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23/10/2017 20:44:00 - Farroupilha / RS
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Ata 3780 – 28/08/2017

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Fabiano André Piccoli

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Fabiano André Piccoli assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Jonas Tomazini, Jorge Cenci José Mario Bellaver, Josué Paese, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Ilha. Thiago Brunet.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Boa noite a todos e a todas. Sejam, bem-vindos à Câmara Municipal de Vereadores. Saudação ao Secretário de Planejamento Deivid Argenta, demais cidadãos e cidadãs, imprensa presente. Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Sandro Trevisan, 1º Secretário, para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

SEC. SANDRO TREVISAN:  Boa Noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes. Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, gabinete do Deputado Álvaro Boesio. Ofício nº 056/2017 POA 17/08/17. Senhor Presidente, no momento em que acuso o recebimento do ofício nº  374/17 informamos  vossa senhoria que  providenciei no imediato  encaminhamento do teor do ofício ao Excelentíssimo Senhor secretário de Segurança do estado onde reiterei minha preocupação  com a segurança de nossa cidade e a necessidade de atendimento ao pedido espelhado no ofício Tão logo recebido o retorno daquela secretaria  informarei as vossas senhorias subscrevendo e  colocando meu gabinete a disposição de  maiores esclarecimentos, atenciosamente Deputado Álvaro Boesio.

Prefeitura Municipal de Farroupilha, Secretaria Municipal de Saúde, ofício gab nº 185/17  Senhor Fabiano André Piccoli, em resposta ao oficio gabinete 372/17 datado de 01/08/17 remetemos em anexo a Câmara Municipal os relatórios de cirurgias eletivas e lista de espera conforme pedido de informação nº 008/17, informamos que a geração dos relatórios contemplou o período de 01/01/2013 a 31/07/2017 e que as especialidades constantes são as que são pactuadas com o hospital com exceção das especialidades de cirurgia torácicas, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia plástica as quais são  feitas em Porto Alegre e Caxias do Sul, também ressaltamos que a cirurgia ortopédica de alta complexidade responsabilidade da 5º CRS em habilitar os serviços não estão sendo realizadas por não ter prestador credenciado para todos os municípios da região da 26º sobre a coordenação da 5º CRS.Maiores informações na secretaria da Casa, atenciosamente Claiton Gonçalves Prefeito Municipal. Convite para palestra energia sustentável, data 06/10/17 ás 19:00horas, local: Clube 1º de Maio. Por último Prefeitura do município de Farroupilha oficio nº 118/17 Excelentíssimo Senhor Presidente, assunto Projeto de Lei, encaminhamos Projeto de Lei que cria e extingue cargos e dá outras providencias. Atenciosamente Claiton Gonçalves prefeito Municipal.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Sandro Trevisan. Na noite de hoje nós teremos a participação do Superintendente Regional da SURNE, o SR. FELIPE CAINE que é a Superintendência Geral da CORSAN, aqui de Bento Gonçalves e também representantes do Poder Executivo Municipal, o Engenheiro Deivid Argenta, Secretário Municipal do Planejamento e também do Sr. Rui de Oliveira que é integrante da Comissão de Saneamento do Município. Nós só vamos aguardar a chegada do Sr. Felipe que está vindo de Porto Alegre, então quando ele chegar, a previsão é 18h15min, 18h20min, a gente inicia este trabalho. Enquanto isso nós passaremos para o espaço destinado ao Grande Expediente, para que possamos aproveitar o nosso tempo.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Então como o próximo partido é o PT, convido o 1º Vice-Presidente desta Casa, Vereador Thiago Brunet, para que assuma os trabalhos para que eu possa fazer uso da Tribuna.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Boa noite a todos, com a palavra então o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Boa noite Colegas Vereadores, Vereadora Eleonora Broilo, Secretário Deivid, imprensa, Senhoras e Senhores, alguns assuntos então me trazem a esta Tribuna e começo com uma pequena prestação de contas da viagem que fiz à Brasília na última semana, na qual eu participei do 5º Congresso Brasileiro de Vereadores promovido pela União dos Vereadores Brasil a UVB, com uma pauta extensa que se iniciou na terça-feira à tarde, mas mais propriamente dito na quarta-feira, com palestras na quarta, na quinta e na sexta de manhã. A primeira palestra que nós tivemos foi a palestra inaugural com o Conselheiro o Tribunal de Contas da União Augusto Nardis, que já foi Deputado, já foi Deputado Estadual, Federal e hoje é Ministro do TCU e o que me chamou atenção na fala dele, que ele começou se apresentando, tinha algumas pessoas que não sabiam que ele tinha sido o relator do processo das pedaladas fiscais da ex Presidente Dilma Rousseff e ele começou a fala dele da seguinte forma “eu sou o Ministro que fez uma análise técnica do inquérito contra a Presidente Dilma e a minha análise foi extremamente técnica, não foi uma análise política, porque a indicação que eu vendo meu parecer foi pela condenação porque eu não quero que aconteça com o país o que está acontecendo com inúmeros estados brasileiros.” Não teve espaço para perguntas, mas eu queria fazer a pergunta, se aconteceu em inúmeros estados brasileiros, não vi nenhum Governador sofrer impeachment por causa de pedaladas fiscais. Então a própria fala dele externalizou que foi um julgamento político e não técnico. Então nós tivemos a participação do ex candidato a Presidente da República, o Levy Fidelix, nós tivemos o Deputado Estadual

Edgar Pretto que fez uma palestra sobre o trabalho dele na Frente Parlamentar do Homem em Defesa da Mulher, enfim, a reforma política também foi uma pauta bastante intensa no Congresso e depois vou distribuir para os Senhores já fiz chegar à Vereadora Eleonora, foi falado do Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal, tem a programação já pronta aqui, acho que já chegou nas suas mãos, então para os Vereadores que tiverem interesse, mas outras agendas também, quando se vai à Brasília, sempre se procura fazer o máximo possível de visitas à Deputados, à Ministérios e na função de Presidente do Legislativo, acompanhei o Secretário de Esportes Sedinei Catafesta algumas agendas, em alguns Ministérios com alguns Deputados e também visitei o Deputado que eu apoio, que eu confio que é o Pepe Vargas e a principal pauta como sempre é, é passar o pires, né Vereador Alberto Maioli? É incrível quando as pessoas vão à Brasília é só passar o pires, todo mundo está lá passando o pires, pedindo dinheiro e com o Deputado Pepe, o nosso pleito é para que as emendas do ano que vem sejam destinadas à saúde, mais especificamente ao Hospital São Carlos, para custeio, a partir desse ano, se eu não me engano, já é possível a destinação de emendas para custeio, até então não era possível. Então o Deputado Pepe deverá estar vindo para Farroupilha visitar o HBSC nos próximos dias, acredito que conseguiremos alguma coisa. Mas também na área da saúde, visitei os gabinetes dos três Senadores, principalmente a fala com o Senador  Paulo Paim, não consegui falar com ele, mas com os assessores e com a Senadora Ana Amélia falamos pessoalmente, sobre um Projeto de Lei do Senado, que é o PLS 219 de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, que propõe a alteração da Lei, o artigo 70 da Lei 11101, que é a Lei da Recuperação Judicial e o Senador Paulo Paim está propondo a alteração dessa Lei para que associações e fundações também possam se beneficiar do plano de recuperação judicial. Hoje são só empresas, são iniciativa privada, então essa proposta incluirá então associações e fundações, o que possibilitaria que Hospital São Carlos também, se fosse do interesse do hospital, solicitar uma reparação judicial. Esse Projeto está tramitando no CAE, que é a Comissão de Assuntos Econômicos, já tem um relatório favorável, só que é desde abril de 2016 que está parado no CAE. Então dentro dessa linha, eu apresento dois Requerimentos, o Requerimento 115 e o 116, que é o 115 então solicitando ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que é o senador Tasso Jereissati e também todos os Senadores que constituem a CAE, inclusive a Senadora Ana Amélia, para que esse Projeto seja colocado em votação, em pauta na Comissão, porque depois ele tem que tramitar ainda pela CCJ e depois vai para o Plenário. Então é uma longa caminhada e o 116, é um Requerimento ao Presidente do Senado e a todos os Senadores para que depois dessa tramitação pelo CAE e pela CCJ, esse Projeto possa ser votado em regime de urgência no Senado Federal. Que sabemos que poderá auxiliar não só o Hospital São Carlos, mas inúmeros outros hospitais que vivem a mesma situação do nosso Hospital São Carlos. Além disso, aqui eu quero deixar explícito um elogio ao gabinete da Senadora Ana Amélia, falei pessoalmente para ela, pelo atendimento que nós tivemos no gabinete, nós passamos pelo gabinete dos três Senadores, do Paulo Paim, da Ana Amélia e do Lasier. Do Senador Paulo Paim quase que tivemos que brigar para subir para o gabinete, porque lá no anexo um e é no prédio, os caras não queriam deixar nós subir, mesmo que tinha sido feito uma agenda.  No gabinete da Ana Amélia nós chegamos, não tínhamos marcado nada, fomos assim recebidos pela Bonina, como sempre fomos, independente de cores partidárias e no gabinete do Senador Lasier fomos muito mal recebidos também. Então falei isso para ela “Senadora parabéns pelo atendimento no seu gabinete, claro que emendas para pelos partidos, mas a receptividade, a atenção, a acolhida, nós não tivemos com o Senador que é do meu partido e não tivemos com o Senador que é do Partido do Secretário que estava lá junto. Então deixar bem registrado como sempre partindo da coerência e quando tem que elogiar, tem que elogiar. Também o que fizemos na visita à Brasília, acompanhamos a entrega, a Sessão Solene da Câmara Federal em homenagem aos 50 anos da Universidade de Caxias do Sul, na qual tinha o reitor. Então estivemos nesse momento Solene, mas o que estava pegando mesmo na semana passada em Brasília, a reforma política, que vai, não vai, está uma briga porque o pessoal está olhando única e exclusivamente para os seus interesses, Senadores, Deputados, a maioria deles olhando pro seu umbigo, e para os seus interesses pra votar alguma coisa, seja o distritão, seja a lista, para que eles possam se perpetuar no poder porque eles sabem que a imagem deles aqui fora está um caos, não de todos, mas da maioria e também o clima em Brasília é de perseguição pelo parte do governo em relação aos Deputados que votaram a favor do impeachment do Temer e um exemplo desses é o Deputado Danrlei, que votou a favor, as emendas não está conseguindo liberar, alguns os Projetos que ele estava trabalhando não está conseguindo encaminhar, então aí é um exemplo da perseguição, os Deputados de oposição nem se fala e esses que são base mas voltaram de forma coerente como o próprio Danrlei disse “eu votei a favor do impeachment da Dilma, tem que ser coerente votando a favor do impeachment do Temer”, mesmo sendo pautas completamente diferentes, uma com pedaladas fiscais e a outra corrupção passiva, um pouquinho diferente e também em Brasília a cada dia que passa o receio de um novo escândalo, seja dos Deputados da base do governo, seja do Presidente, seja de Senadores e semana passada diversos casos tomaram a mídia Nacional de Brasília, a questão do mensalinho de Mato Grosso, aonde que um Prefeito, hoje Prefeito de Cuiabá, do PMDB, que é o Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá e o Deputado Ezequiel Fonseca do PP, que hoje a Deputado Federal foram filmados na época que eram Deputados Estaduais recebendo dinheiro e a delação do ex Governador Sinval, dizendo que desde que ele era Deputado e desde que o Blairo Maggi do PP, era Governador, ele era do PR e agora do PP, ele foi Governador pelo PR e agora está no PP, ele tinha o mensalinho para todos os Deputados principalmente para os Deputados da Mesa Diretora pra não abrir as feridas do governo. Então nós tivemos também a nova denúncia do Rodrigo Janot, na sexta-feira contra os Senadores Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Romero Juca, Valdir Haupp, Sarney, todos em relação a delação do Sérgio Machado, também do PMDB, em relação a Transpetro, aqui não vai dar, mas nas próximas Sessões eu vou retomar alguns trechos das gravações entre o Romero Juca e o Sérgio Machado, na qual o Juca dizia que “tem que ter impeachment, não tem saída, temos que dar um jeito, primeiro tirar a Dilma e depois calar o Senado e depois calar o Supremo” aqui ele fala inclusive do falecido Teori, que o Teori era um cara muito técnico “é um cara muito fechado, foi ela, a Dilma que botou, um cara burocrata lá ex  Ministro do STJ” depois o cara morre. Então tem coisas que ainda virão à tona e também o que tomou uma comoção bastante grande em Brasília foi a questão daquela área na Amazônia que vai ser por decreto entregue para as mineradoras e tem um artigo aqui da BBC “que as mineradoras canadenses sabiam da extinção da reserva da Amazônia 5 meses antes do anúncio oficial”. Então para a gente ter uma ideia, para finalizar Senhor Presidente, para a gente ter uma ideia do caos que está Brasília, do caos que esse governo está cometendo ao país. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Solicito então que o Vereador retome as atividades dessa Casa.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Muito obrigado 1º Vice Pres. Ver. Thiago Brunet, podemos acompanhar que nós temos a presença do Senhor Felipe da CORSAN, vamos dar sequência, vamos fazer um breve intervalo no Grande Expediente, retomamos depois com as outras bancadas.  Convidamos então nesse momento o Senhor Felipe Caini, Superintendente Regional da SURNE, para que faça parte da nossa Mesa, o Secretário Municipal do Planejamento Deivid Argenta, e o integrante da Comissão de Saneamento Sr. Rui de Oliveira. Primeiramente agradecemos a presença do representante da CORSAN, representantes do Executivo Municipal, quando apresentamos os Requerimentos, tínhamos muitas dúvidas, temos muitas dúvidas em relação aos trabalhos, aos Projetos da CORSAN e também com a participação do Executivo Municipal e o objetivo é ter nessa Mesa CORSAN e Executivo para que a gente possa não ter dúvidas se há alguma pendência do Executivo ou da CORSAN, para os trabalhos darem sequência e os Projetos saírem do papel no município de Farroupilha. Então como funcionará nesta noite, nós primeiramente ouviremos então o Sr. Felipe representando a CORSAN, o pessoal está tentando colocar a apresentação, em um tempo entre 15 e 20 minutos e depois passaremos para a Secretaria de Planejamento em um mesmo tempo, aí vocês, Secretário Deivid organiza como vai ser utilizado esses minutos e após ambas apresentações abriremos para os Vereadores, para as perguntas. Então de imediato passamos a palavra.

  1. FELIPE CAINE: Queria saudar o Presidente da Câmara, Senhor Fabiano e os demais Vereadores, Secretários também aos colegas da CORSAN. Dizer para vocês que é uma honra estar aqui, queria agradecer o convite, uma honra estar aqui e poder esclarecer dúvidas com relação ao trabalho da CORSAN aqui na cidade de Farroupilha. Tivemos recentemente a assinatura da ordem de início da estação de tratamento de esgoto, foi no último dia 15 e que foi divulgado na imprensa, mas a gente vai repassar tudo aí através da tela, das principais ações que a gente está tendo aqui na cidade de Farroupilha. Então inicialmente eu queria mostrar, nós estamos fazendo uma substituição de rede, nessa Rua Ranieri Petrini, em uma extensão de 800m, onde hoje a gente tem uma rede de fibrocimento, já com problemas de abastecimento e é uma obra que já estava no nosso planejamento e que estamos concluindo, eu tenho a impressão que essa semana ainda a gente vai conseguir fazer a interligação e já está abastecendo por essa por essa nova tubulação, que vai reforçar e vai melhorar o abastecimento dessa rua. Aí podemos ver a movimentação dessa substituição, por onde passou, inclusive com substituição de ramais, também podemos ver aí ao longo da avenida. Bem, aqui nós podemos ver também uma outra obra que nós estamos fazendo que é, vamos acrescentar nesse Belvedere, Bela Vista dois reservatórios, já estamos com as bases prontas e agora apenas estamos fazendo as redes para fazer a interligação desse reservatório. Podemos ver que já estamos em fase de conclusão ali dos guarda-corpos dessa base onde vai ser colocado dois reservatórios que hoje são depositados aqui na nossa CORSAN, na unidade de saneamento. Essa é a base do reservatório, que ele vai abastecer, essa é a base do reservatório que ele vai abastecer essa região aí que tem problemas a mais de 10 anos de abastecimento. Aqui também, essas obras que estamos fazendo para interligar, a gente tem que fazer algumas redes ali para interligar esse reservatório da rede existente lá na localidade. Bom, agora vamos partir para a estação de tratamento de esgoto. Onde essa ordem de início foi dada no último dia 15, tínhamos a presença do Presidente da CORSAN aqui, com o Secretário Fabiano, juntamente com o Diretor Caberlon, nesse dia então foi assinado o início da obra que vai ser investido um total de 49 milhões, as ações, essa execução o valor do contrato é de 11 milhões e 500, a construção dará a continuidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário que elevará o percentual que hoje é de 0%, de tratamento de esgoto para 25%. Os investimentos são do PAC, OGU, OBRAS, G1 e G2, a empresa que vai fazer vai ser Consórcio BRIPAZA Construções & Incorporações Ltda./Construtora SINTRA Ltda. e PONTUAL Engenharia Ltda. Desses 25% a população beneficiada vai ser em torno de 15 mil habitantes, essa conclusão dessa estação de tratamento está prevista para 24 meses, após o início da obra, mas a gente já tem movimentação nesse mesmo dia 15 já foi anunciado que em seguida iria iniciar e nós já temos algumas fotos aí. Aqui a gente pode ver as ações ali de onde vai ser construída a estação de tratamento, no ponto amarelo que nos indica aonde vai ser construída a estação. Esses são dados dessa estação que ela vai ter poder de tratar 35 litros por segundo, o que vai ser feito ali: Guarita; Laboratório; Subestação e Casa de Medição; Caixa de Areia; Tanque de Aeração; Floculador; Adensador e Compressor, tudo o que é necessário para uma estação de tratamento funcionar. Temos contrato de produtos químicos; Reservatório; Emissário por Recalque; Reservatório Final; Drenagem e Deságue. Aqui podemos ver já o início, a movimentação de terra ali, a terraplanagem está fazendo, conforme o Secretário Fabiano anunciou, na quinta-feira já foi começado. E aí a gente tem mais dois anos para concluir. Como eu repeti e já disse, o investimento é de R$ 13.067.048,60, essas são ações que estão sendo realizadas no município, então a gente tem já uma licitação a ser desdobrada em dois processos licitatórios, previsto para acontecer no 1° Semestre/2018, quer dizer, essa obra que foi dada ordem de início não vai parar por ao, nós já temos agora para o primeiro semestre de 2018 contemplado uma licitação que vai contemplar as redes coletoras e ramais prediais da bacia 4 e execução de 4 Estações de Bombeamento de Esgoto, correspondendo a cerca de 50% do valor e o restante previsto para o 2° Semestre/2018 que contemplará a execução das Redes coletoras e Ramais prediais do remanescente das bacias 8 e 9, que totalizam 17.169 metros de redes. A área de cobertura das bacias abrange os bairros Santa Catarina, Cruzeiro, Nova Vicenza, Bela Vista e Santa Catarina se não na totalidade destes, devido à divisão geográfica destas, mas em parte. Isso aí que vai contemplar. O que a gente pode ver é que hoje o pontapé inicial foi dado e isso não vai parar, a CORSAN já está programando para início de 2018 e segundo semestre de 2018 já duas licitações. Recurso: PAC 2 OGU CAIXA

