil, mas também às vezes oferece muito pouco e os outros pedem muito e aí tem que chegar no valor. Então a minha esperança e realmente espero que isso aconteça que chegue a um determinador comum, que dê o aumento para os funcionários que diga sede passagem, numa folha de pagamento que nos últimos anos aumentou estratosfericamente. É um absurdo a folha de pagamento da Prefeitura.  E aí vão dizer: “mas como é que tu está aí defendendo então o aumento do salário”? Enquanto não fizerem nada para mudar isso, o que tem que ser feito é cumprir a Lei. O que tem que ser feito é cumprir a Lei. Se tem funcionário que ganha muito, aí começa aquela história: “não, porque nós reduzimos 30 cargos de CCs”, mas o que adianta reduzir 30 cargos de CCs aumentaram 30, 40 de estagiários, aumentaram mais um monte de gente dentro da Ecofar que agora o Município tem que pagar, tem um monte de funcionário a mais lá na farmácia popular, ou melhor, no Pró Saúde. “Ah, mas o Pró Saúde é o Pró Saúde que paga”, sim, mas quem repassa o dinheiro para o Pró Saúde, quem repassa o dinheiro para a Ecofar? É o Município, é o Município que paga, somos nós que pagamos. E aí tem mais ainda, aí tu vais pegar empresas que prestam serviço para a Prefeitura, têm empresas que prestam serviço para Prefeitura, por exemplo, de higiene e limpeza, funcionários que são de vigilância contratados por empresas, têm funcionários contratados através da Ecofar, não é da Prefeitura. E têm funcionários, mais de 100 professores que nós aprovamos aqui contratação emergencial, mais de 70, “ah, mas colocamos as escolinhas”. Muito bem, colocaram as escolinhas. Agora a quantidade de funcionários para funcionar isso, minha gente, não é fácil. E daqui a alguns dias nós estamos preparando, vamos fazer um pedido de informação e vocês vão saber a realidade, não em percentual, que percentual todo mundo já viu aí e vem à desculpa porque agora tem o Pró Saúde junto. Tira o Pró Saúde. Me diz quanto é o percentual do Pró Saúde. Tira o Pró Saúde daquela apresentação de contas que é feita nos bimestres e vamos ver quanto é o percentual da folha de pagamento que era 36% quando nós estávamos. Com certeza 44% hoje. Obrigado.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador. Nesse momento convido o nosso Presidente que retorne os trabalhos dessa Sessão.

