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24/04/2018 03:41:40 - Farroupilha / RS
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Ata 3825 – 20/03/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr.  Thiago Pintos Brunet

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Thiago Pintos Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli Jonas Tomazini, Jorge Cenci José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Ilha.

PRES. THIAGO BRUNET: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Odair Sobierai, 1º Secretário, para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. ODAIR SOBIERAI: Boa Noite senhor Presidente. Colegas Vereadores, funcionários da Casa. Ofício nº 58/2018 SEGDH, Projetos de Lei 12,13, 14/2018.Convite, COREDE Serra convida para ampliar o conhecimento em tornos dos projetos e produtos inseridos no plano estratégico de desenvolvimento regional 2015/2030 da região do COREDE Serra. Ofício 008.2018 Convite para atividade desenvolvida pela ECOFAR e Secretaria de Meio Ambiente de Farroupilha em comemoração ao Dia Mundial da Água.

PRES. THIAGO BRUNET: Temos então hoje a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, Cleonir Roque Severgnini, que solicitou espaço para explanar sobre a EXPOFAR. Por favor, então, eu concedo ao Secretário 10 minutos para explanação. Com a palavra então o Secretário Cleonir Roque Severgnini que vai explanar sobre a EXPOFAR pelo tempo então de 10 minutos.

  1. CLEONIR ROQUE SEVERGNINI: Cumprimentar o Senhor Presidente do Legislativo Thiago Brunet, em seu nome cumprimentar a todos os Vereadores dessa Casa, de todos os partidos, Vereadora Eleonora, cumprimentar aqui o Presidente da OAB, Rafael Colloda, nossos colegas Isaias, Aldérico, Vandré, Paulo, pessoal da imprensa, funcionários da Casa e realmente a gente se faz presente aqui, a Secretaria solicitou aqui um espaço para que nós pudéssemos fazer o convite ao Poder Legislativo, a esta Casa como instituição, mas também individualmente para cada Vereador e cada Vereadora, pudesse fazer presente no lançamento da EXPO Farroupilha que ocorre no dia 4 de abril, portanto daqui a duas semanas. A gente escolheu a propósito a data, o dia de dia de quarta-feira para que os Vereadores pudessem participar. Porque se acaba sendo na segunda ou na terça-feira, normalmente essa Casa fica impedida de participar, porque tem os seus trabalhos legislativos aqui. Eu quero também aproveitar e cumprimentar aqui o Vereador Arielson que já foi Presidente da Fenakiwi, o Vereador Fabiano que não foi Presidente, mas que conduziu uma das Fenakiwis e vocês sabe do que eu estou falando, da importância que é uma festa pra Farroupilha e esse ano ela ocorre em um formato um pouco diferente, ela muda o período, ao invés de ser no inverno, ela vai ser no verão, vai ser em novembro, de nove a 25 de novembro, são onze dias de festa e ela muda também o nome, ela passa a ser EXPO Farroupilha 23ª Fenakiwi. Então veja bem que houve uma preocupação, não só com o Governo Municipal, mas também com as pessoas que compõem a Comissão Organizadora da festa, de manter o nome Fenakiwi, porque é um nome consagrado, é um nome que a gente tem que respeitar, é uma história construída ao longo das 22 edições que foi realizado e isso tudo é importante, mas o kiwi passa a ser um produto dentro da grande festa chamada EXPO Farroupilha. É um desafio por alguns motivos, primeiro porque ela vem dentro de um novo formato, dentro de uma exigência que o mundo moderno vem nos impondo, que são as novas tecnologias, que são a indústria 4.0, que é a tecnologia da informação e que nós, a tecnologia, desculpa, da inovação e que nós somos obrigados também a perseguir e a dar sequência a esses desafios que a nós são impostos. Ela terá muito forte a presença da academia, a presença do turismo, da agricultura familiar, estamos priorizando as empresas da nossa cidade, para que lá tenham prioridade pra expor os seus produtos e também tenham preços diferenciados, mas também ela deve ser uma festa regional e nós já aproveitando, nós estaremos agora no mês de junho, fazendo a primeira semana do empreendedorismo do nosso município. Iniciará no dia 11 de junho, com palestras com painel que está sendo organizado pela URGS, UCS, CESF, e pelo Instituto Federal. Na terça-feira nós teremos uma palestra com o diretor da Arezzo que falará sobre inovação. A