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18/04/2024 18:32:52 - Farroupilha / RS
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Ata 3659 – 14/06/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Raul Herpich

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Fabiano André Picolli, Ildo Dal Sóglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maria da Glória Menegotto, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Rudmar Elbio da Silva, Sedinei Catafesta.

 

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.

ORDEM DO DIA

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 032/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 039/2016 que autoriza a abertura de crédito especial. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes nesta Casa. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial conforme denomina algumas rubricas principalmente a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e a de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no valor total de R$ 12.792,00, essa abertura de crédito na realidade é um superávit financeiro de 2015, de transferência do Ministério do Turismo para o Ministério de Esportes, então é necessária esta abertura, a aplicação respectiva dos juros. Então Senhor Presidente, este projeto precisa ser aprovado no dia de hoje, razão pela qual solicitamos urgência para o projeto, e a aprovação do mesmo que espero ter por parte dos nobres Vereadores.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado a urgência por todos os Vereadores presentes. Colocamos em votação o Projeto de Lei nº 039/2016, que autoriza a abertura de um crédito especial. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 040/2016 que denomina o Centro Municipal de Eventos. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça; Direitos e Garantias Fundamentais bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está o Vereador Fabiano André Picolli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, imprensa e colegas da Casa. Então esse projeto que veio do Executivo, nós denominados o Centro Municipal de Eventos como Centro de Eventos Mário Bianchi, o prédio então do nosso centro municipal que foi revitalizado, nos último anos, em reconhecimento ao trabalho feito por este Senhor, que durante boa parte da sua vida destinou a Farroupilha, as empresas Tramontina, muitas das obras que hoje nós temos da Empresa Tramontina são frutos da visão do empreendedorismo deste Senhor Mário Bianchi, que faleceu no ano de 2016, então é um reconhecimento desta Casa, do Poder Executivo Municipal ao trabalho realizado pelo o Senhor Mário Bianchi, em nossa cidade. Senhor Mário, tinha um apreço muito grande pela nossa cidade, recebeu diversos títulos inclusive, de Cidadão Honorífico de Farroupilha, então é um justo reconhecimento ao trabalho do Senhor Mário, era isso Senhor Presidente muito obrigado. Se possível ser votado com urgência.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Fabiano André Picolli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Apalavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, eu agradeço a palavra, quero cumprimentar Vossa Excelência, e os demais presentes, a imprensa, falada escrita em nome do meu amigo Gasperin, e do nosso querido e futuro homenageado aqui nos próximos dias que é o Ricardo Ló. Senhoras e Senhores, eu tenho a alegria de votar este projeto, que foi autoria aqui do nosso colega, como sugestão do Vereador Fabiano André Picolli, no qual o Prefeito acatou de imediato, a valorização de uma pessoa que muito fez e muito contribui por esta querida cidade chamada Farroupilha, no seu trabalho, em diferenças áreas e quero dizer que este reconhecimento é justo, e é simples perto do que ele fez por Farroupilha, mas já é uma forma de agradecimento, de dizer: muito obrigado, pelo o que o Senhor fez, para cada um dos farroupilhenses, especialmente a uma empresa que muito contribui para o desenvolvimento desta cidade, que é a maior na arrecadação dos impostos, e eu quero dizer também que é uma das empresas que mantém muitas e muitas famílias com o pão de cada dia, que sai deste trabalho da empresa chamada Tramontina, e este Senhor que hoje estamos aqui, nomeando o Centro Municipal de Eventos, seu nome Senhor Mário Bianchi, é uma forma de reconhecimento pelo trabalho que este cidadão fez por Farroupilha, que também foi coroado por esta Casa, com o Título de Cidadão Honorífico, recebeu o troféu empreendedor e também foi homenageado na Cidade de Carlos Barbosa, pelos trabalhos desenvolvidos, eu só recebo elogios da pessoa do Senhor Mário, que muitos passaram pela mão dele profissionalmente, que hoje muitos ainda estão na empresa Tramontina, e tem somente agradecimentos por ele. Então eu voto favorável ao Projeto de Lei nº 040/2016, quero parabenizar o colega Vereador Fabiano André Picolli, e parabenizar a administração por ter acatado a substituição para nomear então esta pessoa tão importante do nosso município que fez, deixou a sua história, e que vai dar continuidade na mão de outras pessoas, cumprimento aqui Presidente, meu querido amigo Mateus Antunes que é pré candidato a Vereador, vai pelo partido do PROS, muito obrigado está aí aprendendo o desenvolvimento desta Casa nos seus trabalhos, obrigado Presidente, voto favorável a urgência e também ao projeto de autoria do Vereador Fabiano André Picolli.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, quero cumprimentar todos os Vereadores, a imprensa que está aqui conosco, um cumprimento muito especial a nossa pré candidata da REDE Rose que está aqui e eu fico muito feliz com isso, por que Farroupilha só tem a ganhar com pessoas maravilhosas, que eu estou vendo aqui como pré candidatos de todos os partidos. Sobre o projeto, eu também fico muito feliz, e neste momento eu tenho que parabenizar mais uma vez o Vereador Fabiano André Picolli, por dar esta oportunidade a Farroupilha, de colocar o nome de um homem, italiano na verdade que se tornou brasileiro na década de 50, era italiano, veio da Itália de Milão, está aqui com toda aquela experiência que tem em outros países, também trouxe a Farroupilha muita coisa boa, sendo Diretor da Tramontina. E nada melhor, a gente tem que até engradecer a Administração Musical, que de imediato disse sim em colocar o nome deste homem grandioso em um espaço maravilhoso, sensacional que nós temos hoje em Farroupilha, que é o nosso Centro Municipal de Eventos. E então eu digo assim: este projeto, quando a gente vota um projeto desta natureza e como temos outros nomes fantásticos aqui em Farroupilha, que nós mesmo votamos, de pessoas grandes, e temos até o Senhor Letti, tem nomes maravilhosos, fora aquilo que a gente votou. E esse, é um projeto que a gente fica feliz em votar, então o meu voto, do Partido REDE, é favorável com muita honra a este projeto, obrigado Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maria da Glória Menegotto. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes nesta Sessão. Eu rapidamente também só gostaria de dizer que eu tive o prazer de conhecer o Senhor Mário Bianchi pessoalmente, na época em que fui Secretária da Assistência Social, e que também desde aquele momento, e certamente isso acontecia antes ainda, a gente sempre pode contar com o apoio e com o incentivo dele, em especial para as questões da área social, certamente ele foi, não ele é um exemplo de vida, ele é um exemplo de profissional, ele também sempre foi parceiro como eu falei antes nas questões da área social, e aqui eu gostaria de registar em especial que foi aonde nós tivemos a maior contato, a Casa da Criança Odete Zanfeliz e em especial o Centro Ocupacional Senador Teotônio Vilela, então eu gostaria de deixar o reconhecimento, o carinho e a gratidão da Bancada do PMDB, ao Senhor Mário Bianchi, por tudo aquilo que ele contribui para o nosso município, para o desenvolvimento do nosso município, e principalmente Senhor Presidente, para o bem  das crianças, e adolescentes deste município, e a gente não pode deixar de falar aqui através da Tramontina do Coral Infanto-Juvenil Talentos que também sempre teve o apoio e o incentivo deles, e na nossa opinião sim ele merece e esta homenagem, mas poderia ter sido uma homenagem, por exemplo: um nome de rua, alguma coisa ainda maior, sem querer desmerecer o Centro de Eventos, mas certamente mereceria uma homenagem ainda maior do nosso município, mas de qualquer forma nós queremos dizer que somos os favoráveis e mais uma vez, reconhecer tudo aquilo que ele fez pelo nosso município, era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Leandro Somacal.