PRES. THIAGO BRUNET: Bem, então dando seguimento agora ao protocolo da Casa, passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente. Eu queria na sequência da apresentação do PL e por uma falta de informação minha, eu não sabia que a ex-vereadora Ângela Silvestrin é a nova Presidente da AFAPAN, então está aqui na noite representando a AFAPAN. Obrigado pela presença, parabéns pelo trabalho de toda a equipe da AFAPAN. Essa luta que se iniciou há quase 30 anos pelo Pedro e o Pedro continua militando, continua trabalhando e lutando e agora com as filhas ao lado, né? Saiu até uma reportagem a nível nacional que as filhas do Pedro estão seguindo os passos da agricultura orgânica e isso é muito importante. E também eu quero frisar que todo esse trabalho desse guia de arborização, foi elaborado pela AFAPAN, mais precisamente pela professora Suzana e pela engenheira química, a Camila. Que fizeram todo esse trabalho e doaram para o Município. Em relação ao aumento do IPTU, eu só quero trazer como uma contribuição, que nós aprovamos lá atrás tinha um teto de um reajuste de 80% e aí os valores venais que foram atualizados ficaram com um indicador acima de 80%. A Lei permitia que o Município no ano seguinte, então nós também, Vereador Arielson, já recebemos várias e várias reclamações de pessoas que estão recebendo os carnês e que não sabiam que haveria esse complemento em relação a 2016, porque alguns valores venais estavam muito desatualizados lá em 2016, só que a paulada de uma vez só foi bastante grande e ela vai ser dupla porque foi 2017 e vai ser 2018. Têm pessoas que receberam o aumento de 80 e vão receber 80% também agora. Então o reajuste é a inflação, mas essa adequação continua a adequação lá do ano passado que não conseguiram adequar, não é que não conseguiram, mas o teto estabelecido era 80 e agora, então vai ter essa nova, essa complementação, mas têm proprietários que receberão novamente o IPTU com 80%, 80 mais a inflação. Então só para trazer e compartilhar a questão do por que desses 80 mais 80 então. E em relação ao dissídio da categoria, eu acredito que também, que o diálogo ele deve prevalecer e deve, sim, encontrar um denominador comum, mas a minha opinião, oferecer 0,1 para a categoria, deveria ter oferecido zero, ao invés de 0,1. Então eu já participei de várias mesas de negociações e chega um momento que é melhor você não oferecer do que oferecer algo que vai ser recebido como uma ofensa e foi isso que aconteceu, foi tido como uma ofensa receber 0,1 de reajuste. Então minha opinião, oferece nada, mas não oferece 0,1, porque é pouco, mas em conversa com o Governo acreditamos que vai sim se encontrar um caminho para que o dissídio venha o quanto antes aqui para essa Casa para que nós possamos votá-lo e com certeza não vai ser o percentual que um professor aposentado ou um professor da ativa gostaria de receber, mas a nossa inflação felizmente foi, está num percentual baixo e é o que a economia permite nos dias atuais. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, Senhor Presidente. Muito obrigado. Senhores Vereadores, cumprimentar aqui o público presente, os funcionários da Casa, a imprensa. Comentar a respeito disso, porque numa apresentação há um tempo atrás já tinha visto em função dos IPTUs, mas não tinha certeza absoluta desse reajuste, então como diz o Vereador Fabiano Piccoli: “sim, esse veio 80” e a probabilidade de quem recebeu 80 é ter muita sorte ou vai vir mais alguma coisa porque recebeu exatamente 80 e tudo isso foi em função ou é muita sorte ou vai vir de novo alguma coisa a mais, então aqueles que receberam, por exemplo, 16% como havia comunicado o Vereador Arielson, esses não terão mais porque não se encaixa dentro da nova, isso está em função da base, já estava previsto na Lei, essa Lei de 2016. Então dizer que, sim, a gente ouve um monte de coisas, Senhor Presidente, mas é essa a realidade. Os reajustes aqueles que não tiveram até 80% no ano passado, se tu não atingiste 80%, isso significa exatamente que todo reajuste foi dado naquele momento. Em contrapartida, quem recebeu 80%, exatamente 80% no ano passado, a probabilidade que viesse mais alguma coisa nesse ano era muito grande, ou tinha muita sorte, que era só um teto de 80 ou viria um novo reajuste. E os que receberam 80 de novo esse ano, como é o teu caso, Vereador Arielson, então ou muita sorte ou tem mais alguma coisinha para vir aí. Aqueles que não atingiram isso, então vêm o reajuste que foi mencionado, 2,59, é isso? Então é isso a respeito do IPTU. Nesse caso, também gostaria de falar a respeito do que foi ofertado ao sindicato, né, foi ofertado 0,1, então não foi aceito, o sindicato pediu um novo valor, estão em negociação, eu fui uma das pessoas que pediu ao Executivo que negociasse isso de maneira mais justa possível, sabendo que em função do que já foi falado, a folha de pagamento é uma coisa complicada em um momento de crise, mas existe uma coisa chamada reajuste. Esses reajustes não são um abono que se dá, não é um valor de aumento e, sim, existe um valor numérico. Como existe uma chamada inflação, aquele valor, R$ 100,00 do ano passado, eles significam em números R$ 100,00 esse ano, mas eles não têm o mesmo poder de compra. Contrapartida, Vereador Tadeu, esse valor deve sim ficar em cima do reajuste que é previsto, porque os reajustes são pequenos, não tem como se dar um reajuste muito grande porque a folha de pagamento, eu não sei uma hora dessas a gente vai ter sérios problemas com ela e nesse momento, todos os funcionários vão sentir isso, porque chega o momento que não tem como continuar. Porque alguns benefícios que são dados, o reajuste é feito, e alguns benefícios que existem e existem vários benefícios aí em função de plano de carreira, que foi votado antigamente, não sei exatamente o que foi, mas esses benefícios vêm fazer com que se torne um grande problema no Município, independente da Administração que venha daqui em diante. Então eu acho que nós como Vereadores é que temos que ter uma preocupação muito grande nesse sentido. Eu tenho uma preocupação com esse tipo de problema, um problema extremamente sério. Outro grande problema é que nós íamos, nós vínhamos em uma situação econômica em que anualmente isso crescia em um patamar e me parece que as projeções foram feitas em função daquele patamar e agora com essa diminuição tudo muda. Bom, era isso então que eu tinha Senhor Presidente, para essa noite. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais que nos acompanham nessa Sessão. Sobre o IPTU, eu acho que foi muito bem colocado pelo Vereador Fabiano e pelo Vereador Sandro, que na verdade o que aumentou foi os valores venais e há muito tempo não se aumentava isso, por isso que deu esse estouro aí. O aumento realmente, Vereador Arielson, foi 2,59, mas tudo bem eu entendo que estamos pagando 5, vai pagar 10,20 eu entendo como é que é, mas o que é os valores venais mesmo. Gostei quando o Senhor disse que cobra também do governo Estado, porque o nosso Município está realmente sujo, mas também nossas rodovias estão deixando muito a desejar. Então parabéns, continua cobrando que o mato lá está feio, como o Senhor bem fala: “está uma vergonha”. Então só gostaria de deixar colocado isso aí, também falar para o Vereador Josué e o Vereador Mário que nos acompanharam na última quinta-feira numa reunião junto a Brigada Militar e surgiram algumas ideias importantes, depois quem sabe o Vereador Josué se quiser poderá colocar uma coisa também e para isso, Senhor Presidente, gostaria de para nós comungarmos todos juntos, na próxima terça-feira, após a Sessão, se dava para nós fazer uma reunião com todos os Vereadores até para trocar ideias sobre o que aconteceu lá, né. Para nós realmente partirmos para a prática. Eu acho que foi uma importante reunião, fomos muito bem atendidos lá né, e vamos então, se possível, porque amanhã temos a reunião, né, Vereadora Eleonora? Da Frente Parlamentar, na próxima terça se dá para a gente se encontrar lá, seria muito importante, após a Sessão. Lhe cedo um aparte.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte, Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte, Vereador. Quando são feitas algumas atitudes, quando se mexe com alguma coisa, quando se conversa, nós já sentimos esse final de semana. Eu, por exemplo, moro, eu falei para vocês, semana passada, eu nunca fiz uma reclamação, mas eu moro perto de pessoas que reclamam o dia inteiro e que foram para a Rádio, pessoas de condomínios e que neste final de semana, após essa conversa que os Vereadores, parece que o Vereador José Mário, o Vereador Josué, o Vereador Toffanin, porque são da Comissão, foram até a Brigada, já tomaram alguma atitude e melhorou. O que nós precisamos é que ser dê continuidade nisso, não importa se vão fazer uma batida lá e que tem que pegar um por um e ver os documentos de cada um. Azar tem que ver os documentos, tem que ver. Se está bebendo e dirigindo, tem que ver.  Mas neste final de semana, na sexta e no sábado já deu uma diferença, no domingo já voltou um pouquinho de novo, mas a gente percebe a diferença quando é tomada atitude. Então o que vocês falaram lá, já deu alguma coisa. Se nós fizermos uma reunião e tentarmos juntos ver mais alguma coisa, com certeza vai melhorar.