Investimento de R$ 21.734.717,78. Redes coletoras, que essa licitação vai ser redes coletoras e ramais prediais das bacias 1, 2, 3, 5, 6, 7 e a execução de 7 Estações de Bombeamento de Esgoto que elevará o percentual de cobertura de esgoto para 35%. Essa é a previsão. São recursos contratados junto a União em que há contingenciamento e no momento sem perspectivas de liberação dos mesmos. Isso a gente está brigando para conseguir o recurso. Os projetos em andamento então do PAC2 CEF 2012 PROJETOS G2. Investimento de R$ 1.054.792,39. Consórcio STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A. e EPT Engenharia e Pesquisa Tecnológica S.A. Contratação de Estudos e Projetos Executivos para o Sistema de Esgoto lote 02 no município de Farroupilha/RS. Escopo do projeto: Contempla a Execução de 108 km de rede coletora, 1 ETE para 20l/s e 8 Elevatórias para atendimento de 8193 economias da Bacia do Rio Caí – com previsão de conclusão final 2017. Então essa aí já é mais rápida. Bom pessoal, seria isso a nossa apresentação, a gente fica aberto para perguntas.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado SR. FELIPE CAINE, então agora passamos palavra ao Secretário Deivid Argenta e também ao Sr. Rui Oliveira.

SEC. DEIVID ARGENTA: Boa noite Fabiano, Presidente da Casa, a todos os demais Vereadores, obrigado pela oportunidade. Então é sempre um prazer Fabiano estar falando sobre esse assunto CORSAN, que se criou uma Comissão de Saneamento no Planejamento composta pelo Rui de Oliveira que me acompanha aqui, pelo Micael Campeol que está também ali, o Paulo de Castro, também presente, o Rogério Pergher e o Luciano Zatti, uma Comissão extremamente técnica para buscar estudar esse contrato que se tem com a CORSAN e buscando alguns aditivos inclusive no contrato para melhor atender as nossas necessidades. Sempre visando o benefício para Farroupilha. Nós tivemos diversas reuniões com a CORSAN, sempre solícita em nos receber, acho que esse ano já foram uns 10 encontros para afinarmos no papel algumas situações, ajustar cronogramas. O que nós entendemos no Planejamento e essa Comissão técnica? Que tem muitas vezes o recurso, mas que ele demora ou acaba não se tornando obra, então fazer um acompanhamento melhor desse contrato, aditivar termos nele para que se ajuste os cronogramas e a população possa de fato usufruir

Desses recursos que se tem através das obras executadas, então a Comissão, né Rui? É basicamente nesse sentido, esses 11,5 milhões sem dúvida ajudam bastante, mas nós entendemos que é ainda aquém do que Farroupilha, retorne aquém do que Farroupilha merece receber de investimento de volta, eu vou passar a palavra para o Rui, que vai fazer mais a parte técnica representando a Comissão de Saneamento, mas deixar aqui Felipe, obrigado por ter vindo, é importante mais uma vez estar aqui em Farroupilha, conversando, que o município quer sim a parceria com a CORSAN, mas quer ajustar, quer afinar essa parceria para que a população tenha um benefício maior do que tem hoje da concessionária.

  1. RUI DE OLIVEIRA: Então boa noite a todos, meu nome é Rui, sou funcionário da Prefeitura de Farroupilha, de carreira há 25 anos e nos últimos 4 anos estive coordenando o plano de saneamento aqui em Farroupilha. Começamos no final do mandato do Ademir Baretta, né Vereador Arielson? Com a capacitação lá em 2011, 2012 ainda do grupo técnico e se estendeu nesse novo mandato aqui, com esse novo governo, onde nós partimos de fato para desenvolver o plano de saneamento. Como todos sabem o plano de saneamento são 4 eixos. Água, esgoto, drenagem e resíduos, cada uma dessas temáticas foi feito diagnósticos para fazer a situação do nosso município e traçado um grande plano de ações. Nosso plano de saneamento ele é um grande plano de ações. Se a gente quer ver saneamento a gente tem que pegar aquele plano, botar em cima do colo e perseguir ele. Se não a gente não vai ver saneamento. Sobre o tema especifico aqui de água e esgoto que a gente está trabalhando, após a aprovação do nosso plano que foi aprovado ainda em junho de 2015 faz um ano e meio, ele se desdobrou em centenas de ações, de projetos a serem desenvolvidos em água e esgoto. Precisamente nós temos que desenvolver ao redor de 95 projetos em água e esgoto se gente quer ter uma cidade medianamente saudável no curto prazo, em 10, 12 anos. As nossas metas são estipuladas em curto, médio e longo prazo. Quatro, oito e doze anos para ver se a gente consegue evoluir. Como o Deivid falou, o plano encara assim a CORSAN como grande parceira, sempre foi e sempre será. Não há nenhuma crítica lá a respeito do quadro técnico operacional da CORSAN aqui, é um pessoal muito bem qualificado. O que nós achamos problemas são problemas de origem entre a definição exata de quem é o gestor e que é o operador da situação do sistema aqui na região, na cidade e essa é a grande confusão que se tem. O plano nacional de saneamento, ele prevê que isso fique bem claro, existe alguém que faz a política, a gestão e aquele que opera de acordo com o que a política determina e é isso o que o plano de saneamento vem elencar, é isso que ele elenca lá nos planos de ações deles. E é isso a gente está tentando perseguir agora, com essa Comissão de saneamento que a gente entende que ela deva se tornar um Departamento de saneamento dentro da Prefeitura, porque nós estamos falando de um sistema que vai gerir muito em breve algo em torno de 50 milhões de reais de cifras nessa cidade e que se nós não tivermos bom projeto e bom acompanhamento, a coisa não vai evoluir, nós vamos ficar literalmente sapateando no barro, desculpe o termo da expressão. Muito bem, dito isso eu queria fazer um contraponto ao que falou o nosso amigo Felipe Caine, que é um grande parceiro, a gente tem tido várias reuniões. Dentro da pauta que a gente tem de discussão dessas centenas e dezenas de projetos a serem desenvolvidos, é lógico que a gente não vai desenvolver isso no curto prazo, a gente tem que focar em alguma coisa, então nós focamos em alguns pontos que são críticos, nós consideramos críticos para nós aqui. E o principal ponto crítico que a gente vê olhando o nosso plano em relação a água e esgoto, é que nós temos um contrato capenga, nós temos um contrato que ele é muito falho na definição clara dos objetivos e das metas do nosso operador do sistema e isso nós temos que rever. Diante disso nós elencamos sete pontos principais que acho que temos que ter mudança no contrato e vou explicar por que. O Felipe Caine acabou de apresentar uma cifra ali a respeito dos valores a serem executados e se vocês prestarem atenção, todo investimento que a companhia está fazendo na cidade é via PAC, nós dependemos de verba federal, nós dependemos de projetos capitados e nós analisamos lá no plano de saneamento, tem uma parte faz o diagnóstico financeiro do nosso sistema, a cidade é superavitária em água. Superavitária, quer dizer que nós damos muito lucro na água e aqui faz um parêntese bem claro quando se fala em água nesse contexto. Nós estamos falando de uma indústria chamada água, nós estamos falando de uma indústria que trata água, vende água e ganha dinheiro vendendo água, logo nós precisamos fazer com que haja um retorno desse faturamento da água para que possa ser reinvestido tanto nela, como que se possa se evoluir no que sai do resultado dela que é o esgoto. É necessário que se veja isso. A companhia ela tem uma estratégia que ela vem justamente de desencontro com a estratégia do município, a companhia ela tem uma estratégia de subsídio cruzado, que é chamado no contexto da gestão gerencial dela, a principal, ou seja, os municípios ricos como o nosso arrecadam bastante, vai para a central e financia os municípios que são deficitários. Esse é um vicio de contrato que nós achamos que tem que ser rompido. Esse é um vicio de contrato que nós temos que rever lá na origem do contrato, se nós somos superavitários nada mais justo do que termos um bom índice de reaproveitamento desse recurso aqui para podermos avançar. Isso é importante que se tenha. De novo reforço aqui a estratégia do que nós estamos pensando, não é contra o corpo técnico atuante aqui, na gerencia local, nós estamos falando enquanto estratégia da companhia central e acho que o que nós estamos colocando justamente aqui nesses pontos de mudança, é justamente para reforçar a gerencia local a dar resultado melhor do que ela faz hoje, para ela é muito melhor. Diante disso nós provocamos a companhia nesses números que o Felipe Caine aponta e propomos um aditivo em sete pontos principais, que nós achamos que são urgentes a serem revistos. Nós temos uma ETE sendo construída ali, logo nós podemos tratar esgoto nessa ETE se nós podemos tratar esgoto nessa ETE, nós podemos rever o nosso modelo conceitual que nós tínhamos e abranger a área de tratamento de esgoto pegando mais gente, mais pessoas contribuindo, tratando esgoto, é mais contribuição financeira para o sistema e mais possibilidade de retorno para reinvestimento no sistema e darmos passos mais largos no cronograma que nós temos. Mas para a surpresa, esses números que o Felipe Caine aponta, por exemplo, é uma crítica forte que a gente faz, por exemplo, nós tínhamos um numero um pouco diferente aqui, que foi o relatório da CORSAN enviado no final do ano passado, que o numero de recursos disponibilizados para investimentos, seria 52 milhões de reais, distribuídos aqui em várias ações de PAC. Nós resolvemos então propor um aditivo contratual nesses sete pontos partindo disso, da CORSAN assumir então o investimento desses valores de 52 milhões, para a surpresa nossa, só 30 milhões de fato estão aprovados via PAC, os outros 20, 21 milhões, não existe aprovação em PAC, são projetos encaminhados que não há nenhuma previsão de serem aprovados, isso está escrito no relatório deles aqui então na verdade o que nós temos o que nós temos para aplicar aqui em PAC aprovado são 30 milhões de reais hoje pelas contas que nos chegam aqui nas mãos e nós temos que fazer aprovar, utilizar esse dinheiro, a concessão, eu não sei se o termo de contrato hoje é um contrato de programa, ele é por 25 anos, começou em 2008, nós estamos em 2017, 9 anos, um terço do contrato já se passou. Um terço do contrato. Essas verbas de PAC já estão aprovadas desde 2009, 2010 e nós estamos em 2017 e a recém estamos investindo 11 milhões dos 30 que estão aprovados. Essa é uma grande critica que nós temos no aditivo contratual que estamos aprovando e acho que temos que perseguir. Um segundo ponto que a gente propõe de reestruturação contratual é justamente no nosso modelo de tratamento de esgoto daqui para frente. O nosso plano, nós somos um pouco eufóricos e até um pouco futuristas no sentido de tentar fazer o suprassumo do tratamento de esgoto, assumindo como se fosse o separador absoluto. O separador absoluto é aquele que você faz os lotes já captando o esgoto direto em uma rede própria, não caindo para uma rede de drenagem. Mas o que se vê é que isso aí é inviável e os conceitos de saneamento agora estão mudando no sentido de que o tratamento de esgoto pode ser de várias formas, o que nós propomos para a CORSAN é que já que vai se aprovar, por exemplo, vai se implantar essa ETE, que a CORSAN, ela comece então à tratar assim que essa ETE esteja implantada nós vamos mudar o nosso modelo para separador misto, progressivo na área central da cidade para não precisar estar rasgando ruas à toa e reconstruir de volta e a nossa região é rochosa aqui é difícil fazer obra de engenharia e começar o tratamento dos grandes geradores via caminhão fossa. Sabe esse cheiro na cidade que a gente tem no centro aí? Esse cheiro é por que os condomínios grandes estão largando direto o esgoto na rede, se nós temos um operador agora aqui fazendo, que ele é o responsável pelo tratamento de esgoto e nós temos uma ETE aprovada lá, nada mais justo que botar um ou dois caminhões de esgoto e começar esgoto desse pessoal aí, uma vez por mês, vai acabar esse cheiro de esgoto em toda cidade, vai estradar um volume enorme de esgoto e vamos ter um saneamento eficiente. Noves fora, a companhia também vai ganhar dinheiro com isso e vai poder revestir no sistema, mas veja, também não ratificaram esse tema aqui. Esse tema não foi aceito pelo laboratório deles. Terceiro ponto que nós discutimos, estamos discutindo com eles também lá. Desde 2008, qualquer parcelamento de solo que é origem da encrenca em toda cidade quando urbaniza, é o parcelamento de solo, se ele é mal feito ele vai dar problemas dali para frente a origem ali, nós propomos um terceiro ponto de renovação de contrato, que todos os loteamentos onde tem uma ETE aprovada e aprovada pela Companhia, que ela assume as ETEs, nós já temos várias ETEs instaladas aí, lá no São Francisco, por exemplo, no loteamento novo que implantou, poderia estar sendo operado pela companhia e tratando todo São Francisco e aquela região naquela ETE que está parada, e nós temos outros exemplos que na cidade aconteceu. A companhia também não ratificou essa mudança de contrato. O quarto ponto que nós discutimos com a CORSAN também nesse sentido que eu acho que é crucial, nós não podemos ficar dependendo de PACs para avançar em saneamento, lá no plano nacional de saneamento, ele fala em sustentabilidade de sistema, é preciso que ele chegue sustentável. A análise de equilíbrio econômico e financeiro, lá no plano publicado lá no nosso site, mostra que a lucratividade da CORSAN, média aqui na cidade é em torno de 40% de fatura. Ao redor de 20 milhões, nós estamos falando de 8, 9 milhões é o faturamento que tem aqui. O faturamento ele é mascarado para baixo porque o subsidio cruzado leva isso a Porto Alegre e eles mascaram em outros custos, é isso que acontece. Diante disso nós propomos a criação de um fundo de gestão compartilhada de recursos, aonde parte desse faturamento retorne para uma conta específica no município e é aonde a gente possa reinvestir no aprimoramento, desenvolvimento e evolução do sistema. Tanto de água como esgoto. Isso não é um fato novo, vários municípios que já tem contratos renovados com a CORSAN a partir dessa década de 2008, 2009, já tem isso em seus contratos. Nós é que estamos marcando passo e não colocamos isso. Esse é um outro ponto também que não foi ratificado pela CORSAN. Ela não concorda com isso. O que é de fato aqui para nós o fundo de gestão? O fundo de gestão compartilhada é uma conta, que a gente cria, uma conta fixa no município e que todo faturamento do esgoto tirado as despesas operacionais e tudo mais que se tem, ele fica no município até que se universalize. Quando se universalizar é tudo da CORSAN, esse é o jogo. E mais 15% do faturamento mensal proveniente da água, descontado impostos, etc. e tudo mais. Se nós levássemos a cabo isso lá em 2015, por exemplo, que é o ultimo relatório que nós temos aqui da CORSAN, nós teríamos ao ano um investimento de contrapartida só da água ao redor de 2 milhões e 700 por ano. É o que nós teríamos, se tivesse isso feito desde o começo, 8 anos já teríamos investido mais do que está sedo feito pela ETE. Isso a gente considera como estratégia, nós temos que perseguir porque nós não podemos, repito, nós não podemos ficar dependentes só de PAC e PAC é fundo perdido, aqui nós não vemos um investimento do sistema, nós não vemos um retorno do investimento de sistema, essa é a proposta que nós temos para isso. Muito bem, o outro ponto que nós estamos discutindo com eles, que é importante, é justamente também o vício de contrato de origem que é a abrangência do contrato de origem. Uma das estratégias do plano nacional é que seja universalizado o sistema em todo contexto do município. O nosso contrato só prevê o filé, a parte urbana da sede do município. Nós estamos propondo uma mudança aonde a CORSAN assuma todos os núcleos urbanos do município e que os estudos de concepção e os projetos de desenvolvimento e aprimoramento reveja todo o nosso plano diretor conforme ele cresça. Para que não precise toda hora a municipalidade bater na porta e dizer “olha, tu vais me levar até lá? Tu vais me botar alguma coisa até lá? ” “Não o contrato prevê que vai ser feito assim, isso é um vício de origem de contrato que é necessário se fazer. Uma outra clausula importante que a gente também quer fazer, que é o sexto item que a gente está discutindo, é realmente ter esses relatórios um pouco mais aprimorados, financeiros, esses números aqui a gente ficou sabendo quando combinamos o plano em 2015, 2014 que nós conseguimos até acesso aos relatórios financeiros da CORSAN, mas seria importante que nós tivesse um pouco mais de transparência, que entendêssemos mais do sistema para que caia essa ficha, que é necessário se entender que nós temos um setor altamente lucrativo e que é necessário sim que ele dê um retorno financeiro para a gente poder fazer as ações necessárias que tem que ter. O sétimo item dessa clausula desse aditivo que a gente está discutindo é justamente também uma outra questão crucial que se tem, que vive se discutindo volta e meia, a questão de barragens, que é quem cuida, quem não cuida, quem vai, quem não vai, é outra clausula que a gente quer mexer também dando a responsabilidade, se você está lá usando um equipamento público, que é chamado barragem para ganhar dinheiro em cima dele, convenhamos né? Não precisaria nem de Lei para isso, mas a gente está ratificando esses pontos em aditivo aqui. Pessoal, sem me alongar, eu vou repetir de novo a frase que eu comecei desde o começo que o nosso grande bastião hoje na estratégia do município em saneamento é o plano, que todo mundo leia o plano e veja de fato quais são as ações previstas para cada área e a gente só vai avançar se a gente olhar para aquele plano e fazer aquelas ações acontecerem. Já passou um ano e meio do plano que foi aprovado, 9 anos de contrato e nós não conseguimos avançar muito nisso, esse aditivo aqui é o que nós estamos perseguindo agora, porque com ele a gente vai conseguir de fato a dar mais clareza e definição do que é a estratégica pública do município enquanto política de saneamento e qual é a função e estratégia da companhia enquanto operadora do sistema água e esgoto. E de que forma a gente vai dar sustentabilidade para que a gente possa com os próprios passos andar para frente, essa é a ideia, é o que nós estamos perseguindo aqui hoje. E é isso que a gente busca, até acho que com o apoio dos Vereadores é justamente a gente sentar em uma mesa com mais afinco e acuidade com a CORSAN para que a gente possa de fato ratificar isso aqui, não são termos exagerados, não estamos reinventando a roda em nada, mas eles são pilares básicos para que a gente possa começar a evoluir com os projetos. Nós estamos falando de uma centena de projetos que para serem executado precisam de dinheiro, não vai cair do céu e a gente tem que fazer esse sistema que lucra muito dar o retorno e a companhia continuar faturando, continuar ganhando, continuar sendo sustentável, é isso que a gente está buscando nesse contexto todo. Era o que eu tinha para falar, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Secretário Deivid e engenheiro Rui, passamos então agora, no final a gente deixa um espaço para colocações finais, mas passamos a palavra aos Vereadores, que quiserem fazer perguntas e eu tenho, se me permite, três perguntas para a CORSAN e uma pergunta para a Secretaria de Planejamento. Senhor Felipe, nessa linha que o Rui comentou, o Caberlon naquela manhã me entregou o plano de investimentos e eu tinha percebido isso então, que todas as obras são recursos do Governo Federal e a gente ouve bastante essa questão do superávit de Farroupilha, então a primeira pergunta é: qual é o superávit de Farroupilha, se o Senhor sabe? Dentro dessa linha quanto fica para revestimento para o município e esse investimento cruzado vai para o caixa do estado, da CORSAN do estado para ser revestido em outros municípios ou vai para o caixa único do governo? Então essa é a primeira linha. A segunda: o Caberlon comentou que na semana passada ele estaria em Brasília para tentar a liberação daqueles outros recursos do PAC, de 21 milhões, se o Senhor tem algum retorno? E a terceira é em relação ao quadro de funcionários, sabemos que muitos projetos vêm pela frente, como é que está a situação do quadro de funcionários da CORSAN, em relação a esses projetos? E para a Secretaria de Planejamento, nós recebemos aqui em julho do Diretor da CORSAN aqui de Farroupilha um ofício que a CORSAN fez para o município solicitando a Sessão de uso de emissário final de ETE, como é que está essa situação? Primeiro vamos passar para o Senhor Felipe.

