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19/07/2018 13:49:33 - Farroupilha / RS
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Ata 3817 – 20/02/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

1º Vice-Presidente Tiago Diord Ilha

Às 18:00 horas, o Senhor 1º Vice-Presidente Vereador, Tiago Diord Ilha assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli Jonas Tomazini, Jorge Cenci José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Na condição de 1º Vice-Presidente desta Casa assumo os trabalhos na ausência do Vereador Presidente Tiago Brunet que está em um atendimento médico profissional e que talvez se atrase um pouco para o início dos trabalhos desta sessão. Em aprovação atas de números 3811, 3812 e 3813. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovadas. Solicito ao Vereador Odair Sobierai 1º Secretário para que proceda a leitura do expediente da secretaria.

EXPEDIENTE

1º SEC. VER. ODAIR SOBIERAI: Boa noite a todos, que todos sejam bem-vindos Ofício 24/2018. Assunto: Projeto de Lei 06 e 07/2018.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Passamos então a ordem do dia.

ORDEM DO DIA

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Veto total ao Projeto de Lei número 091/2017. Pareceres: Constituição e Justiça: no aguardo. Finanças e orçamento: no aguardo. Jurídico: favorável. Portanto permanece em primeira discussão. Projeto de Resolução número 002/2018 institui o “Programa Manifesto Popular” que regulamenta as sessões ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal de Farroupilha para o ano de 2018. Pareceres: Constituição e Justiça: no aguardo. Educação, Esporte, Cultura e Lazer: no aguardo. Jurídico; no aguardo. Portanto permanece em primeira discussão. Projeto de Lei número 001/2018, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS. Pareceres: Constituição e Justiça: no aguardo. Obras, Serviços Públicos e Trânsito: no aguardo. Jurídico: no aguardo. Portanto também permanece em primeira discussão. Projeto de Lei número 002/2018, altera a Lei Municipal n.º 3.477, de 03-03-2009. Pareceres: Constituição e Justiça: no aguardo. Finanças e orçamento: no aguardo. Jurídico: no aguardo. Permanece também em primeira discussão. Passamos ao Projeto de Lei número 003/2018, autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça: no aguardo. Obras, Serviços Públicos e Trânsito: no aguardo. Jurídico: no aguardo. O Projeto também permanece em primeira discussão. Projeto de Lei número 004/2018, autoriza abertura do crédito especial. Pareceres: Constituição e Justiça: no aguardo. Finanças e Orçamento: no aguardo. Jurídico: no aguardo. Permanece em primeira discussão. Passamos em primeira discussão ao Projeto de Lei número 005/2018, dispõe sobre o Programa de Formação Técnica em Inovação no Agronegócio, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça: no aguardo. Indústria, Comércio, Turismo, Serviço e Agricultura: no aguardo. Jurídico: favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER.ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora, cumprimentar o Secretário Ricardo Bicca aqui presente, minha filha Ariane e demais aqui presentes. O Projeto 005/2018, O Município de Farroupilha e a cidade de Latina, na Itália, celebraram em 2009, o convênio de intercâmbio Gemellaggio, que visa à promoção e ampliação dos laços culturais e econômicos entre essas comunidades. Nesse sentido, o Poder Executivo Municipal fará, por meio de regulamento, a seleção de até seis candidatos agricultores ou filhos de agricultores, naturais de Farroupilha para participarem da formação técnica em inovação no agronegócio. Está propondo, o transporte de ida e volta entre Farroupilha – Roma e as despesas com hospedagem e curso de formação em produção. Por isso Senhor Presidente, gostaria que fosse apreciação em votação na noite de hoje em regime de urgência. Era isso Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Ainda para informar colegas Vereadores e todas as bancadas a secretaria nos informa então, que foram dados no dia de hoje, no final da tarde os pareceres deste Projeto 005/2018 são todos favoráveis. Por isso, a palavra está à disposição dos Vereadores para a discussão do Projeto. Com a palavra Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Secretário Bicca, demais pessoas aqui presentes. Eu não poderia deixar de dizer