VER. ALDIR TOFFANIN: Obrigado pelo aparte Vereador. Eu também não poderia deixar de me manifestar sobre a filiação da nossa primeira dama, Francis Somensi. Vereador Tiago, parabenizar o Senhor, parabenizar o PRB, fizeram com certeza uma grande aquisição. É uma pessoa que tem futuro, é uma pessoa que eu admiro muito. Fiquei muito triste porque gostaria que tivesse no PDT, mas está lá e eu acho que parabéns, Vereador e agora desejar sucesso para ela. Se for candidata, com certeza esse Vereador tem a preferência no próprio partido, não vai jamais fugir disso, mas desejo muito sucesso a Francis também, é uma pessoa que merece uma pessoa que está começando a carreira política e eu acho quem sabe a candidatura à Deputada Estadual é só um passo, só um passo. Então, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu por problemas particulares e se assim os Vereadores permitir, eu precisaria me ausentar nesse instante. Um aparte para o Vereador.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte para o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado pelo aparte, Vereador Toffanin, eu lhe pedi o aparte porque o Senhor vai se ausentar, entende? Então eu queria aqui uma sugestão da Comissão de Segurança aqui da nossa Casa, onde eu faço parte com o Vereador Bellaver e a Vossa Excelência que antes de reunir todos Vereadores que nós fizéssemos essa reunião junto com o jurídico, nós da Comissão junto com o jurídico da Casa com as ideias e mais alguma coisa que eles passaram para nós para depois então, sim, uma reunião com todos os Vereadores para nós apresentarmos então a sugestão dentro do Código de Posturas, eu acho que seria, vai reunir todo mundo, vai ter muitas ideias. Então vamos trazer umas ideias que buscamos na Brigada Militar, que eles já passaram para a Comissão e depois nós apresentaremos então para todos Vereadores antes de tomar qualquer decisão. É a minha opinião.

PRES. THIAGO BRUNET: Perfeito, então.

VER. ALDIR TOFFANIN: Por parte deste Vereador, sugestão aceita aí, então se os Vereadores me permitirem, gostaria de me ausentar.

PRES. THIAGO BRUNET: Da parte da Presidência está liberado.