  1. FELIPE CAINE: Com relação aos investimentos, eu acho que é uma questão saudável, como o próprio Secretário Rui explanou para nós. Para mim como regional aqui de Bento Gonçalves, eu não tenho acesso a esse tipo de decisão, isso é tomado lá pela presidência e tomado pelos setores competentes, o que eu posso dizer é que os investimentos que são feitos, muitas vezes eles são feitos com recursos errados e muitas vezes não aparece com investimentos. A gente sabe que existem contratos que podem ser usados e é caracterizado pelo investimento e outros que não. E muitas vezes acaba fugindo aquela verba de investimento e aparece tudo como lucro. A gente tem notado isso e a gente está trabalhando para que isso seja adequado dentro do recurso adequado e eu entendo que é saudável também essa preocupação e que isso tudo, como o Secretário Rui explicou, está sendo negociável, está sendo conversado com a CORSAN dessa forma em outras instancias, eu a minha limitação é aqui na regional, cuidar da operação e não tenho acesso a essas decisões. Então eu não posso responder. Bom em relação ao Diretor, eu não tenho ainda nenhum retorno dele quanto a esse recurso aí que está sendo pleiteado via federal. Bom quanto ao quadro de funcionários, isso eu posso responder, nós estamos passando por um momento de mudança, onde nas gestões anteriores foi aprovado um PDV, esse PDV está nos onerando, no momento em que o funcionário tem uma vantagem que ele pode se afastar antes do período correto, é uma vantagem que foi a nível de sindicato, foi conseguido e isso tudo a Diretoria está se deparando com esse problema, tanto é que foi extinto, mas ainda a gente vem com pessoas que já pediram e tem o prazo para ficar. Bem, esses funcionários que são beneficiados por esse PDV, eles continuam como funcionários da CORSAN e nós temos um número X de funcionários lá com o Governo do Estado, então a gente não pode promover outro concurso. Mas, a situação está, ontem mesmo nós estivemos lá com o Recurso Humanos, a situação está difícil, a gente está apresentando números e para isso está sendo tomada a decisão de que no ano que vem vai sair, estamos já com a situação pronta pedindo autorização para o governo para que no ano que vem saia o concurso para todos os cargos.

SR.RUI DE OLIVEIRA: Especificamente sobre isso aí, realmente chegou no Planejamento e a gente pediu vistas, na verdade antes de eu dar a aprovação ao projeto executivo da estação de tratamento para a gente saber o dimensionamento do projeto, porque se ele está falando, na prática isso aí significa o que? Que todo resultado do esgoto tratado vai sair por um cano de drenagem e jogar na rede de drenagem, a questão que eles estão propondo utilizar todo o sistema de drenagem existente, drenagem é uma das áreas do saneamento e ela pode não suportar o volume, quem é que vai pagar por isso? O município? É isso que nós estamos pedindo, vistas ao projeto para depois dar o nosso parecer, se pode ou não ser doado e as condições do que será doado, isso é muito importante a gente também tenha ciência porque nos contratos que se tem de Concessões hoje como foi feita, a própria companhia ela contabiliza muito patrimônio que na verdade não deveria ser mais dela. As redes de esgoto são implantadas pelos empreendedores, o município recebe e faz o uso, cede o uso, logo não deveria estar sendo contabilizado como patrimônio. Essas questões que a gente está só esperando para dar o parecer final e é nessa linha de raciocínio que a gente pretende trabalhar de agora em diante o saneamento existe o gestor que é o município, que é o detentor da política de saneamento, das estratégias de saneamento, das ações de saneamento, e o operador tentando se alinhar à execução dessas ações. É isso que a gente está buscando. Essa situação toda. O que o Felipe Caine fala da dificuldade que se tem com a gerencia, isso realmente corroboro com ele e acho que é isso que a gente está fazendo força para reforçar o escritório da CORSAN, a dificuldade que se tem, o gestor, em fazer um diagnóstico claro da nossa situação, traçar uma estratégia do que a gente quer desenvolver e, no entanto, a gente não consegue aplicar porque nós temos um contrato que não nos deixa, mas vem cá, quem é que manda aqui na cidade afinal? Quem é que define a política de saneamento? É o gestor público, o operador ele tem que se adequar com o que eu quero, desculpe a expressão da palavra, mas parece que são os postes mijando nos cachorros, me desculpem a expressão do termo de novo, mas é esse o raciocínio que a gente está tentando colocar dentro da administração agora, o município assumindo a real função dele, que é definir as estratégias, e fazer as ações serem realizadas. É isso que se quer ter.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Com a palavra o Vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite Senhores Vereadores, boa noite ao público presente, Rui, primeiro lugar eu queria te parabenizar pelo teu autoconhecimento na área e só pela tua fala de hoje eu acho que tu merecerias uma cadeirinha aqui para brigar por esses direitos com a gente. Sinceramente assim, eu tenho falado bastante sobre a água desde a época em que ainda era candidato e percorri o município conversando com a população sobre a água e aquilo que tu dizes, quando nós temos um edifício com cem casas, essas 100 casas elas vão tudo para uma fossa só, não tem um projeto de tratamento de esgoto nessa cidade. Isso é incrível, uma cidade como Farroupilha, com uma economia pujante que tem, tu que pegar e colocar tudo aquilo em fossa. Quando a merda vai para a fossa, só para vocês entenderem, o público aqui tem que entender, a água não para, ela vai filtrando, ela vai indo embora, vai indo para o lençol freático e vai parar nos dois canalizadores de água que nós temos, que é na Julieta e no Burati, é lá que ela vai parar, sem o tratamento adequado né? Teoricamente hoje o que acontece, a CORSAN que é a autarquia responsável pelo cuidado na nossa água vai lá trata a nossa água e devolve para a população, sem na verdade tratar o esgoto que ela produziu, porque o final do esgoto vai estar lá, principalmente os metais pesados que as indústrias jogam. Porque o esgoto biológico, esse a gente ferve a água e consegue ter um melhoramento da água né? Agora o resto, metal pesado esse não, esse causa câncer, esse nos traz prejuízo enorme para a nossa saúde, Nós temos hoje uma epidemia, um surto, alguma situação assim de giardíase na nossa cidade e isso se nós conversamos com médicos que trabalham em Posto de Saúde, vão nos dizer que crianças vão lá e eles tratam giardíase e principalmente as crianças mais carentes que tomam água pública né a gente sabe, eu, se pegar hoje, procurar na internet, a gente vê que a qualidade da água está diretamente relacionada com doenças como giardíase, se tem muita giardíase, isso é uma evidência de que a nossa água se encontra com tratamento inadequado ou não 100% como deveria ser, essa é a leitura que a gente faz e isso não sou eu que faço, são os estudos que mostram. Além disso, além da questão de saúde, a gente tem aquela questão da economia, a gente sabe que hoje que cada real investido em saneamento básico nós teremos quatro reais de economia na saúde, então por si só já é importante. Já tivemos trabalhos de licitação Felipe, em janeiro, onde se aprovou um monte de licitação e um monte de trabalho dessa mesma ETE, que já vem em janeiro sendo aprovado, sendo licitado, uma empresa ganhou a licitação, depois não podia cumprir, terceirizou pra outra, estive falando com o Álvaro e ele me explicou toda situação, e agora vem a mesma novela, eu não acredito mais que isso não vá acontecer, isso é uma opinião minha, como cidadão, como Vereador, acho que a pergunta que eu faço é a seguinte: Em um município acampando em municipalizando por que, pelos municípios que eu vi, a vocação da CORSAN, a CORSAN não tem uma vocação de tratar esgoto, ela tem que tratar a água, todos os municípios, Porto Alegre, Caxias do Sul, Livramento que são municípios que municipalizaram a água, eles tem hoje o seu esgoto, 80% tratado. Então isso é muito importante. A pergunta que eu faço Rui, é a assim, em se municipalizando água, em o município acampando, a CORSAN, esses recursos do PAC viriam para nós, ou eles só vêm via CORSAN? Muito obrigado Senhor Presidente.

  1. RUI DE OLIVEIRA: Bom, em primeiro lugar assim, nós não trabalhamos com a hipótese de rompimento com a companhia agora, nunca trabalhamos com isso, nem o plano aponta para isso. Em hipótese alguma. O que se sabe e que se tem notícias e tem dados comprovando é que realmente as companhias municipalizadas estão muito mais avançadas, que o recurso ele fica aqui e volto a dizer, nós estamos falando do sistema que é altamente superavitário na nossa região, estamos falando de mais de 40% de lucro ao redor de 8 a 9 milhões de lucro, que dá isso aqui, mas repito, não é meta, nunca foi meta ou rompimento, o primeiro lugar é tentar, já sei aonde tu quer chegar, mas sem polemizar porque a minha função é mais técnica aqui, o político está aqui do lado, mas vamos lá, a meta toda é tentarmos fazer com que as coisas andem e eu acho que tem condições de ser andado, tem um corpo técnico muito bom aqui, o que falta é autonomia, o que o Felipe Caine acabou de falar, falta autonomia, eles não tem autonomia e o município ele não se impõe quanto gestor e dono do contrato, essa é a dificuldade que se tem, é isso que ele tem que se impor e mudar as regras do jogo, apenas isso. Eu acho que em última instancia realmente, eu acredito que isso vá sair agora, não acredito que não vá sair. No entanto, se você olhar 13 milhões para quem fatura 9 no ano, é o faturamento praticamente de um ano, um ano e meio. Você vê que é pouco, se nós temos 30 milhões lá parados para aplicar, nós temos que fazer a coisa andar muito mais rápido, temos que fazer as coisas andar com mais velocidade. Além de mudar as estratégias para isso. Agora, se há condições de rompimento ou não, se o PAC vem para cá, eu não conheço a questão burocrática, mas eu acredito que todo financiamento foi feito em nome do município, pelos normativos que eu tenho foram financiamentos que chegaram em nome do município, acredito que isso seja do município, o Felipe Caine pode dizer melhor do que eu quanto a isso. Não sei te responder.