quarta-feira é um dia que não terá atividade, mas na quinta-feira nós teremos uma agenda organizada pelas empresas, mas com palestrante que falará sobre blockchain, criptomoedas, bitcoins e será uma palestra na CICS e na quinta-feira a noite teremos uma palestra com o Diretor do MackGraphe que é um laboratório da Universidade Mackenzie de São Paulo, que falará sobre o grafeno que é um produto que novo está surgindo, eu não vou detalhar aqui, mas todos vocês com certeza se não conhecem, mas podem satisfazer essa curiosidade buscando através de várias ferramentas de acesso que tem informações acerca disso e na sexta-feira então nós estamos ainda organizando uma palestra que é prata da Casa, com empresários da nossa cidade que logo mais adiante estaremos divulgando. Então esse conjunto ele faz parte também da ExpoFarroupilha e nós estamos também fazendo para o dia, o lançamento para o dia 4 de abril, um convite especial a todos os ex-Presidentes da Fenakiwi e hoje a gente vendo os convites lá na Secretaria com a nossa equipe, a gente pode ver, por exemplo, o primeiro Presidente da Fenakiwi foi o Ivan Canzian e eu me lembro, eu fui na primeira Fenakiwi. E aí foi sucedido depois por vários, teve por exemplo, o Anselio Sachet que já não convive mais conosco, o Senhor Antônio, Teve Paulo Bachi, Arielson, o Francis e outros agora que eu acabei falando aqui, Renato Bellaver, Bolivar Pasqual, talvez tenha mais alguns que de momento não me ocorre. Então na verdade a vinda aqui é um gesto nosso de aproximação ainda mais no Legislativo, Fabiano Feltrin, exatamente, falei Paulo Bachi que também já foi Vereador desta Casa. Então é um gesto de aproximação ainda mais aqui com o Poder Legislativo e respeito pelos Vereadores e por essa Casa, por essa Casa que eu tive o prazer de ser Vereador por oito anos, não aqui desse prédio, mas no outro local, mas foi muito prazeroso ter sido Vereador e ter feito bons debates nessa Casa, ter sido colega de alguns Vereadores que estão aqui ainda presente nessa Legislatura, e dizer que a nossa Secretaria está à disposição, também para recebê-los lá, de vez em quando algum Vereador vai lá, mas está aberto pra quem quiser participar. Vereador Fabiano foi o Secretário que eu sucedi, fez um grande trabalho e a gente está tentando honrar esse legado e tocar a Secretaria a diante e nos colocamos aqui à disposição, mas especialmente nós gostaríamos muito da presença de todos nessa noite do dia 4 de abril. Será no salão nobre da Prefeitura, terá lá o lançamento, terá informações acerca da festa, grade de shows, apresentação de outras novidades serão anunciados daquela data e após teremos um coquetel e sempre acompanhado do nosso bom vinho, do nosso bom moscatel e da nossa boa gastronomia da nossa cidade. É isso Senhor Presidente, eu me coloco à disposição se alguém tiver alguma pergunta ou alguma dúvida, eu estou à disposição.

PRES. THIAGO BRUNET: Bem, primeiramente agradeço para vir aqui em nossa Casa Roque, para vir aqui para explanar sobrar EXPOFAR, sobre como é que vai ser a nossa nova feira, neste novo modelo, para que ela fique adequada a um modelo mais novo, a um modelo mais presente, porque eu acho que o mundo está dinâmico hoje e a gente tem que se adequar a este mundo dinâmico, a política tem que se adequar, as pessoas tem que se adequar e as feiras também tem que se adequar, nossa feira está se adequando e parabéns pelo teu trabalho na Secretaria. Parabéns pelo teu trabalho também, porque a gente vê que a feira vai ser em novembro e vocês já estão se mobilizando, já estão vindo até o Legislativo, já estão fazendo a abertura da feira. Então isso mostra o interesse de vocês para que a feira realmente tenha um respaldo regional, para que a feira realmente tenha, vamos assim dizer, possa agregar todos os municípios e possa fazer com que dê continuidade ao que a Fenakiwi teve durante 20 anos nesse município e dar continuidade ao grande público sempre presente. Então parabéns pelo seu trabalho e que a feira tenha sucesso e que Município de Farroupilha com certeza merece uma feira do porte de que vai ser a EXPOFAR. Muito obrigado Roque, mais uma vez. Se algum Vereador quiser fazer alguma pergunta. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente e também agradecendo a presença aqui do Secretário Roque, também dos membros da equipe da Secretaria, também dar os parabéns por esse novo formato, acho que a Fenakiwi ao longo dos anos ela vai se desenhando e vai se mostrando, quero também fazer uma referência, um belo trabalho que eu tive a honra de participar na Presidência do então Presidente Fabiano Feltrin, que conduziu, eu estive representando o Executivo na condição de Diretor de eventos daquela Fenakiwi, que tivemos um momento talvez grande, gigante da Fenakiwi que foi bem no inverno, também foi muito marcante, agora não estou me recordando aqui o ano, acredito que foi 2015 ou 2014, mas foi uma festa gigantesca e eu tive o prazer de trabalhar ao lado do Fabiano também e queria também fazer esse registro e dizer Secretário que certamente não só nós, como toda a população dessa cidade estará presente sim, prestigiando esse importante evento que traz também toda essa levada de empreendedorismo que eu acho que é tão importante, válido e presente nos dias de hoje. Era isso Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, também cumprimentar os Vereadores, cumprimentar o Secretário Vandré, Aldérico, cumprimentar aqui o Roque, Secretário que vem fazer esse convite e a OAB também Presidente Rafael Colloda e seus colegas, dizer que para nós é interessante, porque o diferencial já é o convite para os Vereadores, isso é importante, é a representação da comunidade que está aqui. Nós lutamos muito pela manutenção do nome Fenakiwi porque nós sabemos e quando nós fomos fazer a divulgação da Fenakiwi nós temos a certeza de que a marca Fenakiwi é muito grande e quando nós chegávamos em algum lugar para fazer a divulgação, quando nós falávamos Fenakiwi, já havia direto “Farroupilha né? ” Não precisava dizer que era Farroupilha, já tem a marca. Então a marca Fenakiwi ela tem que ficar assim, mesmo que a gente ver que no próprio convite tem Expo Farroupilha e bem pequeno 23ª Fenakiwi, mas a marca tem que ficar registrada. Talvez mais para o futuro Presidente, como o Senhor disse, as coisas mudam, talvez mais para o futuro Expo Farroupilha fique mais conhecida, não se sabe, se o modelo novo vai dar certo ou não, nós vamos ter que ver., mas nós temos que apostar em algo novo também e dizer também que a data é uma questão muito relativa de dar certo ou não dar certo, porque o inverno nosso aqui, como era junho ou julho, porque a Fenakiwi foi programada para essa época? Ela foi programada para essa época porque era a divulgação da potencialidade do Município de Farroupilha que era o que nós queríamos introduzir no mercado do país todo que era a malha e nós tínhamos como expositores dentro da Fenakiwi a malha e nós tínhamos grandes empresas que são hoje como Biamar, posso citar Anselmi, não vou ficar citando nomes de empresas, mas enfim, empresas que começaram lá na Fenakiwi e que após isso começou a se divulgar Farroupilha com os shoppings de pronta entrega, que acabaram sendo o resultado da exposição e da venda direta dentro da Fenakiwi. Então isso foi importante, por isso eram esses meses, porque era o mês em que a venda da malha, é lógico que no inverno era muito maior. Até porque naquela época as empresas de Farroupilha, as malharias de Farroupilha eram tudo linha pesada, como a gente diz, para inverno mesmo. Hoje não, hoje as nossas malharias elas já modificaram e muito. Nós temos malha para o ano inteiro, porque malha pode ser uma camiseta. Então nós também colocamos, inclusive gostaria de solicitar aqui, nós tínhamos pedido a tempos atrás, para que retirasse a “capital brasileira da malha” lá nos trilhos, onde nós chamamos de viaduto seco, e colocar de novo uma placa lá de “Farroupilha capital brasileira da malha” tinha uma na rodoviária, não sei se ela foi retirada aquela da rodoviária, mas enfim estavam feias. Dá para ocupar aquele espaço como divulgação do município, mas agradecer e dizer que nós torcemos muito, porque como o Roque disse, eu fui Presidente da Fenakiwi por três vezes, eu só não fui por quatro porque uma eu sai para concorrer, nós organizamos a Fenakiwi e sai para concorrer, se não era 11ª, 12ª, 13ª e 14ª, daí na 14ª então foi o Pasqual. Mas nós gostaríamos de agradecer, dizer que a gente torce e vamos procurar estar presente lógico, no lançamento também e dizer que as coisas começam assim. Eu acho que a Câmara de Vereadores é a representação da comunidade de Farroupilha, por isso nós provavelmente gostaríamos de estar presente. Obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, uma