VER. ALDIR TOFFANIN: Obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição. Com a palavra o Vereador Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação à colega Vereadora Eleonora, eu quero saudar a imprensa, funcionários municipais, funcionários da Casa, comunidade que está presente nesta tarde e também saudar o empresário Silvestrin que se ausentou, a sua esposa também que está presidindo a AFAPAN. Já pegando imediatamente a palavra do colega Vereador Toffanin, da última reunião que nós tivemos na quinta-feira com a Brigada, aonde que foi esclarecido vários assuntos com a Comandante e com o Major Becker e o Capitão Tonatto, aonde que o Capitão realmente ele falou do Código de Postura que nós temos, ele é um pouquinho light aqui no nosso Município é diferente do Município de Caxias que é aonde é feita a fiscalização reincidiu, novamente, esses bares noturnos principalmente, é cassado o alvará. Então de repente nós temos que fazer esta reunião sim, consultar o nosso jurídico para que possa quem reincidir essas infrações que seja cassado e eliminado o problema do sossego público nos finais de semana é muito importante isso que seja revisto. Também a Comandante, a Cristine, ela colocou vários assuntos, principalmente no efetivo e quando é feito os cursos dos soldados, aqui numa ocasião foi feito um curso com 50, 60 soldados e a estrutura do comando do 36º não comporta e os próprios professores, quem dá as instruções não são profissionais como fazer esse concurso na Capital que há só profissionais e exigem do soldado que faça o trabalho quando ele for para a rua. Se não me engano, falou em Porto Alegre e Santa Maria que estão aptos a fazer esses concursos, mas nós sempre estamos fazendo a nossa parte, pedindo mais, claro, soldados que vem a Farroupilha para que possa fazer o trabalho, principalmente de impedir os assaltos, os roubos, o sossego enfim. O que a Brigada é da competência, que faça o atendimento a nossa comunidade. Mas também ela nos repassou que não resolve só cria um problema para o comando de nós irmos até o Secretário, como foi feito no passado, pedir que venha soldados para o nosso Município, que acaba estourando no comando aqui do nosso Município. A situação, as estatísticas dizem aonde que nesse momento há necessidade de um maior número de soldados. Então que assim, ela nos passou que no próximo concurso, com certeza, será aumentado o efetivo do nosso Município. Há pouco tempo nós tivemos, eu não me recordo o Vereador Josué me passou primeiro que ficou cinco soldados aqui no nosso Município, novos, eu achava que era seis, mas afinal aumentou, teve um incremento de funcionários, mas é pouco, nós queremos mais, a gente sabe da dificuldade, sabe do efetivo que tem a dificuldade para fazer todo esse trabalho que necessita para a segurança do nosso Município. Nós estamos sempre fazendo a cobrança, nós estivemos lá, conversamos, fomos bem recebidos, se prontificaram e nesse final de semana foi feito um pente fino novamente, como se diz, né, aonde que a situação estava um pouquinho esquecida, mas voltaram a fazer esse trabalho nos finais de semana para poder dar mais tranquilidade aos moradores próximos a esses bares noturnos. Então agora com o pedido do colega Vereador Josué, numa próxima reunião, chamar o Comandante, se colocaram à disposição para vir aqui na Casa e discutir com todos os Vereadores melhores ideias para poder fazer esse trabalho dentro do nosso Município, dar segurança, principalmente hoje que é a reclamação maior é o sossego público nos finais de semana. E os demais trabalhos eles têm competência, sabem o que deve ser feito. Claro que, infelizmente, nesse momento não tivemos o aumento de efetivo no nosso Município, mas continuaremos fazendo essa cobrança para que possa, sim, aumentar e ter maiores, melhores e mais policiais no nosso Município para dar segurança a toda à comunidade. Era isso, Senhor Presidente. Obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Vereadores. Eu queria aqui dizer aos Senhores das dificuldades que os Municípios enfrentam, Estado e não vou dizer País porque o País é aquele que está arrecadando mais de tudo. E eu aqui quero dizer, Senhor Vereador Arsego, apelido Gasolina, que felizmente ou infelizmente, tanto o Município quanto o Estado, eles estão fazendo até das tripas o coração para dar continuidade às coisas que é de prioridade e não dá para fazer tudo, não dá para fazer tudo, porque sabedores somos que de quando você diz: “ah, na nossa Administração nós pagava lá tanto”. Mas nós hoje, tu já viste que votamos aqui para botar mais 100 professores, muito mais crianças nos colégios e a arrecadação não é as mil maravilhas, vocês sabem disso e assim é o Governo do Estado que dá vontade de xingar até aquele às vezes por causa de tantas estradas ruins que nós temos e eu semana passada saí de Farroupilha para ir a Canguçu estourei um pneu e duas rodas. Eu disse nome feiro para ele, mas bem baixinho, mas não é culpado, é por causa da situação que nós estamos enfrentando nos nossos dias de hoje. Mas aqui eu quero dizer que estou muito animado em Farroupilha com o pessoal da roçada, hoje tinha 2 funcionários da Ecofar roçando lá na Prefeitura e em toda tarde fizeram a limpeza de toda praça da Prefeitura, dois só. E eu vi funcionários ali que têm uns bairros que está tudo roçado e eu acho que a coisa está funcionando, Vereador Arsego. Mas claro.

PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte, Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Só para citar para o Senhor Vereador, devem ter mudado essa semana, porque é inadmissível fazer ao redor do monumento de Nossa Senhora de Caravaggio e não fazer o resto. Fazer a entrada, eles foram ali na entrada da Colombo embaixo do viaduto, fizeram aquele canteirinho e roçaram um lado da parte lateral que é do Município, o outro lado não roçaram e não voltaram mais e demoraram dois dias para fazer isso aí e tinha junto com eles até a, é uma coordenadora deles alguém que olha sobre eu acho que é de acidentes, ou alguma coisa assim. Então, vão lá no Bairro que nós pedimos para roçar a praça do Bairro São Luiz, roçam a praça, do lado tem um campinho e uma outra área que é da escola, não roçaram, mas faz o serviço completo, é uma vergonha mesmo, se o Vereador Toffanin estive aí, ele ia ouvido de novo, é uma vergonha mesmo, começa e não termina. Obrigado, Vereador.

VER. ALBERTO MAIOLI: Mas eu sou confiante ainda, mas eu acabei de dizer na Tribuna, no Grande Expediente, que às vezes têm pessoas que tu sabe como é que é, mas eu acho que estão pegando bem e vai dar tudo certo e nós vamos ter uma Cidade bonita, uma Cidade limpa, bem organizada e outra coisa que eu vou começar a bater, a algum questionamento, de todos os bairros, ah, aqui eu quero fazer uma crítica aos caras lá que eu entendo que ele não foi bem, assim, foi muito infeliz com a colocação, ele deveria ter dito: “os vereadores de Farroupilha”, não só os vereadores do PMDB, mas eu entendo que ele queria dizer que toda Câmara de Vereadores. Ele realmente foi meio, meio, mas tudo bem nós reconhecemos, né, falou do Vereador Jorge, falou só da Câmara, do PMDB, mas tudo bem isso aí a gente reconhece. E eu quero dizer de que tenho certeza absoluta que, não, mas eu prestei muito bem atenção que ele disse: “o Vereador Jorge e a Bancada do PMDB” e ele foi muito infeliz com a colocação, mas tudo bem a gente reconhece que ele é daquela maneira de se expressar e eu até achei bonito e é muito importante e eu acho que, Vereador Jorge, tu tem que ir junto lá com eles lá na Secretaria e protocolar mais uma vez que são coisas bem pequeninhas para fazer e que eu tenho certeza que a Secretaria de Obras vai fazer esse trabalho, né? Como é que é? Claro é isso ali que nem digo eu. É, mas era isso aí, meu pronunciamento nesta noite, hoje não tenho uma inspiração muito grande para falar.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, ainda os que nos prestigiam, uma saudação a todos os colegas da Casa, à imprensa. Só para pegar o gancho do colega em si, na verdade ele quis citar todos os Vereadores e quanto ao Requerimento, feito lá, seria repetitivo, mas eu acho que é importante sim, né, tendo em vista que está lá protocolado junto à Secretaria de Obras. E aí eu também vou falar e vou fazer uma questão sobre cobranças, que o Senhor citou o Vereador Arielson também, a grande maioria entende que é importante isso, sim, eu também acho que é importante e nós, não é porque o Governador é do PMDB, ou vice e versa e sim a gente não deixa de cobrar. A gente cobra frequentemente a melhoria das rodovias que está uma vergonha, sim, é uma vergonha os canteiros centrais daqui a Caxias do Sul que não dá para olhar para o outro lado de tanto mato quem tem. Isso é uma cobrança constante que nós estamos fazendo. Então não é porque é do partido “A” ou partido “B” que a gente deixa de cobrar. Uma outra questão importante é a questão da Brigada Militar, a falta de efetivo, é constante embora a Comandante Cristine entenda que talvez é uma questão mais interna essa situação e se nós formos falar com o Secretário Schirmer, por exemplo, ultrapassa barreiras, isso ela foi clara na reunião com a Comissão, né Vereador Josué e Vereador José Mário e o Vereador que não se encontra presente, o Toffanin? Uma outra questão, por exemplo, que nós cobramos e aí eu quero citar dois Vereadores que representaram a todos nós no meu ponto de vista, que foi o envolvimento do Vereador Tiago Ilha e o envolvimento do Vereador Jonas Tomazini, representando a Bancada do PMDB, junto à Secretaria, a 4ª CRE aqui com a Janice, o problema que aconteceu na Escola José Fanton. Então fomos cobrando, sim, e eu aqui parabenizo o envolvimento de vocês que estão na linha de frente, mas representando quem? A Casa. Então o Vereador Jonas, em nome do PMDB fez o seu papel e eu o parabenizo em si. Uma outra questão, é a questão dos R$ 700.000,00, por exemplo, os R$ 700.000,00, os famosos R$ 700.000,00 que foi para lá e não vem e está ainda lá em Porto Alegre, nós fomos agora essa semana, quinta-feira, né Vereadora? Vereadora Eleonora, Vereador Arielson, representando a Bancada do PMDB, o Vereador Jonas não pode ir, o Vereador José Mário tinha outro compromisso que está agora sim, parece que tem uma lua no fim do túnel que passou pela CAGE, então, que coordena e libera os recursos. Os auditores, tivemos uma reunião com os auditores e já assinaram o empenho, então, e agora é claro não é assinar e vem o dinheiro, tem que a Secretaria do Município de