alguma coisa deste Projeto de Lei pelo fato de que seria um Projeto de que viria ao encontro da minha atividade profissional de trabalho que se chama fruticultura. E eu quero dizer aqui, é muito bem lembrado que muitos anos se passaram em Farroupilha e que uma pessoa muito importante quando o Prefeito inclusive era o Clóvis Zanfeliz, onde o Gervásio Silvestrin viajou para a Itália e trouxe as primeiras inovações da fruta do kiwi, que realmente tem dado sucesso para Farroupilha. Evidentemente que inclusive hoje todos sabedores somos, que nós temos todos os anos inclusive a festa do Kiwi, devido a esta iniciativa deste trabalho e sabedores também somos que ultimamente estamos tendo os problemas nos pomares de kiwi e que eu acho que sem dúvida nenhuma é muito importante essa juventude para permanecer na terra, para buscar novas tecnologias, para um aprendizado, para poder semear conhecimento. A nossa região aqui da Serra-Gaúcha sobre o kiwi e outras culturas certamente que também vão ter conhecimento lá na Itália. Então eu acho que é um projeto muito importante, no momento certamente o pessoal poderá dizer: é vão gastar. Mas eu acho que tem que gastar, tem que investir, tem que buscar subsidio para ter um grande, depois, grande mercado, grande conhecimento de produção, para que com a produção tivemos o nosso mercado, desenvolvimento do nosso município principalmente na área da agricultura. Então a bancada da REDE vota favoravelmente a este Projeto de Lei.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: A palavra continua à disposição para discussão do Projeto. Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação a imprensa e todos que nos prestigiam. Sem dúvida nenhuma, este projeto ele é, ele é remetido a esta Casa anualmente, praticamente, e entendemos que é uma ação importante tendo em vista que os que irão viajar em si vão em busca de conhecimento e com certeza irão agregar em suas lavouras e acredito também ao município de Farroupilha. Eu queria apenas reportar a uma situação que aconteceu ano passado refere a um projeto semelhante a este, a nossa bancada ano passado sugeriu que fosse nos remetido os nomes das pessoas que irão viajar e serão beneficiadas por este programa. Então eu reforço e faço novamente, solicitamos que posteriormente esses nomes sejam remetidos a esta Casa tendo em vista que são até para conhecimento e nosso conhecimento em si e sabermos quem são as pessoas que estão indo. Aqui me permita fazer uma colocação, a gente percebe que os critérios são bem rígidos e eu diria remetem, meio que afunilam “né” pelas especificações que os candidatos devem ter “né”. Uma sugestão que eu deixo aqui ao Secretário e quero saudar o Secretário Bicca “né” que se envie pessoas que talvez não tenham ido ainda. Até para buscar mais conhecimento e para abrir um pouco o leque da questão. Porque eu vejo que as exigências aqui são bastante grandes e aí talvez as pessoas que gostariam de ir teriam condições de ir serão até barradas por alguns quesitos. Então é uma sugestão que eu deixo aqui e somos favoráveis a este projeto sim Presidente.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador, continua a disposição. Com a palavra o Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO PICCOLI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadora Eleonora, um boa noite. Saudação ao Secretário de Agricultura Ricardo Bicca Ferrari e aos demais presentes. A nossa bancada também vota favorável a este projeto por entender e compreender a importância de haver intercambio entre as cidades irmãs, mas principalmente um intercambio que vai beneficiar diretamente a nossa agricultura. É fato que os governos municipais precisam criar políticas públicas para incentivar os jovens a ficarem na terra mesmo com todas as dificuldades que o interior tem, todas as dificuldades com o clima, com a falta de incentivo, mas o jovem e de alguma forma suas famílias precisam continuar. Um exemplo que eu sempre dou é na família da minha esposa: duas filhas e as duas saíram da colônia, está o sogro e a sogra hoje com este tempo estavam colhendo os últimos cachos de uva, embaixo de chuva. Não importa se está chovendo, tem que colher. Se a cantina abriu as portas, “né” Vereador Zé, é hoje tem que mandar a carga, tem que hoje que amanhã não entra mais. Então as dificuldades são muito, muito grandes, mas estes