boa noite a todos e a todas, colegas Vereadores, Vereadora Eleonora, agradecer a presença do Secretário Municipal Roque Severgnini, saudar o Aldérico, Secretário Vandré, Rafael, Presidente da OAB, Dr. Isaías, funcionários da Casa e agradecer Secretário Roque, pela presença, pelo convite a esses Vereadores, como o Vereador Arielson comentou, somos representantes da comunidade e independente de ser governo, ou não ser governo, ser situação ou não, somos Vereadores da cidade e a sua presença aqui enaltece ainda mais esse grande desafio que é a Expo Farroupilha. Mudar sempre é desafiador, só que nós temos que ter a coragem de avançar, de pegar as coisas boas que foram feitas, aprimorá-las e sempre andar para a frente. E a vinda da Expo Farroupilha tem objetivo bastante interessante, bastante avante da sua era, mantendo a história da Fenakiwi, mantendo a importância da Fenakiwi, mantendo a importância do kiwi para o Município de Farroupilha, mantendo a história dessa festa que colocou Farroupilha no Brasil e no mundo e na sua 23ª edição não são todas as festas que chegam a essa idade, finalizando Senhor Presidente, e agradecer então esse convite, desejar sucesso, nos colocamos à disposição para o que precisarem e quero fazer um elogio ao logo, a comunicação visual, por que está, geralmente os logos não conseguem expressar o que uma festa ou o que os idealizadores almejam e aqui nós podemos ver a diversidade das cores que representa a diversidade que essa festa quer ter e essa rede que é uma teia, pela minha interpretação é a integração de todos os setores que fazem com que Farroupilha seja o que ela é hoje e com uma ideia de futuro que nós temos muito ainda que conquistar, que melhorar, que facilitar para os empreendedores. Então nosso desejo de sucesso e agradecemos o convite. Muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Muito bem, Secretário Roque o Senhor tem aí dois minutos para as considerações finais.

  1. CLEONIR ROQUE SEVERGNINI: Está bem, muito obrigado então a todos pelas palavras, eu quero dizer que é a primeira visita que a gente está fazendo, os convites saíram por impresso sexta-feira e a gente então já tinha pedido um espaço aqui, inclusive era para ontem, ontem surgiu um problema e agradeço a generosidade da Casa que transferiu para hoje. Então o primeiro Poder que está sendo visitado é o Poder Legislativo pela importância que é, é aqui que se discute, aqui que se debate, aqui que se diverge, porque a democracia não é construída de consenso, ela é construída de discensos. Se todo mundo convergir não há debate. Sempre tem debate a ser feito e aqui tem várias experiências e não há nenhuma experiência que não seja produtiva em determinado momento, eu acho que se tu souber ouvir e puder captar aquilo que está sendo transmitido para você através alguma mensagem, de alguma ação, de algum feito, sempre você tirará bons proveitos disso. Então todos que de uma forma ou de outra, se envolveram com a Fenakiwi, Vereador Tiago, como Diretor de eventos, como Presidente ou como membro de uma administração, eu acho que todos podem contribuir e a gente sempre está aberto para ouvir e não só ouvir, porque as vezes ouvir também não quer dizer que você vai aproveitar, mas tentar aproveitar também as ideias que se tem. Alguém falou aqui da questão do kiwi, que é o mesmo pensamento que a gente tem, não se está abandonando a cultura do kiwi, antes pelo contrário, nós tivemos recentemente visitando uma empresa aqui de Farroupilha, que é a Silvestrin Frutas e foi discutido muito essa questão do kiwi e há um projeto sendo fomentado pela EMBRAPA, com parcerias de academias, que vão reinserir o kiwi de uma outra maneira tento da nossa região, dentro do nosso município, com mudas sadias, com mudas tratadas e a Prefeitura hoje, inclusive tinha um processo de seleção, que quem está conduzindo isso é a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Secretário Ricardo Bicca Ferrari, seleção de jovens que irão para a Itália aprender sobre a cultura do kiwi, então há todo um esforço nisso. A gente reconhece todos aqueles que fizeram, por exemplo, lá quando o ex-prefeito Clóvis Zanfeliz introduziu a festa do kiwi, teve lá a visão daquele momento e foi importante que se não tivesse feito lá talvez nós não teríamos aqui também. Agora todo ano ela vai modificando, vai agregando novos valores, novos conceitos e isso é importante. Então são as partes que compõem o todo. Nós estamos aqui fazendo nossa parte e agradecer aqui os Vereadores, Presidente da Casa e aos presentes, os nossos colegas da Secretaria que vieram até aqui. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Muito obrigado então Secretário Roque Severgnini. Passamos para a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. THIAGO BRUNET: Em 1ª discussão o PL nº 08/2018, que dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral na Administração Pública Municipal. Temos os Pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça, Direitos e Garantias Fundamentais, bem como o Jurídico da Casa. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais aqui presentes, uma saudação especial aos Secretários aqui presentes, o sempre Vereador Aldérico, representantes da OAB, funcionários da Casa. Gente eu gostaria de pedir que esse PL nº 08/2018 permanecesse em primeira discussão Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Então mantemos em 1ª discussão o PL nº 08/2018. Em 1ª discussão o PL nº 09/2018 que autoriza a abertura de crédito especial. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores o PL nº 09/2018 trata-se de abertura de crédito especial de valores que seria repasse estipulado pelos municípios que fazem parte da região da uva e do vale para a realização de procedimentos funcionando de uma forma, de um Co financiamento, onde cada município tem um termo de cooperação e define a quantidade de procedimentos que estimula a realizar. Ao todo são 11 municípios que fazem parte, aonde cada um estima uma média de procedimentos mensais, em um período de 12 meses. Ficando claro que o valor estimulado aí é variável, dependerá de quantos procedimentos serão feitos pelos municípios parceiros nesse PL aí. Por isso Senhor Presidente, é um PL bastante importante, no qual é estimulado uma arrecadação de mais de R$ 500.000,00/ano, por isso eu pediria quer já foi conversado com os líderes que fosse em votação na noite de hoje em regime de urgência. Era isso Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores, Secretário Roque, Presidente da OAB, Dr. Rafael Gustavo Colloda e a todos que nos acompanham nessa noite, o PL nº 09 então, nós recebemos aqui na bancada algumas informações que haviam sido solicitadas na Sessão anterior, com relação a esses atendimentos, a cirurgias eletivas, dos municípios que participam da nossa região de saúde e aqui então nós queremos apenas já antecipar que nós concordamos e votaremos favorável ao PL, mas também fazer algumas colocações no sentido de que novamente aqui a gente tem recursos que estão vindo do Fundo Nacional de Saúde, são recursos da União que estão sendo transferidos para o município e como já dissemos em outras oportunidades, muitas vezes se fala apenas que o Estado e a União não repassam os devidos recursos e aqui é mais um recurso que nós estamos recebendo e aqui dos municípios que fazem parte, também é importante nós dizermos pelas informações recebidas que são 688 cotas de cirurgia gerais para nossa região, sendo que dessas 688 cotas, 415 são para o Município de Farroupilha, isso corresponde a pouco mais de 60% dos procedimentos são para o Município de Farroupilha. Então isso também é uma prova de porque o Município de Farroupilha é referência nesta região, nós estamos falando de 11 municípios e desses 11 só Farroupilha tem mais de 60% dos procedimentos realizados. Então nós entendemos que de certa forma é importante nós recebermos esses recursos e quem sabe facilita para que os farroupilhenses possam ser atendidos antes, junto a nossa casa de saúde que é o Hospital São Carlos e demonstra também e fortalece essa tese da importância de Farroupilha no contexto da sua região, através dos números aqui expostos. Então colocado isso e sendo aqui tem aí valores que são previsão de excesso de arrecadação referente as transferências e também previsão de excesso de arrecadação referente as transferências do governo federal, através do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde na realização de procedimentos cirúrgicos seletivos para os municípios da região da uva do vale e a bancada do PMDB se posiciona favorável a aprovação do presente PL. Era isso Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser mais fazer o uso da palavra. Com a Palavra o Vereador Kiko Paese.