VER. LEANDRO SOMACAL: Obrigado Senhor Presidente, o cumprimento nesta noite, os demais colegas Vereadores, Vereadora Maria de Glória e Maristela, e a imprensa aqui presente hoje, falada e escrita, os demais presentes e os servidores desta Casa. Eu acho que né meu colega Rudmar, posso falar em nome da Bancada? Votar neste projeto hoje, nos deixa muito feliz mesmo, Senhor Mário Bianchi, pelo pouco que eu tenho conhecimento dele, teve uma visão muito a frente, um grande ser humano, um grande profissional uma pessoa que realmente merece todo este mérito de ser colocado o nome dele no Centro de Eventos. Quero também parabenizar o Executivo por ter acatado esta proposta, e parabenizar você Vereador Fabiano André Picolli, por ter feito esta sugestão, afinal de contas, nada mais justo do que homenagear este homem que é o Senhor Mário Bianchi, então eu acho que nós, eu falo nós porque em nome do PSB, estamos muito feliz em votar este projeto, votaremos com muita alegria este projeto aqui nesta noite, pelo o Senhor Mário, pela pessoa que ele foi, o que representou e fez por Farroupilha, e nós sabemos que suas marcas ficarão por muito tempo aqui, afinal de contas, o que ele fez pela Tramontina foi muito importante mesmo. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Leandro Somacal. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras, imprensa, funcionários da Casa e demais presentes. Tramontina na pessoa do Mário Bianchi, poderiam ter escolhido até uma cidade mais vizinha não, ele viu com bons olhos Farroupilha, tanto é que ele trouxe para Farroupilha a Tramontina, foi um incentivador deu um crescimento enorme para o nosso município com certeza que muitas outras indústria vieram para Farroupilha por causa do nome de Tramontina, nós temos na cidade um Distrito Industrial e mais, Farroupilha hoje é levada ao mundo todo, como outras empresas de Farroupilha, mas a Tramontina é uma que leva o nosso nome para esse mundo todo. Então parabéns ao Vereador Fabiano André Picolli, que entrou com esse projeto e realmente ele merece essa homenagem que nem a Vereadora Maristela, se tivesse uma homenagem ainda maior ele mereceria, mas eu acho que está de bom tamanho, vai ficar gravado o nome dele, parabéns para a Tramontina e para o proponente do projeto também, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Ildo Dal Soglio.