projetos de alguma forma vêm contribuir para que o jovem se profissionalize, se aperfeiçoe e consiga através de técnicas modernas, através de diferentes formas melhorar a produtividade, melhorar a forma de trabalho e eu tenho certeza que este projeto contempla isso. Assim como, em outros mandatos foram enviados jovens para a Itália, nesse mandato também já foram mandados jovens e agora novamente serão enviados. Eu acredito que os requisitos, eles estão até acho que, Vereador Jorge, pouco restritivos, deveriam ter critérios talvez um pouco mais rigoroso para que a gente pudesse verdadeiramente ter o resultado que é o objetivo de mandar na prática. Então a nossa bancada vota favorável. Parabenizo o Secretario pela iniciativa, parabenizo o governo municipal pela iniciativa e completo o pedido do Vereador Jorge, talvez essas pessoas que foram, que irão, poderão vir aqui nessa Casa apresentar esses relatórios que serão apresentados “pro” governo, compartilhar com os Vereadores e compartilhar com a comunidade os resultados e o que eles poderão de verdade aplicar na sua propriedade, o que na verdade, de verdade poderão melhorar no seu manejo produtivo e essa exposição talvez sirva de incentivo par ao município no ano que vem dependendo das condições financeiras mandar novamente mais alunos. Assim a gente consegue de alguma forma contribuir para que estes jovens que até 35 anos eu até fiz um comentário que eu acho que é até demais, teria que ser, na minha forma de entender e ver menor idade, até uns 25, 27, porque se o objetivo é manter o jovem no interior, uma pessoa de 35 anos já está firmada na colônia. Então, mas por alguns critérios até conversando com o pessoal lá da Itália que vai receber eles sugeriram que fosse essa faixa etária. E só para complementar Diego Smidaro é um engenheiro agrônomo muito renomado na região de Latina que trabalhou no combate ao sério problema que Latina também teve com o Kiwi e ele tem uma experiência muito grande, esteve aqui no Brasil na Fenakiwi de 2014, dando palestra na UCS, então será muito bem, muito proveitosa essa viagem de muito êxito. Nosso voto é favorável Senhor Presidente. Muito obrigado.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador Fabiano Piccoli, ainda a disposição. Com a palavra nosso Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, quero saudar também o Secretário Bicca, sempre bem-vindo a esta Casa, ainda mais num dia tão importante quando é hoje na discussão deste Projeto. Saudar também os colegas que trabalham aqui neste poder legislativo, a todos eles a nossa saudação especial e aquele Senhor de camisa vermelha, extremamente elegante, uma pessoa trabalhadora do nosso município o qual faz da roçadeira um verdadeiro instrumento de deixar a nossa cidade mais limpa e mais bonita através dos terrenos aos quais ele se dedica a limpá-los de uma maneira muito especial. Senhor Presidente, este projeto eu queria acrescentar também de que este projeto quando criado ele foi feliz em colocar responsabilidades e custos também para quem vai, não somente com este, nós podemos assim dizer, auxilio do poder executivo municipal. Porque na verdade ele não contempla todos os gastos. Então, com isto trazendo também a responsabilidade, um custo a cada um que vai viajar, que vai lá para aprender, ele saberá que também estará desembolsando alguma coisa para buscar o conhecimento. Entre outras coisas, está alguma coisa que depende de o candidato custear, as passagens aeres, sim, esse custo auxilio através do poder executivo, mas em contrapartida nos dá a tranquilidade de que todos aqueles que se inscreverem estarão investindo também para um conhecimento maior. E Farroupilha, Farroupilha hoje também detém uma grande produção voltando algum tempo atrás, vamos lembrar aqui também, lembramos a figura do Prefeito Clóvis Zanfeliz, mas vamos lembrar hoje quem não está na ativa, por uma questão particular dele, mas Doutor Itacir Feltrin, que foi fora daqui, fora daqui, e falando sobre o kiwi ele comentou algumas vezes de que era tão importante essa cultura para  a nossa região que se houvesse incentivo Farroupilha produziria mais do que produzia naquela ocasião de seu comentário. Então é sempre muito importante destacando o kiwi, mas eu queria destacar também que todos que viajarem, buscarão conhecimento em todos os sentidos, não somente da cultura do kiwi, mas de um modo geral da agricultura. Então parabéns. Parabéns a todos que se inscreverem e é claro estaremos aqui aguardando a presença deles para nos relatar experiências e até com certeza absoluta avalizar este grande projeto. Parabéns Secretário Bicca, parabéns a todos que estão envolvidos. Farroupilha só tende a crescer com tudo isso. Nosso voto também é favorável.