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora, demais presentes que nos acompanham essa noite. Eu acho que é um Projeto importante que está vindo do Executivo, onde que o HBSC, é que são 11 municípios, 12 com Farroupilha, Alto Feliz, Antônio Prado, Bom Princípio, Feliz, Flores da Cunha, Ipê, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, São Marcos, São Vendelino e Vale Real. E aqui os números: Alto Feliz 8, 10, 24, 12 e Farroupilha 415. Até eu tinha falado para o líder de Governo, ele tinha me passado os números eu deixei lá na mesa. Não lembro agora os valores são R$ 597.000,00 por ano. É uma bela quantia que vai entrar nos cofres do HBSC. Isso é importante e até para atender uma melhor qualidade os Municípios e também é importante dizer que o HBSC que como é referência nesses municípios vai ter um melhor atendimento para os nossos vizinhos aqui da nossa redondeza. Então eu acho que é muito importante além dos recursos que também a gente briga muito, né, para buscar para o HBSC e com certeza isso vem ajudar, junto às finanças do Hospital. Então o Partido Progressista vota favorável ao Projeto. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. É só para esclarecer e eu até peço auxílio dos Senhores Vereadores. Pelo que eu pude entender, desses R$ 597.000,00, R$ 50.000,00, Vereador Jonas, vem do Governo Federal (inaudível), mas os R$ 547.000,00 são excedentes dos Municípios, dos Fundos Municipais dos Municípios. Mas são recursos próprios dos Municípios, não são recursos federais, então pelo que está posto aqui. Bom, mas pela explicação que está aqui, o que vem direto do Fundo Nacional, se o Senhor quiser um aparte eu lhe cedo até para gente, é os R$ 50.000,00 e os outros R$ 547.000,00 são abertura de crédito com possibilidade da execução de cirurgias que podem ou não acontecer. Então se acontecer, já tem o crédito aberto e os Municípios vão transferir. É uma previsão. Então, é nessa linha pelo que eu entendi. Então a nossa Bancada, Senhor Presidente, vota favoravelmente ao Projeto e fico feliz de que está havendo essa coparticipação, porque é uma forma a mais de nosso HBSC ter recursos de cirurgias ou de prestações de serviços. Para aquilo que a gente sempre ouve, o pessoal comenta: “ Ah, como é que tem um monte de van, de ambulância dos Municípios vizinhos e nós estamos pagando”? Não, agora os Municípios vão ter uma coparticipação maior ainda na realização destas cirurgias e o custo fixo do Hospital está ali, está posto. Então quanto mais cirurgia fizer, mais recursos vai chegar no caixa do Hospital. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Presidente, ainda colegas Vereadores, pessoas que nos acompanham. Essa Bancada também vota favorável, também trazendo aqui pra uma importante informação que pode como o Colega Vereador Fabiano falou que traz uma possibilidade de entrada de novos recursos numa coparticipação regional, que era o que nós defendíamos lá nas conversas que nós tínhamos, não só na Frente Parlamentar de Apoio ao Hospital, como também deve ser muito debate ainda na nossa Comissão de Saúde que nós temos aqui nessa Casa, Vereador Tadeu e Vereadora Dra. Eleonora, então eu acho que é uma notícia importante, né, que nós temos que comemorar, sim, que é mais um passo que nós estamos dando de forma conjunta em prol do nosso Hospital para que a gente possa logo aí na frente poder sorrir cada vez mais com boas notícias como essa, Senhor Presidente, para tanto essa Bancada vota favorável ao referido Projeto, bem como ao pedido de urgência.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição. Se nenhum Vereador quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação, então, o pedido de urgência formulado pelo Vereador Aldir Toffanin. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em votação, então, o PL nº 09/2018 que autoriza a abertura de crédito especial. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em discussão, então, o PL nº 10/2018 que define obrigações de pequeno valor para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal e do § 2º do Artigo 13 da Lei Federal nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009. Temos os pareceres favoráveis: Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Jurídico. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu gostaria de pedir, atendendo ao pedido da OAB, de alguns Vereadores, que esse Projeto ficasse em primeira discussão.