SEC. DEIVID ARGENTA: Até Vereador Thiago, para concluir, o plano um, dois e três é continuar trabalhando com a CORSAN, mas essa possibilidade nunca foi descartada também se as coisas não avançarem como o município pretende, nãos se descarta em hipótese alguma essa possibilidade.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, cumprimentar aqui o Felipe, cumprimentar o Secretário Deivid, ao Rui, cumprimentar também ao Álvaro aqui da Direção em Farroupilha, da CORSAN, eu vejo, tem alguns pontos que a gente vai ouvindo, essa responsabilidade dos empresários que largam esses dejetos no esgoto é responsabilidade do empresário e dever do município em fiscalizar aquilo que ele está largando, se é possível ou não através da CORSAN, através da FEPAM, através enfim, dos vários órgãos que tem e que liberam ou não a instalação de uma empresa ou de um investimento de uma, vamos dizer de um condomínio, ou qualquer coisa assim, nós já, já mudou muito, uma vez não tinha mesmo, hoje mudou muito, hoje tem um condomínio a pessoa tem que fazer a estação de tratamento se não, não é liberado. A questão que eu vejo Rui, de largar e não ter a separação absoluta e ter o misto, eu vejo que não muda muito na questão dos cheiros, por exemplo, na boca de lobo, porque esses prédios eles não adiantam um caminhão ir recolher, não tem mais fossa, isso que está dando cheiro aqui larga direto, então se ele usasse a fossa e ele recolhesse depois tudo bem, não ia dar o cheiro, mas já vem direto. Então esse eu vejo que é um problema que tem na cidade que somente indo para um separador, indo para uma estação der tratamento e aí nós vamos ter a solução desse problema. Lá em 2008 quando nós fizemos esse contrato com a CORSAN, tem falhas, e nós estávamos lá e o procurador do município é o mesmo procurador que está lá hoje. Eu não concordo que ele tenha vício de origem, porque a origem tem que ser município com CORSAN ou estado, então ele não tem vício de origem, o que nós temos aqui é um contrato antigo, que nós já mudamos Plano Diretor, Código de Obras, Código de Posturas, nós já mudamos muitas coisas dentro do município, que hoje nós temos que mudar esse contrato com a CORSAN, estes levantamentos que vocês fizeram na Prefeitura, Vereador Thiago, eu acho que o Rui tem que ficar lá como técnico e não vir aqui como político. Ele tem que ficar como técnico lá na Prefeitura que daí os dados que ele tem ele vai conseguir trabalhar dentro da Prefeitura ajudando o município e levando junto com a CORSAN. O problema todo é que nós temos aqui hoje, nós não temos as pessoas que podem resolver os problemas, as pessoas que realmente assinam como Prefeito e o Presidente da CORSAN, eles estão em reuniões seguidas e que quem sabe, o pedido que nós fizemos e quando nós fomos lá convidar a CORSAN, né Vereador Thiago, era para que a gente pudesse saber como estavam os andamentos e o que iria ser investido em Farroupilha para que a gente pudesse passar para a população. O Vereador Presidente também foi até a CORSAN para nós convidarmos, para sabermos o que realmente estava acontecendo, agora esse contrato ou essas coisas que tem que ser mudada, realmente tem que ser mudado. Eu gostaria de poder ter mais tempo aqui de poder falar, porque nós estamos falando aqui em água, esgoto, drenagem, resíduos, na verdade nós resumimos tudo isso e estamos falando em qualidade de vida. Agora, para tudo isso precisa o entendimento entre as partes e é bom, nós sabemos disso, agradecemos a presença de vocês, já estive lá também na Prefeitura, para ver a questão do Plano esse que vai ser feito agora, mas pelo menos nós tivemos uma luz e eu ao contrário Vereador Thiago, eu acredito que vai sair, e a questão do BNDES, é a CORSAN quem faz, ou este PAC, é a CORSAN quem faz, não é um investimento ou não é um valor a fundo perdido, no caso e tem que ser pago e a CORSAN vai ter que pagar isso, portanto não pode ser feito com o município, porque se não o município vai ficar com a despesa. Obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, caros colegas Vereadores, as pessoas que nos acompanham, eu sempre acredito que o diálogo sempre é muito é muito importante, ainda mais quando trata de temas essenciais como é a questão da água e tratamento de esgoto, mas acho que o Vereador Arielson comentou um ponto importantíssimo né? E que com todo respeito aqui pelo representante regional da companhia, esse é um tema que teria que ter aqui o Presidente da CORSAN, um tema que teria que vir representado por quem tem a caneta na mão, nós estamos falando que às vezes juntamos toda uma discussão, mas vamos esperar, vamos acreditar que esse encontro através do Senhor e da sua equipe possa chegar até o Presidente para que ele junto com o município encontre o entendimento porque eu imagino que é muito melhor ter o entendimento do que partir pra quem sabe uma possibilidade de quebra de contrato até mesmo de suspensão dele. Então acho que esse entendimento tem que ser olhado também pela companhia porque fico pensando, uma cidade que dá lucro, em tese é bom permanecer né, muitas vezes a companhia vai ter que olhar também, fazer esse olhar técnico e econômico também, se eu tenho uma cidade que dá lucro e bastante pelo que foi apresentado aqui, eu tenho que fazer de tudo para que esse contrato, é um cliente em potencial meu, ele é um cliente que eu tenho que cuidar com todo carinho porque ele é um cliente importante para companhia. Então acredito que a Superintendência Regional aqui possa levar isso à companhia, à direção e eu quero também fazer uma ressalva de que esse assunto é tão importante que lá durante a campanha eleitoral, dentro das caminhadas que nós fazíamos pelo município, esse foi pauta e é pauta seguidamente da população, principalmente do tratamento de esgoto e em uma oportunidade eu encontrei na caminhada, o hoje Vereador Dr. Thiago, e paramos lá em um determinado local que estava com problema e os moradores comentando e ele disse “olha”, nós dois candidatos a Vereador, não sabemos o que ia acontecer é que ele disse “olha Thiago, nós temos que fazer de tudo pra conseguir melhorar essa situação né?” Situações que não cabe ressaltar, mas lamentáveis que acontecem na nossa cidade. Que arrecada tanto, que dá tanto lucro e a gente vê situações principalmente na questão do esgoto, nosso colega aqui da companhia, que é lamentável a população passar e ter que ter na beira da sua casa e se a gente for falar aqui, então de diversas situações muito delicadas que as pessoas não conseguem ter a dignidade próximo da sua residência. Então acho que esse é um assunto muito importante, reitero o posicionamento de ele levar a presidência, para que a presidência possa, quem sabe aí em um grande esforço entre Vereadores e até mesmo colocando à disposição a Casa e as demais lideranças dessa Casa, para que a gente possa buscar um entendimento e fazer isso avançar para o bem da nossa comunidade que é o mais importante, por isso que aqui nós estamos. Era isso Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tiago Ilha, A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, cumprimentar as pessoas aqui presentes, o Álvaro da CORSAN, cumprimentar o Felipe, Secretario Deivid e o Rui que está aqui na Mesa. Eu fico imaginando, o que o Rui levantou muito bem, 9 anos de contrato assinado e nenhuma obra iniciada, 9 anos, eu tinha esses dados, até acabei não trazendo junto, mas isso lá em 2010, 2011, quantos pontos de água tinha a CORSAN e quanto faturava em Farroupilha, e o dinheiro nosso daqui, que a CORSAN arrecada, que não é pouco, realmente vai para outros municípios que tem uma pequena arrecadação. E a gente vê aqui, até se procurar agora nas atas, recentemente, eu acho que não faz um mês que eu falei aqui nesta Casa, que eu estava cansado, para quem é italiano sabe o que quer dizer PAC que significa dar um tapa em italiano, é PAC 1, PAC 2, PAC 3, né? Vereador Alberto Maioli? E continua a mesma confusão, dependendo do Governo Federal e realmente não se sabe quando vem uma verba, recentemente nosso Presidente usou a Tribuna, falou das emendas de Brasília, tinha as emendas praticamente aprovadas, agora com votação com o Temer, sem Temer, está sujeito a não vir emendas para Farroupilha. Então lá em cima está uma confusão e eu acredito que venha sim, mas uma pergunta que eu deixo no ar aqui, que já foi levantado aqui pelos Senhores: Não vejo nenhum recurso do faturamento da CORSAN em Farroupilha, nenhum real investido aqui em Farroupilha, só com financiamentos pagos, que a CORSAN vai ter que pagar. O Rui levantou também, se eu não estou equivocado, os aditivos aí do contrato de 7, 8 itens, me parece que nem… (QUEDA DE LUZ)

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Seguimos, depois o Vereador Josué finaliza. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais pessoas aqui presentes. Antes de mais nada, apenas para deixar também um recado do partido da bancada da REDE, de agradecer a vinda do Felipe, Superintendente Regional da SURNE, nosso Secretário Deivid Argenta, o Rui, uma pessoa sempre espontânea para fazer esclarecimentos, muito bem explicado o que é muito importante para nós aqui de Farroupilha e de dizer de que eu acho que é muito importante essa discussão, que por causa das discussões nasce a luz evidentemente, de bons entendimentos, evidentemente. Porque por aquilo que deu para pressentir ao esclarecimento do Felipe e de nosso pessoal do corpo técnico, faz com que a CORSAN recebe muito dinheiro, o povo de Farroupilha paga muito e muito pouco desse dinheiro ou quase nada é investido em benefício da água e da população do município de Farroupilha. Eu digo aqui para não fugir da meta, de que o povo de Farroupilha paga sempre muito bem, uma comparação que eu comentava, que a população de Farroupilha paga 4, 5 milhões de Unimed e é tudo aplicado fora do Município de Farroupilha. Então é uma das coisas que nós como legisladores, temos que rever esses fatos e fazer com que esses benefícios que a população paga para Farroupilha, seja aplicado aqui no município de Farroupilha, mas eu tenho certeza, com um bom entendimento junto com o pessoal da CORSAN, o Executivo e o corpo técnico, vamos chegar em um denominador para que nós Vereadores podemos dizer “foi feito uma reunião, foi convidado o pessoal e aonde que vai  nascer uma luz e depois vai fazer uma coisa muito boa para a população do Município de Farroupilha. Era isso aí para mim e só agradecer por vir aqui fazer esse esclarecimento.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Alberto Maioli. Damos sequência ao tempo remanescente do Vereador Josué Paese Filho, um minuto que faltava.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, então dos recursos aplicados aqui em Farroupilha eu já falei, não volta um real do que a CORSAN fatura aqui em Farroupilha. Os 8 itens, ou 7 que você citou, dos aditivos para rever o contrato, se eu entendi bem, parece que a CORSAN não está aceitando rever nada. Nenhum. Pelo amor de DEUS, em 2009, se tivesse começado as obras em 2010, 2011 Vereadores, e tivesse já feito alguma coisa, até daria para entender que eles não querem mudar nome, mas nós não vamos mudar por nós estamos trabalhando, mas são 9 anos sem aplicar nada e não querem rever o contrato, por favor, que empresa é essa? As licitações que eu falei aqui, que estava dizendo quando faltou a luz, que eu falei a 30 dias atrás aqui, em torno disso, aí eu vi as empresas que vão fazer o trabalho. Empresas perfeitamente em condições de chegar e colocar as máquinas, o pessoal e fazer, mas aí a minha preocupação é que nem aconteceu no passado em outros municípios, inclusive não só com a CORSAN, com outras empresas, vão terceirizando, essa terceiriza para essa, essa para essa, aquela para aquela e eu disse aqui que chega naquela última, o cara não tem uma inchada e uma pá para fazer o serviço. Aí começa, a firma vai embora, os buracos na cidade ficam, que nem ficava lá em cima no São Roque e em tantos lugares e aí nova licitação. Aí vai mais anos e anos de novo. Uma pergunta que eu tinha programado para fazer e o Rui falou, realmente é das barragens, quem é o responsável para cuidar do entorno das barragens? A quantidade de lixo que tem lá, principalmente do Burati, é uma vergonha, para finalizar Senhor Presidente, é uma vergonha. Então eu acho que a CORSAN também tem que olhar por esse lado. E uma pergunta que eu vou deixar aqui, que eu não entendi bem Felipe, não deu para eu captar a mensagem, o reservatório do Belvedere, eu tinha ouvido informações que faltava um guincho para transportar esse reservatório até lá e pelo que eu vi aqui estão fazendo lá o sapato, ou coisa parecida, a base né? O Senhor tem uma previsão de quando vai ser instalado o reservatório lá no Belvedere? Até o dia 15 de setembro agora. Obrigado. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: E a pergunta sobre a responsabilidade das barragens?

  1. RUI DE OLIVEIRA: A princípio todas as barragens são indenizadas pela CORSAN, é patrimônio da CORSAN, a responsabilidade é nossa, existia no passado uma parceria com a Prefeitura aqui, onde que tinha uma pessoa que cuidava lá, circulava lá, era um entendimento entre a CORSAN e a Prefeitura, pode até existir novamente esse entendimento, nós não temos nenhum funcionário disponível que possa fazer esse tipo de serviço, aí a gente tem que ver talvez, achar uma alternativa em conjunto com a Prefeitura, isso aí estamos aí para negociar e para tentar achar uma saída.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado. Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Senhor Presidente, bom, primeiro eu queria dizer que foi muito boa a explanação do Rui, a gente conseguiu aprender bastante sobre CORSAN hoje, em um espaço de tempo bem pequeno. Queria agradecer então a presença do Felipe, que veio aqui esclarecer algumas coisas. Eu quero dizer que algumas coisas me preocupam. Algo da seguinte forma, praticamente esse contrato foi feito a uns 10 anos atrás, e daí então o município fica a mercê do contrato porque são previstos certos orçamentos. Aí então tu ficas esperando o orçamento, aí a CORSAN fica prometendo esses investimentos. Nesse meio tempo agora eu vi que a preocupação de um dos Vereadores foi de que “ta, mas então se romper esse contrato com a CORSAN, o que acontece com o investimento do PAC? Vão ficar? Vão sair? ” Então eu vejo assim, que o município fica com esse medo porque, aí de repente esses investimentos eles vão vir? Gostaria sim que viesse, mas esse tipo de recurso eles me assustam, no mínimo me assustam, aí então o município deveria no mínimo rever, a gente deve sim fazer um esforço muito grande de rever esses contratos e para que exista, se continuar com a CORSAN e acredito que pode ser feito sim esse acordo, mas se continuar com a CORSAN vai ter que ser moldado um novo contrato e nesse contrato exigindo que esses recursos realmente venham e se eles não vierem, tem que existir clausulas que façam com que a CORSAN pague por isso. Porque enquanto isso o município vai esperando, vai esperando, daqui passaram-se mais 10 anos e deixa de arrecadar mais quanto? E simplesmente não vieram e o tempo que passou para essa arrecadação do município, para poder trabalhar e andar com os próprios pés, como foi mencionado pelo Rui, vai passando. Quanto tempo já passou? Os investimentos começaram? Quanto desse efetivamente virá? Eu acho que nós precisamos no mínimo é sentar, rever esses contratos e a responsabilidade da CORSAN em função desses contratos, esse dinheiro realmente vai vir? Qual é a garantia para isso? Porque ficar no campo da suposição não tem como, são recursos que são extremamente importantes para o município e não pode simplesmente ser ignorado isso, acho que a gente precisa sim sentar, se organizar, analisar com a CORSAN e firmar novos contratos e esses contratos tem que ser cumpridos. Se o tempo expirou, se passou o tempo, se é velho, se revê tudo isso, eu acho que o município não pode deixar a DEUS dará, mais uma quantidade de tempo para imaginar que futuramente esses investimentos vão ser feitos. Isso não dá. A gente precisa tomar uma atitude fazendo com que a CORSAN realmente se estabilize, se esses investimentos virão, virão, se não o município assume por conta própria. Senhor Presidente, era isso.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Sandro, com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLABER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação a imprensa, funcionários da Casa, funcionários Municipais e uma saudação especial nesta noite ao Sr. Felipe e ao Secretário Deivid e o engenheiro Rui. Não é diferente a preocupação, e não é só dos Vereadores e da Comunidade de Farroupilha, Felipe, essa situação que se encontra a CORSAN até com o Poder Público, é muito importante que o Senhor que é o Coordenador da região, leve ao Presidente da CORSAN, todos esses esclarecimentos e essa preocupação que tem o Município de Farroupilha. Porque eu, no meu pensamento, é melhor o diálogo que o rompimento, que conversando acertando, eu imagino que os recursos, o lucro que a CORSAN tem em Farroupilha, possa sim fazer maiores investimentos na cidade, que permaneçam com essa parceria no município, que é muito importante isso aí. Se for fazer o rompimento com certeza vai ser enfraquecido os dois lados e a população não que isso, quer atendimento, por isso, que o Senhor leve essa discussão e quem sabe a gente possa até um dia trazer o Presidente, que venha a essa Casa, para dar maiores esclarecimentos. Não o que Senhor, está repassado o que o Senhor tem de conhecimento como Diretor Regional da CORSAN nessa ocasião, mas também sim, que ele assuma esse compromisso, de poder rever esse contrato e poder dialogar e acertar com maior investimento. Nós temos aqui em Farroupilha, em torno de 24.000 pontos de água e um rendimento em torno de 2.000.000/mês, então é uma renda muito significativa para a CORSAN, que a população está contribuindo, para que possa ter retorno à comunidade nessa estação de tratamento e próprio servir o abastecimento de água. A minha pergunta Sr. Felipe, é qual a possibilidade após esses 24 meses desse investimento de R$ 11.500.000,00, qual a possibilidade de mais investimentos, se o Senhor tem conhecimento para dar andamento a essas obras que estão sendo realizadas desde a semana passada, que de continuidade após esses dois anos, para que possa então ter um maior atendimento à comunidade. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

  1. FELIPE CAINE: Nessa nossa apresentação que eu fiz a ali, consta aí, que já vamos licitar no primeiro semestre de 2018 e segundo semestre de 2018, também, dando continuidade aos Projetos, as obras, a estação de tratamento agora e as redes depois do primeiro semestre, segundo semestre as outras bacias. Então isso não vai parar, isso começou e agora não vai parar, essa é a nossa intenção. São 15% agora se eu não me engano ali, são 15% dessa estação de tratamento, vai absorver quanto?

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: vinte e cinco.

  1. FELIPE CAINE: 25%, vai absorver quanto?

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: 15.000 habitantes.