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador Tadeu Salib dos Santos, a palavra a disposição dos colegas Vereadores. Com a palavra na declaração de líder Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu quero agradecer aqui a todos os Vereadores que se manifestaram favorável ao projeto e entenderam a importância deste projeto. Agradecer os Vereadores que aceitaram a assinar, inclusive, os pareceres no final da tarde “aí” “né”, Vereadores de todas as bancadas. E acho, Vereador Jorge, sem dúvida este Vereador se compromete a trazer o nome dos, das pessoas que serão beneficiadas com este projeto já que envolve dinheiro público. É importante os Vereadores saberem disso mesmo. Então quero agradecer mais uma vez e dizer que assim com diálogo com a gente vai fazer um grande ano nessa Casa aqui. Muito obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador Aldir Toffanin. Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Senhor Presidente, eu queria cumprimentar os Senhores Vereadores, Secretário Bicca, público presente. Dizer que no princípio esse projeto ele viria para cá com o Bicca apresentando, era para que estivesse aqui já na primeira semana para ser votado e então na verdade ele até atrasou um pouso porque alguns detalhes foram modificados para que ficasse mais adequado “né”. Então agradecer esse meio campo feito pelo Bicca, eu acho que é interessante quando nós estávamos em reunião lá. Dizer que existem partes importantes, concordo Tadeu, ninguém vai a passeio, porque se for a passeio vai ter um custo meio alto para fazer isso. Eu acho interessante que foram colocados alguns aspectos, por exemplo assim a parte que dá cientificidade “né”. Tem algo muito importante porque a gente sabe que vão alguns, seis no total irão. Porém, é que existe um lugar que diz o seguinte o candidato deverá e uma das coisas importantes é (inaudível) replicar os conhecimentos aos produtores daqui. Então é eu acho que isso é de extrema importância, como o estava comentando Vereador Fabiano, de que deverão vir aqui, eu acho que sim, deverão vir aqui apresentar o que viram para lá. E isso faz com que eles tenham maior responsabilidade pelas informações que serão captadas lá, porque eu acho que a gente poderia já deixar isso de certa forma oficializado, que a Câmara de Vereadores gostaria muito que estas pessoas que vão até lá, para ter esse, para aproveitar, entender, estudar sobre esses cultivos que venham nos apresentar. Isso faz com que eles assumam isso de maneira mais responsável até. Eu não sei nem quem vai, eu não estou chamando ninguém de irresponsável. Eu estou dizendo que se a pessoa vai lá e sabe que vai ter que apresentar aqui para nós, isso faz com que tenha mais seriedade. Porque eles vão ter que estar apresentando os estudos feitos. É essa questão, replicar os conhecimentos com os produtores é de extrema importância porque eles têm o comprometimento de vir para cá e passar essas informações. As informações não são só dadas a eles, as informações precisam e tem que é clausula dizendo que devem ser replicadas. Depois a Secretaria já tinha comentado também o Bicca para que eles possam ir em comunidades e passar essas informações. Os critérios aqui as vezes também tem alguma coisa que a gente acha interessante, na idade e coisas do gênero. Mas, eu falo com uma certa propriedade a respeito disso, porque eu tive nessa situação, como o Piccoli falou, Vereador, duas filhas uma sua esposa e outra sua cunhada saíram do interior. Eu também sai. Quem sabe se tivesse tido algum tipo de oportunidade dessa poderia então estar até lá hoje. Mas, nunca tive. Lá aonde morava era algo assim, que tu via que simplesmente não daria para ficar. Tu não tinhas perspectiva alguma em ficar lá. Era extremamente complexo. Então ás vezes eu me ponho no lugar dessas pessoas que de repente com um tipo de oportunidade dessas começam a ver um novo horizonte. Se vai atingir a todos? Não, mas aos que atingirem, aos que de repente conseguirem essas informações depois. Quem sabe o quão significante é tudo isso? Então eu acho brilhante a iniciativa, a nossa bancada vota com certeza a favor e gostaria sim que viessem esses nomes para cá. Então nós somos favoráveis ao projeto e votamos, bancada “né”, favorável.