VER. ILDO DAL SOGLIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, Vereadora Maria da Glória Menegotto, demais presentes, funcionários da Casa, imprensa, os pré candidatos a Vereadores, em especial uma vez que foi mencionado os pré candidatos a Vereadores eu quero com muito orgulho também mencionar o nome da nossa assessora Francyelle Bonaci, que também é uma pré candidata que está disponível para concorrer no próximo pleito, então é bom que nós tenhamos bastante juventude dentro do nosso município para levar a política adiante. Falar do Mário Bianchi, é interessante porque eu tive a oportunidade na outra legislatura de assumir por um mês como suplente de Vereador e no mês em que eu assumi como suplente de Vereador o Mário Bianchi foi homenageado, um Senhor que veio de lugares longínquos, da Itália, veio para viver aqui em Farroupilha, uma pessoa apesar de todo o conhecimento de todo um ser humano magnífico na qual ele representava, era uma pessoa simples, que sabia dialogar porque eu conversei com ele depois e até na conversa eu mencionei que dentro da Tramontina havia um casal de sobrinhos que trabalhava lá. Então é muito importante a gente a até aqui eu quero parabenizar ao meu companheiro de bancada Vereador Fabiano André Picolli, pelo projeto que ele desenvolveu e eu acredito que sim Vereadora Maristela, de repente até poderia ser uma rua, mas quando que de repente uma vez que por classificação quando ele seria homenageado, uma pessoa como o Mário Bianchi, eu acho que ele precisa ser lembrado sempre, pelo trabalho em que ele desenvolveu, por ter abraçado Farroupilha e por tudo o que ele representa. Então nesse sentido quero parabenizar também o companheiro Vereador Fabiano André Picolli pelo projeto, muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Fabiano André Picolli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado a urgência por todos os Vereadores. Colocamos em votação o Projeto de Lei nº 040/2016 que denomina o Centro Municipal de Eventos. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. O Projeto de Lei nº 041/2016 que dispõe sobre a autorização de funcionamento de feiras eventuais ou itinerantes, e dá outras providências. Temos os pareceres no aguardo de: Constituição e Justiça; Obras e Serviços Públicos de Trânsito, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, os Senhores que nos visitam e imprensa. Nós tivemos uma reunião a pouco aonde está se propondo duas emendas no projeto para que a gente se resguarde de algumas questões e nós queríamos antes de ser votado o projeto que fosse CDL, SNDILOJAS, enfim as entidades representativas do município que tivessem conhecimento do motivo pelo qual nós estamos fazendo a emenda. Estavam presentes os Vereadores Juvelino, Josué Paese Filho, Vereadora Maria da Glória Menegotto, Vereador Fabiano André Picolli, Vereador Leandro Somacal, e eu quando se decidiu por esse aspecto aonde a nossa Assessora Jurídica irá fazer a proposição das emendas.

PRES. RAUL HERPICH: Temos que remeter para eles ou convocá-los para a reunião de segunda-feira?

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Na reunião de segunda-feira nós apresentaremos as emendas a elas.