  1. FELIPE CAINE: Isso e vão chegar a 35% da população da cidade, atendidas pelo saneamento de esgoto.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado Senhor Presidente, cumprimento todos os demais Vereadores, ao Secretário Deivid do Planejamento, ao Rui, com as suas explicações bem importantes feitas a essa Casa. Ao Felipe, representante da CORSAN, ao Álvaro o nosso Gerente local, ao seu Heitor e ao Tiago Höckele, que se fazem presentes aqui nessa noite, o Seu Menzen, o Jessé, obrigado por nos acompanharem. Eu quero dizer que depois da explanação já efetuada, embora seja um assunto bastante técnico e muito difícil de nós nos apropriarmos de todos os detalhes em tão pouco espaço de tempo, me parece assim, na questão mais administrativa e de gestão que as coisas começaram a acontecer nesses últimos períodos. Entendo também, com relação à preocupação do tempo de assinatura do contrato e eventualmente de ter demorado até este momento para que as obras realmente iniciassem, mas ao mesmo tempo, entendo que essa discussão está sendo feita, talvez, num melhor momento em que este contrato está sendo executado, desconsiderando claro, as sugestões de aditivos colocados pelo Rui, mas pelo contrato original, estão iniciando as obras conforme estão sendo colocadas. Eu, inclusive neste sentido, acho que a discussão que a Câmara de Vereadores está se envolvendo, não deve quem sabe terminar nesta noite e possivelmente a gente possa rever em 4, 5, 6 meses, fazer uma nova discussão dessas, com mais retornos que venham por parte da superintendência da CORSAN, quem sabe não desprezando também a questão da superintendência, mas com a vinda de alguém da CORSAN, de Diretoria em nível estadual, para que a gente possa eventualmente Felipe, ter algumas respostas que o Senhor, infelizmente não tinha como nos dar nesta noite e que gente possa verificar esse cronograma, esse andamento das atividades daqui mais alguns meses. Então eu acho que nós poderíamos Presidente Fabiano, colocar na pauta, a retomada dessa discussão daqui mais um período, dando um voto de credibilidade neste momento para empresa que está iniciando os trabalhos. Como o Rui também colocou, entendo que o rompimento de contrato, ele deve ser a última coisa a ser pensada, não faz parte, inclusive dos planos em que o município trabalha, mas se vier a fazer parte, a gente não tem apenas a alternativa da municipalização, nós temos também a alternativa da privatização do sistema, que em alguns municípios, inclusive de nosso estado vizinho, aqui em Santa Catarina funciona muito bem, que a gente pode também testar essa realidade, aqui como uma das alternativas, caso, realmente seja a última situação. Por fim eu gostaria só de deixar uma pergunta que é o que vai chegar direto, lá no munícipe, além da qualidade de vida, é com relação ao custo Felipe, a gente não falou aqui o custo das economias, quando implementado e para onde vai chegar esse sistema de tratamento, qual vai ser o custo na fatura lá de água e esgoto que a CORSAN, vai apresentar, se vai ser parecido, se tem uma tarifa, como tem a da água, como se tem uma proporção nesse sentido, porque ali na frente, nós termos claro, as pessoas vão receber faturas com valores possivelmente aumentados e a gente terá que ter como representantes da população essa explicação. Era isso e muito obrigado Senhor Presidente.

  1. FELIPE CAINE: Bom, na realidade, Vereador, no momento que a gente implementar o esgoto e estiver coletando, tratando já, toda a tarifa da CORSAN, que agora tem várias agências reguladoras, que aqui deve ser AGERGS, estipula que 70% da água consumida ela volta, esse 70%, corresponde a 50% em valores da conta, hoje o usuário está pagando R$ 50.00, a sua conta da água, ele vai pagar mais 25, pelo pagamento de esgoto, mais ou menos é esse o cálculo, que seria 70% da água devolvida.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Com a palavra o Sr. Rui de Oliveira.

  1. RUI DE OLIVEIRA: Só para complementar, Vereador Jonas, também a AGERGS, ela regulamentou, não só pelo serviço prestado, pela disponibilização do Serviço também, aí deve haver, assim que estiver implementado, uma regulamentação do município por Lei, para estipular tarifa, alinhar melhor a situação. Mas há possibilidades, alguém tem que pagar a conta, senão não vai funcionar a coisa. Só um aparte, aproveitando que me deram um minuto aqui, sobre a questão de investimento que está muito focado o investimento, o que a gente está propondo é que todo o investimento é bem-vindo, ele está atrasado, mas está vindo. O que a gente está propondo aqui, é que a gente tem que discutir agora a sustentabilidade, o aquém disso, a gente não pode marcar passo agora, tem que fazer a coisa acontecer, o momento é muito oportuno, porque finalmente estamos vendo coisas acontecer, mas é dinheiro de PAC, fundo perdido, esse dinheiro todo é fundo perdido, não é investimento nenhum do sistema. O que nós estamos brigando aqui é uma revisão de contrato, para que nós tenhamos um olhar de futuro de sustentabilidade, a gente tem que entender que o sistema está ganhando bastante, ele tem que dar o retorno. Esse é o momento de nós ajustarmos agora esse contrato, nesse princípio, é isso aí que estamos buscando.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, saudar aqui a imprensa, saudar também a Mesa, Sr. Felipe, o Rui, Secretário Deivid Argenta, quero saudar também o Senhor Álvaro, o nosso gerente local, da CORSAN, saudar a todos que normalmente vem a esta Casa, em especial ao seu Menzen, uma figura que está aqui em praticamente todas as Sessões e saudando a ele pela efetividade, quero saudar a todos e também os funcionários desta Casa. Quero dizer aos Senhores, como Vereador que está engatinhando na vereança, eu estou buscando subsídios e informações, o assunto CORSAN, para mim, quando estivemos numa visita, onde estava também o nosso Presidente a CORSAN local, nós nos deparamos ali com os tanques, não sei se é este o termo correto e a informação que o Seu Álvaro nos passava era de que nós estávamos com problemas de transporte para colocá-los, agora ao que temos, no mês de setembro, pela metade eles estarão instalados. A medida que vai evoluindo as informações para quem é novata, ou para quem é totalmente leigo, como é a nossa comunidade, que a comunidade se detém a um item, que é aquele item importante que quanto desembolsa no final do mês para ter água. Com qualidade e que no mínimo seja com qualidade. Hoje nós estamos discutindo o reuso da água, propriamente dito, e eu gostaria aqui de destacar primeiramente a coragem aqui desta Casa, através de Vossa Excelência, de buscar dar todos os elementos, para que nós tivéssemos segurança para que discutir esse assunto, extremamente importante, uma das bandeiras, do Vereador Dr. Thiago Brunet, que trouxe também a essa Casa, como uma de suas defesas, também a importância da Secretária, do Secretário Deivid Argenta, a coragem do Superintendente de vir aqui, sabendo que ele não teria respostas para muitas perguntas e questionamentos. Mas eu quero destacar aqui e deixaria aqui também o reconhecimento ao Rui, pelo conhecimento, pelo que explanou para nós, pela coragem também de explanar de uma forma bem clara, bem tranquila para que a gente entenda, dizendo em todos os termos de quem são as responsabilidades. E uma pena Rui, que apesar de tuas colocações tão bem-feitas, pena que a gente não tenha, como dizer assim, que bom que nós tenhamos essa penalização, não que esse seja o caminho, mas que aparece como um respaldo, para que nós cobrássemos ações mais imediatas e num tempo mais ágil, para que a gente tenha essas respostas, porque aí é uma questão de saúde pública, em se tratando de saúde pública é UTI. Aí a gente tem que dar o tratamento de choque para reverter isso, o que eu sugiro é que se houver a oportunidade e aí seria ótimo que viesse alguém da direção da CORSAN, que viesse também o jurídico aqui, para nós podermos discutir essa questão e tu fizeste parte desse debate, para trazer essas informações, tão preciosas e que a gente pudesse opinar na questão de refazer e colocar esses adendos contratuais tão importantes. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado, Vereador Tadeu Salib dos Santos. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação especial ao Álvaro da CORSAN aqui, a todos que nos prestigiam, também saúdo o Secretário Deivid, ao Rui, ao Felipe em si, representante da CORSAN, que nos prestigia também. Na verdade, talvez eu fuja do foco com si, mas eu quero aproveitar a oportunidade que está aqui o Secretário de planejamento e o representante da CORSAN, para que, dentro de um contexto, dentro de uma ação em conjunto, se regularize, o endereço aí vai à questão do planejamento, no nosso município. Somos sabedores de que nas divisas, principalmente dos bairros mais antigos, temos um problema muito sério de endereços, bairro x, com endereço de outro bairro, bairro y, com endereço de outro bairro. Então a sugestão que eu deixo aqui, é que o Setor de Planejamento, com a administração municipal, juntamente com a CORSAN, faça uma regularização, tendo em vista o Plano Diretor aonde, delineia todos os bairros, todas as ruas do nosso município, por isso que eu me manifestei para este outro foco, sendo contemplado com as outras perguntas junto ao Senhor. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Jorge Cenci. Com a palavra o Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereador, cumprimentar o representante da CORSAN, o Deivid, o Rui, mas até complementando aqui o que o Vereador Jorge Cenci falou, eu me lembrei, que nós aqui há poucos dias, aprovamos aquele PL, aquele financiamento de quatro milhões e alguma coisa via Caixa federal, BNDES, onde realmente vai ser atualizado todo o georreferenciamento do município. Então, nessa oportunidade podemos também fazer (inaudível) da água, como a própria energia elétrica. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Raul Herpich. Se nenhum Vereador então quiser fazer mais alguma consideração, finalizo então a rodada dos posicionamentos dos Vereadores. Atendendo a sugestão do Vereador Jonas Tomazini, deixaremos na pauta da Casa, para daqui a quatro ou cinco meses, até nós poderíamos fazer uma vistoria no andamento das obras, fazer um convite para sabermos do andamento da licitação que está programada para acontecer. Mas eu gostaria de ir além e eu gostaria de propor, para que a Casa, juntamente com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transito, intermediasse uma agenda entre a Presidência da CORSAN e o Executivo, para nós avançarmos esses sete pontos da alteração contratual. Acredito que nós podemos contribuir nesse tema, que é o que pelo que eu percebi, mais urge em relação ao Executivo e que a nossa Superintendência aqui, esses assuntos são mais ligados a direção. Então proponho que a Comissão de Obras, a gente converse e tente fazer uma intermediação de uma conversa, para a gente avançar nesses pontos e recebemos aqui de um cidadão Rodrigo, que está nos prestigiando, que recebeu de uma moradora lá da Rua Giacomina Veronese, Álvaro, vou apresentar aqui para o Felipe, a cor da água que está siando lá na Rua Giacomina Veronese, não sei se chegou ou se tem algum trabalho sendo feito lá na Rua Giacomina Veronese 703? Então em tempo real aqui, no Bairro Primeiro de Maio. Então para a gente dar uma verificada, obrigado Rodrigo. Considerações finais.

  1. FELIPE CAINE: Fico muito contente de poder participar dessa roda de discussões e até esclarecer algumas dúvidas em relação a assuntos que são de competência de cada superintendência. Nós temos uma superintendência, só responsável por essa negociação de contrato, já teve oportunidade o Rui inclusive, a Prefeitura já foi chamado o seu André Beltrão Finamor, já esteve conversando, eu acho que é com ele que vocês estão tratando esses pontos aí né? Então ele está vinculado à Diretoria da Presidência, é essa a pessoa responsável, até por isso, eu até não posso interferir na área dele, porque, é área dele e ele é responsável. A minha área é manter o abastecimento aqui na minha regional, são 54 cidades que eu atendo e aí a gente está fazendo de tudo para manter o abastecimento e investimentos aí, como muitas pessoas não entendem que a CORSAN não investe, que todo dinheiro sai, mas no dia a dia o que a gente está fazendo, exatamente exemplos que eu citei aí, substituições de rede que estamos fazendo, essas interligações para colocar os reservatórios, isso tudo tem despesas, não é um contrato que cai no investimento, é um contrato que cai nas despesas. Mas isso está sendo feito, está sendo executado, a gente está aí o dia todo, concertando, fazendo melhorias, para manter o abastecimento e até o crescimento da cidade, muitas vezes que é o caso desses reservatórios que a gente vai colocar aí até o dia 15 de setembro. Também gostaríamos de esclarecer que essas negociações que estão sendo feitas junto com a Superintendência de Relacionamento com o interior, que esses são os responsáveis pelos contratos do programa. Tem um plano municipal de saneamento, onde esse plano, ele é sim, discutido com a CORSAN e dentro deste Plano, consta as obrigações e os prazos para serem executados, então é aí que ficam definidos os investimentos que a CORSAN irá fazer dentro deste plano de saneamento, rele que vai dar o rumo de qual é a periodicidade dos trabalhos feitos pela CORSAN. Esse que é o carro chefe nosso, dentro do contrato de programa. Então eu queria dizer para vocês, que isso tudo sim é muito bom estar sendo discutido, eu acho claro que ele tem que chegar aos anseios de todos a comunidade, inclusive, até para sair esse nó da garganta dizendo que todo o dinheiro está indo embora, tudo bem eu acho que isso é válido, eu acho que posso dizer para vocês que a gente vê ao contrário, porque a gente está vendo dia a dia o que a gente gasta, o que a gente investe a gente não entende que seja tanto assim. Mas de qualquer forma eu acho que é válida a discussão, eu acho que a gente tem que sentar e tentar discutir, eu acho que esse teu trabalho é exemplar, eu acho que é importante a gente estar sempre em contato e vamos brigar por aquilo que a gente quer né? A CORSAN vendo o lado dela e a Prefeitura vendo o lado dela, então eu acho que não é motivo para pensar em rompimento, eu acho que é motivo para pensar em entendimento, temos que pensar positivo quanto às obras, com certeza, que nem eu falei, se tem as obras iniciadas, não vamos parar. A gente já tem no cronograma, para que isso seja feito, então tranquilizar o pessoal ali, nem tudo é desgraça. A gente pode ter tido problemas no passado, isso não quer dizer que vamos ter no futuro também, vamos ser positivos. Eu queria agradecer o espaço, muito obrigado pelo convite.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Secretário Deivid e Rui.

  1. RUI DE OLIVEIRA: Eu, só resta agradecer, porque é a primeira oportunidade que a gente tem para falar num Fórum assim mais especifico, poder falar de uma forma mais técnica com mais abrangência, com mais profundidade sobre essa questão, geralmente quando se fala de agua e esgoto, a gente fica focado em muita pouca coisa ne? Mas eu vou reforçar as estratégias que a gente que fazer, o Felipe Caini tem razão, algum dos Vereadores aqui falou que a CORSAN, ela não tem com origem dela a questão tratamento de esgoto, é algo novo, esgotamento sanitário é novo no país, não é antigo, embora o Felipe Caini fale, que os planos de saneamento são os que balizam, realmente são os que balizam a política pública hoje de saneamento, são os planos de saneamento, mas todos eles, como são planos de ação de Projetos, nós temos que ter a inteligência de reservar recursos para que esses Projetos aconteçam, nós não podemos estar correndo atrás de problemas quando eles acontecem. O plano já está apontando os problemas que tem lá, já está apontando as soluções de curto, médio e longo prazo. Então nós temos que começar a ser inteligentes para começar a reservar recursos para isso, para que a gente possa desenvolver os Projetos junto com a Companhia. Realmente eu não acho que a CORSAN esteja roubando dinheiro nem nada, eu acho que há uma necessidade de se alinhar aqui, princípio, os princípios da operadora e do gestor, nós temos que realinhar esses princípios aí, e eles passam necessariamente pela questão financeira sim, temos que rever ele, é a matriz de tudo. Tem outras questões no plano que ele aponta, que são coisas cruciais relativas a gestões ambientais, nós somos um município de serra, não tem ninguém acima de nós. E nós somos os piores rios da região, isso é inadmissível, não tem cabimento, em termos de saúde pública, isso é um absurdo que estamos vivendo, mas temos que ter uma discussão. A sugestão que eu dou para os Vereadores aqui realmente, é nós darmos um passo acima e subir mais uns dois degraus, não é mais só mais um, nós precisamos chegar a gerencia de fato, quem manda na CORSAN, para de fato, discutir sério com eles. É aquela coisa, vamos falar sério sobre saneamento agora, não dá para ser mais assim, nós temos que sentar, nós estamos há um ano e meio com isso aqui discutindo, isso aqui não saiu do nado, isso aqui foi os diagnósticos, foi analises, foi ver situações que existem, analisar outros municípios, tudo mais, esses índices de faturamento de 40 a 50% a gente corroborou visitando outros casos agora, nós temos mais uma meia dúzia de casos que a gente conhece, próximos que realmente chegam nesse ponto. Mas nós precisamos agora subir mais uns dois degraus e realmente chegar a quem manda de fato e dizer: “olha, cara, vamos falar sério sobre saneamento agora, vamos ajustar esses detalhes aqui, vamos botar isso aqui, se isso aqui está muito ruim para ti, qual é a tua contrapartida então? O que precisa mudar nisso aqui? O que tu achas que está te prejudicando? ” Para nós as análises que a gemente fez, está tranquilo de se fazer, a sugestão que eu dou, que a gente desse esse salto, vocês que são Vereadores aqui, que são formadores de opinião, que são representantes da Comunidade, que tem peso de fato, que fazem opinião que tem decisão, junto com o Executivo Municipal, eu acho que é hora da gente juntar forças e mostrar que realmente que a gente não está brincando, é o único município, aliás, na região, se vocês forem ver, não colocou plano de saneamento na gaveta, a maioria fez um plano de saneamento porque a Lei Federal exigia, senão não existia mais Projeto Federal, fez e botou na gaveta. Nós não, nós pegamos o plano botamos embaixo do braço e estamos a tentar colocar a coisa acontecer e esse é o grande esforço que a gente tem que sair daqui e tentar construir isso logo, mas isso é para item, essa coisa tem que ser para já. No mais eu agradeço muito a oportunidade a todos aí.