Farroupilha fazer um plano de trabalho para depois apresentar o plano de trabalho e aí sim o dinheiro vai vir para o Município. Então já está bem encaminhada essa situação. Então o que eu quero dizer com isso? Que nós estamos trabalhando para o Município, não é porque o governo é do PMDB que nós não cobramos não. Então eu acho que se nós todos se unirmos, nos unirmos em prol de várias situações que são muitas, né? Muitas demandas e olha aqui eu citei apenas 4, eu acho que a gente tem como ter um sucesso, ter êxito nas nossas reivindicações, agora eu não posso também deixar de falar porque se o cara é do meu partido ele é o bonzinho, isso eu acho que é um equívoco nosso porque na verdade aqui nós representamos Farroupilha, então temos que cobrar, sim, se é do partido “A”, partido “B”, partido “C” e fazermos o nosso papel. Era isso Senhor Presidente. Obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Boa noite Senhor Presidente, aos demais Vereadores, ao Ricardo Ló representando aqui a imprensa do nosso Município e a todos que nos acompanham nessa noite e também aos servidores desta Casa. Rapidamente, então, até como curiosidade pelo Vereador Tiago Ilha, a questão do nome do partido, né, ouve uma convenção nacional no final do ano passado em que foram aprovados os estatutos do partido alterando a nomenclatura, então, e resgatando ao nome que se usava antes da ditadura militar que era de “MDB”, mas esse processo junto com as alterações estatutárias vai para o TSE que então vai homologar, provavelmente, essa alteração estatutária e aí, sim, depois dessa alteração é que oficialmente se utiliza. Claro, como já teve aprovação interna, acaba que muitos já utilizam a sigla, mas nós preferimos o respeito à decisão judicial e daí, então, quando a justiça decidir a gente vai passar a adotar de maneira assim oficial, inclusive solicitando alteração aqui na Casa, por isso que não fizemos esse pedido ainda. Entendemos que essa parte da justiça é muito importante e o respeito a ela também deve ocorrer. Com relação à Brigada Militar, nós temos uma palavra oficial do Comandante do CRPO Serra, o Rogério Maciel da Silva e aqui a gente coloca talvez um pouquinho fora da questão política, né, mas da questão técnica em que ele informa que nesses 30 primeiros dias, esses 506 policiais estarão atuando nas cidades com o maior índice de criminalidade, tá. Ainda bem que nós não estamos neste caso, nesses primeiros 30 municípios, não porque não recebemos policiais, mas sim por não estarmos entre os 30 maiores municípios de maior criminalidade. Então, depois de 30 dias, será feita uma reavaliação e a recolocação desses policiais que estão em destacamento provisório, isso então palavras do comandante do CRPO Serra e aí então uma explicação extremamente técnica, talvez até apartada um pouco da nossa questão política. Um terceiro assunto que eu quero abordar é a questão da audiência pública que foi marcada por essa Casa, então para o próximo dia 20 de abril que vai tratar do Projeto que altera, então, as taxas lá de licenciamento ambiental. Eu quero dizer que até na semana passada houve algumas discussões, mas quando eu vejo esses carnês de IPTU, Vereador Alberto Maioli, chegando de novo com esse aumento que está chegando, eu fico mais convicto de que este tipo de expediente é necessário, porque até mesmo o Senhor quem sabe se soubesse tudo que ia acontecer e o impacto que ia ter por tanto tempo para as pessoas e para os cidadãos que vão saber novamente de quem se posicionou em 2016, talvez o Senhor não tivesse se posicionado daquela maneira e eu reconheço que talvez sem informação, com votação de um dia para o outro, talvez isso tenha acontecido. Então reforço que é importante que a gente tenha um dispositivo que proteja a população desses aumentos abusivos e que proteja até mesmo nós Vereadores de eventualmente votarmos algo sem o amplo conhecimento do que iria acontecer, até porque o Senhor sabe que vai acontecer nos próximos dias. Quero apresentar, também, Senhor Presidente, o Requerimento nº 44/2018, feito em nome da Bancada do PMDB, aonde os Vereadores abaixo afirmados, após ouvida a Casa, requer que seja oficiado ao Poder Executivo para ver da possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento da entrada que pertence à família De Lucca, bem como das demais famílias de Nova Sardenha. Nós citamos essa estrada na semana passada, como eu havia dito, já tinha passado o período dos protocolos, dos Requerimentos, então a gente não conseguiu apresentar de maneira formal, até pedimos que fosse realizado durante a semana dentro do possível, não foi realizado, é informação de hoje à tarde, que continua daquele jeito, ou melhor, pior do que estava na semana anterior e agora estamos solicitando de maneira formal através do Requerimento que eu peço que o Senhor coloque em votação, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação, então, o Requerimento nº 44/2018 formulado pelos Vereadores da Bancada do PMDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini. Vereador Jonas Tomazini, o Senhor continua o seu manifesto? Pode continuar Vereador Jonas.