PRES. THIAGO BRUNET: Ok, Vereadores. Então passamos à próxima Lei, então, em primeira discussão, o PL nº 11/2018 que autoriza a concessão de Bolsa Auxílio Extra aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos que atuam em Farroupilha. Temos os pareceres favoráveis: Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Jurídico. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, referente ao PL 11/2018, trata-se de um auxílio que já existe uma Lei para que fosse dado um auxílio aos médicos, a Lei Municipal nº 3.956/2013, auxílio moradia e surgiu agora necessidade de uma alteração, uma mudança de residência desses médicos e agora precisamos da concessão de uma Bolsa Auxílio Extra Moradia tendo a finalidade de cobrir despesas de pintura e do imóvel que está sendo ocupado no momento. É um valor de R$ 900,00 que será pago agora no mês de março em cota única, então gostaria de pedir que esse Projeto fosse analisado, votado em regime de urgência ainda na noite de hoje. Era isso, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Bom, se nenhum Vereador quiser mais fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Aldir Toffanin. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em votação, então, o PL nº 11/2018 que autoriza a concessão de Bolsa Auxílio Extra aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos que atuam em Farroupilha. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 02/2018 que institui o Programa Manifesto Popular que regulamenta as Sessões Ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha para o ano de 2018. Temos os pareceres favoráveis: Constituição e Justiça; Educação, Esporte, Cultura e Lazer; bem como jurídico. Emenda nº 01/2018 favorável. Emenda nº 02/2018 favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes. Bom, esse Projeto já está na Casa há várias Sessões e dependia de algumas Emendas (inaudível). Nós temos duas Emendas aqui aditivas e modificativas que poderão ser analisadas essa noite e para que finalmente a gente possa votar esse Projeto para que a gente possa dar andamento a esse Projeto de Manifesto Popular proposto pelo Senhor Presidente desta Casa. Então peço que esse Projeto seja analisado essa noite em regime de urgência bem como o Projeto e as emendas modificativas que foram propostas. Então é isso, senhor Presidente. Apenas peço análise para essa noite em regime de urgência bem como a votação para que a gente possa finalmente, então, bota em execução esse Programa. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Nós sempre dissemos desde o início da discussão desse projeto que o intuito era ajudar a construir um projeto para que quando a gente fosse lá nos bairros no interior nós pudéssemos ter um Projeto e uma Sessão tranquila dentro dos parâmetros com é dentro da Câmara de Vereadores e também a preocupação com as inscrições para que não ficasse todo o peso da responsabilidade ou decisão do Presidente ao invés de poder estar aqui na Câmara de Vereadores as inscrições e ser feita através de inscrição ou através de um sorteio, enfim, vendo qual é a melhor maneira. Nós fizemos as primeiras colocações, foi feita a Emenda nº01, ela não foi entendida sobre aquilo que nós falamos. Aí nós falamos de novo na outra Sessão, fizeram a Emenda nº 02, ficou pior do que não ter nenhuma porque modificaram o Artigo 6º, mas o que nós falávamos era do Artigo 3º. Então ficou uma miscelânea, Senhor Presidente, de coisas aqui e pode estar do jeito em que o Presidente pensa, mas que não ficou da maneira em que nós estávamos tentando colaborar. Mas de qualquer maneira, Senhor Presidente, semana que vem nós já vamos ter uma Sessão fora da Casa. Então nós tentamos ajudar, pode ser que venha mais do que 15 se inscrever, pode ser que não. Agora aqui está dando a liberdade porque como no Artigo 6º fala das pessoas que vão falar lá no dia e foi mudado aqui com o Presidente daí vai decidir se tiver mais inscrições que ele vai decidir. Então nós estávamos falando do número de Sessões que poderiam ter pessoas pedindo aqui e não do número de pessoas que iam solicitar a palavra lá. E agora aqui dá alternativa. No Artigo 6º diz que 3 pessoas poderão fazer o uso de tantos minutos, mas que agora o Presidente pode decidir se mais pessoas quiserem falar. Como é que eu vou colocar mais ou qual pessoa é que vai falar? Então, na minha maneira de ver, ficou pior do que estava, mas se o Senhor quiser retirar as duas Emendas, pode retirar. Se o Senhor quiser deixar as duas Emendas ou só uma, pode deixar. Nós vamos votar como o Senhor disser, este Projeto. Obrigado, Senhor Presidente. Até porque a responsabilidade vai ser do Senhor, quem vai conduzir os trabalhos vai ser o Senhor e nós vamos estar na Sessão para trabalharmos como nós trabalhamos nas segundas-feiras aqui dentro do Regimento da Câmara de Vereadores, a não ser essa questão das inscrições das pessoas e das entidades. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Presidente, nós somos favoráveis a esse Projeto, eu acredito muito nele, do ponto de vista de estar próximo da comunidade. Também tenho uma preocupação sobre a metodologia das Sessões, porque nós, e eu tenho falado isso diversas vezes, o momento que vive a política, né, infelizmente, é um momento extremamente delicado, mas também vamos dar um voto de confiança também a sua proposta, porque também entendemos que de certa forma o Projeto traz ao seu olhar a condução, e nesses nós estaremos confiando. Eu gostaria ainda, também, de fazer um breve comentário sobre os Projetos anteriores no ponto de vista que nós recebemos uma pauta que em todas as vezes, já não é a primeira Sessão, na maioria das discussões diz que os Projetos estão no aguardo e aí, chega aí e o Senhor lê que está favorável. Eu acho que isso é uma coisa tão simples de se resolver para que o Vereador possa estar bem preparado aqui no ponto de vista de votar ou não votar, ou dar uma última olhada no Projeto. Quem sabe fica uma sugestão, também, a essa Casa para que a gente possa trabalhar de forma mais eficaz e objetiva e essa Bancada é totalmente favorável a esse Projeto, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Então eu vou manter as Emendas, Vereador Arielson, por acreditar que inclusive, algumas Emendas que foram orientação do Senhor, eu acho que veio bem a orientação, inclusive, com relação às inscrições ali ficou bem melhor, as inscrições, porque antes eu tinha que ir atrás da comunidade, agora pra gente fazer a comunidade no bairro, eles têm que enviar um documento e até fica bom porque daqui a pouco a gente ia lá e eles não tinham, não tem Sessão, né. Então, essa orientação foi a melhor orientação que o Senhor, inclusive, me deu. Então eu vou manter as duas Emendas porque eu acho que ficou melhor com elas. E depois, talvez, com o Projeto e com as Emendas, tu vais ler ali agora está meio complicado, mas depois junto fica um pouquinho melhor. Tu vais entender, tu vais gostar, tenho certeza disso. Vamos lá. Então, coloco em votação, então, a Emenda nº 01/ 2018. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos Senhores Vereadores. E já coloco, então, em votação a Emenda 02/2018. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em votação, então, o pedido de urgência, formulado pelo Vereador Raul Herpich, do Projeto de Resolução nº 02/2018. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Agora, sim, em votação o Projeto de Resolução nº 02/2018 que institui o Programa Manifesto Popular que regulamenta as Sessões Ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha para o ano de 2018. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Encaminhamos, então, às Comissões: de Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Trânsito o PL nº 12/2018. Às Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento o PL nº 13/2018. Às Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente o PL nº 14/2018. Queria fazer um comunicado aqui: semana que vem, então, na segunda-feira nós teremos, então, a Sessão lá no Bairro São Francisco, vai ser realizada lá na comunidade, lá no salão da comunidade, eu acho que todo mundo sabe onde é, conhecem o salão lá e eu gostaria que nesse dia, até para melhor encaminhamento do trabalho da Casa, os protocolos e requerimentos e solicitação de vídeo fossem feitas até às 14horas aqui na Casa porque como vai ser lá, o pessoal vai estar trabalhando lá, organizando o som lá, organizando material de vídeo, material de som, enfim,. Então eu gostaria que fosse, eu sei que como regra da casa é até às 5, né, mas como a Sessão é lá, se fosse possível até às 14 horas. Os pares aí concordam, por favor? Então o Requerimento, nessa Sessão, isso aí, então nessa Sessão especificamente, então, o Requerimento até às 14 horas. O Requerimento e Solicitação de vídeo para que a gente possa se preparar e possa estar preparado para às 18 horas estarmos lá. Nada mais a ser tratado esta noite. Comunicado, Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado, Presidente, apenas quero fazer um comunicado: ainda em meados do dia 10 de janeiro, eu me inscrevi num curso em Porto Alegre que deu no destino de ser na mesma data do início das Sessões. No dia 26 estarei saindo de Porto Alegre por volta do final da tarde, né, acredito que tudo der certo, no trânsito, chegarei a tempo, caso contrário, justifico, talvez, a ausência por uns minutos ou alguma meia hora de atraso mediante do deslocamento da Capital Gaúcha até aqui. Era isso, Senhor Presidente.

PRES. THIAGO BRUNET: Agradeço, então, a presença do Secretário presente na Casa, presença do Isaías, Presidente Colloda, muito obrigado à presença de todos. Nada mais a ser declarado, encerro, em nome de DEUS, os trabalhos da Sessão Ordinária. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

Thiago Pintos Brunet

Vereador Presidente

 

 

 

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.