SEC. DEIVID ARGENTA: Eu também agradeço ao Presidente Fabiano e Vereadores, é importante discutir esses assuntos e Felipe com certeza a ideia não é encerrar o contrato com a CORSAN, mas nós precisamos da revisão desse contrato urgentemente e aí nós contamos sim, com todos os Vereadores, para que juntos nós possamos cobrar esses sete pontos que o Rui brilhantemente colocou, eu acho que não saúdo só o Rui, saúdo o Micael e o Paulo que estão aqui, que fazem parte da Comissão, que tem se dedicado bastante em cima deste tema, já passaram alguns anos e as coisas têm que acontecer, por isso que a gente pede esse auxilio dos Vereadores, para que juntos a gente cobre da CORSAN esse aditivo contratual. Obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Em nome do Poder Legislativo Municipal nós queremos agradecer a presença do Felipe Caine, que gentilmente veio a essa Casa, ao Secretário Deivid e ao Servidor Rui, que trouxeram também as informações do município, agradecemos também a presença do Álvaro, que sempre nos atendeu prontamente, aos funcionários que estão acompanhando da superintendência, os funcionários da CORSAN aqui de Farroupilha, dizer que a CORSAN, como diz o slogan é um patrimônio de todos os gaúchos, não é um patrimônio do Governador José Ivo Sartori, como não era do Tarso, e não era da Yeda, é de todos os gaúchos e nós temos que lutar, para que nós gaúchos sejamos muito bem atendidos nas nossas necessidades básicas de saneamento básico, agradecer aos integrantes da Comissão de Saneamento, de Obras, que nós visitamos então, junto com a Comissão, Ivoti e Novo Hamburgo, para conhecer o processo de água deles e repito a frase que eu proferi, na assinatura do Convênio, nós gostamos da CORSAN, nós queremos a CORSAN, mas estaremos de olho na CORSAN. Então com isso faremos uma breve suspensão da Sessão para desfazer a Mesa e estaremos em contato em breve.

 

(PAUSA PARA DESFAZER A MESA)

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Vamos retomar a nossa Sessão Ordinária. Passamos novamente ao espaço do Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB. Que abre mão. Partido Democrático Trabalhista- PDT. Abre mão. Uma questão de ordem Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Com a permissão da Casa e dos demais pares, eu gostaria de pedir para ir embora, porque eu estou com febre, não estou me sentindo bem, se o Senhor Puder me dispensar?