VER. JONAS TOMAZINI: Ok. Então assim, tem que verificar depois nós podemos passar com detalhes, caso vocês precisem, qual é a estrada. Teve uma delas, Vereador Alberto, que foi realmente feita, que há informação e eles nos passaram de que foi feita uma das vias, mas não é essa que foi solicitada, parece que há, inclusive, a compreensão já do Secretário de Obras de que essa que foi solicitada aqui na Casa não foi realizada, parece que estão lá por perto, mas nós preferimos, então, como passou uma semana e não foi feita essa parte, fazer o Requerimento de maneira formal para que tenha essa informação junto ao Poder Executivo. Era isso e muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite Presidente, boa noite demais colegas Vereadores, Senhores presentes nessa Casa, funcionários, imprensa. Na realidade a minha colocação é bem rápida, é mais uma complementação sobre os R$ 700.000,00, mais no sentido de uma explicação de por que houve uma demora de liberação, de assinatura. Havia, então, um estudo dos auditores para que pudessem adequar as Leis para a liberação, porque foi feito uma troca de objeto ao qual não é habitual, não é o costume. Então foi feito um estudo no sentido de adequação de Leis, com isso, então, agora foi assinado e agora falta então à parte, vai claro ter todos os trâmites legais, e vai faltar a parte do plano de trabalho da nossa Secretaria. Era isso. Boa noite.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado, Senhor Presidente, mais uma vez Vereadores, Vereadora e demais pessoas aqui presentes. Eu vou iniciar aqui alguns assuntos que os Vereadores levantaram nessa noite, até assuntos importantes. Primeiro deles é o Projeto que o Vereador Fabiano Piccoli apresentou, eu acho que é muito interessante, eu acho que é um Projeto que vem em boa hora e dizer, Vereador Alberto, que o Senhor citou aí que árvores não são apropriadas em certos locais e é verdade, é verdade. Por exemplo, os coqueiros da Barão do Rio Branco, foi ideia desse Vereador fazer uma avenida só de coqueiros, na época do Prefeito Barreta. Agora não foi esse Vereador que foi lá demarcar onde teria que ser plantado, eu não tenho esse poder. E mais uma coisa, o Senhor esteve falando comigo, inclusive, o Senhor lembra? Lá no meu comércio. “Vereador Josué, o que o Senhor acha de arrancar esse coqueiro de (inaudível) ”? Eu não acho nada, quem tem que achar é o Executivo. O erro foi feito e eu concordo. Está bonito, está bonito, está bacana, está bacana. Só que faz mais de um ano, mais de um ano, Vereador Sandro, que tiraram, levantaram todas as pedras em redor do coqueiro, está lá tudo amontoado, todos os coqueiros onde tem a rede, todos eles lá amontoados no lado do coqueiro, disseram que iam tirar os coqueiros e iam plantar em outro lugar e até hoje continua lá, os coqueiros, continua aonde estragaram a calçada, o passeio, inclusive passeio recém-feito e tinha que tirar realmente as pedras para arrancar o coqueiro, mas devia ter arrancado. O erro foi cometido, foi cometido, realmente a RGE, na frente da minha casa foi lá e já podou coqueiros que já estão encostando nos fios. Eu concordo perfeitamente de deixar aqueles aonde não têm a rede elétrica e tirar aqueles outros, que o coqueiro ele pode ter 5, 10, 20, 30 anos, se você vai lá tira ele e planta ele, o Senhor conhece muito bem, o Senhor é um professor nisso que ele não morre. Tem tantos lugares para plantar os coqueiros sem arrancar e botar fora, inclusive aqui na Rua Independência, têm três coqueiros aí que já passaram da alta tensão. Isso aí, por isso que eu acho que está correto e vamos discutir esse teu Projeto, Vereador Fabiano, parabéns pelo teu Projeto. Faltou regramento. Agora eu peço que a Prefeitura vai lá e tira aqueles coqueiros, não sei se é época agora ou se tem época, Vereador Alberto, entende? Que tira e recoloca as pedras que estão lá, porque além dos coqueiros atrapalhar a rede elétrica, está atrapalhando os pedestres. Sobre a segurança, nós estivemos lá na com a Coronel Cristine e mais o Major Becker e o Capitão Donato, né, é isso? E fomos muito bem recebidos, como sempre, estava eu, o Vereador Toffanin e o Vereador Bellaver, mais o assessor do Vereador Tiago Ilha estava presente, mais a imprensa da nossa Casa e conversando diversos assuntos, inclusive daquela reunião que nós tivemos no CDL, mais o sossego público e eles passaram algumas informações muito importantes para nós, que agora nós vamos começar a trabalhar, que nem nós falamos recentemente que tinha o Presidente que se licenciou agora por motivos particulares, já não nessa terça, na próxima terça-feira e eles se colocaram à disposição para ajudar, para montar um novo Código de Postura, não todo ele, na parte de segurança, nessa parte aí. Eu acho que vai ser muito importante aonde eles também vão poder agir diferentemente do que eles estão agindo hoje, com a nova Lei. Sobre a Ecofar, eu quero aqui, não dizer agradecer, porque eu sempre disse aqui que quando vem um Requerimento aqui agradecendo ou dizendo alguma coisa de um funcionário público, ele tem mais obrigação é de fazer, mas falando com o Vereador Fabiano Piccoli, o Bairro do Parque aí na entrada, pelo menos, foi feito, Vereador Fabiano, eu falei contigo pessoalmente, eu não fiz Requerimento e não dia seguinte já fizeram uma boa parte aí, lá para baixo eu ainda não consegui ir. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Comunicado, Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Só falando a respeito do Requerimento nº 44, na verdade por coincidência eu passei lá na frente e tinham comunicado o Vereador Alberto e disse: “não, eu acho que fizeram” então eu ia só avisar dizendo: “esse aí já foi feito”, então é naquela família De Lucca, mas por isso que eu fiquei em dúvida e não sabia exatamente onde era só tinha feito. Com certeza.