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: “Tá” certo. Obrigado Vereador Sandro. Ainda a disposição dos Senhores Vereadores. Não havendo mais manifestação coloco em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Aldir Toffanin ao Projeto de Lei 005/2018 que dispõe sobre o Programa de Formação Técnica em Inovação no Agronegócio, e dá outras providências. Os Vereadores de acordo permaneçam como estão, os contrários que manifestem. Aprovado então por todos os Senhores Vereadores. Agora em votação o Projeto de Lei 005/2018 que dispõe sobre o Programa de Formação Técnica em Inovação no Agronegócio, e dá outras providências. Os Vereadores favoráveis permaneçam como estão e os contrários que manifestam. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Encaminhamos as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento o Projeto de Lei 006/2018 e as Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente o Projeto de Lei 007/2018. Antes de encerrar essa sessão gostaria de convidar a todos os colegas Vereadores para uma reunião secreta na sala de reuniões para tratar de assuntos fomentados aqui pelas bancadas do PT e do PMDB para dividir com todos os colegas Vereadores eu peço um minuto de todos os Senhores ao final da sessão. Encaminhamento Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente e nós poderíamos aproveitar, saudar a Janete que está presente que ela vai conversar uns minutos conosco também em relação as emendas parlamentares. Lembrar aos colegas Vereadores que estiveram em Brasília e as de todas as bancadas que o prazo se abriu ontem, se não me engano, ontem ou hoje e vai até o dia 28 para a colocação das emendas parlamentares que naquele momento nos foram prometidas. Bem, muito obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Muito importante a colocação. Então também deixamos a disposição para que a gente possa ver desse assunto. Uma questão de ordem, um encaminhamento, um comunicado Vereador Arielson Arsego. Com a palavra Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Só para um encaminhamento também. Então já feito aqui para deixar registrado o assunto não é tão secreto, mas enfim agradecemos a oportunidade de poder falar o assunto em que a bancada do PMDB tinha. E o assunto é realmente sobre esse que foi pedido pelo Hospital São Carlos, pelo Clarimundo e pela Diretora Janete uma reunião com os Vereadores para que a gente pudesse agendar, mas como já está aqui então a pauta do PMDB seria essa. Obrigado.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Muito bem, nada mais a ser tratado. Uma questão Vereador colega Kiko Paese. Um encaminhamento, um comunicado…

VER.JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, quero cumprimentar a Janete, o Secretário Bicca e os demais presentes que estão nessa noite aqui. No dia 02 de fevereiro deste ano, o ofício 05. Esta Casa recebeu um oficio do CDL pedindo o apoio da Câmara de Vereadores sobre a segurança no centro, no comercio. Na sexta-feira agora que passou, recentemente, o major Becker já teve no CDL já fez uma reunião com a Diretoria do CLD e hoje fomos lá então eu o Toffanin, o José Mario Bellaver, que fizemos parte da comissão de segurança. Então nós gostaríamos que a Casa providenciasse uma agenda com o Major Becker para atender essa comissão para depois nós levarmos o assunto mais adiante. Então Senhor Presidente, que a Casa providenciasse essa agenda com o Major Becker para receber a comissão da Câmara de Vereadores. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado. “Aí” depois a Casa passa para as bancadas o dia e a hora então que nós temos que ir até lá na Brigada.

1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado Vereador Kiko. Aceitamos, então a sugestão e pedimos então a Secretaria da Casa que busque essa agenda e compartilhe com os demais Vereadores. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente sessão ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

Thiago Pintos Brunet

Vereador Presidente

 

 

 

Odair José Sobierai

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.