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Melhoras para a Senhora, bom descanso. Convidamos o Partido Republicano Brasileiro – PRB. Vereador Tiago Ilha, para que faça uso da Tribuna.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas Vereadores, pessoas que nos acompanham ainda aqui, pessoas que estão na sua casa nos acompanhando através dessa incrível rede social, que é o Youtube e também o Facebook, que nos acompanham e que também querem estar informados sobre as atitudes e os encaminhamentos dessa Casa Legislativa, eu acho que hoje tivemos aqui uma discussão importante sobre o tema água, que aqui também reitera a sua importância e sei que nós como homens públicos temos que ter bandeiras e acredito que a preocupação de todos em especial, até porque é uma questão de justiça, destaco aqui o Vereador Dr. Thiago, que se eu não me engano, foi a primeira bandeira que levantou aqui na comunidade, assim que eleito, priorizando essa questão da água e desse contrato da CORSAN, me lembro que naquele momento, talvez até possa ter sido mal interpretado, por estar colocando essas questões que hoje, vieram à tona, pela excelente explicação aqui do Rui, que nos mostrou, que aquela preocupação sua, Vereador Dr. Thiago, era realmente verdadeira, sobre tudo que arrecada aqui, sobre o que investimos, o que não investimos na nossa cidade. Hoje eu venho aqui dividir com as pessoas que nos acompanham, com os Senhores Vereadores, com as pessoas que nos acompanham, um pouco até mesmo de insatisfação que esse jovem Vereador, nesses seis primeiros meses como Vereador, vem enfrentando muitas vezes, como um contexto geral, nós observamos o grande problema que a nossa cidade enfrenta, na saúde, em especialmente com o nosso HBSC, na primeira semana que estava aqui como Vereador, entrei com um Requerimento nessa Casa, pedindo a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao HBSC, que foi um tema abordado, por todos os Vereadores, em grande maioria, no início de seu trabalho e até aqui, destacado, pelo meu Vice-Presidente da Frente, Vereador Tadeu, falava da eterna sementinha que precisávamos cultivar e plantar. Pois bem, os Vereadores integrantes dessa Frente, me deram a oportunidade de presidir a Frente Parlamentar de apoio ao hospital e lá começamos a criar uma grande discussão sobre o tema, fizemos diversos encontros, estivemos conversando com todos os envolvidos, plantamos também de certa forma, sementes importantes nessa discussão. Conseguimos também criar um conjunto forte de proteção para segurarmos os discursos, no ponto de vista até mesmo ideológico e político sobre o hospital, e pensarmos em forma mais de união. Começamos uma grande campanha de também emendas parlamentares que já geraram frutos, por diversos colegas que apresentaram através de seus Deputados emendas Parlamentares e aqui o nosso Presidente destacou a importância de continuarmos nisso e focando para área que não é a área de compras de equipamentos e sim de custeio, que é permitido desde 2016, esse Vereador na sua gana de tentar fazer diferente sugeriu a esta Casa, e construiu com essa Casa o Projeto que institui o Fundo de Amparo ao hospital. Conversamos com todos os envolvidos, conversamos com o Executivo Municipal, conversamos com o hospital, com CICS em alguns momentos, com os Vereadores da Frente, o Projeto na sua primeira entrada aqui na Casa, tinha diversas frases, contextos e palavras que talvez não conseguiria ter o Parecer do Jurídico da Casa e nós humildemente, até pela nossa inexperiência de criar Leis extremamente complicado e complexo, porque nem tudo que a gente gostaria de ter na nossa cabeça, que fosse virado em Lei a gente consegue aqui, a gente retirou o Projeto, sentamos por alguns momentos com a nossa Jurídica da Casa, conversamos por diversos momentos até que junto, até mesmo com ela, conseguimos elaborar um novo texto, tirando aqueles vistos de origem, apresentamos um novo Projeto que teve parecer favorável pelo setor Jurídico da Casa e hoje, faz exatamente mais de 30 dias, se não é hoje é amanhã, que o Projeto está tramitando ainda com a ausência do Parecer das Comissões. Então eu gostaria mais uma vez, de pedir encarecidamente as Comissões. Esse é um Projeto que a Casa referendou através de seu Setor Jurídico, que não tem nem um problema legal, é um Projeto que tem o Parecer favorável do Setor Jurídico, eu acho que a nossa função como Vereadores é criar Leis sim, talvez, eu criei uma, não uma insatisfação, mas talvez um desconforto, inclusive até de pessoas do meu próprio Governo e faz parte, eu sempre vou primar pela sinceridade, meu jeito de ser, eu acho que acima de tudo temos que ser honestos com a gente mesmo, para depois apresentar isso para as pessoas que nos votaram e acreditaram em nós. Quero acreditar que até mesmo possa até ter tido um mal-entendido, até mesmo com pessoas ligadas ao Governo, imagino que isso, possa ter sido o real motivo de algumas situações, que a gente é cobrado, é cobrado pelas pessoas, porque quando uma iniciativa é colocada e tornada pública, as pessoas nos procuram, as pessoas querem saber porque que o Projeto não está andando, as pessoas querem saber porque que está tão difícil. Uma dessas pessoas me disse: “mas espera, aí, vocês não têm uma maioria? ” Nós conversamos, nós temos uma maioria, mas a gente quer tentar um entendimento de todos os Vereadores. Conversei com os Vereadores, meus colegas de situação e sempre disse nas nossas reuniões e tenho conversado individualmente com cada um deles que obviamente nós temos aqui uma composição de 15 cadeiras e que cada um faz o seu voto, como achar que tem que ser feito. Então esse Vereador vem aqui, humildemente pedir, para essa Casa um entendimento que amanhã a gente possa ter esses pareceres, para colocar o Projeto em votação, se a ideia e dos demais Vereadores, é por algum motivo, votar contra o Projeto, eu vou entender, não tem nem um problema, que venha aqui perante essa Casa e diga “meu voto é contrário, o meu voto é favorável”, mas que a gente possa dar um encaminhamento a esse Projeto, haja visto a importância que ele tem na cidade. Porque nada mais é gente, da oportunidade de criar um Projeto, de criar uma conta que não vai ter despesas nenhuma para o município, que aí vai ter mais um outro agravante, que nós vamos ter que buscar, com diversas lideranças de trazer dinheiro para essa conta, para posteriormente formar um convenio e repassar ao hospital e formar convênios com as empresas e dando um passo de cada vez. Quando nós falamos em política, quando esse Vereador tinha, uma vontade crescente que tem dentro de mim, de poder contribuir com a minha cidade, eu até achei que seria mais fácil, eu até achei, como talvez, alguns aqui, possam ter pensado comigo, quando a gente estava lá olhando de fora “ah, eu vou lá para a Câmara de Vereadores, vou revolucionar, vou fazer um monte de coisas”, mas nem tudo é assim. Mas jamais vamos desanimar, jamais vamos frouxar o garrão, eu sempre fui uma pessoa que lutei pelo que eu acredito. Eu acredito, Vereadores nesse Projeto, eu acho que é um pequeno passo sim, talvez as pessoas podem pensar “está, vamos criar só uma conta”. É, nesse momento é só uma conta, depois a gente vai fazer os próximos passos, depois nós vamos dar o próximo passo, 3º, 4º, 5º até conseguir fazer com que esse Projeto possa ser efetivo e possa auxiliar o nosso hospital. Claro, que nós corremos o risco de as pessoas não contribuírem, ou de as empresas não terem interesse em conveniar, mas a gente corre o risco em tudo, quando a gente toma e cria qualquer mecanismo, para arrecadação é um risco que se corre, mas eu prefiro, pecar pela insistência, do que pecar pela omissão, eu quero fazer o meu trabalho, e aqui pena que a Vereadora Dra. Eleonora, não está aqui, que eu quero finalizar fazendo um relato. Na última quarta-feira, inclusive coincidentemente o jogo do Grêmio, na Copa do Brasil, eu estava junto com os meus filhos, assistindo ao jogo na minha casa e um amigo me mandou algumas mensagens falando que estava com o seu filho, com a sua filha, no HBSC, com 39º de febre, e não estava conseguindo atendimento. Conversamos por mensagem, eu disse: “estou indo para aí, vamos ver o que dá para fazer. ” Chegando até o hospital, me identifiquei na portaria, com a funcionária que eu não a conhecia, e pedi para ela se naquele momento era possível conversar com alguém da Direção do Hospital. Ela me passou o telefone e me disse que estava na linha uma pessoa que faz parte da Direção do hospital, eu relatei para essa pessoa a situação que estava acontecendo com aquele caso e outros casos que estavam ali, que talvez até mesmo sabendo da minha possível chegada ou de outras pessoas, todas aquelas pessoas que estavam ali, acabaram entrando e ficando num fila interna. Então elas saíram da fila de espera, ficaram dentro de uma outra sub fila, de uma outra sala que dá atendimento. Externei a minha preocupação, mesmo respeitando a questão de o hospital ser privado e disse: “olha, nós estamos passando por um temporal de tanta gente tentando ajudar, de diversas maneiras, de diversos motivos, mas a gente sabe da complexidade, mas vocês também têm que nos ajudar, não dá para acontecer pessoas com essa, crianças com mesmos de um ano de idade, com 39º de febre sem atendimento, ver uma mãe chorando, porque não sabia mais o que fazer. ” Ao entrar e pedirem a autorização da criança, me deparei com a minha colega, Vereadora Dra. Eleonora Broilo, que estava lá para atender, até a pedido de um outro Vereador dessa Casa, a Vereadora Dra. Eleonora atendeu muito bem a criança, fez um encaminhamento como tinha que fazer dentro do seu papel, Vereador Thiago de ser médica, eu conversei com a Vereadora dra. Eleonora, rapidamente na saída desse episódio, eu disse para ela: “Dra. Eleonora, eu acho que nós temos cada vez mais olhar, de forma conjunta, sem olhar cores partidárias em prol do nosso hospital”, nós temos a consciência e não queremos olhar aqui para o passado. Mas temos que estar próximos para ajudar sim no que for necessário, buscar recursos, alimentos, comida, fazer tudo que dá, mas o hospital tem que dar contrapartida, porque nós sabemos que a maioria do dinheiro, quase 60% do recurso que vai para o hospital, não é contratado, é dinheiro de incentivo, chamado incentivo, que até nós aqui estamos defendendo que vá todo o valor, mesmo que, daqui a pouco não entregou em serviço, porque a gente sabe da situação, mas que já está melhorando, mas que está longe da ideal de entrega de serviço, foi nesse sentido que eu comentei com a Vereadora Dra. Eleonora, que nós e assim vamos fazer nos próximos dias da Frente, promovermos uma reunião e tentarmos ver, o hospital alega dificuldades de pediatra, por não conseguir contratar um profissional, foi tão triste, porque ainda a Direção nos comentou que não conseguia contratar o profissional, porque ninguém queria trabalhar no HBSC, porque o HBSC não paga. Então também é uma situação extremamente difícil, até mesmo lamentável, mas como eu falei, aqui no início da minha fala, nós não podemos afrouxar garrão, eu acho que a gente não pode se acomodar e achar que sempre foi assim e que assim vai, vai sempre ter que ser. Se a gente não sai do comodismo, se a gente não sair do comodismo, daquela coisa assim, porque é fulano, porque ciclano talvez vou pegar ele na curva. Então eu acho que isso não resolve, isso não é objetivo. Esse Vereador diz aqui com todas as palavras, se preciso for, se esse é o problema, eu tiro até a minha autoria do Projeto, para qualquer Vereador que quiser, esse não é o meu problema, o meu compromisso é tentar fazer a minha parte, porque se cada um fizer a sua parte a gente consegue resolver. Era isso Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tiago Ilha. Convido o Partido da Rede da Sustentabilidade. Abre Mão. Convido o Partido Progressista- PP. Vereador Josué Paese Filho, para que faça uso da Tribuna.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, imprensa, funcionários da Casa e demais pessoas que nos acompanham nessa noite. Tinha falado para o Presidente que o PP, iria abrir mão do Grande Expediente. Mas eu quero lhe dizer Senhor Presidente, hoje nós temos um assunto aqui dos mais relevantes, dos mais importantes, do nosso município que é a CORSAN, da água, tratamento de esgoto e saneamento básico. O Sr. Felipe, Superintendente Regional, ele veio aqui, colocou e ficou bem claro que o papel dele é o abastecimento de água, então ele não trouxe lá grandes informações para esta Casa, como este s Vereadores esperavam, para mim ao menos, mas foi válido a vinda dele, com foi válido do nosso Secretário engenheiro Deivid Argenta e também do Engenheiro Rui, que fez uma bel explanação, uma ótima explanação e alguns pontos que o Rui falou me chamou muito a atenção. O que nós temos que fazer Senhor Presidente, o Senhor falou em alguns meses, eu acho que nós temos que entrar em contato com o Executivo, com o Engenheiro Rui, uma conversa, pode ser aqui nessa sala e nós urgentemente tentar via política ou de uma forma qualquer ir lá marcar um encontro urgente com o Presidente da CORSAN, com o Manda-Chuva da CORSAN, isso tem que fazer urgente, não é daqui uns meses não. Mesmo que as obras estejam andando, já iniciaram, mas nós temos que dar andamento nesse assunto, porque a gente sabe que lá no Governo Federal a confusão que está lá em, Brasília e não é de agora, é de muitos e muitos anos, com Lula, com Dilma, com Presidente Michel Temer agora e a coisa continua. Então que nem eu falei que tem emendas praticamente acertadas e porque o Deputado votou de uma maneira, está sujeito não vir à emenda, aquela coisa. Por isso que esse Vereador, quando trouxe as emendas, Vereador José Mário, para Farroupilha, eu nunca anunciei, nem para imprensa, nem para ninguém que eu tinha ido para Brasília e conseguido tal emenda, só anunciava quando tinha certeza e a obra no mínimo iniciando. Porque é muito perigoso, levantar um assunto de uma emenda de R$ 300.00,00, R$ 500.000,00 sem (inaudível), assunto depois “vem cá Kiko e aquela emenda que tu falaste naquela época” né Vereador Jorge Cenci, sair no Jornal Farroupilha e não apareceu a emenda. “Tu foste a Farroupilha fazer o que? Passear? Gastar o dinheiro público? ” Então tem que ter muito cuidado. Mas foi um assunto muito importante nessa noite, por isso então voltando Senhor Presidente, um assunto tão relevante que nem esse de hoje anoite, eu acho que três minutos para cada Vereador é pouco tempo, eu estava falando inclusive com o Vereador Thiago, eu senti que o Vereador Arielson também tinha mais assunto, o Vereador Thiago tinha mais assunto, eu tinha algum assunto a mais, então quando que um assunto, vamos dizer dos mais simples e coisa, aí tudo bem, num assunto desses aqui no mínimo 5 minutos cada Vereador. Se assim o Senhor entender, porque até fica pela metade do caminho né? Não tem, eu tinha até mais algumas perguntas importantes para fazer para ele. Outro assunto que eu quero dizer, que na quarta-feira passada, eu acho que foi quarta-feira passada, semana que passou agora, esse cidadão, Vereador Tiago, ele me ligou para mim dessa criança, ele me disse: “olha Kiko, eu estou aqui no hospital, não tem ninguém para atender meu filho, está queimando de febre”, não me disse se estava 39 ou 40º “está queimando de febre, não tem atendimento e eu estou preocupado com o meu filho, tem mais gente esperando inclusive aqui, tu tens o telefone da Dra. Eleonora?” Eu disse: “faz o seguinte para o pai da criança, eu te dou um retorno logo em seguida”. Procurei em meu celular, não encontrei o telefone da Vereadora Eleonora, liguei então para o Arielson Arsego, Vereador Arielson, e casualmente a Vereadora Eleonora estava do lado do Vereador Arielson, ele passou o telefone, ela prontamente me atendeu eu disse: “ olha Dra. A senhora me desculpe, mas eu recebi uma ligação e não poderia deixar de dizer, olha eu não sei o que fazer? Ou quem o Senhor deve procurar”. Liguei para a Vereadora Eleonora, ela prontamente disse: “Kiko, o mais breve tanto possível, ver o que está acontecendo? ” Eu disse: “por favor doutora. ” Então me parece, eu nem pedi para ela hoje à noite, até ia pedir depois da Sessão, mas como ela também estava adoentada se retirou, então eu quero agradecer a Vereadora Eleonora, até a meia noite, depois parece que continuou atendendo outros. Então quero aqui, não dizer parabéns a Vereadora Eleonora, né Vereador Thiago, os senhores são médicos e fizeram um juramento de atender as pessoas e ela prontamente como pediatra, nem todos que fazem, então olha, parabéns mesmo, se fosse um outro médico eu falaria a mesma coisa, mas que bom, que eu acho que a coisa está resolvida, bem, graças a DEUS, mas não é admissível, Vereador Tiago, que aconteça isso. Porque se eu não tivesse entrado em contato com a Dra. Eleonora, o Vereador Tiago, não ter ido lá, ela estaria viajando, ou telefone, algum problema, o que seria? Eu não sei o que esse pai e essa mãe iria fazer com essa criança. Então são coisas para a gente realmente ver mais de perto, para não deixar acontecer coisas piores. Mas que bom que tudo deu certo, tomara que nunca mais precise de médico, que essa criança, tenha saúde, come e dorme, diz o outro. Senhor Presidente, sobre, só para pegar um gancho do que Senhor falou lá de Brasília, não dá para a gente aqui Vereador dizer: “não dá para a gente aqui, Vereador dizer, não vocês têm que cuidarem do município de vocês, o nosso município depende do Governo Federal, o que a gente está vendo lá e a gente acompanha, só tem um ponto, não tem dois, só tem um ponto. Desse pessoal que está lá, ou a maioria deles, não vou dizer os 100%, mas a maioria deles, eles estão querendo fazer a tal de reforma política, para se manterem no cargo, acreditem nisso, só para se manterem no cargo. Vem com o Distritão, Distritão misto, vem com lista fechada, agora, é de chorar, mas o cara tem que dar risada. Um Deputado fazer uma proposta Vereador Jorge Cenci, de fazer bingos, para arrecadar dinheiro, bingo, se é proibido? Foi fechado um aqui em Farroupilha esses dias, semana passada se eu não me engano, e o Deputado vai querer fazer bingo para recolher recursos para fazer campanha política? É brincar com o povo brasileiro, é brincar com as pessoas, é brincar com os empresários, com os trabalhadores, com os desempregados, que são 14 milhões de desempregados ou mais, até agora eu não sei, cada proposta que é uma vergonha, depois tem uma coisa um Deputado desses aí, que fazem uma proposta dessas aí de fazerem bingo, para fazer campanha política, esse cara, teria que ser caçado na hora, não importa o partido, tinha que ter sido caçado na hora, se é do meu Partido Progressista, ou de quem for, a gente liga a televisão para ouvir essas besteiras, essas nojeiras, todo mundo assistiu, botando dinheiro no bolso, pacotes, caindo no chão e juntando, aquela Senhora que tinha lá, não sei se ela foi Prefeita, eu não lembro agora, que o cara que estava dando a grana, pediu para dar uma olhada, ela fez isso aqui na mesa e disse: “meu DEUS do céu” imagina o que tinha lá atrás Vereador Aldir Toffanin, uma montanha de dinheiro, que tinha lá para chegar e dizer, “meu DEUS do céu” e aí pedir para o cara da grana lá, queria mais. “Não, mas faz um cheque do Governador de R$100.000,00, depois o Senhor dá um jeito aqui, dá um jeito lá” “não, mas o fulano não recebeu ainda, eu tenho que dar para ele também, ah, mas teve, não fulano também não recebeu” “ah, então faz um cheque lá do Governador. ” “Aí vou comprar um carro para mim, compra um carro com o cheque, não aparece o cheque. ” Não é brincadeira, o Brasil só tem uma solução, no meu ponto de vista, tem gente boa lá, tem gente honesta? Tem, não vamos colocar todos no mesmo saco, que é a mesma coisa quando as pessoas dizem que não tem um Vereador que presta, não tem um Prefeito que presta, não, não é bem por aí, mas só tem uma maneira de resolver o problema, mas isso não vai resolver, porque é desde que tinha o Pedro Alvares Cabral, já tinha roubalheira, seria começar tudo do zero, Senado, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, começar tudo do zero. Quem tiver um apontamento não pode concorrer a nada, acabar com essas folias, porque se prende um, tal Ministro solta, e vem dizer o Ministro Gilmar Mendes, que não tem problema nenhum, que o cara é cunhado não sei de quem, que não é por isso que soltou o cara, aí mandou o cara prender e soltou de novo, uma vergonha, para nós brasileiros e para o mundo todo. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Josué. Antes de passar ao Espaço destinado ao Pequeno Expediente, eu coloco em votação os dois Requerimentos lidos durante o Grande Expediente e peço a permissão para votar em bloco, porque são dois Requerimentos que tratam do mesmo tema, o 115/2017 e o 116/2017. Então o 115/2017, o Vereador Signatário, solicita a anuência dos demais pares, para que seja oficio a Senadora Presidente de Assuntos Econômicos CAE, bem como a todos os Senadores que constituem a CAE, solicitando que a PLS 219/2009, seja colocada em pauta na Comissão, visto que está com o relatório pronto desde 07/04/2016, esse PLS, beneficiará inúmeras fundações e associações a requererem o Plano de Recuperação Judicial. E o Requerimento 116/2017. O Vereador signatário solicita a anuência dos demais pares para que seja enviado ofício ao Senador Presidente do Senado Federal, bem como a todos os Senadores, solicitando que, após a votação do PLS 219/2009, o mesmo seja tratado em regime de urgência no Senado Federal, visto que a sua aprovação beneficiará inúmeras fundações e associações a requererem o Plano de Recuperação Judicial. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão? Encaminhamento de votação ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, eu acho que é interessante realmente e inclusive o HBSC, hoje pelo que a gente sabe, alguns tipos de impostos por ele ser um hospital filantrópico, não tem mais, mas eu acho que além disso, mesmo que como sugestão aqui, talvez não fique lá ou não vá para o PL, mas deveria ser anistiado as dívidas dos hospitais, sabendo da grande dificuldade, não do HBSC, mas vários hospitais, não no RS, Mas do Brasil inteiro, que aí tem que pagar, mesmo que seja judicialmente, mas com as dificuldades todas, sabendo que um dos responsáveis para manter a saúde dos brasileiros é o Governo Federal, e aí o Hospital já não tem dinheiro para ficar aberto, aí tem que pagar? Mesmo que já seja judicialmente, tem que pagar para o Governo Federal, que é o que deveria mandar mais recursos, que pelo menos se não mandar mais recursos, não cobrasse lá o que tem que ser cobrado. Então talvez até uma ideia, já que é o Senador Paulo Paim, Senhor Presidente se pudesse colocar junto a esse oficio, algo que dissesse, não somente que pudesse ser feito aqui em benefício aos hospitais, mas principalmente aos hospitais, as Associações em si não como um todo, principalmente na área da Saúde que fosse feito anistia desses valores, até porque nós não estamos aqui falando em empresas que não vão mais pagar, alguém que se benefício, por exemplo, fosse aqui em Farroupilha o IPTU e não pagou, e agora os pagadores e eles tem que sempre pagar a conta de todo mundo, os que não pagaram não vão mais pagar nada. Não é isso, se trata de questão de saúde, de hospitais com dificuldades e que quem deveria repassar mais recursos ainda é o Governo Federal, e na verdade ao contrário, ainda cobra, aquilo que os hospitais não têm como pagar. Subscrevemos o Requerimento. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador. O que talvez, nós pudéssemos fazer seria talvez outro documento solicitando anistia, dos tributos e nós poderíamos até lhe fazer um levantamento de quais são esses Tributos Federais que o HBSC tem, e fazer, podemos ver com a Procuradoria, que tipo de documentos, se é um Requerimento. Subscrito por todas as bancadas. O Senhor encaminha essa questão Vereador ou quer que a Casa. Vamos solicitar ao hospital que nos passe os valores e depois damos andamento. Passamos então ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Senhor Presidente, a pedido do próprio Presidente, eu quero então ler o Requerimento nº 114/2017. “O Vereador signatário solicita a anuência dos demais pares para que seja enviado Votos de Congratulações a Matheus Piccoli, pela conquista no Festival de Cinema de Gramado. Ele atuou como montador e assistente de direção do cineasta Cacá Nazário. O filme venceu a categoria Curtas Gaúchas com “Secundas”, o qual, que retrata o movimento de ocupações das escolas gaúchas e acompanhou a rotina dos estudantes do Comitê das Escolas Independentes (CEI).” Requerimento do Vereador Fabiano André Piccoli, gostaria que colocasse em votação assim que possível Sr. Presidente. Muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Sandro Trevisan por ler o Requerimento. Colocamos então em votação o Requerimento de nº 114/2017 de autoria do Vereador Fabiano André Piccoli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Subscrito por todas as bancadas. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, eu queria ler uns Requerimentos, eu até vou colocar em votação todos eles juntos, porque se trata do mesmo assunto, todos eles são troca de iluminação, com lâmpadas queimadas, têm todos os números das ruas, tudo direitinho aqui, que são os Requerimentos nº 117, 118. 119 só o 120 que eu vou me ater um pouco a ele que é lá no Parque Cinquentenário, na quadra de cima, aonde a Prefeitura aluga a quadra, não sei o valor do aluguel da quadra, aonde que eles praticam diversos esportes e o pessoal me procurou, que eles estão pagando o aluguel da quadra e tem 10 lâmpadas queimadas. E o que alegaram para eles, que é um Projeto de R$ 2.000.000,00, para fazer uma reforma geral, coisa parecida, não sei se é verdadeira ou não. Mas o que eu digo é o seguinte, que poderia colocar, nem que não tivesse o Projeto, colocar essas lâmpadas, porque pagar o aluguel e praticar esporte no escuro ou quase escuro, fica bastante difícil, então coloca as 10 lâmpadas ou as 8 que tiver lá, mas me disseram que eram 10 e depois na reforma, retira as lâmpadas, que elas não serão colocadas fora. Então seria uma questão de urgência, porque o pessoal, disse que para jogar basquete e futsal, esta, meio complicado lá por causa da escuridão, então eu colocaria em votação os 4 Requerimentos conjuntamente assim que for possível.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. Colocamos então em votação em bloco os Requerimentos nº 117/118/ 119 e 1208/2017, a qual o Vereador signatário, solicita que o Poder Executivo, efetue troca de lâmpadas nas Ruas, Prefeito Schneider esquina com Maria Mocelini, Bairro Vicentina, Natal João Cesca, Bairro Cruzeiro em frente ao numeral 100, Dalcy F. de Andrade, numeral 307, bairro Primeiro de Maio. Na quadra poliesportiva de cima do Parque Cinquentenário. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, também tenho um Requerimento para apresentar “O Vereador abaixo afirmado, requer a Vossa Excelência, após ouvida a Casa que seja oficiado ao Poder executivo para que veja da possibilidade da demarcação de uma vaga de estacionamento de idoso na rua Júlio de Castilhos, tendo como referência a Loja Costi Tintas”, é nessa quadra, onde que várias, onde que inclusive tem a Unimed, o laboratório, para que possa então ter um estacionamento para os idosos naquela quadra, e a referência seria então próximo a loja Costi Tintas. Era isso Sr. Presidente, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador José Mário Bellaver. Colocamos em votação o Requerimento nº 121/2017, na qual o Vereador signatário solicita que seja colocada uma vaga de estacionamento de idoso, na Rua Júlio de Castilhos, próximo a loja Costi Tintas, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, como diz o Vereador Alberto Maioli “eu não ia falar, mas vou falar”. Eu acho que esse espaço é um espaço democrático, que nós temos que sempre fazer uso do que a gente pensa, do que nós acreditamos, eu queria primeiramente deixar uma frase de um grande pensador que a humanidade teve, chamado Friederich Nietzsche que disse o seguinte: “O homem é uma corda estendida entre o animal e o super-homem, uma corda sobre um abismo, onde que é muito perigoso andar”, falo isso para fazer m contexto, que nós falamos tanto, tanto em corrupção, falamos tanto em diversas coisas, mas a resposta está dentro do ser humano. Eu comentava anteriormente no Grande Expediente, algumas coisas para a gente entender, se não é aquela coisa que está impregnada no eu, no eu, nós temos que procurar nos superar, todos nós conseguiremos ser melhores, quando a gente não olhar mais o eu, porque eu sou o melhor, porque eu sou importante, porque eu isso, eu aquilo, eu acho que principalmente cargos são muitos transitórios, cargos são momentos que a gente está ou não está e hoje mesmo uma pessoa até que me desapontou com uma frase que ela me disse, eu externo aqui sem problemas nenhum, sem constrangimento nenhum, que eu seria apenas um, pelo meu entendimento “um tapa buraco” por ser um Vereador suplente e de que cheguei pela janela e não pela porta, eu digo que eu estou aqui como Vereador pelos 630 votos que somados a minha legenda me concederam estar aqui e que posso amanhã não estar mais aqui, mas vou continuar tendo a minha postura correta, certa e honesta e jamais vou abrir mão do que eu acredito. Para essa pessoa que disse isso, que talvez esteja imaginando um mundo de fantasia na campanha do ano que vem, eu quero dizer e tenho certeza que vai chegar a ela, que todos nós podemos votar e ser votado ano que vem, inclusive esse Vereador. Era isso, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente e demais Vereadores, as pessoas que permanecem aqui conosco até esse momento. Como veio oportuno a colocação Vereador Tiago, a sua colocação agora, para ver que a política é muito dinâmica em todos os sentidos. Eu fui surpreendido nessa semana e não teria o porquê de não comentar, um fato que aconteceu, mais ou menos parecido, bem diferente da maneira que foi dita a Vossa Excelência, mas foi dito para mim e eu absorvi com uma tranquilidade muito grande e a pessoa em função de uma, hoje, antigamente era uma empresa de comércio, hoje é uma empresa que presta serviço de academia, o Presidente já vai definir onde é. A pessoa veio e me reclamou porque que não tinha o espaço destinado naquele local para calçada, eu disse: “olha, teria que ver com a Secretaria de Obras ou enfim, ou quando foi liberada essa obra, enfim, por que são tantos anos que eu conheço esse local e sempre foi assim.” Ele alegou de que pelo fato de que ele teve que caminhar e tinha carros estacionados ele teve caminhar mais próximo da rua, tropeçou e quase caiu, aí ele disse: “tu como Vereador eu nem consigo te ver, mas eu te vi, que somente tu soubeste fazer uma coisa na tua vida que foi 40 anos e tu era, nã.” Aí eu olhei e disse: “pois é, é para ver que o seu comentário é infundado, porquê se eu permaneci 40 anos, não é para o Senhor que eu tenho que dar a resposta que eu fui competente para ficar 40 anos aonde eu fiquei, Graças a DEUS que DEUS me abençoou por essa missão tão linda de aprender e continuaria aprendendo se lá estivesse. ” Mas isso foi apenas uma introdução até para dizer ao Senhor, aquilo que o Senhor conquistou mais outros colegas aqui conquistaram, a sua fala deu a resposta que se um dia houver questionamento a esses outros colegas, a resposta já está dada, eu acho que isso é uma conquista. Eu queria dizer de que algumas coisas enobrecem a política, porque no final da semana que passou na quinta-feira à noite ou à tardinha, eu recebi e digo aqui abertamente um comunicado do gabinete da Senadora Ana Amélia Lemos e em conversa com o nosso líder de bancada o Vereador Josué Paese Filho. Nós entendemos que nós teríamos que levar a quem pode encaminhar o Plano de ações articuladas, que é somente o Executivo e a Secretaria a qual seria beneficiada por essa ação do plano de articulação, de ações articuladas e assim fizemos. E o fizemos por escrito de uma maneira aonde vai beneficiar a quem poderá executar essas articulações que a Secretária de educação através de nosso Prefeito, do Executivo, de tentar buscar essas articulações e trazer benefícios para a área de educação do nosso município, que isso somente vem para o Executivo. Então quando se fala em oposição a algumas coisas e alguns valores, que são próprio nossos, ninguém nos tira, por isso que nós decidimos e eu quero relatar aos Senhores, o que escrevemos ao Sr. Prefeito Municipal, bem como a Senhora Secretária, aonde nós nos referimos na correspondência, da seguinte forma: “Senhora Secretária, tenho a satisfação de cumprimentá-la e na mesma oportunidade informar que a partir do dia 01/09/2017, estará disponibilizado o novo PAR, Plano de Ações Articuladas, pelo Ministério da Educação, para solicitar ou para solicitação de novos pleitos como, equipamentos, ônibus, quadras, creches e escolas, para obter mais informações podem entrar em contato com Bonina ou Chico,” como hoje foi citado pelo nosso Presidente no Gabinete da Senadora Ana Amélia, telefone tal, então tem algumas coisa que isso vem dos exemplos da Senadora. Nós estamos trabalhando aqui na nossa bancada em construção do coletivo do nosso município e assim o procederemos e faremos isso com muita humildade. Ok, era só para explanar isso Senhor Presidente e dizer de que nós estamos aqui para construir. Muito obrigado, era isso.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tadeu Salib dos Santos. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite a todos que permanecem aqui nos prestigiando, meus colegas Vereadores. A minha fala aqui escutando os demais pares aqui, hoje foi muito produtivo o dia aqui para todos nós, bastante, começou com um assunto interessante, que para mim, como sanitarista médico que sou, é importantíssimo, foi a CORSAN, e a explanação aqui do Rui foi perfeita, uma situação que abriu um pouco o meu leque de conhecimento. Mas o que me leva a usar o microfone agora, esse tempo, é para falar justamente de corrupção, nós criticamos muito, nós falamos muito sobre corrupção e quanto vale a honestidade de uma pessoa? Com tudo isso que acontece, como é que se explica, como é que a gente pode explicar que alguns anos atrás se vocês lembram, que deu em todos os noticiários Fantástico, um lixeiro, um gari, pegou uma bolsa com R$ 20.000,00 e devolveu essa bolsa a PF. Como é que se explica isso? Que pessoas muitas vezes sem condições devolvendo R$ 20.000,00 e pessoas que já tem chácaras, que tem avião, que tem tudo, roubando R$ 100.000.000,00. Só tem uma explicação, educação. Educação, não tem outra forma, isso é um processo lento e gradual. E eu gostaria de falar aqui, uma experiência pessoal minha com relação a corrupção, meu primeiro cargo de chefia que tive foi como Coordenador Geral do SAMU, lá nós tínhamos uma Secretaria de Saúde eu cuidava das 5 ambulâncias e mais das 3 ambulâncias da Secretaria também e nessas ambulâncias da Secretaria faziam todos os dias viagens para POA, levar pacientes Pelotas POA, fazer atendimentos, fazer consultas especializadas, fazerem rem pequenos procedimentos, quem fazia a assinatura, obviamente que eu não tinha a caneta para orçamentar, mas eu assinava o quanto pagava, ele fazia o contrato com o SAMU, porque o SAMU fazia este trabalho também e logo que eu entrei na coordenação e chefia do SAMU, não vou falar empresa, “olha doutor” a minha Secretária, “tem o fulano que quer falar com Senhor.” E eu “marca para amanhã então”, e esse cidadão chegou até mim e disse: “Dr. Thiago, nós temos um contrato, aqui e a minha empresa, ela pode pagar para uma viagem até se vocês fizerem com a minha empresa, se o Senhor chamar a mim, o Senhor como chefe pode chamar, nós fizemos um contrato aí, o município”, eu não me lembro bem os valores, mas até lembro, mais ou menos “o município aí ganha R$ 800,00, mas se tu fizeres com nós, a gente pode te dar uma bola, por fora de mais R$ 500,00”, eu vou dizer isso, porquê um cidadão, honesto que me julgo, com 27 anos na época, tu escutares aquilo, nos primeiros dias que tu estás numa coordenação tu te assustas, tu dizes, “será que isso é um esquema, tem uma quadrilha por traz, se eu disser não vão me matar?” Como é que funciona isso aqui e eu respirei e olhei para ele e disse: “olha, cidadão, eu estou aqui para trabalhar, eu não sei como funcionava antes, eu não sei como é que era, mas nem sabia que era eu que assinava isso aí, que passava por mim, então eu gostaria de primeiro, acho que tem que ter um levantamento de preço, eu acho que a gente tem que ver.” Esse cidadão disse: “ não, não doutor, não se preocupe, eu só fiz uma pergunta para ver,” então, as pessoas do mal estão sempre querendo testar a gente, sempre querendo dar aquele empurrãozinho. Passou 15 dias, veio depois uma banca de advogados “doutor o Senhor é do SAMU, a gente, o Senhor tem 5 acidentes de motos por dia, mais tantos acidentes de carro por dia, estamos abrindo uma empresa, só queremos trabalhar com DEPVAT, seguro” Só que muitas vezes, eu vou pedir o espaço de Líder, “só que muitas vezes o DEPVAT, não tem o conhecimento disso aí, o Senhor deve ter aí na sua, pega o relatório e em troca disso, nós podemos lhe dar uma porcentagem daquilo que vir até nos.” Eu disse: “olha, esse relatório não sai daqui, não sei o que lá.” Então é para explicar que nós estamos hoje, infelizmente cercados por pessoas, tem muitos empresários do bem, mas, tem muito aí que estão testando as pessoas que tem cargos de chefia e cargos políticos. Nós temos que aprender a dizer não, eu gostaria aqui de prosseguir a minha fala, e acho que é um dever nosso como cidadão, de Farroupilha, como representantes da comunidade de Farroupilha, também investigar e olhar um pouco para as coisas que acontecem na nossa cidade, no nosso estado e eu vou falar aqui, acho que todos aqui são companheiros, tanto de situação, quanto de oposição, mas é que ninguém tocou nesse assunto, eu não sei porque que ninguém tocou nesse assunto, mas eu vou ter que tocar. Porque se a gente fala lá de Brasília, fala lá do cidadão que está lá, a gente tem que falar do cidadão que nos representa no Legislativo em POA, que essa semana, tivemos uma entrevista, uma reportagem na RBS, que mostrou que esse cidadão tinha algum outro companheiro dele aqui, que trabalhava aqui, que deveria estar na Assembleia, eu não entendi muito bem na verdade, eu não sei o que que estava acontecendo, que ganhava dez mil, que tinha um salário, que tinha que ser apenas da Assembleia, mas que infelizmente estava trabalhando em uma imobiliária. Eu acho que nós, qual é a minha proposição aqui, eu gostaria que todos inclusive, os Vereadores de oposição também, que a gente solicitaria a Casa, que o nosso Deputado Álvaro Boessio, venha até aqui esclarecer esse fato, eu acho que ele como representante da comunidade de Farroupilha, tem obrigação de vir aqui na sua cidade natal, usar a Tribuna da Casa do Povo e  nos esclarecer, o que aconteceu, se ele não tinha conhecimento, se ele tinha, quem é que é o culpado nessa história, alguém tem que responder. Porque são R$ 10.000,00 por mês, do nosso dinheiro, parece pouco, mas não é pouco, mas R$ 10.000,00 num ano são R$ 120.000,00, o hospital aí, está numa necessidade braba, tremenda, pedindo arroz, feijão, que são valores muito além disso aí. E outra um cidadão que ganha R$ 10.000,00/mês para não trabalhar, a gente tem que expor isso aí, a gente tem que exteriorizar. Eu estou exteriorizando, porque eu fico indignado, porque eu sei o quanto eu demoro, trabalhando de sol a sol, para ganhar R$ 10.000,00, eu sei a dificuldade que eu tenho para ganhar R$ 10.000,00. Qual o nosso salário aqui? Vamos começar por aqui? Qual é o nosso salário que a gente ganha, para trabalhar, para representar a população para estar 24 horas disponível, para receber? Vereador Tiago, o Senhor estava vendo o jogo do Grêmio, saiu do jogo do Grêmio e foi atender um cidadão da nossa comunidade, para ver o que estava acontecendo com o seu filho que estava com febre? Então nós somos 24 horas, eu sou o dobro então, porque eu sou médico 24 horas e Vereador 24 horas. Meu celular está sempre tocando, agora acabou de tocar, tive que desligar aqui. Eu estive agora, o Raphael veio aqui, e disse: “Thiago, tem uma pessoa que te ligou 16 vezes aqui, o que aconteceu aqui? ”Eu dei o celular e disse: “Liga para ela e veja o que está acontecendo. ” A mulher com febre no hospital, também, uma gestante, eu falei: “olha, eu vou sair daqui e lá ver ela”. Então gente, dinheiro público, eu acho que é obrigação fiscalizar, é obrigação nossa fiscalizar, inclusive os companheiros que a gente tem e que não estou aqui julgando ninguém e eu, Senhor Presidente, peço para que esta Casa, se assim seja possível, ou se não, eu ou a bancada do PDT, faça um Requerimento para que o nosso Deputado, representante da comunidade de Farroupilha, Álvaro Boessio, venha até essa Casa e explique o que fazia esse cidadão que estava que estava lotado na Assembleia legislativa e estava trabalhando numa imobiliária. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Thiago. Sugiro que faça então o Requerimento e apresente na próxima semana. Com a palavra o Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, me reportar um pouco, esse final de semana estive passando pela VRS 813, a rodovia Jacob Verstg, aí lembro também que estive em POA, com mais alguns Vereadores dessa Casa, quando foi assinado aquele contrato, pelo Secretário Pedro Westphalen, do Presidente do DAER, do Diretor do DAER, do Governador José Ivo Sartori e o que nós vimos é que foi feito um pedaço de asfalto, isso dá para dizer do nada, para lugar nenhum. No meio termo, alguns quilômetros, e hoje não se tem mais notícias daqui para lá ou de lá para cá, porque a estrada realmente está em péssimas condições. Então eu me reporto que eu estive lá, porque eu tive o prazer, quando o Secretário falou: “não vamos fazer de Farroupilha até Desvio Blauth”. Então eu me senti muito orgulhoso, sou natural daquela terra, daquela localidade e estive agora na semana retrasada em Caxias do Sul, na reunião da Câmara da Indústria e Comércio, onde o palestrante foi o Tarcísio Michelon, ele falou uma coisa importante que eu acho importante deixar registrado nessa Casa. Curiosidade, segundo Tarcísio Michelon, até 1960, a Serra Gaúcha era o maior destino turístico do RS, tendo o Desvio Blauth em Farroupilha, como primeiro roteiro de veraneio, seguir depois pelo Bela Vista Parque Hotel de Caxias do Sul. Então eu achei isso muito interessante e realmente me lembro lá mal e mal, que me lembro de algumas coisas, naquela localidade, de como estava desenvolvido o turismo naquela localidade, infelizmente às vezes a pessoa fica rica, fica um pouco orgulhosa e não compartilha com os outros o que pode acontecer. Naquela oportunidade, os proprietários se tivessem continuado aquele desenvolvimento de turismo, veja bem, como seria hoje Farroupilha, aquela comunidade. Mas infelizmente ele casou com uma família rica e não interessou mais isso, porque direcionou as suas atividades para POA e cercou tudo que era dela lá infelizmente, não progrediu aquele turismo lá, naquela comunidade. Então é lamentável, mas, pela estrutura que tinha, que poderia ter hoje. Isso está no Jornal Pioneiro. No Jornal Pioneiro também que eu achei muito interessante, até quem fez essa matéria foi o sobrinho do Vereador José Paese Filho, o Harty Moises Paese, lá pelas tantas ele diz o seguinte: “de fazer terra arrasada, nada presta. Não é por aí. Posso até ser criticado. Hoje não tenho cargo, não tenho visibilidade, mas alguém que vá ler isso pode até me criticar: “Ah, tu és do PDT, tu tens de estar contra.” Não é porque sou do PDT, ou do partido de oposição que tenho de estar contra. Vejo que tem muitas atitudes sensatas, muita vontade, o governo de melhorar a vida da comunidade.” Então é uma coisa muito interessante, que ele mesmo com os problemas que ele teve, que está fora da política no momento, ativo no caso e faz essa declaração que me marcou muito, em outras oportunidades eu fui muito criticado, porque ás vezes eu votava não de acordo com o Partido, mas aquilo que eu achava que era interessante para a comunidade. Então eu me sinto muito realizado em função dessa pequena, essa questão, isso que ele deixou escrito aqui na entrevista dele, isso me marcou muito, por isso eu gostaria de deixar registrado também nessa Casa. Não é a questão de criticar ou não criticar, mas há poucos dias atrás, eu fiz até uma crítica aqui, sobre a questão de afirmarem sempre que o Governador José Ivo Sartori do PMDB, eu disse naquela oportunidade, o Governador José Ivo Sartori é Governador do RS, filiado a um partido que é o PMDB. Agora eu falei da mesma forma do Deputado Álvaro Boessio, eu disse: “o Álvaro é um deputado de Farroupilha, filiado ao PMDB, e hoje eu digo Graças a DEUS que ele é só do PMDB. Muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Raul Herpich. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, (falha no microfone). Dois assuntos rápidos, (falha no microfone) últimos dias, um com relação ao deslocamento, eu vou trazer esses assuntos, não como Requerimento, até para que vocês levem para as pessoas adequadas. Um sobre o deslocamento dos caminhões, de alguns caminhões em alguns casos da ECOFAR, eu recebi duas ou três informações e presenciei um dos casos em que muitas vezes, esses caminhões quando não estão fazendo o recolhimento de contêineres ou até mesmo, que estão retornando para o aterro ou indo para o bairro onde não estão fazendo o recolhimento naquele momento teriam apresentado em alguns casos uma velocidade que talvez não fosse compatível com a via onde estava sendo feito esse deslocamento. Digo isso e alerto de certa forma, porque daqui a pouco a gente não quer que daqui a pouco a gente saiba de algum acidente nesse sentido, acho que tem tempo de nós evitarmos como contribuição que a gente quer colocar aqui nessa Casa, eu não sei se esses caminhões, se provavelmente eles dispõem de tacógrafo, mas esse tacógrafo, eu Não estou falando de velocidade máxima que deve de ser 80km/h ou 70km/h para esses caminhões, mas a gente sabe que tem ruas, dentro dos bairros, que essa velocidade certamente é menor do que isso. Então eventualmente nos contatos que os Vereadores de situação tiverem com as pessoas responsáveis pela empresa que faz o recolhimento aqui no nosso município, que leve então essa mensagem que foi detectado esse tipo de conduta, para que nós possamos eventualmente alertar e a gente sabe que é difícil a gente ter o controle de todos os caminhões de todos os funcionários, entendemos dessa forma, mas a nível de Diretoria que seja reforçada uma posição para que seja respeitada então as regras de transito e também a gente possa preservar a vida das pessoas que estão aí transitando pelo nosso município. Como um segundo assunto, também hoje nós recebemos pela parte da manhã, não é a primeira vez, mas novamente recebemos a fotos de algumas pessoas, aí então junto ao Clube do Comercio, de uma pessoa que estava ali dormindo e essa foto ás 10 e meia da manhã, isso tem sido recorrente, eu lembro de uma época que isso não acontecia aqui em Farroupilha. Eu quero dizer que quando mais novo ia para Porto Alegre e via esse tipo de cena, isso me dava vontade de voltar para Farroupilha, porque não achava aquela cena adequada e fico entristecido neste momento em que esta cena está se repetindo aqui no nosso município. Entendo que essas pessoas oferecem resistência, entendo que essas pessoas possam ser daqui a pouco usuários de algum tipo de entorpecentes e que não queiram sair daquele local, mas entendo também, que se por muito tempo a gente evitou esse tipo de cena, quero dizer que acho que nós devemos colocar todos os nossos esforços, com a rede pública, com a rede de saúde, no caso se é criança, não era o caso, rede de educação e de assistência social, para que a gente não tenha cenas como essa aqui em nosso município. Nós viemos há muito tempo preservando Farroupilha dessa situação e acho que é nossa responsabilidade continuar fazendo isso. Era isso e muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Jonas Tomazini. A palavra continua à disposição dos Senhores vereadores. Se nenhum vereador mais quiser fazer uso da palavra, então os encaminhamentos de hoje, faremos então um contato com a Presidência da CORSAN, Vereador Josué, solicitando uma audiência entre a Câmara Legislativa, Poder Executivo e o Presidente da CORSAN, para encaminhar essas alterações de contrato, também faremos um ofício ao HBSC, solicitando um relatório das dívidas com a União, para podermos encaminhar o documento sugerido pelo Vereador Arielson Arsego. Parabenizamos o Vereador Jorge Cenci pela Presidência do partido, sucesso na jornada. Lembramos que amanhã ás 10hs, chegou um convite a todos os Vereadores para participar do lançamento no Shopping Farroupilha Center, da Coleção, exatamente, com a Coleção Primavera-Verão se não me engano, é isso Vereador?  Também na próxima quinta-feira, teremos uma reunião com o Sindicato de Hotelaria e Gastronomia, não sei se todos os Vereadores já confirmaram a presença, os Vereadores do PP não poderão estar presentes, o Vereador Raul confirmou? Então será lá no Hotel Bem-Te-Vi, os Vereadores que puderem participar? Então encaminhamos para as Comissões de Constituição e Justiça, Obras, Serviços Públicos e Trânsitos, PL nº 60/2017. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro em nome de DEUS, encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária e até amanhã.

 

 

 

Fabiano André Piccoli

Vereador Presidente

 

 

Sandro Trevisan

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.