PRES. THIAGO BRUNET: Bom, espaço de líder não tem aparte. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser mais fazer o uso da palavra. Com a palavra o Vereador Josué Paese Fillho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Para continuar na Ecofar.

PRES. THIAGO BRUNET: Espaço de líder.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Lá perto da Semente Feltrin, vamos dizer um pouquinho mais para cima, aonde já foi feita a roçada, que depois eu não tinha mais tempo para falar, lá tem acerca do Parque dos Pinheiros, tem a calçada, o passeio, e lá andaram derrubando, quebrando que são todos os muralhões de concreto e lá se vê que tem um trilho que entra para dentro do parque, para dentro do mato, vamos dizer assim, e essa entrada não deve para boas coisas lá dentro, por tem uma baita entrada na frente do parque e lá andaram derrubando uns postezinhos lá e estão entrando por aí. Então eu acho que seria urgentemente dos responsáveis, eu acho que deve ser a Ecofar, ou a Secretaria de Obras, ou do Meio Ambiente de dar uma verificada, Vereador Maioli, de levar o Executivo para ir lá e recolocar aqueles postes que quebraram na cerca do Bairro do Parque, um pouquinho para cima das Sementes Feltrin. Então vamos repetir, lá tem um trilho onde é que as pessoas entram e eu acho que lá não é uma entrada apropriada para fazer boas coisas. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Questão de ordem, Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente e demais Vereadores, até para não ficar nenhum mal-entendido, e talvez isso tenha causado também alguma coisa, Vereador Sandro e Vereador Alberto, esse Requerimento que nós apresentamos hoje infelizmente ele foi colocado aqui a numeração de Protocolo dele pela Casa de maneira equivocada. O Requerimento nº 44 foi apresentado ainda na semana passada pelo Vereador José Mário Bellaver com relação a uma estrada também e foi aprovado pelos Senhores Vereadores e esse Requerimento, então, deveria ser o Requerimento nº 45, então está errado aqui no requerimento. Então eu peço somente à Casa que faça a retificação e também peço desculpas aos colegas se eventualmente, baseando-se no Requerimento da semana passada, possa ter se confundido. Então o Requerimento que nós colocamos em votação, Senhor Presidente, eu quero que o Senhor retifique, é o 45/2018. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Retificando aqui já para ficar nos anais da Casa, então foi aprovado o Requerimento de nº 45 e posteriormente a Presidência e a Casa façam a retificação do documento. Se nenhum Vereador, então, quiser fazer o uso da palavra, declaro, em nome de DEUS, encerrados os trabalhos dessa Sessão. Um boa noite a todos.

 

 

 

Thiago Pintos Brunet

Vereador Presidente

 

 

 

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.