PRES. RAUL HERPICH: Só notificar que será na segunda-feira às 17 horas. O Projeto de Lei nº 042/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais do Município. Temos os pareceres no aguardo de: Constituição e Justiça; Obras e Serviços Públicos de Trânsito, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores a Comissão de Obras, não sei se há a necessidade de fazermos uma visita aonde são essas divisas que estão sendo agora então alteradas nos municípios entre Farroupilha e Caxias do Sul, confesso que eu não sei identificar realmente no Mapa aonde são e se nós teremos condições de fazer uma visita específica a esse local e quanto tempo nós demoraríamos, de qualquer forma na semana que vem eu acho que a comissão poderia se reunir uma meia hora antes para pelo menos avaliar se vamos dar o parecer já ou se vamos fazer essas visitas, de qualquer forma eu vou falar com os técnicos do município que acompanharam, isso aqui de ter começado ainda na administração passada com certeza para ver se há como identificar de acordo para a gente ver e da mesma forma Caxias do Sul, vai ter que aprovar esse projeto idêntico para que possam ser alteradas as divisas municipais. Então na próxima terça-feira se nós pudermos nos reunir às 17 horas e 30 minutos para fazer uma avaliação nesse sentido.

PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.

VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: Acrescentar naquilo que o Vereador Paulo está falando Senhor Presidente, é o técnico que acompanhou tudo isso e deve estar acompanhando é o Müller, conhecido por Müllerzão.

PRES. RAUL HERPICH: Müller e o Ruy. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, imprensa e funcionários da Casa. Acreditamos que seria muito interessante nós fazermos sim essa visita juntamente com os técnicos da Prefeitura para definirmos e estarmos ciente aonde que realmente é a divisa do município, no meu tempo quando eu estava na Secretaria nós tínhamos conhecimento pelos proprietários dos terrenos, as divisas são próximas, mas no decorrer do tempo teve o Censo que dizia que a área do Município de Farroupilha seria menor, então por isso essa questão agora de pois de tanto tempo as administrações passadas trabalharam para que se fizesse essa correção juntamente com o estado e nós temos a oportunidade agora de vota esse projeto, então seria muito importante nós termos o conhecimento realmente aonde é a divisa e além da comissão já tem a Vereadora Maristela e os demais Vereadores que gostariam de acompanhar para estarmos cientes de onde realmente é a divisa de Farroupilha com Caxias do Sul, gostaríamos de marcar então, eu acho que não haveria nem a necessidade de nós analisarmos o projeto, marcar essa visita na próxima semana para poder ir ao local, essa seria a minha opinião, se os demais Vereadores concordarem, nós poderíamos então marcar segunda-feira às 16 horas ou terça-feira. Segunda-feira a Vereadora Maristela está me informando que há a reunião do Projeto de Lei nº 041/2016, então poderia ser na outra segunda-feira às 16 horas com tempo nós poderíamos ir lá visitar. Pode ser Senhor Presidente?

PRES. RAUL HERPICH: Dia 27 então?

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Combinado, dia 27 às 16 horas nós faremos a visita e o líder de governo poderia já marcar com os técnicos. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Questão de ordem Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, também a gente, eu acho que é um projeto onde não só que há! Como falou o Mário Bellaver, não só a Comissão de Obras, mas eu acho que todos os Vereadores deveriam saber onde fica a divisa, então eu faço questão de ir também.

PRES. RAUL HERPICH: Dia 27 então, convidar todos os Vereadores para às 16 horas saírem aqui da Câmara. Quando eu era Secretário da Fazenda o estado dizia o seguinte: o município tinha 381 km², com o desmembramento de Desvio Machado ficaria 372,8 km², eram 381km² e alguma coisa e nós estamos trabalhando sempre com 372,8 km² e depois eu me lembro que o Prefeito Bolivar Antônio Pasqual, falou que com o desmembramento de Desvio Machado foi tirado 372,8 km², então hoje tem essa questão de no estado a diferença dessa questão, eu me lembro eram 381km² e alguma coisa e vinha para 372,8 km² e depois eu sei Prefeito Bolivar Antônio Pasqual me falou, não agora diminuiu dos 372,8 km², então tem essa questão de medidas. Então no dia 27 às 16 horas todos os Vereadores estão convidados. Na próxima segunda-feira teremos homenagem ao POE – Pelotão de Comando Especial, nós vamos fazer que nem na última Sessão de homenagem, então a proposição veio do Vereador Sedinei Catafesta ele vai usar o Grande Expediente na Tribuna e cada bancada terá três minutos de aparte, então terá 15 minutos de Tribuna e mais 3 ou 5 minutos de aparte para cada bancada, depois haverá a entrega do Certificado para cada um. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos e uma boa semana.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.